Pollyanna
Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 2.231 | 2.231 |
| Indicação (IND) | 145 | 144 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 86 | 86 |
| Emenda LOA (ELOA) | 40 | 40 |
| Oficio (OF) | 34 | 34 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 14 | 12 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 7 | 7 |
| Emendas LDO (ELDO) | 5 | 5 |
| Emenda Modificativa (EMMOD) | 2 | 2 |
| Pedido de Informação (PINF) | 2 | 2 |
| Emenda Aditiva (EMADT) | 1 | 1 |
| Emendas (EME) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 470/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Concede o Troféu Mulher Cidadã à Ana Maria Sales Lins, primeira-dama do Estado da Paraíba | Resolução nº 2.041, de 29 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 4070/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2022 | Denomina Deputado Adauto Pereira de Lima o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal. | Lei Ordinária nº 12.568, de 06 de março de 2023 | Autoria única |
| PRE 460/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2022 | Concede o Troféu Mulher Cidadã à Marielza Rodrigues Targino de Araújo, Gestora do Programa de Artesanato Paraibano. | Resolução nº 2.037, de 22 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 3764/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Proíbe, no âmbito do Estado da Paraíba, a exigência, por planos e seguros privados de saúde suplementar, de consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou em relacionamento de qualquer natureza. | Lei Ordinária nº 12.364, de 07 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 3759/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Denomina de “Paulo de Tarso Veríssimo” a Rodovia Estadual PB 331, que interliga o município de Catolé do Rocha/PB a João Dias/RN. | Lei Ordinária nº 12.354, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 3572/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2022 | Denomina de Marcos Salomão Ramos o Restaurante Popular do Estado a ser instalado no município de Pombal - PB. | Lei Ordinária nº 12.356, de 28 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 3236/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual De Conscientização sobre a Retinopatia Diabética | Lei Ordinária nº 12.186, de 29 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 3096/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2021 | Concede o título de cidadã paraibana à Professora Liliana Ramalho Froio pelos relevantes serviços prestados no Estado da Paraíba | Lei Ordinária nº 12.441, de 01 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 3042/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2021 | Reconhece os grupos Irmandade do Rosário, Pontões, Congos e Reisado do município de Pombal como patrimônio cultural e imaterial do estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.088, de 14 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 2978/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2021 | Concede o título de cidadã paraibana à Secretária Lidia de Moura Silva Cronemberger pelos relevantes serviços prestados no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.051, de 15 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 2845/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | Acrescenta o Art 4º-A à Lei nº 11.657 de 25 de março de 2020 e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.261, de 12 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 2734/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Dispõe sobre a proteção ao consumidor em caso de inadimplemento involuntário em razão do cumprimento de legislação estadual. | Lei Ordinária nº 11.962, de 21 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 2723/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de painéis de Braille indicando elevadores, escadas rolantes e banheiros, em edifícios empresariais, no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.341, de 20 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 2576/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | Concede Título de Cidadã Paraibana à Jornalista Denise Helena Delmiro de Souza Aguiar, pelos relevantes serviços prestados ao povo paraibano. | Lei Ordinária nº 12.097, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 2562/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual da Participação da Mulher na Política | Lei Ordinária nº 12.064, de 24 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 2525/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.394, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 2072/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2020 | REGULAMENTANDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL E A VISITAÇÃO DOS MORADORES DE INSTITUIÇÕES DE PERMANÊNCIA DE IDOSOS, CASAS DE REPOUSO E ASILOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19 NO ESTADO DA PARAIBA. | Lei Ordinária nº 11.806, de 30 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PLO 2068/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2020 | DENOMINANDO RODOVIA DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR A RODOVIA ESTADUAL PB 366, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Lei Ordinária nº 11.988, de 23 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 1670/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2020 | DISPONDO SOBRE A VEDAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DOS PLANOS DE SAÚDE, POR INADIMPLEMENTO, BEM COMO DE REAJUSTE ANUAL DA MENSALIDADE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.735, de 14 de julho de 2020 | Autoria única |
| PLO 1489/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | Altera o inciso VII, do art. 2º da Lei n. 7.605 de 28 de junho de 2004 e da outras providências. | Lei Ordinária nº 12.459, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1404/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEN BDA MARCELO ARANTES GUEDON, EX COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. | Lei Ordinária nº 11.900, de 27 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 1382/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2019 | CLASSIFICA BREJO DO CRUZ – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. | Lei Ordinária nº 11.846, de 17 de março de 2021 | Autoria única |
| PRE 171/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA A ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | Resolução nº 1.981, de 28 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 1081/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHALOM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. | Lei Ordinária nº 11.511, de 15 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1010/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIOS NOS CLUBES E ALOJAMENTOS DE ATLETAS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 12.014, de 09 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 976/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2019 | ALTERA O §1º DO ART. 2º, BEM COMO OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, TODOS DA LEI Nº 10.340 DE 02 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.493, de 05 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 962/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2019 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.466 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.890, de 19 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 960/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT. | Lei Ordinária nº 12.143, de 03 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 827/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2019 | FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA A “PROCISSÃO DO ROSÁRIO DE POMBAL”. | Lei Ordinária nº 11.557, de 09 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 826/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2019 | – CLASSIFICA APARECIDA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. | Lei Ordinária nº 11.610, de 23 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 825/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2019 | CLASSIFICA CATOLÉ DO ROCHA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. | Lei Ordinária nº 11.611, de 23 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 732/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO MEL DE ABELHA ARTESANAL E SEUS DERIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO, ALÉM DE TRATAR DE NORMAS COMPLEMENTARES ACERCA DO SELO ARTE. | Lei Ordinária nº 11.677, de 04 de maio de 2020 | Autoria única |
| PLO 638/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA TERESA DE CALCUTÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS. | Lei Ordinária nº 11.434, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 631/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 11.860, de 06 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 623/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | CLASSIFICA SOUSA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. | Lei Ordinária nº 11.553, de 09 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 601/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FICA INSTITUÍDO 2020 COMO O "ANO CELSO FURTADO" ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO GRANDE ECONOMISTA PARAIBANO. | Lei Ordinária nº 11.505, de 15 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 322/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE SANÇÕES A SEREM APLICADAS ÀS OPERADORAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA OU SEGURO À SAÚDE QUE ESTABELECEREM LIMITAÇÃO DE PRAZO, VALOR OU QUANTIDADE, PARA INTERNAÇÕES. | Lei Ordinária nº 11.633, de 11 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 81/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PROCEDER À DEVOLUÇÃO NA ÍNTEGRA DO TROCO EM MOEDA CORRENTE AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.323, de 07 de maio de 2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.