Wallber Virgolino
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5993/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Pilões-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5992/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5991/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Picuí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5990/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Piancó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5989/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5988/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5987/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Malta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5986/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5985/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Jacaraú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5984/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5983/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5982/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5974/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Gurinhém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5970/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5969/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Cuité-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5968/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Cruz do Espirito Santo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5967/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5965/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5964/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Catolé de Rocha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5962/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Caiçara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5960/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5958/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5957/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Belém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5956/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5955/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5954/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Alhandra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5953/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5952/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Araruna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5947/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Alagoinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5946/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5945/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5912/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Av.Assis Chateaubriand, 1375- Liberdade, Campina Grande- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5911/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, as intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ens. Fund. e Médio João Caetano, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5910/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ens. Fund. e Médio Prof. Antônio Gomes, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5909/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ens. Fund. e Médio Veraldo Leite, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5908/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fundamental Álvaro de Carvalho, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5907/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Álvaro de Carvalho, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5906/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alice Azevedo, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5905/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alice Azevedo, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5904/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5903/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5902/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo Neves, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5901/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo Neves, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5900/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ens. Fund. Senador Teotônio Vilela, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5899/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensi. Fund. Getúlio Vargas, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5897/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5896/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ens. Fund. e Médio Carlos Chagas, no município de Santa Rita-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5895/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ens. Fund. e Médio Maria de Lourdes Araújo, no município de Santa Rita-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5894/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, no município de Santa Rita-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5893/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2019 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5887/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Serra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5884/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2019 | Expediente encaminhando à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5873/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2019 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportiva da E.E.E.F. Professora Ilza De Almeida Ribeiro, localizada no município de Conde/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5872/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2019 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a reforma do ginásio poliesportiva da E.E.E.F.M. Dep. Fernando Milanez, localizada no município de Cruz do Espirito Santo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5871/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2019 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a reforma da quadra poliesportiva do ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Auricelia Maria da Costa, localizada no município de Caaporã/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5870/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2019 | Requerendo ao Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto que liga o município de Mulungu ao município de Alagoinha, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5869/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2019 | REQUERENDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER-PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GURINHÉM A BR-230, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5868/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2019 | REQUERENDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER-PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ E LIVRAMENTO, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5867/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2019 | REQUERENDO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER-PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACAUÃ E NATUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5866/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2019 | REQUERENDO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER-PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS E LOGRADOURO, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5865/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2019 | Requerendo ao Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto da PB-063 que liga o município de Mulungu a BR-230, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5864/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2019 | Requerendo ao Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto da rodovia PB-057 que liga o município de Mamanguape ao município de Araçagi, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5856/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2019 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EMERSON LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5828/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2019 | Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5827/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2019 | Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, no município de Santa Rita -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5818/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2019 | REQUERENDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA DE LOURDES ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5816/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2019 | Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Chagas, no município de Santa Rita -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5814/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5812/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Bananeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5810/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | Requerendo ao Governador, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5806/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências para reforçar o policiamento nas imediações da Escola Municipal Leônidas Santiago, localizada no Bairro Varjão, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5805/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a melhoria no sistema de iluminação da Rua São Geraldo, no Bairro do Varjão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5804/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, a melhoria no sistema de iluminação da Rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5803/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5802/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | Requerendo ao Governador do estado da Paraíba, para que providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5801/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a construção de uma praça no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5800/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | Requerendo a CAGEPA, a realização de obras de saneamento básico na Rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5798/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | Requerendo a CAGEPA, a realização de obras de saneamento básico na Avenida Mourão Rangel, Localizada no Bairro Varjão, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5778/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da unidade saúde da família – USF, localizado no Bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5775/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que adote providência para a reforma da quadra poliesportiva do ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Renato Ribeiro Coutinho, localizada no Município de