Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2011–2021

Rosane Ferreira

Candidatura a Deputado Federal por PR pelo PV em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

322proposições com a assinatura
262como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) — Câmara Municipal de Araucária (PR) 66 66
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 44 44
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 43 16
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 32 15
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 21 19
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 20 20
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 13 11
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 11 11
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 8 8
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 7 6
Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Araucária (PR) 7 7
Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Araucária (PR) 7 7
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 6 6
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 5 0
Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados 4 4
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 4 3
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 3 2
Moção (MOC) — Câmara Municipal de Araucária (PR) 2 2
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 1 1
Emenda (EMD) — Câmara Municipal de Araucária (PR) 1 1
Emenda Aglutinativa (EMA) — Câmara dos Deputados 1 1
Emenda Substitutiva de Plenário (ESP) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 1 0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) — Câmara dos Deputados 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 1
Relatório (REL) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Sugestão de Emenda a Relatório (SRL) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 76/2021 Câmara Municipal de Araucária (PR) 13/05/2021 Institui a Semana Municipal da Mulher Agricultora. Lei Ordinária nº 3.715, de 29 de junho de 2021 Autoria única
PL 6998/2013 Câmara dos Deputados 18/12/2013 Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei Ordinária 13257/2016 Coautoria — 5ª assinatura de 13
PL 6691/2013 Câmara dos Deputados 05/11/2013 Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa. Lei Ordinária 13570/2017 Primeira assinatura de 2
PL 4682/2012 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Lei Ordinária 12761/2012 Coautoria — 50ª assinatura de 63

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Araucária (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente