Danielle do Vale
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 24858/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24857/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24856/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24855/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24854/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Mamanguape – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24852/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Soledade - PB, pela comemoração do seu aniversário de 140 anos de emancipação política em 24 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24850/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cacimba de Dentro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política em 27 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24848/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Baia da Traição, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24688/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Curral de Cima – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24687/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Baia da Traição – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24686/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Cuité de Mamanguape – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24685/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Piranhas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 140 anos de emancipação política em 24 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24684/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Mataraca – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24683/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Mamanguape – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24682/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Água Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política em 24 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24608/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Pilar – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24607/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a execução de operação tapa-buraco e recapeamento do trecho da PB-075 que interliga os municípios de Guarabira à Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24605/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Lagoa de Dentro – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24604/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a execução de operação tapa-buraco e recapeamento do trecho da PB-057 que interliga os municípios de Guarabira à Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24603/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24602/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a execução de operação tapa-buraco e recapeamento do trecho da PB-306 que interliga os municípios de Tavares e Juru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24601/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Mamanguape– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24416/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Rio Tinto – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24415/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a execução de operação tapa-buraco e o recapeamento do trecho da PB-004 que interliga os municípios de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo e Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24414/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Riachão do Poço – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24413/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Pedro Régis – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24412/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Capim – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24411/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24410/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Lagoa de Dentro – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24409/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Cuité de Mamanguape, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24408/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24407/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24406/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Mataraca/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24405/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Mulungu - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24404/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Pilõezinhos/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24401/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Manaíra/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24295/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24294/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24293/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Curral de Cima– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24292/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Cuité de Mamanguape – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24291/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilar - PB, pela comemoração do seu aniversário de 267 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24290/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Mataraca, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24287/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24240/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Cruz do Espírito Santo – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24239/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24238/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Pilar – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24237/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Lagoa de Dentro – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24235/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Riachão do Poço – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24234/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Pedro Régis – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24233/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24232/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Marcação – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24231/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Capim – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24230/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Curral de Cima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24229/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24227/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Mataraca – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24226/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24224/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24218/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Mamanguape, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24044/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24043/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24042/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Mulungu, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24041/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Mulungu – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24040/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Pilõezinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24039/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Mulungu, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24038/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24037/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Manaíra– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23881/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Pilar – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23880/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23879/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Pilõezinhos, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23875/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Manaíra – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23874/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23873/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Mulungu– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23871/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Manaíra – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23710/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Manaíra – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23709/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Riachão do Poço - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23708/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Cruz do Espírito Santo, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23707/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Pilar – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23706/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Mulungu – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23705/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23704/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Pilõezinhos – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23614/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Manaíra– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23613/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro, estendendo esta honraria ao Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região que representa a categoria em nosso Estado, pela relevante contribuição na regulamentação, fiscalização e valorização da profissão, assegurando a qualidade dos serviços prestados à sociedade e a defesa dos interesses dos profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23611/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23610/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Teixeira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 166 anos de emancipação política no dia 29 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23608/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Cruz do Espírito Santo – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23607/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Manaíra, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23606/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23605/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23604/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Pilõezinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23603/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23602/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Cruz do Espírito Santo– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23601/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23600/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Mulungu/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23599/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23421/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Pilar– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23420/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23419/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Manaíra – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23418/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23417/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23416/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Riachão do Poço, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23415/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Lagoa de Dentro – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23414/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Mulungu – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23381/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23380/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Manaíra -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23323/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilões - PB, pela comemoração do seu aniversário de 72 anos de emancipação política no dia 20 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23322/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Requeiro, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23321/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23320/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23319/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23318/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Manaíra – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23317/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Jacaraú – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23316/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23315/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Rio Tinto, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23314/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Pilar – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23313/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23312/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Riachão do Poço– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23195/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Mulungu - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23194/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Pilõezinhos – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23192/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23191/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Pilar, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23188/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Riachão do Poço - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23186/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Rio Tinto– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23185/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23184/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pelo lançamento do livro “Bem-aventuradas: A resposta de Jesus ao anseio feminino por plenitude e identidade” de inciativa da Bacharela em Teologia, mestre e doutoranda em Ciências das Religiões, Dra. Alana Carla de Lima Lucena Farias, no dia 23 de agosto de 2025, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23059/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23058/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23057/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23056/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Joaquim de Araújo, ex - Diretor de Tributos do Município de Mamanguape, onde nos deixa um legado de seriedade, compromisso público e contribuição à gestão municipal. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família enlutada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23055/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23054/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Manaira - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23053/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Pedro Régis, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23052/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Manaíra - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23051/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23050/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23049/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23048/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23047/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Lagoa de Dentro– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23046/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Riachão do Poço – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22946/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22945/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Lagoa de Dentro, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22944/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22943/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Manaíra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22942/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22941/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Capim– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22940/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22939/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22938/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Manaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22937/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Manaíra - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22936/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Manaíra/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22935/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 440 anos de emancipação política no dia 5 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22934/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22933/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Mataraca – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22397/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Monteiro, pela comemoração do seu aniversário de 152 anos de emancipação política no dia 28 de Junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22396/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, ao Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Mulungu – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22395/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22394/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22393/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22392/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Capim, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22391/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Pedro Régis – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22390/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22389/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22332/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mataraca, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 17 de Junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22066/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22064/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22060/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Curral de Cima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22057/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 08 de Junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22053/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 06 de Junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21984/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21983/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21982/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Capim – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21981/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Jacaraú, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21980/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21979/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21977/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21976/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Marcação – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21975/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabaceiras - PB, pela comemoração do seu aniversário de 190 anos de emancipação política no dia 04 de Junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21877/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Brejo dos Santos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 03 de Junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21876/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21875/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Itapororoca – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21874/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21873/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21872/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Pedro Régis – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21871/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Marcação, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21870/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21869/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21380/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Mamanguape, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21378/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Curral de Cima – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21375/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “Moção de Aplausos” ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Fred Coutinho), ao Diretor de Tecnologia da Informação (Ditec - TJPB), o Sr. Daniel Ayres de Melo, Diretor de Tecnologia da Informação (DITEC) e a toda equipe de profissionais envolvidas no desenvolvimento e lançamento do aplicativo “TJPB Cidadão”, uma ferramenta digital que vai aproximar a população do Poder Judiciário e facilitar o acesso das pessoas que precisam dos serviços da Justiça paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21374/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins para promover a descentralização e instalação de um núcleo da SUDEMA no Vale do Mamanguape, facilitando assim as licenças ambientais, aprovação de projetos de agricultura famíliar e demais ações inerentes ao órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21232/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia - PB, pela comemoração do seu aniversário de 179 anos de emancipação política no dia 18 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21211/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21210/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21207/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Pedro Régis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21206/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Marcação – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21205/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Itapororoca, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21204/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21203/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21202/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21201/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Jacaraú – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21200/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21037/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE APLAUSOS” as talentosas bailarinas Maria Valentina, Sophya Emanuelly e Laura Mellina, alunas da Jezz e Cia do Vale do Mamanguape, por brilharem ao conquistarem a medalha de ouro no palco do Festival FAC, realizado em Campina Grande no último dia 4 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21033/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de estadualizar o trecho entre a BR 101 e a PB 071, passando pelos Sítios de Água Fria, Imbiribeira, João Pereira e Brejinho no município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20861/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 05 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20853/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 05 