Alhandra/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5766/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo ao Secretário da Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Comerciante Severino Carneiro dos Santos, localizada no Loteamento Água Azul, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5765/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a reforma da quadra poliesportiva do ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral João Roberto Borges de Souza, localizada no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5762/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a recuperação do asfalto da rodovia PB-072 que liga o município de Guarabira a Cuitegi, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5759/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da E.M.E.F. Ministro José Américo de Almeida, localizada no Bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5758/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo ao Secretário da Infraestrutura de João Pessoa/PB (SEINFRA), no sentido de que adote providências cabíveis para a revitalização da Rua Graciliano Delgado e ruas adjacentes a unidade do PSF do Costa e Silva, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5757/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações do SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, localizado no Bairro do Costa e Silva, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5756/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas a implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Senador Teotônio Vilela, em Bayeux -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5755/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas a implementação de laboratório de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, em Bayeux -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5754/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas a implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Álvaro de Carvalho, em Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5753/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providênciasparaa a pavimentação da Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5752/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Maria Helena Alves, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5750/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita,para que,por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5749/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providênciasparaa realização de obras de saneamento básico na Rua Maria Alves Gonçalves de Lima, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5748/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a a realização de obras de saneamento básico na Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5747/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Maria Helena Alves, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5746/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5745/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua Maria Nazaré Cabral, localizada no Bairro de Várzea Nova, no Município de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5744/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providênciasparaa pavimentação da Rua Maria Alves Gonçalves de Lima, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5741/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias a fim de agilizar os procedimentos de pagamento das diárias aos policiais da Polícia Civil/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5740/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo ao Secretário da Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Princesa Isabel, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5739/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo ao Secretário da Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5738/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo ao Secretário da Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA, para que adote providências para pavimentação da Rua Caetano Figueiredo, localizada no Bairro do Cristo, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5736/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA que adote providência para revitalização da rede de esgoto da Feira Livre de Tibiri II e adjacências, localizada no Bairro de Tibiri II, no município de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5735/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requerendo a Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura adote providencias para implantação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino, localizada no Bairro Tibiri II, Município de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5613/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua 14 de Julho, localizada no Bairro do Rangel, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5594/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Joaquim Avelino n° 129, Bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5586/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5585/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Presidente Ranieri Mazilli, n° 1783- Cristo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5583/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dom Carlos Gouveia Coelho, n° 285- Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5582/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo Moção de Aplauso para o município de Bananeiras pelos 140 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5558/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba reforço do policiamento nas imediações da Primeira Igreja Batista do Rangel, localizada no Bairro Rangel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5557/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba reforço do policiamento nas imediações do Estádio Almeidão, localizado no Bairro do Cristo Redentor, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5556/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5555/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba providências para reforçar o policiamento nas imediações da Escola Municipal Padre Pedro Serrão, localizada no Bairro do Cristo Redentor, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5554/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba providências para reforçar o policiamento nas imediações da USF Vila Saúde, localizada no Bairro Cristo Redentor, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5553/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5552/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5551/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Videira João Pessoa, localizada no Bairro do Rangel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5550/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Gecov providências no sentido de adquirir pneus para as viaturas da Polícia Civil- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5549/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Assembleia de Deus Ministério Internacional do Guará, localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5548/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências para reforçar o policiamento nas imediações da EEEM Cineasta Linduarte Noronha, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5547/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo a criação do Programa de Apoio às Bandas Escolares no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5545/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de DEUS dos justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5544/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5543/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa providências para a pavimentação da Rua dos Oceanos, localizada no Bairro de Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5542/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa providências para a pavimentação da Rua 2 de Novembro, localizada no Bairro das Industrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5541/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5540/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa providências para a pavimentação da Rua das Enfermeiras, localizada no Bairro das Industrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5539/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa providências para a pavimentação da Rua Cidade de Pirpirituba, localizada no Bairro das Industrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5538/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Av. Sergipe n° 48, Bairro dos Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5537/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa providências para a pavimentação da Rua Cidade de Gurinhém, localizada no Bairro das Industrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5536/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa providências para a pavimentação da Rua São Geraldo, localizada no Bairro Varjão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5531/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que a pavimentação da Rua Carlos Borromeu de Vasconcelos, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5530/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa a pavimentação da Rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5529/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa providências para a pavimentação da Rua Ricardo Marques de Souza, localizada no Bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5528/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerendo a realização de obras de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5525/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2019 | solicita a realização de obras de saneamento básico na Rua Josué de Castro, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5524/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Josué de Castro, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5522/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5520/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2019 | Solicita a realização de obras de saneamento básico na Rua Fernando Cavadine, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5518/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Dr. Fernando Cavadine , no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5509/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Cidade Catolé do Rocha, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5500/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2019 | Que seja encaminhado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Escola Municipal Professor Durmeval Trigueiro Mendes e adjacências da Rua Quatorze de Julho, Varjão, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5499/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2019 | Que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de providenciar a imediata destinação de médico pediatra