Pollyanna
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 26418/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26417/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Taperoá no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26415/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26414/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Uiraúna no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Uiraúna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Uiraúna no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26411/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Uiraúna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26410/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Uiraúna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26409/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Caraúbas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26408/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26407/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Salgado de São Félix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26406/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Salgado de São Félix no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26405/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26404/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Salgado de São Félix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Salgado de São Félix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26402/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Salgado de São Félix no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26401/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26400/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Santana dos Garrotes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26399/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santana dos Garrotes no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26398/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Santana dos Garrotes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26397/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santana dos Garrotes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26396/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Santana dos Garrotes no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26395/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Desterro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26394/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26393/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Desterro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26392/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Desterro no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26391/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Desterro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26390/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Desterro no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26389/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26388/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Mari no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26387/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26386/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26385/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Mari no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26384/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro do Cuiá em João Pessoa / PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26383/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Princesa Isabel no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26382/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Princesa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26381/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Princesa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Princesa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26379/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Princesa Isabel no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26378/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais no Bairro de Cabo Branco em João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26376/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de São José Egito, Evandro Perazzo Valadares, solicitando a pavimentação da Av. Antônio Borja. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26375/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, solicitando a pavimentação da Rua Antônio Teodósio da Silva. Moradores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26374/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Caiçara, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26373/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Arara, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26372/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Pilões /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26371/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Brejo do Cruz /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26370/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Ouro Velho, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26369/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Serra Grande, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Algodão de Jandaíra, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26367/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Tenório, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26366/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Emas, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26365/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Serra da Raiz, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26364/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Francisco, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Lastro, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26362/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Gurjão, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26361/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26360/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São José do Bonfim, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26359/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Sossego, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26358/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Cacimba de Areia, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26357/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Duas Estradas, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26356/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Salgadinho, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26355/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São José de Princesa, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26354/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São José dos Cordeiros, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Bernadino Batista, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26351/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Olivedos, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26350/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mãe D’Água, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26349/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Santa Inês, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26348/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Vista Serrana, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26347/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Pedra Branca, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26346/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Poço Dantas, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26345/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Prata, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26344/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Riachão, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26343/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Riacho de Santo Antônio, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26342/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Arara, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26341/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Paulista, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26340/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Pilar, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26339/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Pombal na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26338/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Gado Bravo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26337/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Gado Bravo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26336/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Salgado de São Félix, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26335/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Barra de Santa Rosa, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26334/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Frei Martinho, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26333/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Cajazeirinhas, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26332/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Santo André, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26331/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município do Coxilola/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26330/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26329/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Pedro Régis/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26328/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mato Grosso, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26327/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Passagem, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26326/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Olivedos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26323/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Carrapateira, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26322/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Bom Jesus, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26321/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Zabelê, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26320/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Várzea, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26317/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia de Baraúnas, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26315/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Domingos, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26314/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Fagundes, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro das Indústrias em João Pessoa / PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26312/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Manaíra, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26311/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Cuité de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26310/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São José do Brejo do Cruz, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26309/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Joca Claudino, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26308/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Areial/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26307/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Parari, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26306/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Quixaba, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26305/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Olivedos, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26304/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Coxixola, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26303/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Matureira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26302/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Mogeiro na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26301/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Curral Velho, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26300/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Diamante/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26299/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Nova Olinda/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26298/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Amparo, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26297/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Pilões/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26296/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Lastro-PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção aos casos de Dengue e Chikungunya que se expande no município de Olho d'Água/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26295/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Logradouro/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26294/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Logradouro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26293/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Gurinhém/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26292/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Desterro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26291/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Desterro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26290/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cuité/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminaçao da rua Antônio L de Medeiros, no Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26254/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias na comunidade Capadócia na cidade do Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26253/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias na comunidade Vida Feliz, no bairro do Jacaré, em Cabedelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26252/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias nas imediações da Escola Técnica Estadual em Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26251/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias na comunidade no Portal do Sol, no bairro do Valentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26250/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Àgua e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido de providenciar a reparação e manutenção de esgoto na Rua Marta da Luz, no bairro dos Novaes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26249/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano, Fabio Carneiro, no sentido que considere a necessidade da execução de serviços de manutenção na praça do Costa e Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26248/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, Jhony Bezerra, no sentido que considere a necessidade de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética em todo Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26247/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recurdos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a tomada de providências para perfuração de poços na comunidade quilombola Caiana dos Crioulos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26246/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de mais de 500 crianças Yanomamis, no estado do Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26245/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Taperoá, George Farias, solicitando a pavimentação da Rua Apolônia Maria da Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26244/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Soledade, Geraldo Moura Ramos, solicitando a pavimentação da Rua Clóves Alves de Medeiros Júnior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26243/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita do Município de Pitimbu, Adelma Cristovam Passos, solicitando a pavimentação da Rua José Costa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26242/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, solicitando a pavimentação da Rua Fernando Trajando da Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26241/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Cajazeiras, Zé Aldemir, solicitando a pavimentação da Rua Josias Farias da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26240/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, aO Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminação no parque do Sol, no bairro do valentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26239/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminação da comunidade Vida Feliz, no bairro do Jacaré, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26238/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Panta, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminação da rua Jericó, próximo a CVC viagens em Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26237/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita de Conde, Carla Maria Martins Pimentel Régis, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminação na comunidade Capadócia, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26236/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tacima, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Aparecida, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26234/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Aparecida, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26233/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Lagoa de Dentro, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26232/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Miguel de Taipu, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26231/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Cecília, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26230/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cubati, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Mamede, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26228/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juarez Tavora, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26227/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Jericó, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26226/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cacimbas, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26225/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Nazarezinho, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26224/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Areial, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26223/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26222/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Capim, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26221/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Casserengue, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26220/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Livramento, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26219/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedra Lavrada, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26218/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Serra Redonda, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26217/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pilões, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26216/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Junco do Seridó, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26215/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cuitegi, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26214/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na zona rural do Município de Quixaba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26213/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Quixaba/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26212/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Quixaba/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26211/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Soledade/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26210/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Soledade/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26209/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Soledade/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26208/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Amparo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26207/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Município de Amparo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26205/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considerem a necessidade de melhorias na iluminação nas ruas Antônio Leandro, no bairro do Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26204/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Sousa, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial , no Município Conde, em decorrência da crescente onda de assaltos que aflige moradores e o comércio local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26203/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considere a necessidade da realização de serviços de Capinagem e limpeza nas ruas das Antônio L de Medeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26202/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Aníbal Moura, no município de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26201/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Panta, no sentido que considere a necessidade da realização de serviços de Capinagem e limpeza nas ruas das imediações da Jardins Recepções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26200/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Regional do DNIT no estado da Paraíba, Marcus Vinícius Melo Neto, solicitando o avanço da recuperação asfáltica no Viaduto Major Ciraulo, em Bayeux | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26199/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Bom Jesus/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26198/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Bernardino Batista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26197/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Amparo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26196/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Algodão de Jandaíra/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26195/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro dos Bancários, em especial as que se localizam na Rua: Walfredo Macedo Brandão, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26194/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro de Cruz da Armas em João Pessoa / PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26193/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a implantação da operação tapa-buracos na avenida Av. Min. José Américo de Almeida - Beira Rio no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26192/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Algodão de Jandaíra/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26191/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Algodão de Jandaíra/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26188/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Areial/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26187/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Areial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26186/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Areial/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26185/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Barauna/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26184/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cacimbas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26183/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro do Rangel no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26178/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Seridó/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26177/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Monteiro/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26176/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha no município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26175/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Maria Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, e ao Sr. Harlem Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos a comunidade quilombola no município de Monteiro, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26174/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Natuba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Massaranduba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Massaranduba/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26170/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Pombal/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26164/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Soledade no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26163/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Soledade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26162/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Soledade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26161/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Soledade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26160/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Bonito de Santa Fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26159/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Bonito de Santa Fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26158/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Bonito de Santa Fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Bonito de Santa Fé no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Pedras de Fogo no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26153/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26152/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Juazeirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26151/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Juazeirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26150/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Bananeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26149/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26148/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Bananeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26147/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Juazeirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26146/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26145/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26144/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Itaporanga no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26143/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26142/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Juazeirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26141/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Juazeirinho no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Solânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26139/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Água Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26134/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Alcantil/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Boa Vista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26132/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Baraúna/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a retomada e conclusão da obra de recapeamento asfáltico na Rua José Francisco da Silva no bairro do Cristo Redentor no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Baraúna/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26129/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro Jardim Bom Samaritano e Vale das Palmeiras, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26128/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Serraria/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26127/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Boa Vista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Boa Vista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Cacimbas/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Itatuba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Coxixola/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Itatuba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26121/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa / PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Alagoinha/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na comunidade Santos no Município de Alagoinha/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da R. José Francisco da Silva com a Rua Pres. Carlos Luz no Bairro do Cristo Redentor em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo em João Pessoa/PB, em especial no bairro do Jardim Bom Samaritano devido aos constantes assaltos a população como a furtos de automóveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26074/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26073/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Pedreiro José Hailton Pereira da Silva, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26072/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Paulo Sebastião da Silva, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26071/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26070/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Sabino Rodrigues Ramalho, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26069/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26068/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Geraldo Hilberto da Costa, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26067/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26066/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Vitória Régia, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26065/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26064/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Luis Gomes de Sá, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26063/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Estrela