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Foto oficial de Danielle do Vale

Deputado Estadual · Paraíba

Danielle do Vale

Danielle do Nascimento Rodrigues Pessoa

10456 REPUBLICANOS — Republicanos

DeferidoConcorrendo2 candidaturas anteriores
Patrimônio declarado
R$ 1,3 mi
R$ 1.295.287,78
Arrecadado
R$ 886,2 mil
R$ 886.200,00
Despesa contratada
R$ 419,4 mil
33,01% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
2
desde 2012
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Danielle do Nascimento Rodrigues Pessoa
Nascimento
19/05/1980 (46 anos)
Naturalidade
Mamanguape / PB
Gênero
Feminino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Divorciado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Contador
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
REPUBLICANOS — Republicanos (nº 10)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
REPUBLICANOS

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2012 Disputou Vereador em Mamanguape PSB · Suplente
  2. 2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba REPUBLICANOS · 37.235 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  3. 10/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  4. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 404,6 mil em 6 lançamentos e contratou R$ 404,4 mil em 19 despesas.
  5. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 481,6 mil em 5 lançamentos e contratou R$ 15,0 mil em 1 despesa.
  6. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 10456 REPUBLICANOSRepublicanos Paraíba 37.235em 223 municípios R$ 895,0 mil Eleito Por QP Ficha 2022
2012 Vereador 40002 PSBMamanguape Independente 1 Mamanguape — R$ 0,00 Suplente Ficha 2012

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022146 registros

37.235 votos em 146 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
MamanguapePB 10.951
Rio TintoPB 3.592
PilarPB 2.262
CapimPB 1.876
Curral de CimaPB 1.748
João PessoaPB 1.694
MataracaPB 1.268
Riachão do PoçoPB 1.156

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
7 Mamanguape PB 10.951
55 Rio Tinto PB 3.592
44 Pilar PB 2.262
7 Capim PB 1.876
60 Curral de Cima PB 1.748
7 Mataraca PB 1.268
4 Riachão do Poço PB 1.156
3 Cruz do Espírito Santo PB 1.086
75 Mulungu PB 1.029
60 Lagoa de Dentro PB 982
7 Cuité de Mamanguape PB 940
4 Sapé PB 770
4 Mari PB 715
60 Jacaraú PB 703
55 Baía da Traição PB 623
55 Marcação PB 519
60 Pedro Régis PB 506
76 João Pessoa PB 495
47 Araçagi PB 370
60 Itapororoca PB 362
2 Santa Rita PB 351
47 Pirpirituba PB 349
64 João Pessoa PB 343
70 João Pessoa PB 311
1 João Pessoa PB 282

Votou em 63 zonas de 146 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06003405820266150000
Nº do processo do partido (DRAP)
06003301420266150000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,3 miTotal declaradoR$ 1.295.287,78
6Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
ApartamentoApartamento, João PessoaR$ 625.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Nissan FrontierR$ 261.577,39
TerrenoTerreno, MamanguapeR$ 150.000,00
Caderneta de PoupançaPoupançaR$ 136.298,28
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)CDBR$ 121.150,12
Outras Participações SocietáriasCapital SocialR$ 1.261,99

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2012 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00 —
2022 Deputado Estadual R$ 895.000,00 R$ 1.078.087,19 +R$ 1,1 mi partindo de zero
2026 agora Deputado Estadual R$ 1.295.287,78 R$ 1.305.908,72 +21% +R$ 227,8 mil
Bens declarados em 20223 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Apartamento João Pessoa-pb Financiado R$ 625.000,00
Terreno Em Rio Tinto-pb R$ 150.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Nissan Frontier Financiado R$ 120.000,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 886,2 milArrecadadoR$ 886.200,00
R$ 419,4 milContratadoR$ 419.401,23
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.491.572/0001-54CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 802.000,003
Recursos de Pessoas FísicasR$ 62.200,006
Recursos PrópriosR$ 22.000,002

