Milklei do PV
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMDF 65/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/12/2023 | Altera a redação do inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 847/2023, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 64/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/12/2023 | Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei 847/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 22/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/06/2023 | Emenda modificativa ao Projeto de lei 322/2023 que dispõe sobre critérios específicos para a realização de transferência de permissões do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros do Município de Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 18/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de alvará sanitário para a instalação de gabinetes profissionais para a prestação de serviços da optometria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 15/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/05/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 620/2021 que Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, no âmbito do município de Natal, a implantação de vagas de embarque e desembarque exclusivas para motoristas do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, solicitado exclusivamentepor meio de aplicativos, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 38/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/04/2021 | Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 232/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 21/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/03/2021 | Emenda modificativa ao projeto de lei n° 38/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 15/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | Dispõe sobre a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/ 2021, no qual concede benefício fiscal de redução de base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.