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EMENDAS MODIFICATIVAS IMPOSITIVAS (EMI) · 2 no total

Davi Davino Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

EMENDAS MODIFICATIVAS IMPOSITIVAS (EMI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMI 1/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/06/2022 EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 8.590, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: ASSOC. COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO DE TINGUI; LIGA DOS GRUPOS DE COCO DE RODA ALAGOANO; FUNDAÇÃO BRASIL DE APOIO AO IDOSO; FUNBRASIL DE PORTO DE PEDRAS; FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOSE DA TAPERA; FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE EM PARICONHA E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL -SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMI 1/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2021 EMENDAS MODIFICATIVAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 673 DE 2021-LOA, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CÍVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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