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Projeto de Lei (PL) · 24 no total

Valentina

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 119/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/09/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal de Conscientização da Hemofilia” – Lei Kalel Oliveira Mota. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 92/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/07/2026 Altera a Lei nº 5.309, de 31 de outubro de 2023, que “Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 82/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/07/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Motoboy”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 81/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/07/2026 Altera a denominação da “Vila A Skate Plaza” para "Pista de Skate Túlio Gabriel de Senna Costa". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 80/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/07/2026 Declara de Utilidade Pública a “Associação Ilê Asé Iga Odé”. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.753, de 25 de setembro de 2026
Autoria única
PL 78/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/07/2026 Declara de Utilidade Pública a “Casa de Apoio Auires”. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.752, de 25 de setembro de 2026
Autoria única
PL 64/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/06/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Catador e da Catadora de Materiais Recicláveis”. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.751, de 25 de setembro de 2026
Autoria única
PL 32/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/04/2026 Dispõe sobre a dispensa de agendamento para a realização de testes rápidos de HIV, Hepatites Virais e Sífilis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.730, de 04 de agosto de 2026
Autoria única
PL 21/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/03/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Flash Back”. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.704, de 27 de maio de 2026
Autoria única
PL 5/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/02/2026 Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.725, de 30 de julho de 2026
Autoria única
PL 1/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/01/2026 Declara de Utilidade Pública o “Instituto Cultural Três Fronteiras”. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.690, de 24 de abril de 2026
Autoria única
PL 323/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/12/2025 Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.705, de 27 de maio de 2026
Autoria única
PL 313/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/12/2025 Dispõe sobre a vedação de obrigatoriedade de ingresso de entregadores e motoristas de entrega em unidades internas de condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 301/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/11/2025 Institui e inclui o evento “MegaRock” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.691, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PL 269/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/10/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.679, de 27 de março de 2026
Autoria única
PL 267/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/10/2025 Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas para circulação de motocicletas, motonetas e similares em vias de grande circulação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 255/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/10/2025 Dispõe sobre a transação de créditos de natureza tributária e não tributária do Município de Foz do Iguaçu, estabelece procedimentos e condições para sua realização, cria a Câmara de Transação e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PL 251/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/10/2025 Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 194/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/09/2025 Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 193/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/09/2025 Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 95/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/05/2025 Institui o Selo “Empresa Amiga do Cuidado” com o objetivo de reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 90/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/05/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nos contratos celebrados com a Administração Pública, de cláusula que assegure política de abono de faltas aos empregados e empregadas das empresas contratadas, nos casos de cuidados com filhos, pessoas idosas, com deficiência ou em situação de dependência, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 80/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/05/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.628, de 15 de dezembro de 2025
Autoria única
PL 67/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/04/2025 Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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