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Republicanos - Brasil - BR - Nacional07.665.132/0001-81R$ 552.000,00
Republicanos - Paraiba - PB - Estadual07.644.852/0001-60R$ 250.000,00
Carlos Pessoa de Mello Neto***.434.844-**R$ 30.000,00
Danielle do Nascimento Rodrigues Pessoa***.133.924-**R$ 22.000,00
Jose Rodrigues Pessoa***.814.864-**R$ 15.000,00
Clarissa Roberta Dias Cardoso***.027.024-**R$ 9.600,00
Roza Marinho Soares Dias***.863.214-**R$ 4.000,00
Suzana Batista Egidio***.419.044-**R$ 3.600,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Central Publicidade Ltda13.510.794/0001-85Serviços Prestados Por TerceirosR$ 200.000,00
Central Publicidade Ltda13.510.794/0001-85Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou VídeoR$ 60.000,00
Central Publicidade Ltda13.510.794/0001-85Produção de Jingles, Vinhetas e SlogansR$ 40.000,00
Reinaldo Peixoto de Melo Filho***.706.704-**Serviços AdvocatíciosR$ 20.000,00
Astec Group Contadores Associados S/S Ltda10.596.370/0001-97Serviços ContábeisR$ 20.000,00
Plastfort- Industria e Comercio de Plasticos Ltda07.796.243/0001-27Diversas A EspecificarR$ 18.230,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 15.000,00
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 10.000,00
Top Print Digital Ltda57.286.401/0001-77Publicidade Por AdesivosR$ 7.500,00
Top Print Digital Ltda57.286.401/0001-77Diversas A EspecificarR$ 6.000,00
Spinellis Producoes Ltda57.930.721/0001-18Locação/cessão de Bens Móveis (Exceto Veículos)R$ 5.460,00
JD Impressos Personalizados Ltda45.443.633/0001-02Publicidade Por AdesivosR$ 4.500,00
JD Impressos Personalizados Ltda45.443.633/0001-02Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 4.375,00
Valerio Goncalves Farias***.946.454-**Publicidade Por Carros de SomR$ 2.500,00
35.842.933 Adriano de Almeida Alves35.842.933/0001-00Publicidade Por AdesivosR$ 2.168,80

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Paraíba, de 2023 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
2.753
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2.751
Transformadas em norma jurídica
66

