Pollyanna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELDO 38/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2020 | PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social META/PRIORIDADE: Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais Materiais para a Polícia Civil. Meta Específica: Aquisição de munição para uso diário, algemas, coldres, fardamento, e demais equipamentos essenciais para a efetiva prestação da atividade policial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 37/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2020 | PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social META/PRIORIDADE: Encargos com Pessoal Ativo [Meta Específica]: Destinação de recursos para correção do percentual do risco de vida dos agentes de investigação, escrivães de polícia e demais profissionais de nível superior (que se submeteram a concurso público com essa exigência), a fim de garantir a isonomia do percentual aplicado as categorias de nível superior da Polícia Civil da Paraíba (Delegados e Peritos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 35/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2020 | PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente META/PRIORIDADE: Restauração, pavimentação, manutenção e implantação de rodovias estaduais. [Meta Específica]: Restauração e pavimentação, com urgência, das seguintes rodovias estaduais: 1. PB - 293 2. PB - 323 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 34/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2020 | PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social META/PRIORIDADE: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil. [Meta Específica]: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os Servidores da Polícia Civil e do Instituto de Polícia Científica, especialmente aqueles utilizados no combate a propagação do COVID-19 (máscaras descartáveis, máscaras acrílicas, reutilizáveis, luvas, álcool 70%, etc). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 32/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2020 | PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social META/PRIORIDADE: Encargos com Pessoal Civil [Meta Específica]:Reserva de recursos para a nomeação dos candidatos aprovados remanescentes do concurso público da Polícia Civil de 2008 que se encontram realizando a última etapa do concurso (o curso de formação na Academia de Polícia Civil - ACADEPOL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.