plantonista com o intuito de normalizar o atendimento na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5495/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Transito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5494/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam adotadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações do Hipermercado Carrefour, e nas adjacências da Rua Antônio Miguel Dantas, Bairro dos Bancários, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5491/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | QUE SEJA ENCAMINHADO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RANGEL TRAVASSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5490/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5489/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5487/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas adjacências da Praça Inocoop, Bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5486/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5485/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a realização da obra de asfaltamento da Avenida Carlos de Barros, CEP:58033-455, localizada no Bairro Miramar, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5483/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Que seja encaminhado apelo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-044, no trecho compreendido entre os Municípios de Caaporã-PB e Pitimbu-PB no litoral sul paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5477/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam adotadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações do Ginásio Prosind, e nas adjacências da Rua Engenheiro Francisco Ribeiro Beltrão, Mangabeira III, no município de João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5475/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5467/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5430/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2019 | solicitar a realização de uma Sessão Itinerante no município de Piancó, a ser concretizada no mês de novembro do corrente ano, conforme disponibilidade do Plenário, com data sugerida no dia 08 de novembro (aniversário do Município), com a finalidade de discutir a implantação do campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no aludido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5411/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Solicita que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao município de Campina Grande pelos 155 anos de emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5400/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Que seja encaminhado apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Estrela D’alva da Silva, localizada no Bairro do Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5399/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Que seja encaminhado apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Paulo Sebastião da Silva, localizada no Bairro do Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5388/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Que seja encaminhado apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Etelvino Eugênio de Sousa, localizada no Bairro do Geisel, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5377/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação dos postes das áreas de práticas esportivas na areia da paria do Cabo Branco, localizada no Bairro do Cabo Branco, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5368/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Avenida Presidente Félix Antônio, Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5362/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | No sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Rua Humberto Paiva de Carvalho, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5353/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para revitalização da Rua Cidade de Campos de Santana, Bairro das Indústrias, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5349/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para revitalização da Rua Maria Vilani Benício Alves, Bairro de Mangabeira VII, João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5299/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do coordenador de metrologia Legal do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba-IMEQ José Arthur Viana Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5298/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário Executivo do Turismo, Sr. Ivan Burity. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5297/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Sr. Aléssio Trindade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5294/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | Solicita a sustação do Contrato firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, por meio do qual o Governo do Estado transferiu a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, conforme Contrato nº 0356/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5189/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | Que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Vitória Régia, no Bairro Gramame em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5187/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | Que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Abel Soares de Lima, no Bairro Gramame em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5178/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | encaminhando expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa,para que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5176/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | encaminhando expediente ao DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Cruzeiro, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5175/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | encaminhando expediente ao DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5174/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | encaminhando expediente ao DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5171/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Bairro Colinas do Sul, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5170/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5169/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a pavimentação da Rua das Colinas, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5138/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, para que, consulte a opinião da comunidade diante da hipótese de inclusão do Município no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, com inscrições que irão do dia 04 a 11 de outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5137/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2019 | encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Sousa, para que, consulte a opinião da comunidade diante da hipótese de inclusão do Município no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, com inscrições que irão do dia 04 a 11 de outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5136/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de Patos, para que, consulte a opinião da comunidade diante da hipótese de inclusão do Município no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, com inscrições que irão do dia 04 a 11 de outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5135/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2019 | Solicita à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que consulte a opinião da comunidade diante da hipótese de inclusão do Município no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, que terá inicio no dia 04 a 11 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5134/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2019 | Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que consulte a opinião da comunidade diante da hipótese de inclusão do Município no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, que terá inicio no dia 04 a 11 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5133/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2019 | Solicita à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que consulte a opinião da comunidade diante da hipótese de inclusão do Município no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, que terá inicio no dia 04 a 11 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5126/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2019 | Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Marta Pacheco, localizada no Bairro Oitizeiros, no Município de João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5119/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2019 | Apelo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Bonito Velho, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5112/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para debater a atual situação da mobilidade pública no bairro de Manaíra, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5109/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | Que seja enviado expediente de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de providenciar a elaboração e instituição do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR como forma de valorizar o servidor público (guarda municipal) da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5105/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | APELO ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de que faça a consulta pública à comunidade e solicite a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) quanto ao modelo de escola cívico-militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5102/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | Solicita à CAGEPA a realização de obras de saneamento básico na Rua Dr. Venâncio Neiva, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5100/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Dr. Venâncio Neiva , no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5099/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | Seja encaminhado expediente de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Juarez Távora, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5098/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | Manifestação de apelo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Pereiros, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5085/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | encaminhando expediente à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que verifique a possibilidade de designação de mais um Delegado de Polícia Civil, bem como de 02 (dois) Agentes de Investigação, para fins de reforço no efetivo policial no Município de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5083/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | Que seja encaminhado apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao Bairro Paratibe, em João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5082/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | Que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Estrela Dalva, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5080/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | Que seja encaminhado manifestação de apelo à prefeitura municipal de João Pessoa, no sentido de que adote providências com o fito de melhorar as bandas marciais e de fanfarras no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5078/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | Encaminhando expediente à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia, para que adote providências para a reforma do ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Ribeiro de Lima, localizada no município de Riachão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5076/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, consulte a opinião da comunidade diante da hipótese de inclusão do Município no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, que terá inicio no dia 04 a 11 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5075/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, consulte a opinião da comunidade diante da hipótese de inclusão do Município no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, que terá inicio no dia 04 a 11 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5071/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que adote providências no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Avenida Chesf, localizada no Bairro Distrito Industrial em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4934/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2019 | Solicita à CAGEPA a realização de obras de saneamento básico na Rua Manoel Alves de Oliveira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4932/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Manoel Alves de Oliveira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4904/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | Solicita à CAGEPA a realização de obras de saneamento básico na Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4903/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4901/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | Que formule apelo dirigido à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Avenida Engenheira Rosalucia Ribeiro Firemam, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4899/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | Que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua João Batista Carvalho Moura, no Bairro Jardim Cidade Universitária em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4898/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | solicita à CAGEPA a realização de obras de saneamento básico na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4897/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4895/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | Solicita à Cagepa a realização de obras de saneamento básico na Rua Ester Gonçalves Cavalcante, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4894/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Ester Gonçalves Cavalcante, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4878/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Solicita à Cagepa a realização de obras de saneamento básico na Rua Jornalista Fernando Ramos, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4876/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Jornalista Fernando Ramos, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4872/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Solicita ao DNIT melhoria no sistema de iluminação na BR 230, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4847/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | encaminhado expediente a CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4846/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Major Brito, localizada no Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4845/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Alemanha, localizada no Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4844/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4843/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4842/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Felinto de Arruda Escolástico, localizada no Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4841/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a recuperação asfáltica da Rua José Arnaldo, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4789/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4788/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a recuperação asfáltica da Avenida Aderbal Piragibe, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4787/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4786/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Severino Dias de Oliveira, localizada no Bairro de Paratibe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4785/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | encaminhando expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de Ônibus do Bairro Mangabeira V, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4784/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | encaminhando expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do 5° Batalhão de Policia Militar, localizado no Conjunto Valentina de Figueiredo I, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4783/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | encaminhando expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Batista Nacional, localizada no Bairro de Miramar, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4782/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | encaminhando expediente ao DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4779/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | encaminhando expediente ao DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Fazenda Volta, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4778/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que efetue o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4775/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plinio Lemos, Localizada no Bairro José Américo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4773/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4772/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4770/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4718/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba -CAGEPA, para que adote providências no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua Bartira, localizada no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4716/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que seja providenciado policiamento com aparato de motos patrulhamento para realizarem rondas nas imediações do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, no Município de João Pessoa/PB, como forma de garantir a segurança da sociedade, frequentemente assombrada pela criminalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4715/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que seja providenciado policiamento com aparato de motos patrulhamento para realizarem rondas nas imediações do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, no Município de João Pessoa/PB, como forma de garantir a segurança da sociedade, frequentemente assombrada pela criminalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4713/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada do Centro Inter Geracional Sinhá Bandeira, localizada a Rua Capitão João Freire, 218, Expedicionários, em João Pessoa/PB, que está tomada por vegetação ocasionando transtornos para a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4711/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Solicita a realização de obras de saneamento básico na Rua Evilásio Cavalcante, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4709/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Solicita a realização de obras de saneamento básico na Rua Jornal A Província do Pará, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4708/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Solicita a realização de obras de saneamento básico na Rua Sandoval Alves de Oliveira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4707/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Solicita a realização de obras de saneamento básico na Rua João Duarte, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4706/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Solicita a realização de obras de saneamento básico na Rua Dionísio Alves de Oliveira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4705/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Jornal A Província do Pará, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4703/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Sandoval Alves de Oliveira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4702/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua Bartira, localizada no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4701/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Solicita a pavimentação da Rua João Duarte, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4700/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Dionísio Alves de Oliveira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4687/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências para intensificar o policiamento no Município de Mari, abrangido pelo 7° Batalhão de Policia Militar do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4685/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | encaminhando expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para intensificar o policiamento no Município de Sapé, abrangido pelo 7° Batalhão de Policia Militar do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4682/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Maria Isabel Gomes Pereira no Bairro Valentina, Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4679/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Marinho Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4676/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Ivanise Lopes Lordão, localizada no Bairro José Américo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4671/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Maria Isabel Gomes Pereira, localizada no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4666/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Lourenço da Veiga, localizada no Bairro Jardim Veneza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4663/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | encaminhando expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, localizado no Conjunto Valentina de Figueiredo I, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | encaminhando expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4661/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | encaminhando expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família Doce Mãe de Deus-PSF, localizada no Conjunto Valentina de Figueiredo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4660/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | encaminhando apelo ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil, para que adote providências que possibilitem a abertura de uma agência bancária do Banco do Brasil no Bairro Monsenhor Magno (Mussumagro), Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4659/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4633/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | Que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4631/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Josefa Cabral de Souza , no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4630/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | Que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Maestro José Queiroz Batista, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4629/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | Que seja encaminhado apelo ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil, para que adote providências que possibilitem a abertura de uma agência bancária do Banco do Brasil no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4622/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | encaminhado expediente a CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4621/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para realizar o serviço de poda das árvores da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4620/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para implantar uma lombada na Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, Localizado no Conjunto Valentina de Figueiredo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4619/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, localizado no Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4618/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da USF Nova Aliança, localizada no Bairro Mangabeira VI, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4617/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4616/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Bíblica Semear, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4615/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal Nova Canaã, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4614/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Rio Jordão, localizada no Bairro Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4613/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Maria Neves Medeiros Rodrigues, localizada no Bairro Gramame, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4612/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4611/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4610/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4603/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Elias Pereira de Araújo, localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4602/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerimento à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que adote providência para implantar a guarda municipal no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4564/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4562/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4561/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4560/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de equipamentos e medicamentos na USF Quatro Estações no Bairro Mangabeira VII no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4558/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo I, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4557/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que seja adotada providências para o serviço de limpeza da Avenida Hilton Souto Maior, localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4550/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerimento ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao conjunto Valentina de Figueiredo I, em João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4548/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para implantação de um Posto da Polícia Militar no Bairro do Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4546/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerimento encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Vicente de Paula, loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4479/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Requerimento ao Governador da Paraíba no sentido de providenciar a criação de ala separada no sistema carcerário do Estado da Paraíba, para ex policiais (civis e militares) e Servidores da Segurança Pública, após condenação com trânsito em julgado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4464/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Requerimento de apelo à Secretaria de Meio Ambiente (Semam), no sentido de que seja adotada providências para o serviço de poda das árvores da Rua Carlos Antonio Galiza de Andrade, do loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4455/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | solicita a realização de obras de saneamento básico na Rua Josias Gomes Filho, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4454/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Solicita a realização de obras de saneamento básico na Rua Dr. Sindulfo Guedes Santiago, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4453/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Assembleia de Deus Missões, localizada na Avenida Coelho Lisboa, Bairro Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4452/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Josias Gomes Filho, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4451/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Evilásio Cavalcante, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4447/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | solicita a pavimentação da Rua Dr. Sindulfo Guedes Santiago, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4441/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | encaminhando expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua do Rosalva Nepomuceno Nascimento, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4384/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | encaminhando manifestação ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, no sentido de disponibilizar patrocínio as ginastas que irão disputar o Torneio Nacional de Ginastica rítmica, representado a Paraíba no evento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4383/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4382/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, no sentido de que, adote providências para implantar uma lombada na Rua Carlos Freitas Lins, Localizada no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4379/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Aldary Lucena Paiva, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4366/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as medidas Necessárias para regularizar o fornecimento de medicamentos imunossupressores na rede municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4365/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste os devidos esclarecimentos e informações sobre a falta de medicamentos imunossupressores, destinados aos pacientes transplantados, na rede municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4364/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Santa Filomena, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4363/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Saúde, para que preste os devidos esclarecimentos e informações acerca da falta de medicamentos imunossupressores, destinados aos pacientes transplantados, na rede estadual de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4362/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4360/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Requerimento para realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o tema “Doutrinação Ideológica e Ideologia de Gênero nas Escolas” a ser realizada no dia 09 de outubro de 2019, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4356/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4355/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4353/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4352/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde para que adote as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de medicamentos imunossupressores em todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4339/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Requerimento á Prefeitura de João Pessoa/PB, no sentido de que seja adotada providências para o serviço de poda das árvores da Rua Edgar Cavalcante Pedrosa, do loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4337/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Belo Horizonte, no Bairro Grotão em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4336/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Professora Luzia de Cristo localizada no Bairro de Valentina, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4335/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Quaderna, no Bairro Gramame em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4332/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Requerimento ao Comando da Polícia Militar da Paraíba para que providencie o reforço do policiamento nas imediações da Rua João da Penha P. da Silva, Bairro Frei Damião, no município de João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4331/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Quaderna localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4312/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2019 | encaminhado expediente a operadora VIVO TELECOMUNICAÇÕES, no sentido de avaliar a possibilidade de implantar sinal de telefonia móvel nas comunidades de Barreiros e Logradouro, localizadas no Município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4311/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2019 | encaminhado expediente a operadora VIVO TELECOMUNICAÇÕES, no sentido de avaliar a possibilidade de implantar sinal de telefonia móvel nas comunidades de Roma, Vila Maia e Tabuleiro, localizadas no Município de Bananeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4308/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2019 | encaminhado expediente a operadora VIVO TELECOMUNICAÇÕES, no sentido de avaliar a possibilidade de implantar sinal de telefonia móvel