Danielle do Vale
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 32041/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos estaduais competentes, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a realização de atendimentos do Castramóvel nas comunidades indígenas Potiguara, contemplando as 32 aldeias situadas nos municípios de Marcação, Baía da Traição e Rio Tinto, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31945/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2026 | Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, bem como ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, no sentido de que sejam realizadas perfurações de poços artesianos nas comunidades do Sítio Jaques, Assentamento Santa Helena II e Assentamento Massangana 2 no Município de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31889/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cacimba de Dentro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31888/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Soledade - PB, pela comemoração do seu aniversário de 141 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31887/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mari- PB, pela comemoração do seu aniversário de 68 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31886/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilar- PB, pela comemoração do seu aniversário de 268 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31885/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de viabilizar a realização de ação de cidadania no Município de Jacaraú – PB, destinada à expedição e regularização de documentos e à oferta de serviços públicos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31884/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de viabilizar a implantação de ações de inclusão e transformação social por meio da música e das artes no Município de Cuité de Mamanguape – PB, com o objetivo de ampliar o acesso à cultura, incentivar a formação artística e proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento para crianças, adolescentes e jovens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31883/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que sejam adotadas providências visando ao fortalecimento das políticas de combate à seca no Município de Jacaraú – PB, com a ampliação dos investimentos em recursos hídricos e em ações de segurança hídrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31882/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Mulungu – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31881/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Mataraca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31880/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, ao Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Manaíra – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31879/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que sejam adotadas providências visando ao fortalecimento das políticas de combate à seca no Município de Itapororoca – PB, com a ampliação dos investimentos em recursos hídricos e em ações de segurança hídrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31878/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Lagoa de Dentro – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31877/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do ensino médio da rede estadual, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, no Município de Baia da Traição – PB, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31876/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Rio Tinto – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31875/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Riachão do Poço – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31874/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Pilar – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31873/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Cruz do Espírito Santo – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31872/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do ensino médio da rede estadual, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, no Município de Curral de Cima – PB, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31871/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de viabilizar a realização de ação de cidadania no Município de Baia da Traição – PB, destinada à expedição e regularização de documentos e à oferta de serviços públicos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31870/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31868/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Capim – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31867/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Riachão do Poço – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31866/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31865/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de viabilizar a implantação de ações de inclusão e transformação social por meio da música e das artes no Município de Mataraca – PB, com o objetivo de ampliar o acesso à cultura, incentivar a formação artística e proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento para crianças, adolescentes e jovens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31863/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Cruz do Espírito Santo – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31862/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Pilar – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31806/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG, à Controladoria-Geral do Estado da Paraíba – CGE e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal – SEDAM, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilização de acesso institucional aos Deputados Estaduais ao Sistema TransferePB – plataforma criada para trâmites de convênios, parcerias e Emendas Parlamentares - , especificamente para acompanhamento das Emendas Parlamentares Impositivas de sua autoria, permitindo a consulta às informações relativas aos beneficiários, tramitação, instrumentos celebrados, execução, pagamentos e demais dados pertinentes à aplicação dos recursos públicos destinados por meio das referidas emendas. A medida tem por objetivo assegurar maior transparência, controle e acompanhamento parlamentar da execução das Emendas Impositivas, possibilitando aos Deputados estaduais acompanharem diretamente a aplicação dos recursos públicos por eles destinados, sem prejuízo das competências administrativas dos órgãos responsáveis pela execução das transferências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31560/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do ensino médio da rede estadual, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, no Município de Cuité de Mamanguape – PB, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31559/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Manaíra, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31558/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de viabilizar a realização de ação de cidadania no Município de Mataraca – PB, destinada à expedição e regularização de documentos e à oferta de serviços públicos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31557/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Teixeira- PB, pela comemoração do seu aniversário de 167 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31556/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Pedro Régis – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31554/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de viabilizar a implantação de ações de inclusão e transformação social por meio da música e das artes no Município de Mamanguape – PB, com o objetivo de ampliar o acesso à cultura, incentivar a formação artística e proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento para crianças, adolescentes e jovens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31553/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Cruz do Espírito Santo – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31552/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Pilar – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31551/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que sejam adotadas providências visando ao fortalecimento das políticas de combate à seca no Município de Curral de Cima – PB, com a ampliação dos investimentos em recursos hídricos e em ações de segurança hídrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31550/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e aos órgãos estaduais competentes, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de viabilizar a implantação de um abrigo público para animais em situação de abandono e vulnerabilidade no Município de Baía da Traição – PB, destinado ao acolhimento, proteção e assistência aos animais, bem como ao incentivo à adoção responsável e ao controle populacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31549/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Mulungu- Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31548/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Riachão do Poço – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31547/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Rio Tinto – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31546/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cajazeiras- PB, pela comemoração do seu aniversário de 163 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31480/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Mulungu – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31477/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Pedro Régis – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31475/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Lagoa de Dentro – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31474/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Manaíra – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31464/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Capim – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31459/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Riachão do Poço – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31454/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilões- PB, pela comemoração do seu aniversário de 73 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31451/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Rio Tinto – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31350/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Marcação – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31348/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Lagoa