Davi Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1148/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/12/2022 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1107/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2022 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AO DIA DO ADMINISTRADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1031/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/05/2022 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.05.2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 924/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/11/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO SR. GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO, PROCURADOR DE ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE A AUTORIDADE ESCLAREÇA A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PGE/AL NOS AUTOS DA AÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 863/2021 COM TRAMITAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 894/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/11/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, POR MEIO DO QUAL REQUISITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS NA DUPLICAÇÃO DA AL-220 ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL E ARAPIRACA-AL, MATÉRIA SUJEITA Á FISCALIZAÇÃO DA ALE/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 892/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/11/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO ENCAMINHAMENTO DE CONVITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG, O SR. FABRÍCIO MARQUES SANTOS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM ESCLARECIDAS QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PELO GOVERNO DE ALAGOAS PARA EVITAR FRAUDES NA REALIZAÇÃO DA NOVAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 869/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/09/2021 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 863/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/09/2021 | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO POR MEIO DO QUAL SOLICITO QUE A COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL - CSS, ENCAMINHE OS QUESTIONAMENTOS DISPOSTOS A SEGUIR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS, O SR. CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, VISTO QUE SE TRATA DE MATÉRIA SUJEITA A FISCALIZAÇÃO DA ALE/AL POR SE REFERIR A GESTÃO DA SAÚDE, RAZÃO PELA QUAL SUBMETO A APRECIAÇÃO DESSA DOUTA COMISSÃO TEMÁTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 856/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/09/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA - CDH SOBRE DENÚNCIAS RECEBIDAS POR ESTE PARLAMENTAR EM RELAÇÃO A 1 - PROBLEMAS DE ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA NO SAMU/AL E DE 2 - POSSÍVEIS DE ASSÉDIO MORAL REALIZADAS PELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE DA SESAU/AL. O SR. MARCOS ANDRÉ MARTINS RAMALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 825/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/08/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE DENÚNCIAS RECEBIDAS POR ESTE PARLAMENTAR EM RELAÇÃO A SUPOSTAS IRREGULARIDADES E POSSÍVEIS PRÁTICAS DE ATOS DE IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA PELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE DA SESAU/AL, O SR. MARCOS ANDRÉ RAMALHO MARTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 801/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/08/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENATL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 03 , 04 E 05 DE AGOSTO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 790/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO Á AUSÊNCIA DE ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS PARA A DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES- UNE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 789/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AO POVO CUBANO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 786/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/06/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO SR. CARLOS EDUARDO GABAS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO NORDESTE, COM A FINALIDADE DE QUE ESTA AUTORIDADE PRESTE ESCLARECIMENTOS AOS PARLAMENTARES ALAGOANOS SOBRE DENÚNCIAS DE FRAUDES NA AQUISIÇÃO DOS RESPIRADORES PELO ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 776/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/06/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS GOMES, SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATUAIS ATIVIDADES DO ÓRGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 769/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/06/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 26/05/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 761/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/05/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, O SR. MAYCON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ESCLARECIDO O DESCUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 8.302/2020, EM RELAÇÃO A DATA LIMITE PARA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E O PERCENTUAL MÍNIMO DE AQUISIÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS ATRAVÉS DE RECURSOS DO FECOEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 751/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/05/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05.05.2021 E 06.05.2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 704/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/03/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 698/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/02/2021 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO DE MEU NOME COMO LÍDER DO DEMOCRATAS -DEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 681/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2020 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.12.2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 674/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/12/2020 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.11.2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 643/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/10/2020 