nas comunidades de Braga e Cachoeirinha, localizadas no Município de Tacima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4306/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2019 | encaminhado expediente a operadora VIVO TELECOMUNICAÇÕES, no sentido de avaliar a possibilidade de implantar sinal de telefonia móvel nas comunidades de Braga e Cachoeirinha, localizadas no Município de Tacima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4305/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2019 | encaminhado expediente a operadora VIVO TELECOMUNICAÇÕES, no sentido de avaliar a possibilidade de implantar sinal de telefonia móvel nas comunidades de Roma e Vila Maia, localizadas no Município de Bananeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4294/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2019 | Solicita a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida (O Almeidão) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4286/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2019 | Solicitar a realização de obras de saneamento básico na Rua Tatu Peludo, no Bairro Paratibe João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4285/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2019 | solicitar a pavimentação da Rua Tatu Peludo, no bairro Paratibe, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4272/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2019 | Solicitar a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4271/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2019 | Solicitar a pavimentação da Rua Francisco Rodrigues Filho, localizada no Loteamento Girassol, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4270/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2019 | Solicitar recursos para os atletas que irão participar dos Jogos Universitários Brasileiro, no período compreendido entre os dias 12 a 15 de Setembro e 20 a 28 de Outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4268/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2019 | providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sitio Cajazeirinha, localizado no Município de Cajazeirinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4267/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2019 | Requerimento para que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Deputado Federal Gervásio Maia, no sentido de que promova o desligamento imediato do Sr. Coriolano Coutinho, em face dos fatos investigados e denunciados recentemente pelo Ministério Público Estadual - MPPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4263/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2019 | Requerimento no sentido de que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que promova a exoneração imediata do Secretário de Estado da Comunicação Institucional – SECOM-PB, o Sr. Raimundo Nonato Costa Bandeira, em face dos fatos investigados e denunciados recentemente pelo Ministério Público Estadual - MPPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4251/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Solicita a pavimentação da Rua Tabajaras, no Loteamento Boa vista, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4250/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Solicita a realização de obras de saneamento básico na Rua Tabajaras, no Loteamento Boa Vista, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4242/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Avenida Inspetora Emília Mendonça, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa / PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4239/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Moção de Aplauso a Atleta Paraibana Silvana Mayara Cardoso Fernandes, pela conquista da medalha de ouro no parataekwondon nos jogos Parapan - Americanos de Lima 2019, que estão em curso no Peru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4238/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Moção de Aplauso ao Atleta Paraibano Cícero Valdiran, pela conquista da medalha de ouro no lançamento de dardo F57, nos jogos Parapan - Americanos de Lima 2019, que estão em curso no Peru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4231/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4228/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar os circuitos e feiras anuais de Empreendedorismo no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4227/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | providência no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Profeta Geremias, no Bairro Gramame, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4225/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | providências para o calçamento da Rua Santo Expedito no Bairro de Gramame no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4213/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | providências para a pavimentação da Rua Poeta Manoel Xudú, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4212/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | providências para a pavimentação da Rua Antenor Machado da Silva, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4211/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | providências para a pavimentação da Rua Maria Pereira Leite, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4209/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | providências para a pavimentação da área externa do Mercado Público do Bairro Valentina de Figueiredo, localizado no Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4158/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Requerimento à Superintendência, do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, para que avalie a possibilidade de estender para as demais agências bancárias, o pagamento dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, que hoje só podem ser saldados nas lotéricas, agências e correspondentes bancários do Banco do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4107/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, NO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS, SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4106/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO INTERNO DA EMPASA, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4105/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, NO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS, SANTA RITA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4104/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DISPONIBILIZAR VERBA DE PATROCÍNIO PARA CUSTEAR DESPESAS COM AS PASSAGENS AÉREAS, TRANSPORTE, INSCRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, PARA O ATLETA DE KARATE, WILSON JOSIAS DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4100/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS – SINE, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4099/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE, POR MEIO DA SEMOB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA BACHAREL JOSÉ DE OLIVEIRA CURCHATUZ, NO BAIRRO AEROCLUBE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4098/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A DISPONIBILIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, DE IDA E VOLTA PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, BEM COMO DISPONIBILIZAR VERBA DE PATROCÍNIO DE R$ 1.300,00 PARA CUSTEAR ALIMENTAÇÃO, ESTADIA E TRANSLADO LOCAL, DO ATLETA PARAIBANO DE KARATÊ WILSON JOSIAS DOS SANTOS, QUE IRÁ INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ NO CAMPEONATO MUNDIAL DE KARATÊ IKU, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 17 E 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4097/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3995/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA PARA AUXILIAR A COMPANHIA ESPECIALIZADA EM APOIO AO TURISTA – CEATUR, ESTENDENDO A ATUAÇÃO DA COMPANHIA PARA AS DEMAIS ÁREAS COM POTENCIAL TURÍSTICO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3994/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3993/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL CARLOS LUIZ DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3984/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA O ATLETA PARAIBANO PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA MODALIDADE ATLETISMO, NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS, QUE OCORREM EM LIMA NO PERU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3983/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA OS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM NA NEUTRALIZAÇÃO DA AÇÃO DE CRIMINOSOS, EM DATA DE 26/08/2019, NA CIDADE DE BAYEUX/PB QUE CONSISTIA EM ASSALTO A UM RESTAURANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3982/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS A IMPLANTAÇÃO DE SEMANAS PEDAGÓGICAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3981/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE CENTROS PARALÍMPICOS DE FORMAÇÃO POLIESPORTIVA, COMO FORMA DE OFERTAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TREINAMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE EM DIVERSAS MODALIDADES PARALÍMPICAS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3980/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA PARAIBANO PARALÍMPICO ARIOSVALDO FERNANDES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO PARA O BRASIL E PARA A PARAÍBA, NA COMPETIÇÃO DOS 400M – F53 (PARA CADEIRANTES), DOS JOGOS PARAPAN – AMERICANOS DE LIMA 2019, QUE ESTÃO EM CURSO NO PERU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3977/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO ATLETA PRAIBANO PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA OURO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3915/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANCIATO BORGES, NO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS, EM SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3913/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANCIATO BORGES, NO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS, EM SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3912/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VISCONDE DE MAUÁ, NO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS, EM SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3911/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VISCONDE DE MAUÁ, NO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS, EM SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3822/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA O PROSSEGUIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS I, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3821/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2019 | – SOLICITANDO A PREFEITA DE COREMAS A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3804/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3803/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, POR