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Proposições legislativas · 2019–2023

Pollyanna

Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.568proposições com a assinatura
2.565como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
38transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 2.231 2.231
Indicação (IND) 145 144
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 86 86
Emenda LOA (ELOA) 40 40
Oficio (OF) 34 34
Requerimento de Sessão Especial (RSE) 14 12
Projeto de Resolução (PRE) 7 7
Emendas LDO (ELDO) 5 5
Emenda Modificativa (EMMOD) 2 2
Pedido de Informação (PINF) 2 2
Emenda Aditiva (EMADT) 1 1
Emendas (EME) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRE 470/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Concede o Troféu Mulher Cidadã à Ana Maria Sales Lins, primeira-dama do Estado da Paraíba Resolução nº 2.041, de 29 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 4070/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2022 Denomina Deputado Adauto Pereira de Lima o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal. Lei Ordinária nº 12.568, de 06 de março de 2023 Autoria única
PRE 460/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2022 Concede o Troféu Mulher Cidadã à Marielza Rodrigues Targino de Araújo, Gestora do Programa de Artesanato Paraibano. Resolução nº 2.037, de 22 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 3764/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2022 Proíbe, no âmbito do Estado da Paraíba, a exigência, por planos e seguros privados de saúde suplementar, de consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou em relacionamento de qualquer natureza. Lei Ordinária nº 12.364, de 07 de julho de 2022 Autoria única
PLO 3759/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2022 Denomina de “Paulo de Tarso Veríssimo” a Rodovia Estadual PB 331, que interliga o município de Catolé do Rocha/PB a João Dias/RN. Lei Ordinária nº 12.354, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PLO 3572/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2022 Denomina de Marcos Salomão Ramos o Restaurante Popular do Estado a ser instalado no município de Pombal - PB. Lei Ordinária nº 12.356, de 28 de junho de 2022 Autoria única
PLO 3236/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2021 Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual De Conscientização sobre a Retinopatia Diabética Lei Ordinária nº 12.186, de 29 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3096/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Concede o título de cidadã paraibana à Professora Liliana Ramalho Froio pelos relevantes serviços prestados no Estado da Paraíba Lei Ordinária nº 12.441, de 01 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 3042/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Reconhece os grupos Irmandade do Rosário, Pontões, Congos e Reisado do município de Pombal como patrimônio cultural e imaterial do estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.088, de 14 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 2978/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2021 Concede o título de cidadã paraibana à Secretária Lidia de Moura Silva Cronemberger pelos relevantes serviços prestados no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.051, de 15 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 2845/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Acrescenta o Art 4º-A à Lei nº 11.657 de 25 de março de 2020 e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.261, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PLO 2734/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Dispõe sobre a proteção ao consumidor em caso de inadimplemento involuntário em razão do cumprimento de legislação estadual. Lei Ordinária nº 11.962, de 21 de maio de 2021 Autoria única
PLO 2723/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de painéis de Braille indicando elevadores, escadas rolantes e banheiros, em edifícios empresariais, no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.341, de 20 de junho de 2022 Autoria única
PLO 2576/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 Concede Título de Cidadã Paraibana à Jornalista Denise Helena Delmiro de Souza Aguiar, pelos relevantes serviços prestados ao povo paraibano. Lei Ordinária nº 12.097, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 2562/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual da Participação da Mulher na Política Lei Ordinária nº 12.064, de 24 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 2525/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.394, de 13 de setembro de 2022 Autoria única
PLO 2072/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2020 REGULAMENTANDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL E A VISITAÇÃO DOS MORADORES DE INSTITUIÇÕES DE PERMANÊNCIA DE IDOSOS, CASAS DE REPOUSO E ASILOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19 NO ESTADO DA PARAIBA. Lei Ordinária nº 11.806, de 30 de outubro de 2020 Autoria única
PLO 2068/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2020 DENOMINANDO RODOVIA DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR A RODOVIA ESTADUAL PB 366, EM TODA SUA EXTENSÃO. Lei Ordinária nº 11.988, de 23 de junho de 2021 Autoria única
PLO 1670/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2020 DISPONDO SOBRE A VEDAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DOS PLANOS DE SAÚDE, POR INADIMPLEMENTO, BEM COMO DE REAJUSTE ANUAL DA MENSALIDADE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.735, de 14 de julho de 2020 Autoria única
PLO 1489/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Altera o inciso VII, do art. 2º da Lei n. 7.605 de 28 de junho de 2004 e da outras providências. Lei Ordinária nº 12.459, de 23 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 1404/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEN BDA MARCELO ARANTES GUEDON, EX COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. Lei Ordinária nº 11.900, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1382/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 CLASSIFICA BREJO DO CRUZ – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.846, de 17 de março de 2021 Autoria única
PRE 171/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA A ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. Resolução nº 1.981, de 28 de abril de 2022 Autoria única
PLO 1081/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHALOM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. Lei Ordinária nº 11.511, de 15 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 1010/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIOS NOS CLUBES E ALOJAMENTOS DE ATLETAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 12.014, de 09 de julho de 2021 Autoria única
PLO 976/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2019 ALTERA O §1º DO ART. 2º, BEM COMO OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, TODOS DA LEI Nº 10.340 DE 02 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.493, de 05 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 962/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2019 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.466 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.890, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PLO 960/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT. Lei Ordinária nº 12.143, de 03 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 827/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2019 FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA A “PROCISSÃO DO ROSÁRIO DE POMBAL”. Lei Ordinária nº 11.557, de 09 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 826/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2019 – CLASSIFICA APARECIDA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.610, de 23 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 825/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2019 CLASSIFICA CATOLÉ DO ROCHA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.611, de 23 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 732/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO MEL DE ABELHA ARTESANAL E SEUS DERIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO, ALÉM DE TRATAR DE NORMAS COMPLEMENTARES ACERCA DO SELO ARTE. Lei Ordinária nº 11.677, de 04 de maio de 2020 Autoria única
PLO 638/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA TERESA DE CALCUTÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS. Lei Ordinária nº 11.434, de 17 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 631/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 11.860, de 06 de abril de 2021 Autoria única
PLO 623/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 CLASSIFICA SOUSA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.553, de 09 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 601/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 FICA INSTITUÍDO 2020 COMO O "ANO CELSO FURTADO" ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO GRANDE ECONOMISTA PARAIBANO. Lei Ordinária nº 11.505, de 15 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 322/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 DISPÕE SOBRE SANÇÕES A SEREM APLICADAS ÀS OPERADORAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA OU SEGURO À SAÚDE QUE ESTABELECEREM LIMITAÇÃO DE PRAZO, VALOR OU QUANTIDADE, PARA INTERNAÇÕES. Lei Ordinária nº 11.633, de 11 de fevereiro de 2020 Autoria única
PLO 81/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PROCEDER À DEVOLUÇÃO NA ÍNTEGRA DO TROCO EM MOEDA CORRENTE AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.323, de 07 de maio de 2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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