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Proposições legislativas · 2015–2019

Betinho Gomes

Candidatura a Deputado Federal por PE pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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452proposições com a assinatura
316como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 146 26
Parecer do Relator (PRL) 64 64
Redação Final (RDF) 47 47
Emenda de Relator (EMR) 44 44
Requerimento (REQ) 31 25
Requerimento de Informação (RIC) 26 26
Projeto de Lei (PL) 17 16
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 12 5
Subemenda de Relator (SBR) 12 12
Substitutivo (SBT) 10 10
Voto em Separado (VTS) 8 6
Emenda de Plenário (EMP) 7 7
Indicação (INC) 5 5
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 3 3
Requerimento de Desapensação (REQ) 3 3
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 2 2
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 2 2
Projeto de Resolução (PRC) 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 1
Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 1 1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1 1
Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) (REC) 1 1
Relatório Prévio (RLP) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 1 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 1
Solicitação de Informação ao TCU (SIT) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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