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Requerimento (REQ) · 272 no total

Valentina

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 875/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/09/2026 Requer da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR informações e providências acerca do escoamento de esgoto existente na Rua Teresina, nas proximidades do nº 242, no bairro Itaipu C, especialmente quanto à vistoria do local, identificação da causa e adoção de medidas necessárias para a solução definitiva do problema, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 874/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/09/2026 Requer do Prefeito informações acerca das condições do pavimento da Rua Henrique Alberto Pepin, especialmente no trecho da esquina com a Rua Noruega, no bairro Panorama, bem como sobre as providências adotadas e a previsão para execução dos reparos necessários, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 873/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/09/2026 Requer do Prefeito informações acerca das condições da cobertura da UPA João Samek, especialmente quanto aos danos ocorridos em 22 de setembro de 2026, às providências adotadas, aos reparos necessários e à previsão para solução definitiva do problema, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 871/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/09/2026 Requer do Prefeito informações acerca do processo de reorganização das Classes Especiais na Rede Municipal de Ensino, especialmente quanto ao planejamento, aos critérios adotados, aos estudantes e unidades escolares envolvidos e às medidas destinadas a assegurar a continuidade do atendimento educacional adequado, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 870/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/09/2026 Requer da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR informações acerca das providências adotadas para solucionar o vazamento de esgoto existente na Rua Marta Clotildes Mazzuco, próximo ao numeral 98, no Bairro Três Lagoas, incluindo diagnóstico técnico, serviços realizados ou programados, número de ordem de serviço e previsão para início e conclusão dos reparos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 792/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/09/2026 Requer do Prefeito informações e documentos acerca das viagens realizadas pelo Vice-Prefeito a Curitiba no exercício de 2026, especialmente quanto à quantidade de deslocamentos, finalidades, compromissos oficiais, despesas custeadas com recursos públicos e respectiva prestação de contas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 778/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/09/2026 Requer do Prefeito informações acerca do atendimento, resgate e óbito de uma égua ocorrido em 29 de agosto de 2026, na Avenida Tancredo Neves, bem como sobre a estrutura, os protocolos e os serviços municipais destinados ao atendimento emergencial, acolhimento e proteção de animais no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 746/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca da situação contratual da empresa responsável pela prestação de mão de obra terceirizada nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde - UBSs e das medidas adotadas para garantir a continuidade dos serviços, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 734/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca das condições de conservação e manutenção das quadras esportivas localizadas na Avenida Paraná, bem como sobre a existência de projeto, planejamento e previsão para sua revitalização, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 733/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos procedimentos, critérios e protocolos adotados pela Rede Municipal de Saúde para avaliação e diagnóstico de TEA, TDAH e demais transtornos do neurodesenvolvimento em pessoas adultas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 716/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca da manutenção das despesas com cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Municipal, diante das medidas de contenção e redução de gastos, adotadas pelo Poder Executivo, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 714/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/08/2026 Requer do Prefeito informações adicionais e atualizadas acerca da execução da Emenda Parlamentar nº 366/2025, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Serviço de Atendimento Especializado – SAE para IST/Aids e Hepatites Virais, conforme especifica, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 711/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca do fluxo administrativo e técnico adotado nas alterações da legislação de zoneamento, uso e ocupação do solo, especialmente quanto à participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAFI, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 690/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos atendimentos, ações de prevenção e tratamento relacionados aos problemas decorrentes de jogos de azar e apostas on-line no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca da execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no Município de Foz do Iguaçu, especialmente quanto aos recursos recebidos, planejamento, cronograma e previsão de publicação dos editais de fomento cultural, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 685/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca da análise e consideração das pautas e reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu – SITRO-FI no processo de elaboração do edital da futura concessão do serviço público de transporte coletivo municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 670/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/08/2026 Requer do Prefeito informações sobre as condições de conservação, manutenção, reforma e revitalização do campo sintético e da arquibancada localizados entre a Rua João Pessoa e Rua Fortaleza, no Bairro Itaipu C, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 669/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/08/2026 Requer do Prefeito informações sobre a administração, o controle de acesso, a utilização e a fiscalização do campo público localizado entre as Ruas Recife e Rua "O", no Bairro Itaipu C, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 664/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/08/2026 Requer do Prefeito informações sobre a manutenção e a iluminação do campinho localizado no Jardim Central, Bairro Monjolo, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 661/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/08/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações complementares em razão das inconsistências e lacunas identificadas na resposta, encaminhada por meio do Ofício nº 8386/2026-GAB, ao Requerimento nº 403/2026, relativas à execução contratual, à metodologia de remuneração, à fiscalização e aos controles operacionais do transporte coletivo urbano de Foz do Iguaçu, conforme especifica. conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 648/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/08/2026 Requer do Chefe do Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu informações acerca das ações voltadas à garantia da educação escolar indígena, especialmente quanto à utilização da língua materna e aos processos próprios de aprendizagem dos estudantes indígenas residentes na Aldeia Arapy, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 647/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca da ocorrência envolvendo paciente em atendimento psiquiátrico em Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município, bem como sobre os protocolos de assistência, vigilância, custódia e prevenção de autoagressão adotados pela rede municipal de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 646/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca do cumprimento da diligência determinada pela Procuradoria-Geral do Município no Processo Administrativo nº 59.229/2023, da fundamentação técnica adotada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da natureza jurídica, dos fundamentos técnicos e do procedimento de instituição das áreas representadas