Eriberto Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2338/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/08/2024 | Requeremos à Mesa, nos termos dos arts. 244, § 1º, e 246, Parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, e cumpridas as normas regimentais, que seja encaminhado um Pedido de Informação ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, para que sejam respondidas as seguintes questões sobre o número de assaltos a ônibus ocorridos nos últimos meses na Região Metropolitana do Recife, bem como no restante do Estado de Pernambuco: 1- O número total de assaltos a ônibus registrados nos últimos seis meses na Região Metropolitana do Recife. 2- O número total de assaltos a ônibus registrados nos últimos seis meses no restante do estado de Pernambuco. 3- Informações sobre as principais medidas de segurança adotadas para prevenir tais crimes. 4- Dados comparativos em relação aos seis meses anteriores ao período solicitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1274/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2023 | Requeremos à Mesa, nos termos dos arts. 244, § 1º, e 246, Parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, e cumpridas as normas regimentais, que seja encaminhado um Pedido de Informação à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral do Estado de Pernambuco, Sra. Bianca Ferreira Teixeira, para que sejam respondidas as seguintes questões: 1- Existe algum impedimento legal para a convocação dos candidatos aprovados no ano de 2018 para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco? 2- Se existir, explicar qual seria esse impedimento legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1016/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/09/2023 | Requeremos à Mesa, nos termos dos arts. 244, § 1º, e 246, Parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, e cumpridas as normas regimentais, que seja encaminhado um Pedido de Informação ao Senhor Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, para que seja respondida as seguintes questões: 1- Existe algum impedimento legal para a convocação dos candidatos aprovados no ano de 2018 para o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) da Polícia Militar de Pernambuco? 2- Se existir, explicar qual seria esse impedimento legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 968/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/08/2023 | Requeremos à Mesa, nos termos dos arts. 244, § 1º, e 246, Parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, e cumpridas as normas regimentais, que seja encaminhado um Pedido de Informação à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde de Pernambuco, para que seja respondida as seguintes questões: 1- Qual o quantitativo de médicos neurologistas e neuropediatras no Estado? 2- Quais os locais onde estão lotados? 3- Existe previsão de novo concurso público? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 967/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/08/2023 | Requeremos à Mesa, nos termos dos arts. 244, § 1º, e 246, Parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, e cumpridas as normas regimentais, que seja encaminhado um Pedido de Informação à Excelentíssima Senhora Secretária de Defesa Social de Pernambuco, para que seja respondida a seguinte questão: 1- Qual o cronograma de nomeação dos candidatos que concluíram o Curso de Formação da Polícia Penal de Pernambuco 2022? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 966/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/08/2023 | Requeremos à Mesa, nos termos dos arts. 244, § 1º, e 246, Parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, e cumpridas as normas regimentais, que seja encaminhado um Pedido de Informação à Excelentíssima Senhora Secretária de Defesa Social de Pernambuco, para que seja respondida a seguinte questão: 1- Existe algum impedimento legal para a convocação dos candidatos aprovados no ano de 2018 para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco? 2- Se existir, explicar qual seria esse impedimento legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.