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Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Araucária (PR) · 7 no total

Rosane Ferreira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Araucária (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 45/2021 Câmara Municipal de Araucária (PR) 07/05/2021 Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da Secretaria competente, apresente parecer jurídico que fundamenta o cálculo dos adicionais noturno e de insalubridade dos profissionais de saúde da Prefeitura de Araucária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2021 Câmara Municipal de Araucária (PR) 03/05/2021 Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da Secretaria competente, ofereça informações sobre o imóvel localizado na Rua Dálias 2425 Campina da Barra, pertencente a Prefeitura Municipal de Araucária. • Qual Secretaria está vinculado e se há projeto para utilização da estrutura a curto prazo? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2021 Câmara Municipal de Araucária (PR) 12/04/2021 Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da Secretaria competente, apresente estudos dos possíveis impactos sofridos pela iluminação de LED na cultura da soja no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2021 Câmara Municipal de Araucária (PR) 09/04/2021 Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da Secretaria competente, apresente informações a respeito sobre as providências que foram ou estariam previstas para o acesso na Estrada do Campo Redondo Km160 na Rodovia do Xisto BR 476 Araucária PR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2021 Câmara Municipal de Araucária (PR) 05/04/2021 Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da Secretaria competente, apresente informações a respeito do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2021 Câmara Municipal de Araucária (PR) 29/03/2021 Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, pormenorize o conteúdo do artigo 4º do Projeto de Lei nº 2.366/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2021 Câmara Municipal de Araucária (PR) 18/03/2021 Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, informe a respeito do programa de testagem em massa no município que tem por objetivo identificar casos de Covid-19 na população. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Araucária (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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