em cinza no Anexo II da Lei Complementar nº 338, de 2020, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 643/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da notificação extrajudicial expedida pela empresa Casa Nona Cecília Alojamento Ltda., comunicando a recusa de novas hospedagens à paciente do Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, bem como sobre a legalidade da medida, a fiscalização contratual e as providências adotadas pela Administração Municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 642/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/07/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZPREV informações acerca das providências adotadas para a aplicação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e da Nota Informativa SEI nº 122/2026/MPS, especialmente quanto à análise dos pedidos de aposentadoria dos profissionais da educação infantil vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 639/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/07/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca de sistemáticos atrasos na Linha 325 – Jd. Guarapuava, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 637/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/07/2026 Requer do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural – CEPAC informações acerca da observância das competências deliberativas previstas na Lei Municipal nº 4.470/2016, especialmente quanto à tramitação e aprovação da Lei Municipal nº 5.675/2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 636/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca das medidas adotadas pelo Poder Executivo para enfrentamento das situações de vulnerabilidade social, proteção integral, saúde, educação, habitação e saneamento básico da população indígena residente na Aldeia Arapy, em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 634/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/07/2026 Requer da Diretora Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações acerca da existência de mapeamento dos pontos, espaços e equipamentos culturais existentes no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 616/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/07/2026 Requer do Prefeito informações sobre os estudos, o cronograma e as providências adotadas para a revisão da Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca de possível irregularidade nos limites da área pública da Escola Municipal Altair Ferrais da Silva “Zizo”, bem como das medidas adotadas para verificação e preservação do patrimônio público municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da repartição administrativa responsável pela regulação de vagas para acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Município de Foz do Iguaçu, bem como sobre o fluxo de atendimento, a estrutura da equipe responsável e os procedimentos adotados em demandas emergenciais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da destinação dos recursos provenientes da venda do Centro Internacional de Convenções de Foz do Iguaçu, incluindo os critérios de repartição dos valores e a aplicação da receita pelo Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da situação funcional da carreira de Agente Patrimonial da Secretaria Municipal de Segurança Pública, do quantitativo atual de servidores, da reposição do efetivo, da eventual extinção da carreira e das medidas adotadas para assegurar a proteção dos prédios públicos municipais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 611/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/07/2026 Requer do Prefeito informações sobre a disponibilidade de Assistentes Sociais nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs de Foz do Iguaçu e a estrutura do Serviço Social destinada ao atendimento da população, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 606/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/07/2026 Requer do Prefeito informações sobre os procedimentos, exames, consultas especializadas, cirurgias e demais serviços de saúde que atualmente não possuem prestador contratado, credenciado ou conveniado para atendimento pelo Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 604/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca das condições de conformidade, segurança viária e acessibilidade dos acessos das Ruas Rancharia, Ouro Fino e Ortigueira à Rua Nova Lima, no bairro São Roque, bem como das medidas adotadas para sua regularização, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 595/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da interrupção da oferta dos exames de PHmetria Esofágica e Manometria Esofágica na rede pública municipal, especialmente quanto à ausência de prestador, à fila de espera e às providências adotadas para restabelecimento do serviço, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 564/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/07/2026 Requer da Diretoria da 9ª Regional de Saúde informações acerca da assistência especializada às pessoas com hemofilia no âmbito da 9ª Regional de Saúde, especialmente quanto ao fluxo de atendimento dos pacientes residentes em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 562/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da assistência prestada pelo Município às pessoas com hemofilia, especialmente quanto à descontinuidade do atendimento especializado em Foz do Iguaçu e ao encaminhamento de pacientes ao Hemepar de Cascavel, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 541/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/07/2026 Requer do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu informações acerca da suspensão do acesso facilitado e do recadastramento de pessoas residentes na República do Paraguai que realizam tratamento de saúde continuado em Foz do Iguaçu, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca do terreno localizado na Rua Argemiro José do Prado, em frente ao número 506, no bairro Polo Universitário, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 528/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/07/2026 Requer do Prefeito informações sobre as ações de planejamento, execução e divulgação desenvolvidas pelo Poder Executivo para o cumprimento da Lei Ordinária nº 5.390/2024, que institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 526/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/07/2026 Requer do Prefeito informações sobre os estudos de viabilidade, planejamento e providências administrativas adotadas visando à implantação de uma Unidade Centro Dia para Pessoas Idosas no Município de Foz do Iguaçu, em decorrência da Indicação nº 2.284/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 525/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos descontos realizados nas bolsas-auxílio dos estagiários da Administração Pública Municipal, bem como sobre os critérios adotados, a fiscalização da execução contratual e a regularidade dos pagamentos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 518/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2026 Requer do Prefeito informações sobre a disponibilidade de profissionais médicos para atendimento na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde Três Lagoas, bem como acerca da regularidade da prestação dos serviços de atenção básica à população, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 516/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2026 Requer do Prefeito informações sobre as políticas públicas de segurança, proteção institucional e enfrentamento ao racismo religioso voltadas aos povos de terreiro e comunidades tradicionais de matriz africana, incluindo protocolos de atuação dos órgãos municipais, capacitação dos agentes públicos e cadastramento dos espaços religiosos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 515/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da operacionalização da política pública de fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção pelo Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, incluindo contratos de fornecimento, critérios de concessão, quantitativo de usuários atendidos, demanda reprimida e demais informações correlatas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 514/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da