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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 1755/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR AO INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, SR. ANTONIO CARLOS LOPES ABRANTES, MATRÍCULA Nº 263960-7, LOTADO NA 16ª DELEGACIA POLICIAL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1754/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E FERVOROSOS APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, SENHOR EDUARDO BRUNO RIBEIRO DA SILVA, 3º SGT/PM, RG Nº 84102, ID FUNCIONAL 4320770 7, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1610/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO OFICIAL DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA: 31133937, ID: 50986988, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1574/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA SENHOR VLADIMIR VICTORIO GONÇALVES DA SILVA, POR SUA ABNEGAÇÃO À ATIVIDADE ESPORTIVA DA NATAÇÃO, LAUREADO E FORMADOR DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, ELEVANDO A EXTREMOSO NÍVEL O NOME DO NOSSO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1573/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESTRE EM EDUCAÇÃO FÍSICA SENHOR ALEXANDRE DA GAMA MOREIRA SILVA, POR SUA ABNEGAÇÃO À ATIVIDADE ESPORTIVA DE NATAÇÃO, LAUREADO E FORMADOR DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, ELEVANDO A EXTREMOSO NÍVEL O NOME DO NOSSO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1572/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL SOARES DE MELO, FUNCIONÁRIO DA EMPRESA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO PROFISSIONAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1500/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E FERVOROSOS APLAUSOS AO DOUTOR EM ODONTOLOGIA SR. SÉRGIO PINTO CHAVES JÚNIOR, FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS CARIOCAS E FLUMINENSES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1499/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESTRE EM JIU-JITSU 4º GRAU SR. WEBER PEREIRA DA SILVA, POR SUA TOTAL E IRRESTRITA ABNEGAÇÃO AO ESPORTE, EM ESPECIAL, À ARTE MARCIAL QUE PRATICA, ELEVANDO O NOME DO NOSSO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DIVERSAS CONQUISTAS, ALÉM DE DIFUNDIR OS SEUS CONHECIMENTOS A JOVENS ATLETAS, CERTAMENTE FUTUROS CAMPEÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1498/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO OFICIAL DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR RODRIGO ARAÚJO DA CUNHA, MATRÍCULA: 50984144, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1346/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2021 | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR AO INSPETOR DE POLICIA, SR. CLÁUDIO AFONSO, MATRÍCULA 288.929-3, LOTADO NA DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIOMAL E QUALIDADE DE VIDA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1345/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NEOVAN OLIVEIRA COSTA, PROFESSOR DE JIU-JITSU, FAIXA FRETA EM 2º GRAU, POR SUA DETERMINANTE PARTICIPAÇÃO NO ESPORTE, TREINANDO E PREPARANDO ATLETAS PARA AS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE A MODALIDADE PARTICIPA, INCLUSIVE, USANDO ESTE INSTRUMENTO COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1344/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SENHOR LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, MATRÍCULA 023816257.55, POLICIAL PENITENCIÁRIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1343/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SENHOR JORGE LUIZ DA SILVA, MATRÍCULA 887.422-4, POLICIAL PENITENCIÁRIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 825/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/11/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO OFICIAL DE CARTÓRIO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA FILHO, MATRÍCULA: 965.781-8, , POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 824/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/11/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SENHOR ANTONIO PAULO CAPITULO CAMINHA, MATRÍCULA, 289.137-2, INSPETOR PENITENCIÁRIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 823/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/11/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A SENHORA ELIZABETH ROMANO MATRICULA, 302.041.43, INSPETORA PENITENCIÁRIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 822/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/11/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SENHOR BRUNO BARBOSA RIBEIRO, MATRÍCULA 953.067.6, INSPETOR PENITENCIÁRIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 821/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/11/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SENHOR MAURO LAUDIER VILAMOR MATRICULA, 953.027-0, INSPETOR PENITENCIÁRIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 820/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/11/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSPETOR DE POLICIA CIVIL SR MARCELO MONTEIRO RAMOS, MATRÍCULA, 871.896-7, POR SEUS 18 (DEZOITO) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 815/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/10/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E FERVOROSOS APLAUSOS AO SENHOR REGIS CALIXTO DE LIMA, POR SUA TRAJETORIA DE VIDA, PRINCIPALMENTE NO ESPORTE, NA MODALIDADE DE JIU-JITSU. QUEM, SEM DÚVIDA ALGUMA, ELEVA A PRÁTICA, BEM COMO ENOBRECE O NOSSO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR SUA EXTREMA DEDICAÇÃO A ESTA ARTE MILENAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 381/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E FERVOROSOS APLAUSOS AO SENHOR RUAN FERNANDES LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 380/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E FERVOROSOS APLAUSOS AO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO FRANKLIN JORGE DOS SANTOS POR SEUS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 904/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO À EXPOSIÇÃO DA MOSTRA DE ARTE QUEERMUSEU – SANTANDER CULTURAL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| MOC 721/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2017 | DE REPÚDIO DOS ATOS DE VIOLÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL CONTRA OS TRABALHADORES NA GREVE GERAL DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| MOC 430/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2016 | DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| MOC 427/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2016 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS, MAJOR PM, RG ***, DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 260/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/02/2016 | DE CONGRATULAÇÕPES E APLAUSOS AO 1º SGT PM NILTON DA SILVA ANDRADE RG ***, LOTADO NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 209/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2015 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EVALDO VALLADÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO DA NOVA CEDAE POR SUA DEDICAÇÃO, E EXEMPLAR CONDUTA PROFISSIONAL . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 184/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/10/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR EM APOIO À CANDIDATURA DE ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO À PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL - FIFA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| MOC 3177/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/12/2014 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA ABOLIÇÃO, ADMINISTRADA POR MÁRCIO RIBEIRO DOS SANTOS O MESTRE BRUTOS, PELA IMPORTÂNCIA NA MANUTENÇÃO DA CULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3111/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2014 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SENHOR CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, MATRÍCULA 50002317, INSPETOR PENITENCIARIO DO INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3110/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2014 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SENHOR PAULO MENEZES DE LIMA, MATRÍCULA 836.087-7, INSPETOR PENITENCIÁRIO DO INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3109/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2014 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SENHOR CARLOS ALBERTO DARIO, MATRÍCULA 816.769-4, INSPETOR DO INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3108/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2014 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SENHOR LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, MATRÍCULA 816.626-6, DIRETOR DO INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2954/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2014 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SENHOR SERGIO LUIZ DOS SANTOS MEIRELLES, MATRÍCULA 969.216-1, AGENTE PENITENCIÁRIO DA CADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2953/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2014 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SENHOR LUCIANO MARQUES DE MENDONÇA, MATRÍCULA 953.064-3, CHEFE DE SEGURANÇA DA CADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2952/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2014 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SENHOR UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 930.230-8, SUBDIRETOR DA CADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2951/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2014 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SENHOR LINCOLN VALENTE ARAGÃO, MATRÍCULA 816.749-6, DIRETOR DA CADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2950/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2014 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SENHOR FAGNER SOUZA DOS SANTOS, MATRÍCULA 5000691-9, AGENTE PENITENCIÁRIO DA CADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2067/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/09/2013 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS SR. ANTONIO GUIMARÃES VIEIRA DA CRUZ JUNIOR, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO EM 25 DE JULHO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1922/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/07/2013 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ENGENHEIRA MARLISE DE MATOSINHOS VASCONCELLOS, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SEGURANÇA DO TRABALHO – SOBES - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1921/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/07/2013 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO DA CEDAE/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS EMPREGADOS DESSA IMPORTANTE EMPRESA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1106/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2012 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CÉSAR ROBERTO MOTA DA SILVA INSPETOR POLICIAL MATRÍCULA 267.0065 LOTADO NA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL (1ª DP), POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1105/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2012 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ELÓI CHAMARELLI CARVALHO INSPETOR POLICIAL MATRÍCULA 263.494-7 LOTADO NA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL (1ª DP), POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1104/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2012 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DOUTOR ALDRIN GENUÍNO DA ROCHA MATRÍCULA 946.523-8 DELEGADO SUBSTITUTO DA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL (1ª DP), POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1103/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2012 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. MÁRIO FERREIRA MARANHÃO INSPETOR POLICIAL MATRÍCULA 262.877-4 LOTADO NA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL (1ª DP), POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1102/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2012 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CLÁUDIO RODRIGUES DE MORAES INSPETOR POLICIAL MATRÍCULA 269.965-0 LOTADO NA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL (1ª DP), POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1101/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2012 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DOUTOR JOSÉ AFONSO MOTA MATRÍCULA 815.866-9 DELEGADO TITULAR DA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLIÍCIA CIVIL (1ª DP), POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 646/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/10/2011 | DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILSON FADUL, EX-MINISTRO DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| MOC 248/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2011 | DE CONGRATULAÇÕES E FERVOROSOS APLAUSOS A SRª.CONCEIÇÃO DE SOUZA CAPITANO INTEGRANTE DO CLÃ RESPONSÁVEL PELA FUNDAÇÃO, A CONTINUIDADE E O EXTREMOSO SUCESSO DO GRÊMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 247/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2011 | DE CONGRATULAÇÕES E FERVOROSOS APLAUSOS AO SR. UBIRACI FELIX DO NASCIMENTO INTEGRANTE DO CLÃ RESPONSÁVEL PELA FUNDAÇÃO, A CONTINUIDADE E O EXTREMOSO SUCESSO DO GRÊMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 246/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2011 | DE CONGRATULAÇÕES E FERVOROSOS APLAUSOS AO SR. WALTER DE OLIVEIRA INTEGRANTE DO CLÃ RESPONSÁVEL PELA FUNDAÇÃO, A CONTINUIDADE E O EXTREMOSO SUCESSO DO GRÊMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 245/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2011 | DE CONGRATULAÇÕES E FERVOROSOS APLAUSOS AOS SENHORES JORGE DE OLIVEIRA SANTOS E RAFAEL AFFONSO SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS EM 01/06/2011 E 31/05/2011 RESPECTIVAMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 244/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2011 | DE CONGRATULAÇÕES E FERVOROSOS APLAUSOS AO SR. UBIRANI FELIX DO NASCIMENTO INTEGRANTE DO CLÃ RESPONSÁVEL PELA FUNDAÇÃO, A CONTINUIDADE E O EXTREMOSO SUCESSO DO GRÊMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 221/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/05/2011 | DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOLANGE DOS SANTOS, MILITANTE E MEMBRO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| MOC 220/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/05/2011 | DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ABDIAS DO NASCIMENTO, EX-SENADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL PELO PDT, EXPOENTE DO MOVIMENTO NEGRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.