de Dentro – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31346/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Riachão do Poço – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31343/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31342/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Jacaraú – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31339/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Pilar – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31333/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Jacaraú – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31332/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Capim – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31303/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Mulungu - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31301/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Marcação – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31300/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Manaíra - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31296/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro, na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à equipe de Força Tática do 17º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba – 17º BPM/PMPB, composta pelo Cabo Aldo da Fonseca Duarte, Cabo Jaime Francisco da Silva, Soldado Mikael Martins Caldas e Soldado Jefferson da Silva Cândido, em reconhecimento à relevante atuação desempenhada no combate à criminalidade e na defesa da segurança da população, durante ocorrência registrada no município de Pedro Régis/PB, dando-lhes ciência de tal homenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31295/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro, na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à Training Academia, localizada no município de João Pessoa – PB, por tornar-se a primeira academia da Paraíba a implementar as medidas previstas na Lei Estadual nº 13.472/2024, de autoria da deputada Danielle do Vale, destinadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no ambiente esportivo, promovendo ações de acolhimento, orientação e proteção às mulheres, dando-lhe ciência de tal homenagem.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31176/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro; e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, com o intuito de proceder com a análise de viabilidade técnica e posterior execução de extensão da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas seguintes localidades do Município de Cuité de Mamanguape – PB, a saber o Sítio Pedro, na saída para o Distrito de Lagoa do Félix, com aproximadamente 900 metros de extensão de rede; Sítio Pedro de Cima, com aproximadamente 300 metros de extensão de rede e Sítio Jacu, com aproximadamente 400 metros de extensão de rede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31035/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada Audiência Pública, em data a ser definida por esta Casa, para discutir a instituição, o planejamento e a implementação de Distritos Industriais do Turismo no Litoral Norte do Estado da Paraíba, abrangendo os municípios da região, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, fortalecer a cadeia produtiva do turismo, atrair investimentos, gerar emprego e renda, bem como potencializar as vocações turísticas locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31031/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro; e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, com o intuito de proceder com a análise de viabilidade técnica e posterior execução de extensão da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas seguintes localidades do Município de Mulungu – PB, a saber o Sítio Pedro, na saída para o Distrito de Lagoa do Félix, com aproximadamente 900 metros de extensão de rede; Sítio Pedro de Cima, com aproximadamente 300 metros de extensão de rede e Sítio Jacu, com aproximadamente 400 metros de extensão de rede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30907/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Mulungu – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30903/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Marcação – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30898/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, no sentido de viabilizar a realização de serviços de manutenção, recuperação e conservação da Rodovia PB que interliga os Municípios de Mari a Caldas Brandão, com a execução de operação tapa-buracos, recuperação do pavimento asfáltico, revitalização da sinalização viária e demais adequações necessárias para garantir segurança e conforto aos usuários da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30894/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Pedro Régis – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30892/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, no sentido de viabilizar a realização de serviços de manutenção, recuperação e conservação da Rodovia PB que interliga os Municípios de Sapé a Mari, com a execução de operação tapa-buracos, recuperação do pavimento asfáltico, limpeza das margens, reforço da sinalização horizontal e vertical e demais intervenções necessárias para garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30876/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro- PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30578/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT na Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de viabilizar a implantação de sinalização viária adequada e a realização das intervenções necessárias no acesso localizado no Km 6,5 da BR-101, sentido João Pessoa, especialmente no trecho que dá acesso às comunidades locais, dentre elas o Sítio Volta, incluindo a correção do calçamento e demais adequações de infraestrutura que garantam melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30577/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Jacaraú – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30576/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Marcação – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30575/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Cuité de Mamanguape – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30574/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro, na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao líder indígena José Ciríaco Sobrinho, conhecido como Capitão Potiguara, natural da Aldeia São Francisco, Terra Indígena Potiguara, no município de Baía da Traição – PB, pela aprovação da concessão do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em reconhecimento à sua destacada trajetória na defesa dos direitos dos povos indígenas, na luta pela valorização dos saberes originários e por sua relevante contribuição ao fortalecimento da educação, da cultura e da justiça social, dando-lhe ciência de tal homenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30573/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Curral de Cima – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30572/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30571/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Mulungu, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30570/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Itapororoca – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30569/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Baia da Traição – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30568/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta - PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30567/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Curral de Cima – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30566/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Jacaraú – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30564/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Mataraca – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30340/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Cuité de Mamanguape – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30339/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabaceiras - PB, pela comemoração do seu aniversário de 191 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30338/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Curral de Cima – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30335/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba – SEMAS, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à inclusão dos municípios de Mamanguape, Mulungu e Pilar no Projeto “Agente Jovem Ambiental – AJA”, ainda no atual edital, caso haja possibilidade administrativa e orçamentária, ou, não sendo possível, que os referidos municípios sejam contemplados no próximo edital do programa, previsto para o mês de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30334/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Itapororoca – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30263/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que adotem as providências necessárias visando à extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade da Utinga, no município de Mulungu – PB, garantindo o fornecimento de água potável às famílias residentes na localidade, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30242/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Mamanguape – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30241/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Itabaiana - PB, pela comemoração do seu aniversário de 135 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30239/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Mataraca – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30238/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Manaíra – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30237/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30236/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Curral de Cima – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30234/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Manaíra – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30233/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Itapororoca – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29982/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Mulungu – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29981/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, no sentido de garantir a execução de serviços de recuperação e manutenção do pavimento da rodovia estadual que interliga os municípios de Santa Rita, Cruz do Espírito Santo e Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29980/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, no