PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) · 30 no total

Davi Davino Filho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 897/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas	13/04/2022	CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO SOCIAL DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PARAÍSO DO HORTO DE ADJACÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.774, de 20 de dezembro de 2022	Autoria única
PLO 882/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas	31/03/2022	CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á FEDERAÇÃO ALAGOANA DE MUAYTHAI.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.708, de 06 de julho de 2022	Autoria única
PLO 861/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas	17/03/2022	CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ADOTE UM SORRISO-IAUS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.726, de 25 de julho de 2022	Autoria única
PLO 811/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas	22/02/2022	CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO DISTRITO TINGUI	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.724, de 25 de julho de 2022	Autoria única
PLO 796/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas	03/02/2022	INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE AMBIENTE SEGURO E ACESSO DOS TUTORES OS LOCAIS DE BANHO, TOSA E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS EM PET SHOPS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 770/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	07/12/2021	CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FLEXEIRAS - APROFEX	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.658, de 25 de abril de 2022	Autoria única
PLO 708/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	14/10/2021	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FISIOTERAPIA E DA TERAPIA OCUPACIONAL.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.873, de 16 de junho de 2023	Autoria única
PLO 636/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	18/08/2021	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PRÓPRIA E CONVENIADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 579/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	09/06/2021	ACRESCENTA AO ARTIGO 3° DA LEI 5.900/1996 O INCISO XX PARA A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES RESULTANTES DA AQUISIÇÃO PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS DE COMPRA DE AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALAR, ÔNIBUS ESCOLAR, MÁQUINAS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS E VEÍCULOS DE TERRAPLANAGEM, VEÍCULOS E MÁQUINAS ESSENCIAIS PARA O SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAMINHÕES BASCULANTES, MÁQUINAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NA LIMPEZA URBANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 524/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	29/04/2021	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA A LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO OS PRESTADORES DE SERVIÇOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS A COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM CUJO TERRITÓRIO OCORREU O FATO GERADOR DO TRIBUTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 498/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	25/03/2021	ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 6558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 , PARA INSTITUIR PRIORIDADE DE ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP AS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO ATENDER Á POPULAÇÃO RESIDENTE EM TERRITÓRIO SOB ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 497/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	23/03/2021	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO VOLUNTARIADO A SER CELEBRADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 22 A 28 DE AGOSTO.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.456, de 22 de junho de 2021	Autoria única
PLO 312/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas	01/04/2020	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI 7991 DE 31 DE JANEIRO DE 2018, PARA AUMENTAR VALOR DE MULTA POR PRÁTICA ABUSIVA EM MOMENTO DE SITUAÇÃO DE DANO SOCIAL E ECONÔMICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 297/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas	05/03/2020	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.415, de 19 de maio de 2021	Autoria única
PLO 203/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	22/10/2019	INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA E ARTE ALAGOANA.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.253, de 13 de abril de 2020	Autoria única
PLO 161/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	05/09/2019	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.441, de 17 de junho de 2021	Autoria única
PLO 92/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	04/06/2019	ESTABELECE PREFERÊNCIA PARA OS MUNICÍPIOS QUE IMPLANTAREM PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E DE CONSERVAÇÃO DE MATAS CILIARES NAS MARGENS DE RIACHOS E RIOS DO SEU TERRITÓRIO, PARA FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE COM ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 597/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas	11/04/2018	INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 594/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas	03/04/2018	DECLARA A CAVALHADA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 493/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	27/09/2017	DECLARA O COCO DE RODA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.033, de 11 de julho de 2018	Autoria única
PLO 492/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	27/09/2017	DECLARA O BUMBA MEU BOI PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.029, de 11 de julho de 2018	Autoria única
PLO 453/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	14/06/2017	ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA INSTITUIR PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 397/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	10/03/2017	INSTITUI A CULTURA DE AMBIENTES SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - ESCOLA SUSTENTÁVEL.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.403, de 14 de abril de 2021	Autoria única
PLO 326/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	27/10/2016	DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS AO LONGO DO LITORAL ALAGOANO, COMPLEXO ESTAURINO MUNDAÚ-MANGUABU E COSTA DO RIO SÃO FRANCISCO	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.019, de 12 de junho de 2018	Autoria única
PLO 325/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	27/10/2016	CRIA A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.106, de 07 de maio de 2019	Autoria única
PLO 191/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	17/11/2015	INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 7.864, de 09 de janeiro de 2017	Autoria única
PLO 184/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	05/11/2015	MODIFICA A LEI Nº7626 DE 27 DE MAIO DE 2014, PARA INCLUIR PORTADORES DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE, DISLIPIDEMIA, FENILCETONÚRIA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, INSUFICIÊNCIA RENAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, OUTRAS PATOLOGIAS QUE NECESSITAM DE DIETAS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.095, de 02 de abril de 2019	Autoria única
PLO 151/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	22/09/2015	DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, INTOLERÂNCIA A LACTOSE. DOENÇA CELÍACA, DISLIPIDEMIA, OBESIDADE, FENILCETONÚRIA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, REFLUXO GASTROESOFÁGICO E OUTRAS PATOLOGIAS QUE EXIJAM DIETA ESPECIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 99/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	05/08/2015	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO GLAUCOMA	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 7.787, de 22 de janeiro de 2016	Autoria única
PLO 83/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	01/07/2015	PROJETO DE LEI INSTITUI A CULTURA DE AMBIENTE SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO (ESCOLAS SUSTENTÁVEL)	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.