Betinho Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 3937/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Sugere a criação de uma universidade federal na cidade de Cabo de Santo agostinho, PE, por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2041/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Sugere a regulamentação, pelo CONTRAN, de especificações de vestuário de proteção para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1295/2015 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Sugere à Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, a prorrogação do prazo para o pagamento do e-Social, o Simples Doméstico, sem que seja imposta multa de mora. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 766/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Sugere seja criada Carreira de Estado para os profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 135/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Sugere ao Ministério da Saúde que aproveite o excedente de médicos brasileiros inscritos no Programa Mais Médicos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.