Rosane Ferreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 534/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir as iniciativas do Ministério da Saúde para o combate à AIDS entre jovens. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 533/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, para o registro de agrotóxicos. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 500/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a realização de audiência pública para debater matéria legislativa em trâmite nesta Comissão que garante atendimento psicológico a agressores domésticos. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 303/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir os investimentos realizados na implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), bem como os resultados já obtidos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial, com a presença dos seguintes convidados: Marcus Vinicius Furtado, Márlon Reis e Pedro Gontijo. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 460/2013 Câmara dos Deputados | 18/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pesquisa realizada pela FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz - sobre o Perfil do Consumidor de Crack no Brasil. | Arquivada desde 17/12/2013 | Autoria única |
| REQ 424/2013 Câmara dos Deputados | 22/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir os investimentos realizados, bem como os resultados obtidos, por meio do programa Crack, É Possível Vencer. | Arquivada desde 17/12/2013 | Autoria única |
| REQ 9/2013 Câmara dos Deputados | 14/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, no Estado do Paraná, para debater a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal, com os seguintes convidados: 1) Representante da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Paraná; 2) Representante do Ministério Público do Paraná; 3) Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; 4) Representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. | Arquivada desde 19/06/2013 | Autoria única |
| REQ 8/2013 Câmara dos Deputados | 14/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as implicações da internação de jovens até aos 26 anos de idade em estabelecimentos educacionais de maior contenção, como propõe o PL 5454, de 2013, com o seguinte convidado: 1) Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Paraná. | Arquivada desde 03/07/2013 | Autoria única |
| REQ 274/2013 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos investimentos necessários e o modelo de financiamento mais adequado para estimular o esporte de surdos no país. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 34/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cerco da Lapa. | Arquivada desde 13/11/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 332/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) para debater a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de liberar a venda de agrotóxicos sem registro no país, como o benzoato de emamectina. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 319/2013 Câmara dos Deputados | 22/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tempo de espera a que estão sujeitos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para passarem por perícia médica, após darem entrada no pedido de benefício previdenciário por incapacidade. | Arquivada desde 25/09/2013 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Araucária (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.