Dalva, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26062/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Bentinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26061/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Cecilia Fortunato da Silva, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26060/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Riacho dos Cavalos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26059/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua da Paz Celestial, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26058/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26057/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Abel Soares de Lima, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26056/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Malta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26054/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Cândida Ferreira Nobre, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26040/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoinha, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26039/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Araçagi, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26038/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Arara, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26036/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Barra de Santa Rosa, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26035/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Brejo do Cruz, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26034/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Coremas, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26033/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Gurinhém, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26032/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Jacaraú, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26031/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Lucena, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26030/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26029/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Mogeiro, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26028/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Paulista, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26027/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Piancó, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26026/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Puxinanã, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26025/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Luzia, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26024/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Serra Branca, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26023/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Soledade, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26022/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Taperoá, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26021/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tavares, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26020/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Teixeira, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26019/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Uiraúna, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26017/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Secretário Executivo da Receita da SEFAZ, solicitando que seja revista e concedida a isenção do ICMS nas operações que envolvam mandioca no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25838/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Grande, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25837/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Nova, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25836/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alhandra, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25835/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Araruna, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25834/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Areia, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25833/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Aroeiras, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25832/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Bananeiras, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25831/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Bayeux, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25830/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Belém, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25829/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Boqueirão, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25828/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Caaporã, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25827/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cabedelo, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25826/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cacimba de Dentro, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25825/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cajazeiras, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25824/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Campina Grande, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25823/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Catolé do Rocha, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25822/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Conceição, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25821/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Conde, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25820/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cruz do Espírito Santo, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25819/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cuité, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25818/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Esperança, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25817/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Guarabira, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25816/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Ingá, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25815/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Itabaiana, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25814/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Itaporanga, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25813/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Itapororoca, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25812/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de João Pessoa, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25811/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juazeirinho, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25810/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Lagoa Seca, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25809/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Mamanguape, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25808/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Mari, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25807/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Monteiro, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25806/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Patos, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25805/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedras de Fogo, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25804/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Picuí, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25803/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pitimbu, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25802/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pocinhos, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25801/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pombal, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25800/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Princesa Isabel, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25799/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Queimadas, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25798/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Remígio, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25797/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Rio Tinto, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25796/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Rita, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25795/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Bento, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25794/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São José de Piranhas, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25793/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Sapé, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25792/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Solânea, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25791/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Sousa, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25790/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Sumé, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25789/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São João do Rio do Peixe, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25774/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Maria Cordelia Ramalho Campos, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25773/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25772/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25771/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Condado no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25770/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Picuí no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25769/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25768/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua José do Carmo Lima, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25767/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Alagoa Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25766/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Alagoa Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25765/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Bananeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25764/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Alagoa Nova no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25763/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Alagoa Nova no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25762/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Cleonice Alves Dantas, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25761/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de São Bento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25760/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Bento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25759/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Bento no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25758/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Bento no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25757/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25756/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Mogeiro no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25755/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Professora Maria Pessoa da Silva, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25754/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25753/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25752/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25751/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Riacho dos Cavalos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25750/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Aposentada Albertina Cabral Dantas, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25749/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Riacho dos Cavalos no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25748/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25747/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25746/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25745/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25744/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua José Elias de Franca, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25743/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Jericó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25742/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25741/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25740/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Pedro Alves de Andrade, no bairro de Água Fria no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25739/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Malta no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25738/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25737/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25736/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Carteiro Olivio Pontes, no bairro de Água Fria no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25735/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Bentinho no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25717/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-073. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25716/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-054, que compreende o Município de Itabaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25715/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-048, que compreende o Município de Pilar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25714/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-077, que compreende o Município de Pilões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25713/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-366, que compreende os municípios de Coremas, Cajazeirinhas e São Bentinho na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25707/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mari/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25706/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Lastro/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25705/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Junco do Seridó/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25704/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Jacaraú/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25703/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Itaporanga/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25702/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Ingá/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25701/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Cruz do Espírito Santo/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25699/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Gurinhém/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25698/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Serra Redonda/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25697/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Diamante /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25696/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Bayeux/PB no Programa Condomínio Cidade Madura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25695/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Ingá/PB no Programa Condomínio Cidade Madura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25694/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Itabaiana/PB no Programa Condomínio Cidade Madura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25693/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Pombal/PB no Programa Condomínio Cidade Madura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25692/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Santa Rita/PB no Programa Condomínio Cidade Madura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25681/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de João Pessoa, especificamente no Bairro do Roger, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25679/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de João Pessoa, especificamente no Bairro do Centro, próximo a Catedral, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25678/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Cacimba de Dentro, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25677/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Arara, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25673/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Solânea, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25646/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25645/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo em João Pessoa/PB, em especial no bairro do Portal do Sol devido aos constantes assaltos a população como a furtos de automóveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25644/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Bananeiras/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25643/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Belém do Brejo de Cruz/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25642/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Caiçara/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25641/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cuité/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25640/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Catingueira/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25639/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Conde/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25637/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Itabaiana/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25636/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Jacaraú/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25635/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Juripiranga/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25634/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Lucena/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25633/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Mogeiro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25632/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Mulungu/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25631/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedras de Fogo/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25630/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Queimadas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25629/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São José de Caiana/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25628/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São Miguel de Taipu/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25627/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Solânea/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25626/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Serraria/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25623/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Aroeiras/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25620/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de João Pessoa /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no Bairro Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25619/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de João Pessoa /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no Bairro Expedicionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25618/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de João Pessoa /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no Bairro Portal do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25617/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de João Pessoa /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no Bairro Quadramares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25616/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de João Pessoa /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no Bairro dos Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25615/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), no sentido de determinar a execução de obras de calçamento na Rua General Francisco de Assis A. Bezzera, Portal do Sol, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25614/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), no sentido de determinar a execução de obras de calçamento na Avenida Messias Oliveira Guimarães, Portal do Sol, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25613/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), no sentido de determinar a execução recapeamento asfáltico na Rua Vicente de Paula Chianca, Portal do Sol, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25568/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Poço Dantas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25567/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Cacimbas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25566/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Zabelê/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25565/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Aparecida/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25564/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Nazarezinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25563/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Serra da Raíz na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25559/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Sumé na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25558/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da Av. Monsenhor Odilon Coutinho com a R. Dr. Frutuoso Dantas em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25557/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que a mesma considere o estudo técnico para realização da recuperação do calçamento da R. Padre José Trigueiro, Cabo Branco, João Pessoa - PB, 58045-400. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25556/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Santa Cecília/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25555/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Damião/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25554/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Cuité de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25553/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Gado Bravo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25552/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de trabalho de roço na rodovia PB-366 que liga os municípios de Cajazeirinhas, Coremas e São Bentinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25551/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Barra de Santana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25550/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Remígio/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25549/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro do Jaguaribe em João Pessoa / PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25548/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Gurjão/PB no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25547/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Desterro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25546/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, Município de Boa Ventura/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25545/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente e à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido deque sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25520/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Assunção, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25519/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Sandra Macena de Brito, no bairro de Água Fria no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25518/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25517/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Vista Serrana no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25516/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Araruna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25515/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Vista Serrana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25514/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Vista Serrana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25513/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Vista Serrana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25512/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Aparecida, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25511/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Santa Luzia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25509/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da Av. Monsenhor Odilon Coutinho com a R. Dr. Frutuoso Dantas em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25508/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Santa Luzia no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25507/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Santa Luzia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25506/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos à Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas pela condução ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25505/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Via Expressa Padre Zé, no bairro do Castelo Branco, na “Operação Tapa-buracos”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25504/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Municipal de João Pessoa e ao Sr. Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB-JP, solicitando a realização de intervenções de segurança nos cruzamentos da Av. Esperança, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25489/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Pombal, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25488/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de João Pessoa, especificamente no Bairro Cabo Branco, ao final da orla, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade, notadamente a ocorrência de assaltos, inclusive latrocínio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25487/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Santa Rita, especificamente no Bairro Boa Vista, por trás do 16ª RC Mec – Regimento de Cavalaria Mecanizada, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade, notadamente a ocorrência de assaltos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25486/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Pilar, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25485/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação tapa-buracos, na Avenida Celina Marques da Fonseca, entre os Municípios de Bayeux e Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25484/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Boa Vista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25483/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de João Pessoa, especificamente no Bairro Expedicionários, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade, notadamente a ocorrência de assaltos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25482/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25481/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Coxixola/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25480/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Serra Branca na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25479/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários e reservatórios, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Fagundes/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25478/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Caatingueira/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25477/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Esperança/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25476/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Brejo dos Santos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25431/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Triunfo/PB no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25430/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários e reservatórios, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Serraria /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25429/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Alagoinha/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25428/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Imaculada/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25427/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Jericó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25426/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Aguiar/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25122/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital General Edson Ramalho pelo 53º aniversário, bem como pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24878/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. João Ferreira Gonçalves Filho pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24875/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Wendell José de Lima Melo pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24874/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Vinicius Mota Pedroza pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24873/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Tobias da Silveira Lopes pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24872/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Severino Gonzaga Neto pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24871/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Filho pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24870/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos a Sra Patrícia de Vasconcelos S. Neves pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24867/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Kennedy Wanderley de Sousa pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24866/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Jairton Roma de Sena pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.