Milklei do PV
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMPD 415/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/12/2021 | Emenda modificativa ao art. 114. do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 414/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/12/2021 | Emenda modificativa ao art. 114 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal” e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 413/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/12/2021 | Emenda aditiva ao art. 215 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal” e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 412/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/12/2021 | Emenda aditiva ao art. 59 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal” e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 411/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/12/2021 | Emenda aditiva ao art. 60 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal” e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.