Milklei do PV
Candidatura a Deputado Estadual por RN pelo PV em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.171proposições com a assinatura
1.167como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
32transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 678 | 678 |
| Projeto de Lei (PL) | 287 | 285 |
| Emenda Orçamentária (EMEMD) | 115 | 115 |
| Emenda ao PPA (EMPPA) | 18 | 18 |
| Parecer (Comissões Técnicas) (PRC) | 17 | 17 |
| Projeto de Resolução (PR) | 11 | 11 |
| Emenda Modificativa (EMDF) | 8 | 8 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 8 | 6 |
| Indicação (ID) | 7 | 7 |
| Emenda Aditiva (EMDA) | 6 | 6 |
| Emenda Impositiva (EImp) | 5 | 5 |
| Emenda ao Plano Diretor 2021 (EMPD) | 5 | 5 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 3 | 3 |
| Emenda Substitutiva (EMDS) | 2 | 2 |
| Processo (PROC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 57/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/10/2023 | Concede Título de Cidadão Natalense a senhora ALINE SILVA CARVALHO HAACK, e dá outras providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.662, de 14 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PR 22/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/08/2023 | Cria a Comenda Guardiões da Limpeza, em Homenagem aos Profissionais da Limpeza Pública do Município de Natal. | RESOLUÇÃO nº 528, de 07 de março de 2024 | Autoria única |
| PR 19/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/06/2023 | Cria a Comenda Heróis da Segurança Privada, destinada aos vigilantes e profissionais da segurança privada do Município de Natal, e dá outras providências. | RESOLUÇÃO nº 529, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 36/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/05/2023 | Cria a Comenda Mestre Índio no Âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.692, de 15 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 265/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/04/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana Municipal da Paz, e dá outras providencias. | LEI ORDINÁRIA nº 7.580, de 25 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 221/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/03/2023 | Institui no âmbito do município de Natal, o Programa Municipal de Capoeira, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.755, de 18 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 568/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/11/2022 | Institui o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.698, de 16 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 567/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/11/2022 | Institui no município de Natal o "Mês do Respeito ao Ciclista no Trânsito" e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.595, de 16 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 566/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/11/2022 | Institui no município de Natal o Dia do Motorista por Aplicativo e dá outras providências | LEI ORDINÁRIA nº 7.712, de 29 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 323/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/06/2022 | Institui no âmbito do município de Natal o dia dos Adestradores de Animais. | LEI ORDINÁRIA nº 7.532, de 01 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 312/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/06/2022 | Altera o artigo 1º da lei 7.344 de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Natal | LEI ORDINÁRIA nº 7.451, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 27/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/05/2022 | Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Miguel Nery Santos Silva (Miguel Carcará), e dá Outras Providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.598, de 26 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PL 239/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/05/2022 | Institui a campanha Julho Sem Plástico no âmbito do município de Natal e dá outras providencias. | LEI ORDINÁRIA nº 7.520, de 18 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 169/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/04/2022 | Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Incentivo à Coleta Seletiva com inclusão social e econômica dos carroceiros e catadores de materiais recicláveis, do Município de Natal e dá outras providencias. | LEI PROMULGADA nº 751, de 19 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 17/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DIVANILTON PEREIRA DA SILVA | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.615, de 09 de março de 2023 | Coautoria |
| PL 78/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/03/2022 | Institui o Dia Municipal da Reciclagem no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.469, de 13 de março de 2023 | Autoria única |
| PL 45/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de alvará sanitário para a instalação de gabinetes profissionais para a prestação de serviços da optometria. | LEI PROMULGADA nº 728, de 18 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 44/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/02/2022 | Institui o Programa Caminho Limpo, no âmbito do município de Natal e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 789, de 05 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 43/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/02/2022 | Institui o evento "Virada Esportiva de Natal", e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 764, de 02 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 41/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/02/2022 | Institui a Semana do Movimento Comunitário no Município de Natal. | LEI ORDINÁRIA nº 7.535, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 31/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/02/2022 | Dispõe acerca da denominação de arena de futevôlei, situada na avenida Apipucos, S/N, ao lado da quadra de esportes do Bairro Nordeste, de “Arena de Futevôlei Eli Moraes” e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.494, de 25 de abril de 2023 | Autoria única |
| PL 673/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/10/2021 | Dispõe sobre as diretrizes básicas para a propulsão do turismo religioso no Município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.602, de 01 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 672/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/10/2021 | Dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Natal. | LEI ORDINÁRIA nº 7.344, de 26 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 484/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/08/2021 | Institui o Dia Municipal da Optometria no Município de Natal | LEI ORDINÁRIA nº 7.538, de 03 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 331/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2021 | Institui no âmbito do Município de Natal, a data comemorativa de fundação do bairro nossa senhora da apresentação, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.347, de 06 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 260/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/05/2021 | Institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal – STPP, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 691, de 19 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 125/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/03/2021 | Institui no âmbito do município do natal o projeto adote um bicicletário. | LEI ORDINÁRIA nº 7.716, de 06 de junho de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 96/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | Dispõe sobre a Política Municipal de Revitalização de Espaços Urbanos por meio do grafite (graffiti) e outras artes no Município de Natal. | LEI PROMULGADA nº 641, de 03 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 95/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | Institui na Rede Municipal de Ensino, a Arte Urbana, em suas diversas manifestações, como componente curricular obrigatório no ensino de artes. | LEI PROMULGADA nº 788, de 05 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 36/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/02/2021 | Dispõe sobre a criação do projeto Transporte Parceiro do Ciclista. | LEI ORDINÁRIA nº 7.174, de 09 de agosto de 2021 | Primeira assinatura de 6 |
| PR 3/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/02/2021 | Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Natal, a Comenda Motorista Exemplar, a ser outorgado pela Câmara Municipal de Natal, anualmente aos motoristas do Sistema de Transporte Coletivo e Opcional, táxi e de transportes por aplicativo. | RESOLUÇÃO nº 518, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 13/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/02/2021 | Dispõe sobre a criação do “Programa de Inclusão Digital para Terceira idade” através de cursos de Tecnologia da Informação do Conhecimento - TICs e treinamento a “Jovens aprendizes” que disseminarão o conhecimento a idosos”, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 686, de 30 de maio de 2023 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.