Valentina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 119/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/09/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal de Conscientização da Hemofilia” – Lei Kalel Oliveira Mota. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 92/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/07/2026 | Altera a Lei nº 5.309, de 31 de outubro de 2023, que “Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 82/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/07/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Motoboy”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 81/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2026 | Altera a denominação da “Vila A Skate Plaza” para "Pista de Skate Túlio Gabriel de Senna Costa". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 80/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/07/2026 | Declara de Utilidade Pública a “Associação Ilê Asé Iga Odé”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.753, de 25 de setembro de 2026 |
Autoria única |
| PL 78/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/07/2026 | Declara de Utilidade Pública a “Casa de Apoio Auires”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.752, de 25 de setembro de 2026 |
Autoria única |
| PL 64/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/06/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Catador e da Catadora de Materiais Recicláveis”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.751, de 25 de setembro de 2026 |
Autoria única |
| PL 32/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/04/2026 | Dispõe sobre a dispensa de agendamento para a realização de testes rápidos de HIV, Hepatites Virais e Sífilis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.730, de 04 de agosto de 2026 |
Autoria única |
| PL 21/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/03/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Flash Back”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.704, de 27 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PL 5/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/02/2026 | Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.725, de 30 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PL 1/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/01/2026 | Declara de Utilidade Pública o “Instituto Cultural Três Fronteiras”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.690, de 24 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PL 323/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/12/2025 | Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.705, de 27 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PL 313/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/12/2025 | Dispõe sobre a vedação de obrigatoriedade de ingresso de entregadores e motoristas de entrega em unidades internas de condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 301/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/11/2025 | Institui e inclui o evento “MegaRock” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.691, de 28 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PL 269/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/10/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.679, de 27 de março de 2026 |
Autoria única |
| PL 267/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/10/2025 | Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas para circulação de motocicletas, motonetas e similares em vias de grande circulação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 255/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/10/2025 | Dispõe sobre a transação de créditos de natureza tributária e não tributária do Município de Foz do Iguaçu, estabelece procedimentos e condições para sua realização, cria a Câmara de Transação e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 251/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/10/2025 | Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 194/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/09/2025 | Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 193/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/09/2025 | Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos de Foz do Iguaçu e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 95/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/05/2025 | Institui o Selo “Empresa Amiga do Cuidado” com o objetivo de reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 90/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/05/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nos contratos celebrados com a Administração Pública, de cláusula que assegure política de abono de faltas aos empregados e empregadas das empresas contratadas, nos casos de cuidados com filhos, pessoas idosas, com deficiência ou em situação de dependência, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 80/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/05/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.628, de 15 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 67/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/04/2025 | Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.