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma66 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PLO 7786/2026 Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 10.969, de 15 de setembro de 2017, para atualizar a denominação da entidade reconhecida de Utilidade Pública Estadual. Lei Ordinária nº 14.710, de 30 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7785/2026 Reconhece de Utilidade Pública Estadual, a Associação de Pesca Esportiva do Vale de Mamanguape – APEVAM da Cidade de Mamanguape/PB. Lei Ordinária nº 14.717, de 30 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7456/2026 INSTITUI A CRIAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE RECONHECER SUA CONDIÇÃO SOCIAL ESPECÍFICA, FACILITAR O ACESSO A P… Lei Ordinária nº 14.674, de 11 de setembro de 2026 Autoria única
PRE 723/2026 Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro a Professora Doutora Martha Simone Cavalcanti Amorim Soares. Resolução nº 2.776, de 18 de agosto de 2026 Autoria única
PRE 675/2026 Dispõe sobre a concessão da “Medalha Governador Pedro Gondim”, ao Senhor João Peixoto de Melo, e dá outras providências. Resolução nº 2.662, de 09 de abril de 2026 Autoria única
PRE 674/2026 Dispõe sobre a concessão da “Medalha Governador Pedro Gondim”, ao Senhor Sandro Gomes Barbosa, e dá outras providências. Resolução nº 2.661, de 09 de abril de 2026 Autoria única
PLO 5398/2025 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIACAO XE POTIGUARA TE YIA SOSE, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.229, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PRE 514/2025 Institui a Medalha de Mérito Indígena Pedro Poti destinada a reconhecer e homenagear lideranças indígenas, indigenistas e personalidades que se destacarem na defesa dos direitos e… Resolução nº 2.658, de 09 de abril de 2026 Autoria única
PLO 4859/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais de Autistas do Vale do Mamanguape (APAVAM), e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.934, de 25 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4858/2025 Declara de Utilidade Pública a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU – FRUTIACU, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.938, de 25 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4623/2025 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a “Cavalgada dos amigos de Sérgio Pereira” no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.262, de 20 de fevereiro de 2026 Autoria única
PLO 4208/2025 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial “O Arraiá do Interior” no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.688, de 23 de maio de 2025 Autoria única
PLO 4078/2025 Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.577, de 30 de junho de 2026 Autoria única
PLO 3862/2025 Denomina de "Ivete Farias Morais" o Centro Especializado em Reabilitação (CER), tipo III, no Município de Mamanguape, no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.787, de 30 de julho de 2025 Autoria única
PLO 3608/2025 Dispõe sobre a Política de Inserção e Promoção de Mulheres no Setor Cultural, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.863, de 02 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 3606/2025 Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.771, de 15 de julho de 2025 Autoria única
PLO 3212/2024 Assegura às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência o direito de serem acolhidas e atendidas nas unidades hospitalares, da rede pública estadual e privada, em atividade no… Lei Ordinária nº 13.510, de 18 de dezembro de 2024 Coautoria
PRE 306/2024 Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à médica Dra. Dalva Guedes Arnaud e dá outras providências. Resolução nº 2.463, de 11 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 3141/2024 Dispõe sobre as diretrizes para a criação da Biblioteca Digital da Caatinga no Estado da Paraíba, e dá outras providências Lei Ordinária nº 14.142, de 24 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 3029/2024 Dispõe sobre a Política Estadual de Fomento à entrada e permanência de Mulheres Adultas e jovens em carreiras científicas no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.737, de 07 de outubro de 2026 Autoria única
PLO 2727/2024 Dispõe sobre a veiculação permanente de campanhas contra a violência sexual em ônibus no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.362, de 27 de agosto de 2024 Autoria única
PRE 258/2024 Dispõe sobre a concessão da “Medalha Epitácio Pessoa”, ao Senhor Fábio Brito Ferreira, e dá outras providências. Resolução nº 2.265, de 16 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 2370/2024 Cria o Sistema de Enfrentamento e Acolhimento Cidadão em casos de desastres naturais, estabelecendo prioridade no atendimento às famílias e as comunidades atingidas por enchentes,… Lei Ordinária nº 14.502, de 25 de maio de 2026 Autoria única
PLO 2369/2024 Institui a Política Pública Estadual de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.101, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 2215/2024 Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.802, de 31 de julho de 2025 Autoria única
PLO 2214/2024 Institui a “Semana Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade”, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.477, de 20 de maio de 2026 Autoria única
PLO 2148/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propaganda educativa sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA em espetáculos artísticos-culturais e esportivos que tenham recebid… Lei Ordinária nº 13.666, de 15 de maio de 2025 Autoria única
PLO 2089/2024 Institui o Programa de Atendimento Geriátrico no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.635, de 15 de abril de 2025 Autoria única
PLO 1987/2024 Declara de Utilidade Pública o Projeto de Inclusão Popular - PIP, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.357, de 27 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 1965/2024 Institui o Dia e a Semana da Mulher Cooperativista no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.293, de 18 de março de 2026 Autoria única
PLO 1294/2023 Institui o “Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres” no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.588, de 06 de março de 2025 Autoria única
PLO 1292/2023 Declara de Utilidade Pública, a Associação de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Necessidades Especiais da Microrregião de Sapé - ASPEDENE-PB, e dá outras providênc… Lei Ordinária nº 13.106, de 14 de março de 2024 Autoria única
PLO 1269/2023 Proíbe a prática de violência institucional no Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.373, de 22 de abril de 2026 Autoria única
PLO 1182/2023 Dispõe sobre o acesso e proteção ao emprego para pacientes oncológicos no Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.082, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1172/2023 Dispõe sobre a inclusão do tema “prevenção da violência contra a mulher” como conteúdo transversal no currículo escolar das escolas públicas no Estado da Paraíba e dá outras provi… Lei Ordinária nº 12.875, de 14 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1163/2023 Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, no âmbito do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.874, de 14 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 120/2023 Institui o “Prêmio Mais Mulheres”, a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Resolução nº 2.680, de 16 de abril de 2026 Autoria única
PLO 1149/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de entidades filantrópicas ou beneficentes que receberem recursos financeiros do Governo do Estado da Paraíba, a prestarem contas na forma que espec… Lei Ordinária nº 12.869, de 07 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1125/2023 Institui o Dia Estadual da Mulher Contabilista e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.307, de 17 de junho de 2024 Autoria única
