Betinho Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 232/2018 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a decisão tomada pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe/Neoenergia) em não renovar o contrato anteriormente firmado, inviabilizando, assim, o pagamento das contas de energia por meio de casas lotéricas no Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 03/07/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 294/2018 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução dos recursos orçamentários destinados à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 225/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussão do tema: PL 6.963/2002 e apensado, que institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água. | Arquivada desde 22/11/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 209/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PRC 217/2017, que dispõe sobre a garantia de ampla transparência e participação da sociedade no processo legislativo da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 08/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 35/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Solicita realização de Audiência Pública na data de 25 de agosto de 2015, terça-feira, conforme entendimento com o Sr. Presidente desta Comissão Permanente, para debater o tema do Projeto de Lei Nº 7.898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana. | Arquivada desde 27/08/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 49/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer a realização de audiência pública dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, em Pernambuco. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 24/2015 Câmara dos Deputados | 05/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Hermes Gomes da Silva Filho, Gerente de Avaliação de Oportunidades de Investimento e a Senhora Carolina Bastos Lima Brum, Gerente de Auditoria e Órgãos de Controle, empregados da PETROBRAS, para discutir atos e fatos relevantes, que levaram a empresa a cancelar a construção das Refinarias Premium I e Premium II. | Arquivada desde 10/06/2015 | Autoria única |
| REQ 33/2015 Câmara dos Deputados | 09/04/2015 | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Renato Janine Ribeiro - Ministro da Educação; Paulo Ziulkoski - Presidente Confederação Nacional dos Municípios; Eduardo Deschamps - Presidente do Consed e Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da Undime para discussão acerca do PL 7336, de 2010, que prevê modificação e ajuste na Lei Nº 11.494, de 2007, que trata da complementação do Fundeb. | Arquivada desde 09/06/2015 | Autoria única |
| REQ 24/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer a realização de ciclo de Audiências Públicas da Comissão de Educação, para debater o regime de colaboração e a cooperação entre os entes federativos na área educacional. | Arquivada desde 26/05/2015 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discutir o desempenho educacional do Brasil auferido pelo PISA 2012-OCDE e da Prova Brasil 2013, com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Maria Beatriz Luce - Secretária de Educação Básica do MEC, Eduardo Deschamps - Representante do CONSED, Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da UNDIME, João Batista Oliveira - Conselho de Administração do Instituto Alfa e Beto, e Claudio Moura e Castro - Presidente do Conselho - Consultivo da Faculdade Pitágoras. | Arquivada desde 02/07/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Joaquim Levy - Ministro de Estado da Fazenda, Aloísio Mercadante - Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Nelson Barbosa Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para discussão do pré corte no Orçamento da educação. | Arquivada desde 05/05/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do senhor Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, do senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do FNDE e do Senhor Altamiro Galindo - Presidente da Associação Nacional das Escolas Particulares (ANUP) para discutir sobre o funcionamento dos programas de acesso à educação superior privada no País: FIES e PROUNI, em 2015. | Arquivada desde 21/05/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.