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Proposições legislativas · 2023–2026

Eriberto Filho

Candidatura a Deputado Estadual por PE pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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461proposições com a assinatura
459como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
—transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Pernambuco, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento — voto de aplauso (REQ) 102 101
Projeto de lei ordinária (PLO) 92 92
Indicação — diversos (IND) 45 45
Indicação — agricultura familiar (IND) 42 42
Requerimento — congratulações (REQ) 33 33
Indicação — distribuição de sementes (IND) 20 20
Indicação — educação (IND) 20 20
Indicação — saúde (IND) 16 16
Indicação — distribuição de alevinos (IND) 13 13
Indicação — abastecimento d'água (IND) 12 12
Projeto de resolução (PR) 10 10
Indicação — solicitações diversas (IND) 7 7
Requerimento — pedido de informações (REQ) 6 6
Requerimento — pesar (REQ) 6 6
Indicação — conservação de estradas (IND) 5 5
Indicação — policiamento (IND) 4 4
Requerimento — reunião solene (REQ) 3 3
Indicação — infra-estrutura (IND) 2 2
Indicação — operação "tapa buraco" (IND) 2 2
Indicação — recuperação de estradas (IND) 2 2
Indicação — redutores de velocidade (IND) 2 2
Indicação — segurança (IND) 2 2
Indicação — conclusão de rodovia (IND) 1 1
Indicação — construção de pontes (IND) 1 1
Indicação — delegacia de polícia (IND) 1 1
Indicação — fornecimento d'água (IND) 1 1
Indicação — limpeza de barragem (IND) 1 1
Indicação — pavimentação (IND) 1 1
Indicação — policiamento ostensivo (IND) 1 1
Indicação — saneamento básico (IND) 1 1
Indicação — sinalização (IND) 1 1
Indicação — sistema de telefonia (IND) 1 1
Indicação — transporte (IND) 1 1
Indicação — troca de tubulação (IND) 1 1
Projeto de lei complementar (PLC) 1 1
Requerimento — audiência pública (REQ) 1 1
Requerimento — frente parlamentar (REQ) 1 0

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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