MEIO DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILTON VELOSO BORGES, NO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3802/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3801/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, POR MEIO DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIRGÍNIO DA GAMA E MELO, NO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3800/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, POR MEIO DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ASCENDINO M. DA SILVA, NO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3799/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MILTON VELOSO BORGES, NO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS, EM SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3798/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EMERSON LUCENA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA LUÍZA FERNANDES VIEIRA, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3797/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL DE MATINHAS O TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA PULQUERIA RUFINO, NO MUNICÍPIO DE MATINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3767/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | – – SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO AÇUDE GRANDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3766/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | – SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO PIRPIRI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3765/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | – SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO TAUMATA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3764/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO ALFAVACA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3757/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PERMANENTES NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3748/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE RESGATE AEROMÉDICO PARA AUXILIAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITARES-CBMPB E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –SAMU NAS OCORRÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3747/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ATIVIDADES HORTICULTORAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3729/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, ATRAVÉS DO GAECO, PARA QUE REALIZE, JUNTO A POLÍCIA FEDERAL, RIGOROSA VISTORIA E AUDITORIA NOS SETORES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR, COM ANÁLISE DE TODOS OS PROCESSOS E RELATÓRIOS DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS REALIZADAS, BEM COMO QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DENOMINADOS “GUARDIÃO” E “KIT BLOQUEADOR E EMULADOR SELETIVO DE CELULAR COMBINADO COM DIRECIONAL FIND”, PARA FINS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3728/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA-SEAP/PB, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DO GRUPO DE APOIO JUDICIÁRIO-GAJ1700, POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 10 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3720/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, ATRAVÉS DO GAECO, PARA QUE REALIZE, JUNTO A POLÍCIA FEDERAL, RIGOROSA VISTORIA E AUDITORIA NOS SETORES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR, COM ANÁLISE DE TODOS OS PROCESSOS E RELATÓRIOS DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS REALIZADAS, BEM COMO QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DENOMINADOS “GUARDIÃO” E “KIT BLOQUEADOR E EMULADOR SELETIVO DE CELULAR COMBINADO COM DIRECIONAL FIND”, PARA FINS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3719/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS CABÍVEIS COM A FINALIDADE DE FAZER CESSAR IMEDIATAMENTE O PAGAMENTO DE VALORES REFERENTES À PENSÃO DE EX-GOVERNADORES DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES RECEBIDOS AOS COFRES PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3671/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, PARA DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3670/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO À CAGEPA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANDACARU, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3669/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CABO JOSÉ BATISTA DA SILVA – CIDADE DOS COLIBRIS, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3668/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | – SOLICITANDO ÀA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO GEISEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3667/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS/PB A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE ITABAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3613/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS NO HOSPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3593/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE APOIO INTEGRAL A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E COM FUNCIONAMENTO EM 24 HORAS, INCLUSIVE, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NAS DELEGACIAS NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3585/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3584/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3583/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO VERONA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM VENEZA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3582/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA QUE PRIORIZE O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, BEM COMO AS APROVAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3577/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A REALIZAÇÃO DO CONTROLE DA QUANTIDADE DE PEIXES DA ESPÉCIE “PIRANHA BEBA” NO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E MÃE D’ÁGUA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3543/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ORLA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3542/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA DE SANTA RITA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMÍLIA FERNANDES DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO BOA VISTA, SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3541/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA DE SANTA RITA PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA JOÃO QUIRINO SANTANA, NO LOTEAMENTO BOA VISTA, SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3540/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA JOÃO QUIRINO SANTANA, NO LOTEAMENTO BOA VISTA, SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3539/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EMÍLIA FERNANDES DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO BOA VISTA, SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3480/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO, NA MODALIDADE ALTERNATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3462/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS", DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3461/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA REPAROS NA TUBULAÇÃO DA RUA ROSEMIRA RIBEIRO DE LIMA, NO BAIRRO MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3460/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO À CAGEPA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO LOTEAMENTO REALENGO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3459/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR O REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPUS V DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3458/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR O REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO RANGEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3457/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS VIATURAS OPERACIONAIS DA POLÍCIAS CIVIL E MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3456/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITA DE COREMAS A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA LEITE DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO BARRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3455/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | – SOLICITANDO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3342/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO DA AV. FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3341/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPAROS E MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3340/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-293, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ATÉ O ACESSO À RODOVIA PB-427. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3339/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO DA AV. FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3338/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E À SEMOB A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO CANAÃ, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO GERSON CARNEIRO DA CUNHA, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3337/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ROÇO DO MATO E ALARGAMENTO NA RODOVIA PB-426, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE COREMAS E PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3336/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3215/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MANOEL FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3214/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PROVIDENCIE A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3213/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PROVIDENCIE A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3202/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR TRANSPARAÍBA, QUE GARANTIRÁ SEGURANÇA HÍDRICA PARA OS 19 MUNICÍPIOS DAS REGIÕES DO CURIMATAÚ E DO AGRESTE PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3201/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JUVINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3200/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSITA ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3199/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADO NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3198/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO BELA VOZ, COORDENADO PELAS FONOAUDIÓLOGAS VIVIAN LISBOA DE LUCENA E RAPHAELA DE LIMA CRUZ, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES SOCIAIS GRATUITAS COM PACIENTES LARINGECTOMIZADOS, NO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3196/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3194/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ENGENHEIRO