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Proposições legislativas · 2025–2026

Valentina

Candidatura a Deputado Estadual por PR pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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600proposições com a assinatura
556como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
19transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 272 263
Indicação (IND) 226 225
Emenda ao Orçamento (EMORÇ) 45 32
Projeto de Lei (PL) 24 22
Moção (MOC) 12 4
Emenda (EM) 9 5
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5 1
Projeto de Lei Complementar (PLC) 2 2
Projeto de Resolução (PR) 2 1
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) 1 0
Recurso - Parecer contrário (REC) 1 1
Subemenda (SUBEM) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLC 12/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/07/2026 Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. Lei Complementar nº 467, de 01 de outubro de 2026 Autoria única
PL 80/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/07/2026 Declara de Utilidade Pública a “Associação Ilê Asé Iga Odé”. Lei Ordinária nº 5.753, de 25 de setembro de 2026 Autoria única
PL 78/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/07/2026 Declara de Utilidade Pública a “Casa de Apoio Auires”. Lei Ordinária nº 5.752, de 25 de setembro de 2026 Autoria única
PL 64/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/06/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Catador e da Catadora de Materiais Recicláveis”. Lei Ordinária nº 5.751, de 25 de setembro de 2026 Autoria única
PL 32/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/04/2026 Dispõe sobre a dispensa de agendamento para a realização de testes rápidos de HIV, Hepatites Virais e Sífilis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.730, de 04 de agosto de 2026 Autoria única
PL 21/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/03/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Flash Back”. Lei Ordinária nº 5.704, de 27 de maio de 2026 Autoria única
PL 5/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/02/2026 Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.725, de 30 de julho de 2026 Autoria única
PLC 3/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/02/2026 Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”. Lei Complementar nº 462, de 27 de maio de 2026 Autoria única
PL 1/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/01/2026 Declara de Utilidade Pública o “Instituto Cultural Três Fronteiras”. Lei Ordinária nº 5.690, de 24 de abril de 2026 Autoria única
PELOM 3/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/12/2025 Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 60, de 03 de março de 2026 Coautoria
PL 323/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/12/2025 Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.705, de 27 de maio de 2026 Autoria única
PDL 19/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/12/2025 Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Iraci Pissinin Sossela. Decreto Legislativo nº 2, de 09 de março de 2026 Coautoria
PL 301/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/11/2025 Institui e inclui o evento “MegaRock” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.691, de 28 de abril de 2026 Autoria única
PL 269/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/10/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.679, de 27 de março de 2026 Autoria única
PDL 15/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/09/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri. Decreto Legislativo nº 13, de 13 de outubro de 2025 Primeira assinatura de 11
PL 80/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/05/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.628, de 15 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 7/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/04/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Nelson Padovani. Decreto Legislativo nº 6, de 13 de maio de 2025 Coautoria
PDL 4/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/03/2025 Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI. Decreto Legislativo nº 4, de 17 de abril de 2025 Coautoria
PR 2/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/01/2025 Altera a Resolução nº 171, de 14 de março de 2022, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”, para ampliar o prazo do mandato das procuradoras da mulher e adjuntas. Resolução nº 199, de 20 de março de 2025 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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