situação jurídica do imóvel localizado na Rua Icaraíma, nº 29, onde se encontra instalada a Associação dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde de Foz do Iguaçu – FUNASA, especialmente quanto à existência de cessão, permissão, concessão ou outro instrumento que autorize a utilização de bem público municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 512/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da execução, do planejamento, dos estudos técnicos e das ações desenvolvidas no âmbito do Projeto AdaptAÇÃO, voltado à adaptação às mudanças climáticas e ao fortalecimento do planejamento urbano no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 511/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da implantação, execução, gestão e funcionamento do Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE, contemplado no âmbito do Novo PAC, no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 510/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos contratos, instrumentos administrativos, despesas, execução e distribuição dos serviços de telecomunicações (telefonia fixa, telefonia móvel e internet) utilizados pela Administração Pública Municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da disponibilidade de vacinas contra a Influenza, do cronograma de vacinação, dos grupos prioritários contemplados, da cobertura vacinal e das estratégias adotadas pelo Município para ampliar a imunização da população iguaçuense, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da eventual indisponibilidade do número 0800 045 1407, destinado ao acionamento do serviço de abordagem social de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/07/2026 Requer do Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar do Paraná informações acerca do acionamento, dos registros de atendimento e das razões do eventual não comparecimento de equipe policial em ocorrência relacionada a ato de intolerância religiosa ocorrido no Ilê Asé Iemanjá e Oxóssi com Caboclo Sete Léguas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/06/2026 Requer do Prefeito informações acerca do acionamento e do eventual não atendimento, pela Guarda Municipal, de ocorrência envolvendo ato de intolerância religiosa ocorrido no Ilê Asé Iemanjá e Oxóssi com Caboclo Sete Léguas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/06/2026 Requer do Prefeito informações acerca das medidas adotadas para o acolhimento, a proteção e o atendimento da população em situação de rua durante o frio intenso, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 497/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/06/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca dos requisitos, procedimentos administrativos e eventuais restrições aplicadas à concessão e à utilização do Passe Livre Estudantil, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2026 Requer do Prefeito informações acerca da desocupação coletiva realizada no imóvel conhecido como Lagoa Dourada, em 09 de junho de 2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2026 Requer do Prefeito informações acerca da adesão do Município ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa – PADI Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 486/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação das políticas de reserva de vagas destinadas às Pessoas Pretas e Pardas – PPP e às Pessoas com Deficiência – PCD no Concurso Público nº 001/2026, especificamente em relação ao cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 484/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a oferta, a gestão e os critérios de acesso às atividades de natação desenvolvidas no Complexo Esportivo Costa Cavalcanti, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 464/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a gestão, o acompanhamento, a transparência e os mecanismos de controle social dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 462/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a oferta, organização, financiamento e gestão da Educação de Jovens e Adultos - EJA no âmbito da rede municipal de ensino, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implementação, fiscalização, monitoramento e efetividade da Lei Municipal nº 4.217, de 9 de abril de 2014, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 459/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a a efetividade, implementação, fiscalização e monitoramento da Lei Municipal nº 2.718, de 2002, que dispõe sobre as penalidades à prática de discriminação em razão da orientação sexual, conforme especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 458/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/06/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o fechamento dos acessos da Rua Marta Freiertag à Avenida João Paulo II e à Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a designação de servidora para atuar nas atividades de transição da Fundação Municipal de Saúde para a Autarquia Municipal de Saúde, bem como sobre a conveniência e a oportunidade da medida, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas pela Administração Municipal para adesão ao Edital de Chamamento Público nº 07/2026, do Ministério da Igualdade Racial – MIR, bem como as razões de eventual não participação do Município no Programa Mais Igualdade, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas em atendimento à Indicação nº 1161/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da operacionalidade e da disponibilidade do aplicativo “Único FozTrans”, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 440/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 932/2025, que solicitou a pavimentação asfáltica da Rua Laila Osman, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 439/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a composição da equipe técnica da Casa Abrigo para Mulheres de Foz do Iguaçu, especialmente quanto à disponibilidade de profissionais de Serviço Social e Psicologia, bem como sobre as medidas adotadas para assegurar o adequado funcionamento do serviço, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 434/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/06/2026 Requer do Prefeito informações sobre eventual conflito de interesses envolvendo ocupante de cargo de direção no Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FozHabita, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/06/2026 Requer do Prefeito informações sobre as condições de acessibilidade no CREAS II e as medidas adotadas para assegurar o adequado exercício das funções de servidora com deficiência física lotada na unidade, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 432/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/06/2026 Requer do Prefeito informações sobre o Plano Municipal da Pessoa Idosa, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 431/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/06/2026 Requer do Prefeito informações a respeito do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, instituído pela Lei n° 3.506, de 17 de dezembro de 2008, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 426/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/06/2026 Requer do Prefeito informações sobre as medidas preventivas adotadas pela Administração Municipal diante das projeções constantes da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 da Defesa Civil do Paraná e do Simepar acerca da possível ocorrência do fenômeno El Niño 2026/2027, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 418/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/06/2026 Requer do Prefeito informações quanto a adoção de critérios objetivos, transparentes e impessoais para a escolha e distribuição de turmas entre os profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 416/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/06/2026 Requer do Prefeito informações sobre as solicitações encaminhadas pelos alunos do 5º ano, turmas B e C, da Escola Municipal Cora Coralina, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 411/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/06/2026 Requer do Prefeito informações acerca da demanda de atendimentos odontológicos, da distribuição dos atendimentos e da estrutura de recursos