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 642/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/10/2020 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 29/09/2020 , 30/09/2020 E 01/10/2020 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 611/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/09/2020 | REQUER A MESA N FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS COM FINALIDADE DE ATUAÇÃO NA DEFESA E NO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/08/2020 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, CONVOCAR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, A SRA. LAURA CRISTIANE DE SOUZA, COM A FINALIDADE DE QUE ESCLAREÇA AO POVO ALAGOANO A DECLARAÇÃO EM QUE CULPOU OS PROFESSORES PELA FALTA DE ENGAJAMENTO DOS ALUNOS EM ATIVIDADES ON LINE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 581/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/07/2020 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE AUDITORIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDITORIA DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU/AL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2020, POR MEIO DO QUAL A SESAU/AL REALIZOU UMA TENTATIVA DE AQUISIÇÃO FRUSTADA DE 30 (TRINTA) RESPIRADORES ATRAVÉS DO CONSÓRCIO DO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 580/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/07/2020 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE AUDITORIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDITORIA DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU/AL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2020 (CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2020) POR MEIO DO QUAL A SESAU/AL REALIZOU UMA TENTATIVA DE AQUISIÇÃO FRUSTADA DE 50 RESPIRADORES ATRAVÉS DO CONSÓRCIO DO NORDESTE.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/06/2020 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A CONVOCAÇÃO DO SR. RUI COSTA DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO NORDESTE E GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, E DO SR. CARLOS EDUARDO GABAS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO NORDESTE, COM A FINALIDADE DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS AOS PARLAMENTARES ALAGOANOS SOBRE AS DENÚNCIAS DE FRAUDES NA AQUISIÇÃO DOS 30 (TRINTA) RESPIRADORES PELO ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 564/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/05/2020 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO - SECOM, O SR. ENIO LINS DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 553/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/05/2020 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA REALIZADO CONVITE AO SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO - SECOM , O SR . ENIO LINS DE OLIVEIRA , COM FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS PELO GOVERNO DE ALAGOAS , POSSUINDO ESPECIAL ENFOQUE NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE SOBRE AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO NO COMBATE Á PANDEMIA DE COVID -19 NO ESTADO DE ALAGOAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 521/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/03/2020 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO DELEGADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, O SR. PAULO CERQUEIRA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA PC/AL Nº 470/2020, QUE POSSUI DISPOSITIVOS INCONSTITUCIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 502/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/02/2020 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO CONVITE AOS DIRETORES DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA EM ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERSAS FALHAS RECLAMADAS PELA IMPRENSA E PELA POPULAÇÃO ALAGOANA NO QUE CONCERNE A COBRANÇA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/11/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 14/11/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/11/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 427/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/10/2019 | REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/10/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA POLUIÇÃO DO LITORAL ALAGOANO E NORDESTINO DECORRENTE DAS MANCHAS DE PETRÓLEO BRUTO EM TODO O LITORAL ALAGOANO, NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, ÀS 15HS:00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 411/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/10/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DA ASSINATURA DE APOIAMENTO DESTE DEPUTADO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2019, CUJO CONTEÚDO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ALE, DISPONDO SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 406/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/10/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA REALIZADA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC , O SR. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA , COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA ESCOLA 10 , BEM COMO PARA RESPONDER POSSÍVEIS IRREGULARIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 386/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/09/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 149/2019 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 362/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A VOSSA EXCELÊNCIA , APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO , O ENVIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDE DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS , O DELEGADO ROLANDO ALEXANDRE DE SOUZA , SOBRE AS INVESTIGAÇÕES CONDUZIDAS POR ESTA REGIONAL NO QUE CONCERNE Á OPERAÇÃO CASMURRO , REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL EM 10.09.2019 , A QUAL INVESTIGOU FRAUDES E POSSÍVEIS CRIMES NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS - SEDUC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 361/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A VOSSA EXCELÊNCIA , APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO , O ENVIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS , O SR. MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA , SOBRE AS INVESTIGAÇÃO CONDUZIDAS PELA CGU NO QUE CONCERNE Á OPERAÇÃO CASMURRO, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL E PELA CGU EM 10.09.2019 , A QUAL INVESTIGOU FRAUDES E POSSÍVEIS CRIMES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS -SEDUC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, CUJO CONTEÚDO DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL DE ALAGOAS NO TOCANTE À OPERAÇÃO CASMURRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 359/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/09/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO DO TEMA : A REALIZAÇÃO DO CENSO 2020 PELO IBGE NO ESTADO DE ALAGOAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/09/2019 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA REALIZADO CONVITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC , O SR. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA , COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CONDUÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA ESCOLA 10, BEM COMO PARA RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ENTREGA DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMA ESCOLA 10 ( PLO Nº 150/2019). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 341/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/08/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 22/08/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 337/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/08/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 20/08/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/08/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO CONVITE AO SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, O SR. RAFAEL DE GÓES BRITO, NA QUALIDADE DE COORDENADOR DA COMITIVA ALAGOANA NA MISSÃO CHINA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS PELA COMITIVA DO GOVERNO DE ALAGOAS EM SUA VIAGEM. ASSIM COMO ESCLAREÇA EVENTUAIS DÚVIDAS DOS PARLAMENTARES SOBRE O CONSÓRCIO NORDESTE PLO Nº 118/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/07/2019 | REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UM VOTO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR JACIO FRANÇA LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/06/2019 | REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 276/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/06/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A EXECUÇÃO E A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR -PAA NO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA O DEBATE SOBRE ESSE PROGRAMA, CUJA EXISTÊNCIA É IMPORTANTÍSSIMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EM ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/06/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CASAL, O SR WILDE CLÉCIO FALCÃO DE ALENCAR, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E EMBASADAS SOBRE O NOVO REAJUSTE NAS TARIFAS ANUNCIADO RECENTEMENTE PELA CASAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/06/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, O SR. JOSÉ RONALDO MEDEIROS, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E EMBASADAS SOBRE OS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM A AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL A AUTORIZAR O NOVO REAJUSTE NAS TAREFAS REALIZADO RECENTEMENTE PELA CASAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/06/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 04/06/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/06/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 30/05/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/05/2019 | REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/05/2019 | REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PROJETO DE LEI Nº 47/2019 ( PROC. Nº 8010) SEJA ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DE MÉRITO NA 11ª COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PROJETO DE LEI Nº 10/2019 , ( PROC . Nº 196/2019) SEJA ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DE MÉRITO NA 11ª COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2019 SEJA ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DE MÉRITO NA 11ª COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/05/2019 | REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/05/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE MAIO 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/04/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA APROVADA SESSÃO ESPECIAL COMO O TEMA: ENFERMAGEM UMA VOZ PARA LIDERAR: SAÚDE PARA TODOS, PARA O DIA 31 DE MAIO ÀS 9H DO PRESENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/04/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA APROVADA E MARCADA SESSÃO ESPECIAL COM O TEMA : COLETA SELETIVA EM ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/04/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MEU AFASTAMENTO DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/03/2019 | REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE NO DIA 30 DE MARÇO DAS 20H30 ÀS 21H30 SEJAM APAGADAS AS LUZES DA FACHADA DESTA CASA EM FACE DO DIA QUE ACONTECE A CHAMADA HORA DO PLANETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/03/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA ESTE INSTRUMENTO COM MUITO PESAR O FALECIMENTO DA JUÍZA APOSENTADA MARIA ILZA SANTOS DA SILVA, OCORRIDO NA MADRUGADA DESTA QUARTA-FEIRA DIA 20/03/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/03/2019 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IMA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO SARGAÇO NAS PRAIAS DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/03/2019 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVIDADA A DIREÇÃO DA EQUATORIAL ENERGIA, QUE É NOVA CONTROLADORA DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS APÓS LEILÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A APRESENTAÇÃO DA NOVA GESTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/03/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/02/2019 | REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A INDICAÇÃO DE SEU NOME COMO LÍDER DO DEM - DEMOCRATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/02/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O TEMA - A FALTA D'ÁGUA NAS CIDADES DO AGRESTE E A RESPONSABILIDADE OU OMISSÃO DA CASAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.