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Proposições legislativas · 2011–2026

Bebeto

Candidatura a Deputado Federal por RJ pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.167proposições com a assinatura
361como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei (PL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 401 91
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 233 0
Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 87 11
Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 81 79
Moção (MOC) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 56 49
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 37 0
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 31 31
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 26 0
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 24 24
Indicação Legislativa (INDL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17 14
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados 17 0
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 16 0
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 14 14
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 9 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 9 0
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 8 8
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 6 6
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 5 5
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 5 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 4 0
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 4 0
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 4 3
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) — Câmara dos Deputados 4 4
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados 3 3
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 2 0
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 2 0
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 2 0
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 2 1
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 2 1
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda ao Orçamento (EMO) — Câmara dos Deputados 1 1
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 1 1
Emenda à LDO (EML) — Câmara dos Deputados 1 1
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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