ABELARDO DE OLIVEIRA LOBO, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO DE VALENTINA DE FIGUEIREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3189/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE SOLEDADE, LOCALIZADA NA MICRORREGIÃO DO CURIMATAÚ OCIDENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3174/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E À SEINFRA O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AVENIDA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TORRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3173/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIEIRA DE MELO, NA COMUNIDADE BALEADO, NO BAIRRO DE OITIZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3172/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ENEDINO JORGE DE ANDRADE, NA COMUNIDADE BALEADO, NO BAIRRO DE OITIZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3171/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDO DE CARVALHO, NA COMUNIDADE BALEADO, NO BAIRRO DE OITIZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3170/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E À SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3169/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E À SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3168/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO DE MANGABEIRA IV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3167/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO COQUEIRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3166/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA REFORÇO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO GRAMAME NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA FREI GALVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3165/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CRUZ DAS ARMAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3152/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RIO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3151/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3150/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3149/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3148/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3147/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3146/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3145/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO PARA PACIENTES COM RISCO DE DESMAME PÓS-ALTA HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3144/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3143/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3135/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3131/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARMOSINA CÉSAR PINTO, NO BAIRRO DO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3130/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ABDIAS GENUÍNO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA L. DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3125/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JAGUARIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3124/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA DE CABEDELO A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA OCEANO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3123/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM A FINALIDADE DE MELHORAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA FRANCISCO LEOCÁDIO RIBEIRO COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROCLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3122/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA EVITAR ALAGAMENTOS OCASIONADOS PELAS CHEIAS NO RIO CUIÁ, NA AV. BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, DIVISA ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA V E VALENTINA DE FIGUEIREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3121/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENTE FISCAL AMADEU CASTRO, NO BAIRRO AEROCLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3120/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO A PREFEITURA DE CABEDELO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOLFO DE VENEZA, NO BAIRRO DE INTERMARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3119/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MELHORIA NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA NA COMUNIDADE BEIRA MOLHADA, NO BAIRRO JARDIM VENEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3118/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3117/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE CABEDELO A PAVIMENTAÇÃO DA AV. PRESIDENTE DELFIM MOREIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3116/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA RANGEL TRAVASSOS, NO BAIRRO VARJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3115/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA SANTA MARGARIDA, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3114/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE MELHORIA NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA NA AV. TITO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MIRAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3113/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA MISSIONÁRIA OLÍVIA LOPES CATÃO, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3112/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE SANTA RITA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RICARDO LUCIANO, NO BAIRRO TIBIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3111/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE SANTA RITA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS DIAS DE VASCONCELOS, NO BAIRRO TIBIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3110/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE SANTA RITA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, NO BAIRRO TIBIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3109/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE SANTA RITA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FIRMINO DA COSTA, NO BAIRRO TIBIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3108/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA DE SANTA RITA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA, NO BAIRRO TIBIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3101/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEMOB DE JOÃO PESSOA, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O CONJUNTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO VALENTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3100/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEMOB DE JOÃO PESSOA, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO PARATIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3089/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ MARIA DA SILVA, NO BAIRRO DO OITIZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3088/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDES DE CARVALHO, NO BAIRRO DO OITIZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3085/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA RUA PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS, NO BAIRRO BESSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3084/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA RUA TERTULIANO CASTRO, NO BAIRRO DO BESSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3083/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA O REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO VAL PARAÍSO, NO BAIRRO AEROCLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3082/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA O REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHICO XAVIER, NO BAIRRO JARDIM OCEANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3081/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA DOUTOR DÁCIO CABRAL DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO OITIZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3080/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MELHORIA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA TERTULIANO CASTRO, NO BAIRRO DO BESSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3076/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EDGAR CAVALCANTE PEDROSA, NO BAIRRO CUIÁ, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3029/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO MANAÍRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3001/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA SOLIDÁRIA - UPS'S NO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3028/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS E ESPECIAIS DA PARAÍBA - GATE, PELOS SEUS 23 ANOS DE HISTORIA PRESERVANDO A VIDA E APLICANDO A LEI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3000/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS INSTITUTOS DE POLÍCIA CIENTÍFICA NOS MUNICÍPIOS AO LONGO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR A POPULAÇÃO PARAIBANA UMA MELHOR QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE TÃO SUMA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2999/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL PEDRO GONZAGA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2998/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COMERCIANTE SEVERINO CARNEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUIÁ, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2997/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO GALIZA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUIÁ, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2996/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDGAR CAVALCANTE PEDROZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUIÁ, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2916/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, COM VISTAS À ADESÃO DO ESTADO DA PARAÍBA AO CONVÊNIO ICMS Nº 114 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2860/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EDGAR CAVALCANTE PEDROSA, NO BAIRRO CUIÁ, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2859/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE APARELHE AS VIATURAS OPERACIONAIS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, COM SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO MÓVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2858/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA SOUZA MARIA DAS NEVES CARDOSO, NO BAIRRO DO BESSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2857/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA RUA ADÃO VIANA DA ROSA, NO BAIRRO AEROCLUBE, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2856/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS-PB A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO LAGOA DE ONÇA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.