Milklei do PV
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 34/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2023 | Dispõe sobre a neutralização de emissão de carbono gerado pela Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 33/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2023 | Estabelece a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica e de estabilização energética nos prédios da Câmara Municipal de Natal e dá outras providência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 22/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/08/2023 | Cria a Comenda Guardiões da Limpeza, em Homenagem aos Profissionais da Limpeza Pública do Município de Natal. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 528, de 07 de março de 2024 |
Autoria única |
| PR 19/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/06/2023 | Cria a Comenda Heróis da Segurança Privada, destinada aos vigilantes e profissionais da segurança privada do Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 529, de 20 de março de 2024 |
Autoria única |
| PR 5/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/02/2023 | Institui o Programa Adote uma Garrafa no âmbito da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 4/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/02/2023 | Dispõe sobre a implantação do Programa “Câmara sem Papel” na Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 7/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/03/2022 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda Parceiros da Reciclagem e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 22/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/09/2021 | Cria a Frente Parlamentar de combate à fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 16/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2021 | Institui a frente parlamentar pelo Desenvolvimento da Zona Norte de Natal, e da outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 4/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/02/2021 | Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Natal, a Comenda Porta Voz do Povo, a ser outorgado pela Câmara Municipal de Natal anualmente, aos líderes Comunitários da cidade do Natal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| PR 3/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/02/2021 | Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Natal, a Comenda Motorista Exemplar, a ser outorgado pela Câmara Municipal de Natal, anualmente aos motoristas do Sistema de Transporte Coletivo e Opcional, táxi e de transportes por aplicativo. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 518, de 20 de outubro de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.