sentido de viabilizar a construção de um banco regional comunitário de sementes para a população rural, agricultores familiares e pequenos produtores, no Município de Manaíra – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29979/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Baia da Traição – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29978/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, no sentido de garantir a execução de serviços de recuperação e manutenção do pavimento da rodovia estadual que interliga os municípios de Mamanguape a Itapororoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29977/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, no sentido de garantir a execução de serviços de recuperação e manutenção do pavimento da rodovia estadual que interliga os municípios de Capim a Cuité de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29976/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Catolé do Rocha - PB, pela comemoração do seu aniversário de 191 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29975/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, no sentido de garantir a execução de serviços de recuperação e manutenção do pavimento da rodovia estadual que interliga os municípios de Mamanguape a Baia da Traição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29974/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, no sentido de garantir a execução de serviços de recuperação e manutenção do pavimento da rodovia estadual que interliga os municípios de Araçagi a Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29963/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Mataraca – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29962/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Mamanguape – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29961/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Cuité de Mamanguape – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29857/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Lagoa de Dentro – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29856/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Pedro Régis – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29853/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Capim – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29852/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Manaíra - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29850/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Itapororoca – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29847/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Mulungu – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29835/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Congo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29834/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia - PB, pela comemoração do seu aniversário de 180 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29778/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | Requeiro, na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à 14ª Gerência Regional de Educação da Paraíba, pelo destaque nacional alcançado com a conquista do 2º lugar no Prêmio Educador Transformador, em cerimônia realizada na cidade de São Paulo, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na promoção da educação pública de qualidade, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29770/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, bem como ao Prefeito do Município de Pedras de Fogo, no sentido de determinar, em caráter de urgência, a realização de vistoria técnica e a adoção de medidas emergenciais e definitivas no Sítio Campo Verde, Zona Rural no município de Pedras de Fogo, em razão do agravamento de erosão/buraco que vem aumentando progressivamente e colocando em risco iminente aproximadamente 7 (sete) residências da localidade, com possibilidade de desabamento e comprometimento da segurança das famílias residentes, requerendo-se, ainda, a execução das obras necessárias para contenção da área, recuperação do solo e garantia da integridade física dos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29763/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Pedro Régis – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29744/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Lagoa de Dentro – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29743/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29742/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Marcação – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29741/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Capim – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29740/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Barra de Santa Rosa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29589/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Massaranduba - PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29588/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Itapororoca – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29587/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Cuité de Mamanguape – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29586/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29585/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29584/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Jacaraú – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29583/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Baia da Traição – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29581/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, no sentido de viabilizar a construção de um banco regional comunitário de sementes para a população rural, agricultores familiares e pequenos produtores, no Município de Pilõezinhos – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29555/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e aos órgãos competentes do Governo do Estado, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a disponibilização do serviço de retirada de documentos civis nos municípios de Rio Tinto, Pilar, Mulungu, Mogeiro, São José dos Ramos, Massaranduba, Salgado de São Félix e Lagoa Seca – PB. A presente solicitação fundamenta-se nas recentes e intensas chuvas que vêm atingindo diversas regiões do Estado da Paraíba, ocasionando alagamentos, danos à infraestrutura urbana e dificuldades no acesso a serviços públicos essenciais. Nesse cenário, muitos cidadãos têm enfrentado perda, extravio ou danificação de documentos pessoais, o que compromete o acesso a benefícios sociais, atendimentos de saúde e demais direitos básicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29496/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Mamanguape – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29495/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Manaíra – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29494/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mulungu - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29492/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Mataraca – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29488/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão do Poço - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29487/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29484/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuité de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29483/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29482/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Capim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29481/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedras de Fogo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 73 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29460/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Rio Tinto, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região. Dentre as medidas solicitadas, destacam-se: - Concessão de auxílio aluguel às famílias desabrigadas; - Distribuição de cestas básicas para a população afetada; - Fornecimento de itens essenciais, como lençóis, colchões e materiais de primeira necessidade; - Apoio logístico e assistencial por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29454/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de determinar, em caráter de urgência, a execução de serviços de dragagem no Rio Mamanguape, com vistas à melhoria do escoamento hídrico e à prevenção de alagamentos nas áreas ribeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29444/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, no sentido de determinar, em caráter de urgência, a execução de obras emergenciais e definitivas de recuperação na rodovia PB-032, no município de Pedras de Fogo, nas proximidades da usina Giasa, em razão da formação e agravamento de cratera que ocasionou a interdição total de trecho da via, bem como a adoção de medidas imediatas para restabelecimento da trafegabilidade e garantia da segurança dos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29368/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, no sentido de garantir a execução de serviços de recuperação e manutenção do pavimento da rodovia estadual que interliga os municípios de Tavares e Juru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29282/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, no sentido de garantir a execução dos serviços de reparo no pavimento da rodovia PB-356, no trecho que liga os entroncamentos da PB-354, passando pelos municípios de Nova Olinda, Pitombeira e Tavares, bem como que seja assegurado o cumprimento do cronograma previsto para início das obras na primeira quinzena de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29281/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Cuité de Mamanguape – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29280/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Rio Tinto/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29279/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tenório - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29278/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedro Régis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29277/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Cruz do Espírito Santo – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29275/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Lagoa de Dentro/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29274/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Manaíra/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29236/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Curral de Cima – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29230/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Mamanguape – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29229/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Cuité de Mamanguape – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29227/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Mataraca – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29225/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Baía da Traição – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29184/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os profissionais de contabilidade, pelo DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, comemorado em 25 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29183/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Logradouro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29182/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Rio Tinto - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29181/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Riachão do Poço – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29180/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Pedro Régis/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29179/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alhandra - PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29178/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Pilõezinhos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29177/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Manaíra – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29176/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à Oficial Letícia Barros, pela sua nomeação como comandante do Batalhão Especializado em Policiamento do Meio Ambiente (BPMA) da Paraíba, tornando-se a primeira mulher a liderar a referida unidade no estado, dando-lhe ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28994/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Lagoa de Dentro - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28993/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Capim/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28992/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Rio Tinto – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28991/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Pilõezinhos – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28990/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Serra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28988/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Manaíra/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28987/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Pedro Régis/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28985/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Pilõezinhos/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28967/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Cruz do Espírito Santo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28966/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Pilar/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28965/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Pilar/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28964/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Marcação - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28963/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Lagoa de Dentro – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28962/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Pedro Régis – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28961/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Manaíra – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28960/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Jacaraú/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28838/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pelo lançamento do livro “Itapororoca conta sua história” de inciativa do Professor Luiz Madruga Júnior, no dia 10 de abril de 2026, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28836/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Rio Tinto/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28835/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Cruz do Espírito Santo – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28834/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Pedro Régis – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28833/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Mulungu – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28832/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Riachão do Poço/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28830/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Pedro Régis – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28829/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Cruz do Espírito Santo – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28828/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão do Poço – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28827/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Marcação/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28826/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28825/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Pilar – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28824/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Mulungu – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28823/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Capim – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28660/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 72 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28659/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sumé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 75 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28658/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Marcação – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28657/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Curral de Cima/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28656/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Jacaraú – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28655/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Manaira – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28654/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Itapororoca - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28653/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Pilõezinhos – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28652/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Cruz do Espírito Santo – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28651/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Manaíra – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28650/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28649/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Capim/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28648/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Pedro Régis – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28646/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Capim/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28490/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Itapororoca – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28489/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Marcação – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28488/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Curral de Cima – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28487/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Pedro Régis - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28486/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Pedro Régis/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28485/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Capim – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28484/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Pilõezinhos – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28483/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Rio Tinto – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28482/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28481/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Pilar– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28480/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Mulungu – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28479/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28476/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Manaíra– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28472/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Remígio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 69 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28332/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Itapororoca – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28323/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos artesãos e artesãs do Estado da Paraíba, à Primeira-dama do Estado e Presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Ana Maria Lins, à Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sra. Rosália Lucas, e à Gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Marielza Rodriguez, pela realização de evento comemorativo ao Dia Nacional do Artesão, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba no Museu do Artesanato Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28322/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Marcação/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28321/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), bem como a todos os servidores e servidoras envolvidos, pela realização das ações do projeto “Elas no Trânsito”, desenvolvidas durante o mês de março no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28319/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Baia da Traição – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28318/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Pedro Régis - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28316/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Jacaraú – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28315/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Riachão do Poço – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28313/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28312/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Pilõezinhos– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28311/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Mulungu– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28310/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Manaíra – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28309/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28308/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Baia da Traição/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28199/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Jacaraú/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28198/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Cuité de Mamanguape - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28197/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Manaíra– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28195/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Pilõezinhos – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28194/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Marcação/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28193/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Mataraca – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28192/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre o município de Itapororoca ao “Parque Ecológico da Nascença”, – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28174/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de MOÇÃO DE APLAUSOS a APEVAM - ASSOCIAÇÃO DE PESCA ESPORTIVA DO VALE DE MAMANGUAPE - PB, pela realização da 2º Edição do Torneio de Interclubes Pesca de Terra Firme da Liga Nordestina, realizado nos dias 13,14 e 15 de março do corrente ano, no município da Baia da Tração -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27965/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pelo lançamento dos livros “Da Bagaceira ao Mel” e “Paraíba Século XXI” sob a inciativa da coordenação do engenheiro e escritor Marcone Pereira Simões e da professora Janete Lins Rodriguez, gerente do Museu Casa de José Américo, no dia 11 de Março de 2026, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27919/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Itapororoca – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27917/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Pilõezinhos – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27916/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cruz do Espírito Santo – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27915/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Riachão do Poço – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27914/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Jacaraú/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27912/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Pilar – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27911/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Curral de Cima – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27910/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27909/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Mulungu– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27908/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Mulungu – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27907/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Marcação – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27906/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Cruz do Espírito Santo – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27905/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Manaíra - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27903/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Pilõezinhos– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27785/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Cuité de Mamanguape/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27784/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Itapororoca/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27783/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Marcação – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27782/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Itapororoca – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27781/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Jacaraú – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27780/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Mataraca – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27779/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Picuí - PB, pela comemoração do seu aniversário de 122 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27778/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Baía da Traição - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27710/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Lagoa de Dentro – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27709/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Manaíra, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27708/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Pilar – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27707/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Mulungu – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27706/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Manaíra – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27705/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Riachão do Poço – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27697/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Curral de Cima – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27690/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27689/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Cruz do Espírito Santo– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27688/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27687/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27686/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27685/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cruz do Espírito Santo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 130 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27675/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Santa Rita - PB, pela comemoração do seu aniversário de 136 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27542/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27539/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao dia do profissional da Contabilidade, com data a ser definida posteriormente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27535/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27532/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Pilõezinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27529/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Cruz do Espírito Santo– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27527/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Pilar– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27526/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Riachão do Poço – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27525/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Mulungu, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27495/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Jacaraú – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27494/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Itapororoca/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27493/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Cuité de Mamanguape – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27492/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Mamanguape – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27491/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Mataraca – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27490/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27489/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Manaira - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27488/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Lagoa de Dentro/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27487/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Itapororoca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27486/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Curral de Cima/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27485/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Mulungu – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27484/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Riachão do Poço - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27483/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Pilõezinhos, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27482/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a construção de um banco regional comunitário de sementes para a população rural, agricultores familiares e pequenos produtores, no Município de Pilar – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27300/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Mataraca/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27298/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Mamanguape – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27297/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Cuité de Mamanguape – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27296/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Baia da Traição – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27295/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Curral de Cima – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27294/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Itapororoca – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27293/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Jacaraú – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27292/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Pilar – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27291/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Manaíra – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27290/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Mulungu – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27289/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27288/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27287/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Rio Tinto– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27286/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Riachão do Poço– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27250/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Marcação – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27249/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Itapororoca/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27248/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Puxinanã - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 28 de Janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27247/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Pilõezinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27245/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Jacaraú – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27244/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Marcação – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27243/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Jacaraú - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 02 de Fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27242/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Mamanguape – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27241/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Pedro Régis – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27239/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Baia da Traição – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27238/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Curral de Cima/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27236/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Cruz do Espírito Santo, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27234/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de MOÇÃO DE APLAUSOS a APEVAM - ASSOCIAÇÃO DE PESCA ESPORTIVA DO VALE DE MAMANGUAPE - PB, pela realização da 10º Edição do Torneio de Pesca de Terra Firme, realizado nos dias 9,10 e 11 de janeiro do corrente ano, nos municípios da Baia da Tração e Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27233/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Marcação na próxima etapa do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba, com especial atenção à Avenida João Ferreira dos Santos, principal via urbana da cidade de Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26978/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Capim – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26977/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Rio Tinto - PB, pela comemoração do seu aniversário de 69 anos de emancipação política no dia 06 de Dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26976/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26975/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Lagoa de Dentro – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26974/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Riachão do Poço - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26973/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Rio Tinto– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26972/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Pilar, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26971/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Mamanguape – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26970/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Curral de Cima - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26969/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Baia da Traição/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26968/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Mataraca – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26967/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Mulungu/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26966/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Capim – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26965/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Jacaraú – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26758/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, no sentido de procederem com a avaliação e providências urgentes em relação ao estado da ponte da BR-101 sobre o Rio Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26704/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Conde - PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26561/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Baia da Traição – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26560/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Curral de Cima – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26559/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Pilar – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26558/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bonito de Santa Fé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 87 anos de emancipação política em 15 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26557/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Dona Inês - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26556/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Princesa Isabel - PB, pela comemoração do seu aniversário de 150 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26555/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26554/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Pedro Régis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26553/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Itapororoca – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26552/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Marcação– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26551/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Lagoa de Dentro– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26550/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Rio Tinto – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26549/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Riachão do Poço, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26548/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Cuité de Mamanguape – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26406/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Mulungu/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26405/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Cruz do Espírito Santo - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26404/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Pilar – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26403/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Cuité de Mamanguape – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26402/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Jacaraú – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26401/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Mamanguape – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26400/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Mataraca – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26399/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Baia da Traição – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26334/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Itapororoca – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26333/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Curral de Cima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26332/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26331/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26330/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Lagoa de Dentro– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26329/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Capim– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26328/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Pedro Régis – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26327/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Rio Tinto, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26261/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Riachão do Poço/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.VVV | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26260/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Rio Tinto – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26259/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Mataraca – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26258/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Curral de Cima/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26257/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Lagoa de Dentro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26256/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Mamanguape/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26255/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Capim - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26254/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Pilar - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26205/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Cruz do Espírito Santo – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26204/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Mulungu – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26203/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Pilõezinhos – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26202/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Baía da Traição – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26201/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Cuité de Mamanguape – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26200/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Mamanguape – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26199/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Curral de Cima – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26198/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26197/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26196/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26195/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Mataraca– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26194/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Jacaraú– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26193/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Capim – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26192/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Lagoa de Dentro, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26063/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Cuité de Mamanguape/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26062/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25977/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Mulungu/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25976/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Lagoa de Dentro/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25975/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Mataraca – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25973/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Pilõezinhos - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25972/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Pilar/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25971/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Riachão do Poço – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25969/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Capim – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25968/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Rio Tinto – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25967/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Cruz do Espírito Santo – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25966/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Marcação – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25964/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Curral de Cima – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25963/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Cuité de Mamanguape – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25962/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Pedro Régis– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25961/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Jacaraú – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25809/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Capim, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25808/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25807/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25806/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25805/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Itapororoca– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25804/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 170 anos de emancipação política em 25 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25803/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Patos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 122 anos de emancipação política em 24 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25802/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Desterro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política em 22 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25783/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Pedro Régis, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25782/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Mataraca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25781/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Mulungu/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25780/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Mamanguape/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25779/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bananeiras - PB, pela comemoração do seu aniversário de 146 anos de emancipação política em 16 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25778/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Riachão do Poço – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25777/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Manaíra - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25775/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Cruz do Espírito Santo/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25766/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Pilõezinhos – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25765/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2025 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao grupo de cientistas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em reconhecimento pelo desenvolvimento de uma técnica acessível e eficiente para detectar a presença de metanol em bebidas alcoólicas, representando um avanço científico de grande importância para a preservação da saúde coletiva e a e a proteção dos consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25593/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Lagoa de Dentro – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25590/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Pilar – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25589/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Pedro Régis – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25588/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Rio Tinto – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25587/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Montadas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política em 14 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25584/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço de José de Moura - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política em 13 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25582/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Mamanguape – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25580/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25579/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25576/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25574/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Jacaraú– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25572/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Curral de Cima– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25571/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Itapororoca – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25567/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Marcação, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25428/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Campina Grande - PB, pela comemoração do seu aniversário de 162 anos de emancipação política em 11 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25427/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Cuité de Mamanguape/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25426/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Mataraca - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25425/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Baia da Traição/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25424/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Mamanguape/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25423/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Manaíra – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25422/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Pilõezinhos – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25421/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Mulungu – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25303/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Lagoa de Dentro – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25302/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Capim – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25301/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Rio Tinto – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25300/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Itapororoca – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25299/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cuité de Mamanguape – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25298/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25297/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25296/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Taperoá - PB, pela comemoração do seu aniversário de 139 anos de emancipação política em 06 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25295/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Conceição - PB, pela comemoração do seu aniversário de 144 anos de emancipação política em 08 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25294/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25293/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Pedro Régis– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25292/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Marcação– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25291/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Curral de Cima – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25290/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Jacaraú, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25178/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Baia da Traição/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25177/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Cuité de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25176/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Mataraca/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25175/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Mamanguape - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25174/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Manaíra/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25173/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Mulungu – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25172/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Itapororoca, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25080/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Capim – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25079/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Pedro Régis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25078/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Jacaraú – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25077/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25076/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25075/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Marcação – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25074/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25073/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25072/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Baia da Traição – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25071/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Curral de Cima, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25070/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Pilõezinhos – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25069/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Cruz do Espírito Santo – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25068/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Pilar – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25067/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão do Poço – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.