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20851/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuité de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 05 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20821/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando estudos e providências para a implantação de polos do Instituto de Polícia Científica (IPC) para cada região principal do Estado, visando a interiorização do serviço, considerando a necessidade de ampliar a presença da perícia oficial na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20820/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando estudos e planejamentos objetivando uma nova edição do mutirão Opera Paraíba em cirurgias de catarata no Hospital Geral de Mamanguape - PB, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20819/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20818/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20817/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Itapororoca – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20816/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Curral de Cima, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20815/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20814/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20812/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Cuité de Mamanguape – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20811/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20809/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Mulungu – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20806/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Cruz do Espírito Santo – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20803/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Capim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 05 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20448/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os profissionais de contabilidade, pelo DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, comemorado em 25 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20447/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedro Régis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 29 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20446/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), comemorado em 24 de abril, estendendo esta honraria a toda a comunidade surda paraibana e brasileira, aos intérpretes, professores e profissionais que atuam na promoção da acessibilidade linguística e da inclusão social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20445/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20444/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20443/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Cuité de Mamanguape – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20442/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Baia da Traição, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20441/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20440/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20439/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Mamanguape – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20438/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20437/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Mulungu – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20436/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Curral de Cima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20435/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20227/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20226/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20225/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20224/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os indígenas, pelo DIA DOS POVOS INDÍGENAS comemorado no dia 19 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20223/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Curral de Cima – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20222/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Cuité de Mamanguape, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20221/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Mataraca – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20220/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20219/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20218/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Riachão do Poço - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20217/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Pilõezinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20216/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20215/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Cruz do Espírito Santo -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20214/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alhandra - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 24 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20035/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20033/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20029/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Baia da Traição – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20028/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20027/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Mataraca, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20025/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Mamanguape – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20024/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Pedro Régis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20023/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” ao Sr. Luan Cardoso de Menezes (Luan Potiguara), vereador do município de Rio Tinto - PB, pela aprovação no programa “Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global”, oferecido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), tornando-se o primeiro Diplomata Indígena Paraibano do bioma Mata Atlântica a conseguir tal destaque, sendo orgulho para o Vale do Mamanguape e todo o Estado, dando-lhe ciência de tal homenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19995/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19994/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19993/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Riachão do Poço – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19992/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19991/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Mulungu -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19990/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19671/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE APLAUSOS” à Quadrilha Junina Joia Rara pelos seus 30 anos de história de sucesso e fomento a cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19667/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Riachão do Poço - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19666/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19664/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Pilar – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19659/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19652/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se registre nos Anais desta Casa "Moção de Aplauso" a APEVAM - Associação de Pesca Esportiva do Vale de Mamanguape pela particiapação do I interclubes Norte/Nordeste realizado em Pernambuco na praia de Serinhaem nos dias 22 e 23 de Março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19651/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19650/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19649/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Pedro Régis – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19648/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19647/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Pilõezinhos -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19646/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19643/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Cruz do Espírito Santo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19485/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19483/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Jacaraú – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19482/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19481/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19480/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Riachão do Poço -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19479/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19477/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Remígio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 68 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19475/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19254/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19253/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19252/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19251/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Itapororoca – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Riachão do Poço-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19249/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mulungu/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19248/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19247/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19191/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Helena Alves de Souza, primeira magistrada e juíza eleitoral do Estado da Paraíba, ocorrido em 14 de março de 2025. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família enlutada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19095/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mulungu – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19092/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19091/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19090/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19089/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19088/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19087/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19086/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Curral de Cima – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19085/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Rio Tinto -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19084/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Lagoa de Dentro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19083/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Pilõezinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19082/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Riachão do Poço - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18808/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18807/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18806/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Cuité de Mamanguape – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18805/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18804/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Curral de Cima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18803/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Lagoa de Dentro -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18802/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18801/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18800/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18799/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18798/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Capim/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18797/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Riachão do Poço - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18645/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Baia da Traição – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18644/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18643/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18642/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18641/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Marcação/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18640/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | Requeiro, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18639/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Capim -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18638/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18583/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Rodrigues Bezerril (carinhosamente chamada de Dona Biná), ex-vereadora do município de Mamanguape, ocorrido em 14 de fevereiro de 2025. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família enlutada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18509/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18508/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18507/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Mulungu - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18506/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18505/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18504/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18503/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pilar/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18502/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Mataraca – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18501/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Jacaraú -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18500/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18499/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18498/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18497/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Lagoa de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18496/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Dra. Maria Madalena Abrantes Silva pela recondução ao cargo de defensora pública-geral da Paraíba no biênio 2025/2027, dando-lhe ciência de tal homenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18495/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18494/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18477/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragem na comunidade Curralinho no município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18368/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” a todas as mulheres e meninas envolvidas na ciência pelo dia 11 de fevereiro, onde comemora-se o “Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18367/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER; e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), que procedam com a reconstrução de trecho da rodovia PB-057, entre os municípios de Itapororoca e Araçagi, devido um deslizamento de terra que comprometeu uma das faixas da rodovia, na ponte do local conhecido como “Ladeira de Carnaúba”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18365/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” a Primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins; A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Rosália Lucas; e a gestora do PAP, Marielza Rodriguez; pela realização extremamente exitosa da 39ª edição do Salão do Artesanato Paraibano que teve como tema "Qual o seu papel?" contando com mais de 500 expositores e uma comercialização de R$ 4.109.694,19 — entre vendas e encomendas dos itens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18362/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de proceder com a descentralização do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba – LACEN/PB para o Vale do Mamanguape – PB, tendo em vista ser matéria de grande relevância pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18360/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18358/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Pilõezinhos – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18355/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Cruz do Espírito Santo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18343/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Riachão do Poço/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18342/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18340/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18326/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18317/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18316/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18315/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18314/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Baia da Traição -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18312/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18095/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18094/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18093/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18092/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Pilar – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18091/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Riachão do Poço – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18090/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Rio Tinto-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18089/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18088/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Itapororoca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18087/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18086/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18085/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18084/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pilõezinhos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18013/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que procedam com a construção de um calçadão no trecho da PB – 041 na altura do município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18012/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que procedam com o recapeamento e requalificação de trecho da PB 041 que liga o município de Mamanguape à Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18011/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que procedam com a construção de um calçadão na PB – 041 que liga os municípios de Mamanguape à Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18010/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Mamanguape à Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17783/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Educação, solicitando a aquisição de instrumentos musicais para a banda de música municipal Capitão José de Souza Neves da Escola de Música Municipal Tenente Epitácio Leopoldino de Oliveira, localizada na cidade de Bonito de Santa Fé – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17776/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Educação, solicitando a aquisição de instrumentos musicais para a banda de música municipal Capitão José de Souza Neves da Escola de Música Municipal Tenente Epitácio Leopoldino de Oliveira, localizada na cidade de Bonito de Santa Fé – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17577/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Queimadas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 63 anos de emancipação política no dia 14 de dezembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17576/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bayeux - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 15 de dezembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17575/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a adoção de medidas para a realização de uma campanha de conscientização sobre os sinais, as causas e o diagnóstico das doenças cardiovasculares (DCVs) em mulheres, tendo em vista que este grupo é o mais afetado por tais condições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17573/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17572/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17571/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17568/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17567/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Mamanguape – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17566/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17565/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17563/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Cuité de Mamanguape -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17561/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Capim-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17560/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17559/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Jacaraú/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17558/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17556/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Lagoa de Dentro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política no dia 20 de dezembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17539/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Lucena - PB, pela comemoração do seu aniversário de 63 anos de emancipação política no dia 22 de dezembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17538/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Gurinhém - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 19 de dezembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17161/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabedelo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 68 anos de emancipação política no dia 12 de Dezembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17160/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Rio Tinto - PB, pela comemoração do seu aniversário de 68 anos de emancipação política no dia 06 de Dezembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16752/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16751/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Curral de Cima/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16750/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16749/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Pedro Régis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16748/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16747/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos para os advogados que compuseram a chapa “OAB de todos para todos”, a Presidente Dra. Virgínia Pessoa, Vice-Presidente Dr. Tawã Teixeira, Secretária Geral Dra. Edyana Monteiro, Secretária-Adjunta Dra. Raquel Motta e o Diretor Financeiro Dr. Felipe Santos, por lograrem êxito na reeleição para a direção da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Vale do Mamanguape, chapa esta que destacou-se por sua composição inclusiva e diversidade (3 advogadas, 1 advogado negro e 1 advogado indígena) efetivamente promovendo os direitos de