Davi Maia
Candidatura a Deputado Federal por AL pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
200proposições com a assinatura
199como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
34transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 72 | 71 |
| INDICAÇÃO (IND) | 47 | 47 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 40 | 40 |
| EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) | 15 | 15 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) | 10 | 10 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) | 5 | 5 |
| OUTROS (OUT) | 4 | 4 |
| OFICIO (OFI) | 2 | 2 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) | 2 | 2 |
| EMENDAS ADITIVAS (EA) | 1 | 1 |
| PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) | 1 | 1 |
| RECURSOS (REC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 115/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/11/2022 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE OS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SOLENES OU ESPECIAIS. | RESOLUÇÃO nº 684, de 07 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1022/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ LTDA (COOPLUM) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL. | LEI ORDINARIA nº 8.826, de 20 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 1012/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/08/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DA CULTURA NERD (AACN) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIO-AL. | LEI ORDINARIA nº 8.825, de 20 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 990/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/07/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNDO DAS ARTES (AMDA) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. | LEI ORDINARIA nº 8.832, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 876/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/03/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES, PESCADORES ARTESANAIS E TRABALHADORES RURAIS DO BAIRRO ALTO DO SOCORRO (APROTRAS) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS-AL. | LEI ORDINARIA nº 8.753, de 08 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 870/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/03/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PAULO CASCAES. | LEI ORDINARIA nº 8.763, de 01 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 869/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/03/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORDESTA ANUMARÁ FLORESTAS LOCALIZADAS DE QUEBRANGULO-AL. | LEI ORDINARIA nº 8.723, de 25 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 815/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/02/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA CULTURA NERD, A SER COMEMORADO ANUALAMENTE NO 2º DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.731, de 25 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 771/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/12/2021 | DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECE DIRETRIZES E AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.214, de 15 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 719/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2021 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.858, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MO ESTADO DE ALAGOAS , ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO § 3º AO ART.10 DA LEI ORDINÁRIA Nº 7.858/2016. | LEI ORDINARIA nº 8.589, de 20 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 718/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DOS EMISSÁRIOS DE JESUS (ACEJ), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO-AL. | LEI ORDINARIA nº 8.611, de 22 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 717/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DE ALAGOAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL. | LEI ORDINARIA nº 8.571, de 04 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 603/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/07/2021 | ESTABELECE O PISO MÍNIMO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.575, de 14 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PRE 81/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/06/2021 | CONCEDE À COMENDA DE MÉRITO TAVARES AO SENHOR EDUARDO SILVEIRA MUFAREJ. | RESOLUÇÃO nº 663, de 02 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 515/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS GARIS, MARGARIDAS, CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA. | LEI ORDINARIA nº 8.458, de 23 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 462/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/02/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE TRIATHLON - FALTRI-AL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL. | LEI ORDINARIA nº 8.434, de 15 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 419/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA - ASSCOMAT/AL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL. | LEI ORDINARIA nº 8.454, de 22 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 398/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2020 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.471, de 26 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 371/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/08/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS GUEDES LACERDA. | LEI ORDINARIA nº 8.392, de 19 de março de 2021 | Autoria única |
| PLO 361/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO NA ANTIGA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL. | LEI ORDINARIA nº 8.602, de 22 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 229/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/11/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS. | LEI ORDINARIA nº 8.258, de 29 de abril de 2020 | Autoria única |
| PRE 44/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/10/2019 | CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO SENHOR JOSÉ WALTER TENÓRIO LOPES (MANO WALTER). | RESOLUÇÃO nº 631, de 04 de março de 2020 | Autoria única |
| PRE 43/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/10/2019 | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR ROBERTO FIRMINO BARBOSA DE OLIVEIRA. | RESOLUÇÃO nº 630, de 04 de março de 2020 | Autoria única |
| PRE 42/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/10/2019 | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO À SENHORA MARTA VIEIRA DA SILVA. | RESOLUÇÃO nº 629, de 04 de março de 2020 | Autoria única |
| PLC 74/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/09/2019 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA GESTOR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ - RMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI COMPLEMENTAR nº 50, de 15 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRE 21/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/08/2019 | CRIA A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO. | RESOLUÇÃO nº 611, de 10 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 130/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/08/2019 | INSTITUI A DECLARAÇÃO ALAGOANA DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA , ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | LEI ORDINARIA nº 8.278, de 14 de julho de 2020 | Autoria única |
| PLO 125/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/07/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS OFEREÇA LEITOS OU ALAS SEPARADAS PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.221, de 19 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 18/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ENTIDADE PROTETORA DOAS ANIMAIS" E REGULAMENTA O CADASTRO ESTADUAL DAS ENTIDADES QUE ATUEM NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO ESTADO DE ALAGOAS . | RESOLUÇÃO nº 634, de 18 de março de 2020 | Autoria única |
| PRE 17/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/07/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI , DO ARTIGO 123 E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "I" , "J' , "K" , "L" E "M" AO INCISO XI , DO ARTIGO 125 , TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ( RESOLUÇÃO Nº 369/93) . | RESOLUÇÃO nº 610, de 01 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 90/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS ADEQUADAS DE CONVIVÊNCIA E REPOUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.248, de 27 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PEC 73/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2019 | ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART.79 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA NA COMPOSIÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS ESTADUAIS, FÓRUNS ESTADUAIS, COMITÊS GESTORES E FUNDOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO. | EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 45, de 11 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 12/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SÓLIDOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS. | RESOLUÇÃO nº 596, de 04 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 19/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/02/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALAGOANO AO SR. MARCIO MARIO CONCEIÇÃO LELIS. | LEI ORDINARIA nº 8.147, de 19 de agosto de 2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.