humanos disponibilizada para os serviços de saúde bucal na UPA João Samek, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/06/2026 Requer do Prefeito informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 3355/2025, que propõe a instituição de laboratórios próprios nas UPAs João Samek e Dr. Walter Cavalcante Barbosa, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/06/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da viabilidade técnica de implantação de faixa elevada em frente à EMEF Olavo Bilac, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 408/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/06/2026 Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização e eventual notificação para roçada e limpeza de imóvel localizado no cruzamento da Rua Iapó com a Rua Pompeu de Toledo, Morumbi, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/06/2026 Requer do Prefeito informações sobre a construção de calçadas nas margens da Rua Moisés Lupion c/ a Rua Borborema, Ipê, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/06/2026 Requer do Prefeito informações sobre a manutenção da frota de veículos oficiais do Município, incluindo empresas contratadas, custos, serviços executados e mecanismos de controle e fiscalização, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/06/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da regulamentação, dos critérios técnicos, da fundamentação legal e dos custos decorrentes das exigências impostas aos motoristas de aplicativos para cadastramento e operação em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 404/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/06/2026 Requer do Prefeito informações sobre a situação estrutural, a manutenção e a previsão de revitalização da praça localizada na Rua Ângela Aparecida Andrade, número 228, Porto Belo, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/06/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a execução contratual, operacional e financeira do transporte coletivo urbano de Foz do Iguaçu, incluindo aportes públicos, fiscalização da concessionária e controle da prestação do serviço, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/06/2026 Requer do Prefeito informações atualizadas acerca da implantação e construção do Restaurante Popular no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/05/2026 Requer do Prefeito informações acerca da realização de estudo técnico visando a implantação de passagem coberta para deslocamento de estudantes entre o Centro de Convivência Érico Veríssimo e a EMEF Érico Veríssimo, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 380/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/05/2026 Requer do Prefeito informações quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro de contratação de 40 (quarenta) professores do último concurso público vigente, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/05/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da edição de Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/05/2026 Requer do Prefeito informações acerca da execução e fiscalização da Lei Ordinária nº 4.740/2019, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso nos postes do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/05/2026 Requer do Prefeito informações acerca das condições do pavimento e da previsão de recapeamento asfáltico da Rua Javarí, no trecho compreendido entre a Rua Tibagi e a Rua Guaíba, Campos do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/05/2026 Requer do Prefeito informações acerca de relatos de ausência de profissional habilitado para aplicação de vacinas na Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/05/2026 Requer do Prefeito informações acerca da reunião realizada em 15/05/2026 na Câmara Municipal, que tratou da proposta de utilização de recursos da COSIP para monitoramento eletrônico de segurança e modernização semafórica, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/05/2026 Requer do Prefeito informações a respeito do acesso aos serviços do Centro de Nutrição Infantil - CENNI, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/05/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da viabilidade técnica de implantação de faixa elevada em frente à EMEF João Adão da Silva, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/05/2026 Requer do Prefeito informações acerca da existência de levantamento técnico, da necessidade de manutenção ou revitalização e da previsão de execução de obras de adequação das calçadas no entorno da EMEF João Adão da Silva, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/05/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas acerca dos atendimentos e acompanhamentos do Serviço de Atendimento Especializado - SAE , conforme especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/04/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZHABITA informações acerca da existência, instituição, composição, competência e funcionamento de Comissão Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/04/2026 Requer do Prefeito informações e documentos detalhados acerca da execução das obrigações contratuais de investimento em marketing previstas no Contrato de Concessão nº 040/2015, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/04/2026 Requer do Prefeito informações acerca do Plano Local de Habitação de Interesse Social, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/04/2026 Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca dos estudos técnicos elaborados pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas – FEPESE para a estruturação do novo modelo de licitação do transporte coletivo urbano, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/04/2026 Requer do Prefeito informações quanto à ausência de publicação oficial da composição atual do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR (Gestão 2025–2026), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/04/2026 Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas acerca do efetivo funcionamento, estrutura administrativa, composição, atividades desenvolvidas e implementação das ações do Comitê Municipal LGBTQIAPN+, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/04/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo em face dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR sobre falhas nas políticas públicas voltadas à população em situação de rua, no âmbito do Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/04/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca do processo de aquisição dos materiais didáticos de Inglês e Robótica, do Programa Educa Juntos do Governo do Estado, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/04/2026 Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da programação de reformas de unidades escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs, conforme especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 255/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/03/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da contratação, fiscalização e condições estruturais do serviço de hospedagem ofertado aos pacientes do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, especialmente quanto ao alojamento localizado no Município de Campo Largo, conforme especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/03/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater o programa de Tratamento Fora Domicílio – TFD do município, conforme especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/03/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo sistema de registro de ponto eletrônico de controle de jornada dos servidores públicos municipais e especificidades da rede pública municipal de ensino. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 247/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/03/2026 Requer do Prefeito informações adicionais sobre a aplicação do IPTU progressivo no tempo e as providências adotadas em face do Parecer nº 272/2025 da Procuradoria-Geral do Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/03/2026 Requer da Diretora Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações quanto à inscrição de projeto no Programa de Apoio aos Municípios Criativos do Paraná , do Governo do Estado , conforme especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 244/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/03/2026 Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca da possibilidade de ampliação do itinerário das linhas 10 - Cidade Nova e/ou 65 - Universitária, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/03/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da efetiva utilização dos materiais didáticos de Língua Inglesa na rede pública municipal, bem como sobre a ausência de material de apoio pedagógico para a referida disciplina, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca da operação da linha 120 do transporte coletivo municipal, especialmente quanto à substituição de veículos, à capacidade da frota no período noturno e às medidas adotadas para sanar relatos de superlotação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos procedimentos administrativos adotados para a execução da emenda parlamentar nº 366/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca do andamento do processo administrativo e licitatório destinado à aquisição de veículo para o CRAS Leste, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/03/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da edição de Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos protocolos, fluxos de atendimento e eventual agendamento para a realização de testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis - ISTs na rede pública municipal de saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca das demandas colhidas na última sessão itinerante, realizada em 17 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 220/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos mecanismos de controle, fiscalização e acompanhamento da aplicação de recursos oriundos do Governo Federal destinados à política pública de Assistência Social no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária nº 4.922, de 09 de novembro de 2020, que torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca do processo licitatório de contratação para retomada das obras da EMEF Carlos Gomes, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca do processo licitatório de contratação para a revitalização da EMEF João da Costa Viana, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca da paralisação dos serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Mário Filho, Morumbi, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos contratos administrativos de aquisição de carne bovina moída destinada à merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/03/2026 Requer do Prefeito informações sobre o planejamento de composição de pessoal e modelo de gestão da Policlínica a ser implantada no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/03/2026 Requer do Prefeito informações e acesso a documentos referentes ao projeto arquitetônico da nova sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, no futuro Centro Cívico, bem como acerca dos procedimentos administrativos relacionados à sua elaboração, formalização e custos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 196/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca da cobertura de férias e afastamentos por atestados médicos de profissionais médicos das equipes da Estratégia Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/03/2026 Requer do Prefeito informações sobre os serviços de roçada e limpeza em geral das Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como acerca da eventual inclusão desses serviços no objeto do contrato firmado com a VITAL Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/03/2026 Requer do Prefeito informações sobre servidores do Governo do Estado do Paraná, cedidos ou em exercício na Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de ampliação do horário de funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde do Lagoa Dourada, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de alocação de um enfermeiro no período vespertino na UBS do Lagoa Dourada, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos critérios e procedimentos para emissão da licença para comércio eventual ou ambulante em eventos públicos e privados no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de reedição do Decreto nº 34.347/2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/03/2026 Requer do Prefeito informações quanto às medidas de preservação do espaço denominado“Porão da Memória”, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca do cronograma, execução, conclusão e previsão de funcionamento da nova estrutura da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca do Convênio nº 002/2025 firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Campus de Foz do Iguaçu e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade - SMEL, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca da instituição, execução, monitoramento e avaliação do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca da implementação, cumprimento e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/03/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca das linhas de ônibus com maior demanda de usuários e medidas para reforço de frota, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/03/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da regulamentação, implementação, fiscalização e efetividade da Lei Municipal nº 3.915/2011, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/03/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da plataforma de registro de ponto eletrônico para controle de jornada dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/03/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da edição de Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/03/2026 Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, execução, financiamento, gestão e funcionamento do CEU da Cultura, a ser implantado no Conjunto Bubas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/02/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo modelo de transporte público coletivo de Foz do Iguaçu, objeto de estudo pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas – FEPESE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/02/2026 Requer do Prefeito informações acerca da paralisação das obras da pista de skate do Bairro Morumbi, iniciada há aproximadamente uma década, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/02/2026 Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Adriana, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da viabilidade técnica de ampliação das Linhas 325 e/ou 380 para atendimento dos usuários do Loteamento Vila Floratta, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da Dispensa de Licitação nº 050/2026, para aquisição emergencial de óleo de soja para a merenda escolar, quanto à presença dos pressupostos legais da dispensa e à eventual falha de planejamento administrativo, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/02/2026 Requer do Prefeito informações sobre a existência, elaboração, aprovação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Foz do Iguaçu, bem como acerca das cobranças institucionais relacionadas ao tema e dos impactos da ausência do plano no aumento das temperaturas urbanas e na formação de ilhas de calor no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/02/2026 Requer do Prefeito informações acerca da classificação do Município de Foz do Iguaçu no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, especialmente quanto à eventual rebaixamento da categoria Ouro para Prata, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/02/2026 Requer do Prefeito informações a respeito do sistema de videomonitoramento operacionalizado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/02/2026 Requer do Prefeito informações a respeito de fato que teria ocorrido na data de 29 de janeiro de 2026, nas proximidades da EMEF João da Costa Viana, envolvendo a diretora da unidade escolar e o Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/02/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos motivos que impedem o acesso dos trabalhadores do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu ao Crédito do Trabalhador (crédito consignado) e à portabilidade de contratos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/02/2026 Requer do Prefeito informações a