Betinho Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 3663/2018 Câmara dos Deputados | 07/08/2018 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do descredenciamento de Unidades de Saúde da Famílias nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3662/2018 Câmara dos Deputados | 07/08/2018 | Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre a execução do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3585/2018 Câmara dos Deputados | 28/05/2018 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação das planilhas de cálculo que serviram de base para os reajustes dos preços de óleo diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo nas refinarias praticados pela Petrobras nos últimos dois anos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 3480/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer ao Sr. Ministro de Estado da Educação esclarecimentos acerca de possíveis irregularidades dos Editais do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2016 e 2017, nos termos que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3334/2017 Câmara dos Deputados | 11/12/2017 | Requer informação ao Ministro do Trabalho sobre regularidade de contas de convênio firmado entre a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério e a Prefeitura do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3202/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Solicita informações a respeito de financiamento a ser concedido ao Estado de Pernambuco pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 29/09/2017 | Autoria única |
| RIC 2734/2017 Câmara dos Deputados | 20/02/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, referente ao andamento das obras do Arco Metropolitano de Recife / PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2722/2017 Câmara dos Deputados | 16/02/2017 | Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia que solicite à Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras informar a esta Casa Legislativa os valores já investidos na instalação do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, o custo de manutenção de equipamentos já adquiridos para esse empreendimento e o que está sendo feito para preservar equipamentos já adquiridos, bem como o prejuízo causado à Petrobras pela paralisação da referida obra e se existe prazo para sua retomada. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 2511/2017 Câmara dos Deputados | 01/02/2017 | Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia que solicite à Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras informar a esta Casa Legislativa os valores já investidos na instalação do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, o custo de manutenção de equipamentos já adquiridos para esse empreendimento e o que está sendo feito para preservar equipamentos já adquiridos, bem como o prejuízo causado à Petrobras pela paralisação da referida obra e se existe prazo para sua retomada. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 2381/2016 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | Requer informações acerca de denúncia protocolizada sob o nº 53900.036750/2016-16, que trata de irregularidades relativas à FUNDAÇÃO VICENTE PINZON, outorgada do serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada, com finalidade exclusivamente educativa, na localidade Cabo de Santo Agostinho - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1695/2016 Câmara dos Deputados | 12/04/2016 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho sobre o benefício de prestação continuada para as crianças com microcefalia em virtude da infecção do vírus Zica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1679/2016 Câmara dos Deputados | 05/04/2016 | Requer, nos Termos Constitucionais e Regimentais informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre encontros bilaterais com o Governo brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1428/2015 Câmara dos Deputados | 08/12/2015 | Requer informações ao Senhor Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação sobre o cronograma de construção da sede definitiva Campus Cabo de Santo Agostinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1427/2015 Câmara dos Deputados | 08/12/2015 | Requer informações ao Senhor Marcelo Castro - Ministro de Estado da Saúde sobre a participação do Ministério da Saúde no combate às endemias no País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1425/2015 Câmara dos Deputados | 07/12/2015 | Requer informações ao Senhor Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação sobre o cronograma de construção do Campus de Cabo de Santo Agostinho vinculado à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1420/2015 Câmara dos Deputados | 03/12/2015 | Requer ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Antonio Carlos Rodrigues, informações sobre a obra do Arco Metropolitano em Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1340/2015 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Solicita informações ao Poder Executivo sobre o quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1179/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Solicita informações acerca das doações de alimentos realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a nações estrangeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 894/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre problemas constatados pelo Tribunal de Contas da União na execução do Programa Mais Médicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 835/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a situação de profissionais responsáveis pela realização de auditorias no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 834/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as metas relacionadas à saúde do Plano Plurianual (PPA) de 2012-2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 716/2015 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | Requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos da União Federal para custear os gastos com programas sociais, no ano de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 124/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Antonio Carlos Rodrigues, sobre a obra do Arco Metropolitano em Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 97/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República sobre o cancelamento de investimentos de R$ 50,5 milhões para o Complexo Industrial de Suape, em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 78/2015 Câmara dos Deputados | 26/02/2015 | Requer informações ao Senhor Cid Gomes, Ministro de Estado da Educação sobre o funcionamento do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) em 2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 17/2015 Câmara dos Deputados | 11/02/2015 | Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, por intermédio da Petrobras, informações sobre as refinarias Premium I, Premium II Abreu e Lima, situadas nos Estados do Maranhão, Ceará e Pernambuco, respectivamente. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.