PLO 1061/2023 Concede o Título de Cidadã Paraibana a Prof.ª Dra. Célia Regina Diniz. Lei Ordinária nº 14.085, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1060/2023 Concede o Título de Cidadã Paraibana a Prof.ª Dra. Ivonildes da Silva Fonseca. Lei Ordinária nº 14.021, de 16 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1044/2023 Dispõe sobre a igualdade de locação de veículos automotores, proibindo a discriminação de gênero na determinação de preços e condições de locação e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.212, de 30 de abril de 2024 Autoria única
PLO 990/2023 Declara patrimônio cultural imaterial a manifestação cultural “Ala Ursas” da cidade de Rio Tinto – Paraíba. Lei Ordinária nº 13.711, de 04 de junho de 2025 Autoria única
PLO 976/2023 Institui a política estadual de incentivo à geração de energia renovável para os pequenos produtores rurais e assentamentos rurais no Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.990, de 13 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 967/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de médio e grande porte do Estado Da Paraíba oferecerem anualmente palestras sobre o tema violência doméstica e da outras providências. Lei Ordinária nº 13.000, de 19 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 911/2023 Estabelece regras de segurança para áreas de lazer e equipamentos destinados ao público infantil, no âmbito do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 14.310, de 20 de março de 2026 Autoria única
PLO 846/2023 Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.856, de 31 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 802/2023 Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de academias, centros de treinamento funcional, Crossfit e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual… Lei Ordinária nº 13.427, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 800/2023 Institui no âmbito do Estado da Paraíba a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose. Lei Ordinária nº 13.245, de 16 de maio de 2024 Autoria única
PLO 707/2023 Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional e dispõe sobre a Preferência de Vagas às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Estado da Paraíb… Lei Ordinária nº 13.256, de 16 de maio de 2024 Autoria única
PLO 693/2023 Institui Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para mulheres no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.289, de 05 de junho de 2024 Autoria única
PRE 69/2023 Dispõe sobre a concessão da “Medalha Augusto dos Anjos”, ao restaurador de obras de artes, artista plástico e perito artístico, Antônio Alves de Carvalho, e dá outras providências. Resolução nº 2.486, de 25 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 566/2023 Dispõe sobre a cobrança de ingressos para pessoas com deficiência em teatros, casas de espetáculos, cultura e shows artísticos no Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.459, de 21 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 562/2023 Institui a Campanha de Incentivo à Preservação e Recomposição das Matas Ciliares no Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.978, de 13 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 560/2023 Dispõe sobre a inclusão no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa de São João realizada anualmente em junho no município de Sapé, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.909, de 20 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 470/2023 Institui a Semana Jovem Doador no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.183, de 26 de abril de 2024 Autoria única
PLO 457/2023 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E GENÉTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ESTADO DA PARA… Lei Ordinária nº 12.996, de 19 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 425/2023 Reconhece a cidade de Mamanguape, no Estado da Paraíba, como “Rainha do Vale” e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.764, de 06 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 387/2023 Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.714, de 29 de junho de 2023 Autoria única
PLO 315/2023 Institui no Calendário de Eventos do Estado da Paraíba, o “Dia Estadual da Mulher Indígena”, a ser comemorado no dia 5 de setembro e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.769, de 15 de setembro de 2023 Autoria única
PRE 31/2023 Institui o Programa de Combate a Crimes Cibernéticos na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Resolução nº 2.533, de 03 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 184/2023 Institui o Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba e o denomina de “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado Lei Ordinária nº 12.790, de 02 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 182/2023 Ementa: Denomina de "Paulo Fernando Cavalcanti de Morais" o Anel Viário, iniciado na BR-101 a PB041, no Município de Mamanguape, no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.633, de 08 de maio de 2023 Autoria única
PLO 81/2023 Denomina de "Prefeito Aécio Flávio Fernandes" o conjunto habitacional do programa Cidade Madura, no Município de Mamanguape, no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.602, de 10 de abril de 2023 Autoria única
PRE 12/2023 Dispõe sobre a concessão da “Medalha Do Mérito Empreendedor” José Carlos Da Silva Júnior, a Primeira-dama do Estado da Paraíba, Ana Maria Lins, e dá outras providências. Resolução nº 2.073, de 28 de fevereiro de 2023 Autoria única
PRE 11/2023 Concede a comenda Darcy Ribeiro a Magnífica Reitora do Instituto Federal da Paraíba - Professora Dra. Mary Roberta Meira Marinho. Resolução nº 2.074, de 28 de fevereiro de 2023 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ)1.882
Projeto de Lei Ordinária (PLO)434
Indicação (IND)195
Emendas LDO (ELDO)101
Emenda LOA (ELOA)62
Oficio (OF)20
Pedido de Informação (PINF)20
Projeto de Resolução (PRE)17
Requerimento de Sessão Especial (RSE)14
Justificativa de Ausência (JAUS)4
Processo (PRO)1
Projeto de Código (PC)1
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)1
Recurso (REC)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 32041/2026 05/10/2026 Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Rib… Situação não informada pela Casa
REQ 31945/2026 22/09/2026 Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Rib… Situação não informada pela Casa
REQ 31889/2026 14/09/2026 Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos… Situação não informada pela Casa
REQ 31888/2026 14/09/2026 Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos… Situação não informada pela Casa
REQ 31887/2026 14/09/2026 Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos… Situação não informada pela Casa
REQ 31886/2026 14/09/2026 Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos… Situação não informada pela Casa
REQ 31885/2026 14/09/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governa… Situação não informada pela Casa
REQ 31884/2026 14/09/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governa… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 2.753 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfCertidao Criminal JFPB.pdf
pdfCertidao Criminal TRF5.pdf
pdfCertidao Criminal TJPB.pdf
pdfCertidao Criminal TJPB 2 Grau.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 300 R$ 2,0 mil Contratada
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 602 R$ 2,5 mil Contratada
Instituto Ranking Pesquisa Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 782 R$ 10,0 mil Contratada
Indice Inteligencia não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 15,0 mil Contratada
TDL Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 30,0 mil Contratada
Avancy não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 3,5 mil Pesquisa própria
Certifica Consultoria e Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 850 R$ 10,0 mil Contratada
Instituto Seta de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 15,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/150002544197.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002544197

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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