respeito do quadro de servidores lotados no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/02/2026 Requer do Prefeito informações a respeito do descumprimento contratual pela empresa Fortress e a autocomposição firmada com o Município de Foz do Iguaçu junto ao Ministério Público do Trabalho, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/02/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações a respeito da paralisação das obras e interrupção da entrega das unidades habitacionais localizadas no Loteamento Primavera, no bairro Três Lagoas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/02/2026 Requer do Prefeito informações acerca da regulamentação da modalidade de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Mensagem nº 043/2025 e do art. 31-A da Lei Complementar nº 17/1993, especialmente em relação à possibilidade de realização da hora-atividade dos profissionais do magistério em regime de teletrabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/02/2026 Requer do Prefeito informações a respeito de eventual descarte de vacinas pela Administração Pública Municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/02/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da reforma e regularização do Centro da Juventude – Etapa III, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/01/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito das medidas administrativas adotadas quanto à recorrência de acidentes de trânsito no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com a Rua Paulino Ferreira, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da quantidade de pacientes sociais em internamento no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da desobstrução e recuperação ambiental da nascente localizada na Rua Batatais, em frente ao número 544, Morumbi, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS na prestação de serviços terceirizados de saúde ao Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da atuação funcional de Nathália Kasakevitch e Luna junto à Administração Pública Municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da edição do novo Plano Municipal da Educação, em razão do término da vigência, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da ausência de profissional da medicina para atendimento dos usuários da área geográfica do Jardim Ipê, na Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Nova, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 47 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/01/2026 Requer do Prefeito informações quanto a elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do artigo 2°, inciso XII da Lei n° 4.727, de 14 de maio de 2019, conforme especifica. Senhor Presidente, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da retirada da atribuição de manutenção do sistema viário da Secretaria Municipal de Obras e a criação de órgão específico para a manutenção viária municipal, de acordo com o Decreto n° 34.275, de 09 de janeiro de 2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/01/2026 Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito da quantidade de veículos do transporte público municipal equipados com ar-condicionado e sinal de internet via Wi-Fi, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de manutenção e qualificação dos equipamentos culturais do Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito das empresas que prestam serviço de saúde mediante convênio, parceria ou cooperação com o Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da redução da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito dos imóveis utilizados pelo Município em regime de aluguel, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/01/2026 Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações quanto às frequentes quedas de energia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da coleta de resíduos sólidos domiciliares, hospitalares, inertes e inservíveis em geral, operada pela empresa concessionária Vital Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/01/2026 Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito de cobrança adicional para recarga de crédito, via aplicativo digital, do Cartão Cidadão, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito de atrasos na emissão dos empenhos e, consequentemente, da contraprestação financeira aos médicos das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/01/2026 Requer do Prefeito informações a respeito da construção do Complexo Esportivo Multiuso da Pista de Arrancada de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 851/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/11/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da conformidade ambiental do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 782/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/11/2025 Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das formações/capacitações profissionais da rede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 755/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/10/2025 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e responsabilidades de agentes públicos sobre as péssimas condições do asfalto em Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 747/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/10/2025 Requer do Prefeito informações quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro de implementação de referências salariais na carreira profissional para os educadores sociais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 745/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/10/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de vistoria técnica imobiliária dos imóveis do Conjunto Habitacional Vila União pelo Fozhabita, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 742/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/10/2025 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 732/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/10/2025 Requer do Prefeito informações sobre ação de reintegração de posse do Município, em relação ao imóvel em território quilombola, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 707/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/09/2025 Requer do Prefeito informações referentes aos conteúdos abordados na entrevista concedida ao programa Meio-Dia Paraná, da Rede Paranaense de Comunicação – RPC, veiculada em 24 de setembro, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 706/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/09/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de mão de obra terceirizada para a função de entrevistador social, por meio do Pregão n° 86/2020, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/09/2025 Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar os trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 676/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/09/2025 Requer da Delegada-Chefe da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações quanto a registros de passagem do veículo FIAT/PULSE MT, de placas SFN3D16, de cor branca, ano/modelo 2024, no ano de 2025, nas fronteiras internacionais Brasil-Argentina e Brasil-Paraguai, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 675/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/09/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do veículo FIAT/PULSE MT e demais itens, destinados ao Município de Foz do Iguaçu pelo Ministério da Igualdade Racial – MIR, formalizado por meio do Termo de Doação com Encargos n° 06/2024, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 672/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/09/2025 Requer a convocação da Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado na pasta. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 661/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/09/2025 Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da programação de construção de novas unidades escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 659/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/09/2025 Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da conformidade ambiental da construção do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 653/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/09/2025 Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/09/2025 Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos Psicólogos Educacionais do quadro de servidores do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 649/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/09/2025 Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do agendamento de consultas de serviços odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 647/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/09/2025 Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do quantitativo de intérpretes de libras que integram o quadro de servidores e serviços vinculados ao Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 646/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/09/2025 Requer do Prefeito Municipal informações quanto à permanência das pistas de Skate nos projetos de revitalização do Parque Remador, Parque Monjolo e Trincheira do Jupira, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/09/2025 Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das políticas culturais instituídas pelas Leis Aldir Blanc - PNAB e Paulo Gustavo (LC N° 195/2022), no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 643/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/09/2025 Requer do Prefeito Municipal informações quanto aos imóveis públicos de propriedade do Município de Foz do Iguaçu cedidos ao uso privado por meio de cessões de uso de imóveis públicos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 624/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/09/2025 Requer do Prefeito informações quanto à demolição de barracos na Ocupação Lagoa Dourada, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/09/2025 Requer do Prefeito informações ao imóvel situado entre a Rua Palestina, Rua Oduvaldo Viana Filho e Rua Marcus Pereira, Monjolo, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/09/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA, de Foz do Iguaçu, instituído pela Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001, e regulamentado pelo Decreto nº 15.422, de 4 de novembro de 2003, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 611/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/09/2025 Requer do Prefeito informações quanto à execução do recurso proveniente de Emenda de Comissão (RP8) 5600020240012, de R$ 4.785.919,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais), para pavimentação urbana da Avenida Mário Filho, destinada pelo Deputado Federal Vermelho, com previsão de entrega em 30 de setembro de 2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 599/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/09/2025 Requer do Prefeito informações quanto ao imóvel situado na Alameda Monte Castelo, n° 129, CEP 85.863-080, Centro Cívico, na cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 576/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/08/2025 Requer do Prefeito informações quanto aos dados relativos a casos de Esporotricose, Raiva, Leishmaniose, Dirofilariose e castração animal no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/08/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do cancelamento do evento em alusão do Dia da Mulher Negra Afro-Latina-Americana e Caribenha, em 25 de julho, promovido por uma Arte-Educadora do Foz Fazendo Arte, no Centro da Juventude de Foz do Iguaçu - CEJU, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 532/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/07/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Foz do Iguaçu, instituído pelo Decreto n° 30.512, de 5 de agosto de 2022, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 503/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/07/2025 Requer do Prefeito Municipal informações quanto à política do Aluguel Social no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/07/2025 Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultura de Foz do Iguaçu informações quanto ao Programa Municipal denominado Corredor Cultural, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/07/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do Atendimento Educacional Especializado – AEE na rede pública municipal de ensino, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/07/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da destinação do mobiliário e equipamentos que guarneciam o Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/07/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do acesso à internet para usuários, nas unidades de saúde do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/07/2025 Requer do Prefeito informações a respeito de quais equipamentos públicos municipais possuem e quais não possuem cartaz informativo do teor da Lei n° 2.718/2002, em atendimento ao artigo 11 do Decreto n° 26.522, de 11 de julho de 2018, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 458/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 457/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2025 Requer do Prefeito informações do quantitativo de ambulâncias disponíveis na rede municipal e a estrutura dos veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 456/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da adesão do município de Foz do Iguaçu ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), do Ministério da Igualdade Racial – MIR, instituído pelo Decreto Federal nº 11.956, de 21 de março de 2024, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da adesão do município de Foz do Iguaçu ao Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Medida Provisória 1.301/2025, de 30 de maio de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 454/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do Programa Repara Foz, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, e do Serviço de Atendimento Especializado – SAE, da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/06/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da existência de um plano municipal específico de plantio de árvores nas áreas urbanas e/ou rurais do município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/06/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da utilização de efetivo da Guarda Municipal e do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, na data de 26 de maio de 2025, em manifestação popular em frente à residência privada do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/06/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da determinação, pela Secretaria Municipal de Educação – SMED, de recolhimento dos exemplares da obra didática de língua inglesa “English After School” das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/06/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da desocupação e remoção forçada de famílias em área pública situada na Rua Antônio Gonçalves Peixer, no Parque Residencial Lagoa Azul, no Bairro Três Lagoas, em 10 de maio de 2025, pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 340/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/06/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater mecanismos de valorização das políticas culturais em Foz do Iguaçu e a viabilidade de construção de um Teatro Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 330/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/06/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição de diretrizes e protocolos de conduta para uma política municipal de desocupações forçadas, despejos coletivos e reintegrações de posse em imóveis públicos no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/05/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 293/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/05/2025 Requer do Prefeito informações acerca da falta de insumos e carne vermelha em CMEIs e escolas municipais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 283/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/05/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas de valorização das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE no âmbito do município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/05/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da paralisação das obras de revitalização do Parque Remador, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/05/2025 