todos, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16741/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Guarabira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 137 anos de emancipação política no dia 26 de Novembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16740/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Solânea - PB, pela comemoração do seu aniversário de 71 anos de emancipação política no dia 26 de Novembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16738/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16737/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16736/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16735/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Rio Tinto – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16734/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16733/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16732/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Mataraca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16446/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16445/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos para o Centro da renda renascença da Paraíba, na pessoa da diretora, senhora Marielza Rodriguez, por seu destaque no fórum de cidades criativas da Unesco, em Portugal, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16444/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Itapororoca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16443/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16442/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Riachão do Poço - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16441/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16440/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16439/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Pedro Régis -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16438/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Capim – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16437/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Marcação-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16436/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16435/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16434/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16432/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Pilõezinhos – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16173/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16172/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Lagoa de Dentro – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16171/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16170/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16169/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16168/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16167/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16166/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Marcação -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16165/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Curral de Cima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16164/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16163/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16162/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pilõezinhos - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16161/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16160/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Riachão do Poço – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16159/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Pilar – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15969/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Pilõezinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15968/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Lagoa de Dentro – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15967/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15966/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15965/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15964/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pedro Régis/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15963/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15962/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15961/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Baia da Traição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15960/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15959/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15958/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Pilar -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15957/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos para a Maternidade Frei Damião, na figura de sua Diretora-Geral, a senhora Marcela Tárcia, vinculada a rede estadual de saúde da Paraíba pela inauguração da sala lilás para acolhimento das mulheres vítimas de violência sexual, ocorrido no dia 10 de Outubro do ano em curso, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15956/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Patos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 169 anos de emancipação política no dia 121 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15955/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 169 anos de emancipação política no dia 25 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15954/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de providenciar a implantação do programa do leite no município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15953/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Araçagi - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15952/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão, no sentido de providenciar a implantação a instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15835/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos a Defensoria Pública da Paraíba, na pessoa da Defensora Pública Geral Madalena Abrantes, pela criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Procon-DPE/PB), dando-lhes ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15834/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15833/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15832/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15831/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15830/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Cuité de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15829/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15828/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Taperoá - PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 6 de Outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15827/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Campina Grande - PB, pela comemoração do seu aniversário de 160 anos de emancipação política no dia 11 de Outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15826/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Brejo do Cruz - PB, pela comemoração do seu aniversário de 143 anos de emancipação política no dia 8 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15825/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Pilar – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15824/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15823/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Marcação – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15822/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Mataraca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15821/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Pilõezinhos - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15820/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Jackson Silva Henrique, no sentido de criar o número de Código de Endereçamento Postal – CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para a rua paralela à Rua do Algodoeiro, no Bairro Costa do Sol, localizado no município de João Pessoa/ PB. Seguindo em anexo fotografias aptas a comprovarem a localização da rua objeto do requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15819/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho e ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa no sentido de pavimentar a rua paralela à Rua do Algodoeiro, no Bairro Costa do Sol, conforme fotografias anexas aptas a comprovarem a localização da rua objeto do requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15576/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos (as) Senhores (as) Ivan Targino, Marilda Menezes, Emília Moreira, Genaro Ieno, Belarmino Mariano Neto e Waldir Porfírio pelo lançamento do livro “Memória Camponesa: as ligas camponesas na Paraíba”, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15575/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos para o Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas, vinculado a Universidade Estadual da Paraíba, pelo aniversário de 18 anos de sua inauguração, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15574/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 19 de Setembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15573/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilar - PB, pela comemoração do seu aniversário de 266 anos de emancipação política no dia 14 de Setembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15572/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Riachão do Poço-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15571/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15570/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15569/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15553/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mataraca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15552/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15551/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15550/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pilar - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15549/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15545/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Jacaraú – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15544/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15543/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Pilõezinhos - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15288/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Belém - PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política no dia 6 de Setembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15287/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Teixeira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 165 anos de emancipação política no dia 29 de Agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15286/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15285/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15284/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15283/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Itapororoca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15282/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Mamanguape -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15281/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Rio Tinto/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15280/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15279/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15278/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Lagoa de Dentro na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.