Requer do Prefeito informações a respeito das gerências das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e supervisões das Unidades Básicas de Saúde - UBSs do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/05/2025 Requer do Prefeito informações sobre Unidades Básicas de Saúde – UBSs – do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/05/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da disponibilização de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/05/2025 Requer do Prefeito informações sobre o processo de federalização do Hospital Municipal e sua transformação em Hospital Universitário, vinculado à Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/04/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da lista de espera em programas habitacionais no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/04/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do Programa de Educação em Tempo Integral no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental, instituído pelo Decreto Municipal nº 31.091, de 25 de janeiro de 2023, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/04/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da adoção de medidas de revitalização e adequação da estrutura predial elétrica do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sul, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/04/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da adoção de medidas administrativas em relação ao imóvel em estado de abandono, onde está situada a Associação de Moradores da Vila C Nova, localizada na Rua N, ao lado da Estação Cultural João Sampaio, no Bairro Itaipu C. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/04/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da quantidade, localidade, eficiência e estado de funcionamento de equipamentos biodigestores adquiridos e instalados em unidades da rede pública municipal de ensino, Unidades de Valorização de Recicláveis – UVRs, Centro de Educação Ambiental – CEAI, Horto Municipal e demais localidades, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/04/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do imóvel, em aparente estado de abandono e depredação, localizado na Rua Andradina, em frente à numeração predial 26, no Bairro Itaipu C. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/04/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater as atribuições funcionais do Conselho Tutelar e a otimização e fortalecimento da rede de proteção social de crianças e adolescentes no Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/04/2025 Requer do Prefeito informações quanto ao desabamento do forro da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Yolanda, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/04/2025 Requer do Prefeito informações quanto à execução da Lei n° 5.289/2023, que prevê a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/04/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do quadro de profissionais Agentes Comunitários de Saúde – ACSs e Agentes de Combate às Endemias - ACEs, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/04/2025 Requer do Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER informações acerca da situação de isolamento da Vila Floratta, no bairro São Roque e quanto a implementação de medidas de mitigação de transtornos decorrentes da execução das obras das vias de acesso à Ponte da Integração Brasil-Paraguai. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/04/2025 Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu informações acerca da situação de isolamento da Vila Floratta, no bairro São Roque e quanto a implementação de medidas de mitigação de transtornos decorrentes da execução das obras das vias de acesso à Ponte da Integração Brasil-Paraguai. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/04/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do imóvel anexo ao CMEI João de Aquino, onde está situado um barracão inutilizado, com acesso pela Rua Francisco Buba, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/04/2025 Requer do Prefeito informações quanto à execução de instrumentos administrativos instituídos pela Lei Complementar n° 249, de 22 de dezembro de 2015, para o cumprimento da função social da propriedade urbana, como medida de combate à especulação imobiliária no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/04/2025 Requer do Prefeito informações quanto a atualização e recomposição do valor contratual do Contrato de Concessão n° 118/2013, firmado com a empresa concessionária Vital Engenharia Ambiental LTDA, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/04/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do Programa Bolsa Atleta Municipal, instituído pela Lei n° 4.996, de 16 de julho de 2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/04/2025 Requer do Prefeito informações quanto às ações de proteção e atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito da Patrulha Maria da Penha e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/04/2025 Requer do Prefeito informações quanto à execução prática do Contrato n° 309/2019, firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e a Empresa ECS – Empresa de Comunicação e Segurança – EPP, para a contratação de serviços para a implantação de plataforma de fiscalização de dispositivos de segurança preventiva para mulheres em situação de violência, denominado “Botão do Pânico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/04/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do quadro de profissionais nutricionistas no funcionalismo público municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/03/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia da Memória da Coluna Prestes no Calendário Oficial do Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/03/2025 Requer do Prefeito informações a respeito das Unidades de Pronto Atendimento João Samek, no Jardim das Palmeiras, e da UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa, no Bairro Morumbi, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/03/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do imóvel vizinho à Escola Municipal Papa João Paulo I, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/02/2025 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito do Contrato 035/2023, celebrado entre o Município e a Viação Santa Clara LTDA., conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/02/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da demolição de imóvel situado na Rua Gonçalves Dias, no Bairro Portes, em 17 de fevereiro de 2025, realizada pela Prefeitura, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/02/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da repartição competente e critérios utilizados para a disponibilização de caçambas comunitárias de descarte de resíduos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/02/2025 Requer do Prefeito informações a respeito do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Dona Brida, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/02/2025 Requer do Prefeito informações a respeito da execução prática do programa de fornecimento e distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda, instituído pela Lei n° 5.129, de 30 de junho de 2022, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/02/2025 Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da revogação do Decreto Municipal n° 26.710, de 1° de outubro de 2018, que regulamentava a apresentação de documentos obrigatórios para a nomeação em cargos de comissão, no âmbito do Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/01/2025 Requer do Prefeito informações sobre o enquadramento do Comitê Municipal LGBTQIAPN+ na estrutura administrativa organizacional do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/01/2025 Requer do Prefeito informações a respeito das atribuições e efetivo operacional e funcional da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/01/2025 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ação integrada entre a Guarda Municipal de Foz do Iguaçu e a Polícia Militar do Estado do Paraná, denominada “Operação Bairro Seguro”, no Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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