Ir direto ao conteúdo
Menu
Requerimento (REQ) · 6.796 no total

Wallber Virgolino

Página 14 de 14, com 296 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2855/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS-PB A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO PICA-PAU, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2854/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 – SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS-PB A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO SERROTE, NO MUNICÍPIO DE BELÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2853/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS-PB A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO MATA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2852/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 – SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2848/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 – SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA ROSA JACINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BESSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2847/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LC Nº 94/2010, A QUAL DISPÕE ACERCA DO NÍVEL SUPERIOR DOS CARGOS DE TÉCNICO EM PERÍCIA E NECROTOMISTA, OS QUAIS NÃO ESTÃO SENDO RECONHECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2846/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 – SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO PONTES, GURUJI, NO MUNICÍPIO DE CONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2845/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 – SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2825/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 – SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO MARQUES, NO POVOADO DE BUJARI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO CUITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2824/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 – SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO CAMPESTRE NO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DOS RAMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2751/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA DIANTE DO ATO DE BRAVURA NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NA FINAL DA COPA DO NORDESTE, REALIZADA NO ALMEIDÃO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2750/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NA REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2749/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2725/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA AV. GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, NO TRECHO COMPREENDIDO NO BAIRRO JARDIM OCEANIA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2721/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA MÁRIO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS I, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2720/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO ENTORNO DA INTEGRAÇÃO DO BAIRRO DO JACARÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2719/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA PREFEITO JOAQUIM P. PASSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BESSA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2718/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO RENASCER EM CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2717/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OCEANIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2716/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE POR MEIO DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL ARISTARCO PESSOA, NO BAIRRO DE JAGUARIBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2715/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE POR MEIO DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GONÇALVES DE ABRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OCEANIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2714/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE POR MEIO DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOR DE IRIS, LOCALIZADA NO CONJUNTO CIDADE VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2695/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO SUPER BOX BRASIL, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2694/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA AV. 1º DE MAIO LOCALIZADA NO BAIRRO DE JAGUARIBE, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2693/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2692/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS/PB A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO CATOLÉ II, ZONA RURAL DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2691/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À UNIFACISA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃ NA LIGA OURO DE BASQUETE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2690/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA WERTON FERREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BESSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2689/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA INTEGRAL DO ESTADO – SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2688/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA RUA SEVERINO NICOLAU DE MELO, NO BAIRRO DO BESSA, VISANDO COIBIR CRIMES PATRIMONIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2687/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CABEDELO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA HELENA MONTEIRA DOS SANTOS, RENASCER, MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2665/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO QUIXABA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2664/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS/PB A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO CAMPO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2663/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS/PB A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2620/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REIMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SAÚDE NO ESTADO, QUE TIVERAM O BENEFÍCIO CESSADO, MESMO CONTINUADO EXPOSTOS À ATIVIDADE INSALUBRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2619/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO A FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL – FUNESC A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA BIBLIOTECA SITUADA NO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2618/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS NEVES, NO BAIRRO DE MANDACARU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2617/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA E A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELPÍDIO JORGE DE LIMA NETO, NO BAIRRO VÁRZEA NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2616/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS NEVES, NO BAIRRO DE MANDACARU, JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2615/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DO CIOP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2614/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ELPÍDIO JORGE DE LIMA NETO, NO BAIRRO DE VÁRZEA NOVA, SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2613/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO ESTÁDIO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA (O ALMEIDÃO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2583/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA REFORÇO NO POLICIAMENTO NA RUA POETA LUIZ RAIMUNDO BATISTA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BESSA, VISANDO COIBIR A CRIMINALIDADE NESSA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2582/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA REFORÇO NO POLICIAMENTO, NA RUA SEVERINO NICOLAU DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BESSA, VISANDO COIBIR A CRIMINALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2581/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA POETA LUIZ RAIMUNDO BATISTA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO JARDIM OCEANIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2580/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENASCER - CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2579/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB – 103, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE DONA INÊS AO DISTRITO DE TABOLEIRO, NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2578/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RENATO DE SOUZA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BESSA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2577/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA HELENA MONTEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RENASCER, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2576/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA O REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA WANDA BRAGA DE LUCENA, NO BAIRRO JARDIM OCEANIA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2575/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO DO BESSA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2495/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SEVERINO MANOEL DE LIMA, NO BAIRRO MANGABEIRA VIII, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2494/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ESCRITOR RAMALHO LEITE E RUA FRANCISCA EDITE FERNANDES MOREIRA, NO BAIRRO DE BARRA DE GRAMAMME. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2493/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DE SOUZA DO Ó, NO BAIRRO VALENTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2492/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA O CALÇAMENTO DA RUA LAURO BEZERRA CAVALCANTE, NO BAIRRO VALENTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2430/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA POR MEIO DA SEMOB A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA PHILADELPHO PINTO DE CARVALHO, NO BAIRRO AEROCLUBE, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2429/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR REFORÇO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DO BESSA SHOPPING, NO BAIRRO AEROCLUBE, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2428/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA RITA SABINO DE ANDRADE, NO BAIRRO AEROCLUBE, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2422/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE SE DESTAQUE POLICIAMENTO E/OU VIATURA MILITAR NA RUA BACHAREL JOSÉ DE OLIVEIRA CURCHATUZ, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO LUCY E COLÉGIO PIO XI, NO BAIRRO DO BESSA, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2421/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DA ENERGIA DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ ROCHA SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2420/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 – SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA ENERGISA A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DA ENERGIA DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ ROCHA SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2349/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO GAECO, A REALIZAÇÃO, JUNTAMENTE COM A POLÍCIA FEDERAL, DE RIGOROSA VISTORIA E AUDITORIA NOS SETORES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR, COM ANÁLISE DE TODOS OS PROCESSOS E RELATÓRIOS DAS INTERCEPÇÕES TELEFÔNICAS REALIZADAS, BEM COMO QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DENOMINADOS “GUARDIÃO” E “KIT BLOQUEADOR E EMULADOR SELETIVO DE CELULAR COMBINADO COM DIRECIONAL FIND”, PARA FINS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO, COM O FITO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE “GRAMPOS” ILEGAIS A PESSOAS QUE SÃO CONTRÁRIAS AO SISTEMA DE GOVERNO ATUAL, BEM COMO DEFENDEM OU ESTÃO ENVOLVIDOS COM A “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, EM VIRTUDE DE FORTES INDÍCIOS DA PRÁTICA DE INTERCEPÇÕES TELEFÔNICAS ILEGAIS POR MEMBROS DO GOVERNO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2340/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR GABRIEL DINIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2327/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2326/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES À GESTANTE DE ALTO RISCO NA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2301/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL A ABERTURA DE UMA AGÊNCIA NO BAIRRO DE VALENTINA DE FIGUEIREDO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2300/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS NOSSA SENHORA DA BOA MORTE E NOSSA SENHORA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2299/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-073, QUE INTERLIGA VÁRIOS MUNICÍPIOS DO BREJO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2298/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA, REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ENGENHEIRO AGRÔNOMO ÁLVARO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITABAIANA, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2297/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MONSENHOR WALFREDO LEAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2296/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMÍLIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2295/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMÍLIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2294/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMÍLIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2293/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMÍLIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2292/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2270/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA ENERGISA NO BAIRRO DE TIBIRI NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2208/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA PB 177, PRÓXIMO A ESCOLA SANTA LUZIA E CHEGADA DA CIDADE DE SOLEDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2191/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À CAGEPA QUE ENCAMINHE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR E VIABILIZAR O REPARO DO ASFALTO DANIFICADO NAS IMEDIAÇÕES DO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO DA AV. JÚLIA FREIRE COM A AV. EXPEDICIONÁRIOS ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA SÍLVIO ALMEIDA COM AV. EXPEDICIONÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS EXPEDICIONÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2190/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO MELHORIA NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO HENRIQUE, NO BAIRRO DO JARDIM CAMBOINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2189/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À CAGEPA O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARILENA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO DE COSTA E SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2188/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARILENA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO DE COSTA E SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2187/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JORNALISTA JOTA MONTEIRO DE COSTA E SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2186/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À CAGEPA O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JORNALISTA JOTA MONTEIRO NO BAIRRO DE COSTA E SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2185/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA A RECUPERAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA GARANTIR AOS ESTUDANTES O ACESSO ÀS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2184/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA GARANTIR AOS ESTUDANTES O ACESSO ÀS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2183/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DO PRÉDIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA (IPEP) NO BAIRRO OITIZEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2182/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO HENRIQUE, NO BAIRRO DO JARDIM CAMBOINHA EM CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2181/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR E VIABILIZAR O REPARO DO ASFALTO DANIFICADO NAS MEDIAÇÕES DO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO DA AV. JÚLIA FREIRE COM A AV. EXPEDICIONÁRIOS ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA SÍLVIO ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS EXPEDICIONÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2086/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VALE DOS SONHOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE VALENTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2085/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORGE RAMOS AMARANHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2084/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORGE RAMOS AMARANHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2058/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-041, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE À RIO TINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2057/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NECESSÁRIA AOS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NAS UPAS, COM VISTAS A GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2056/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE CEGEPINHA, NO BAIRRO MANGABEIRA IV. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2055/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ODETE GOMES DE ARAÚJO E A RUA JORGE RAMOS AMARANHO, NO BAIRRO DE MANGABEIRA IV. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2054/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAGEPINHA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA IV. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2053/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI 11.319, DE 24 DE ABRIL DE 2019, PARA QUE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEJAM ATENDIDAS POR POLICIAIS MILITARES DO SEXO FEMININO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2052/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-048, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PILAR E JURIPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2051/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-032, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO E A BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2050/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER/PB A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E ROÇO DO MATO DA RODOVIA PB- 400, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E MONTE HOREBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2049/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE AREIA, PELOS 173 ANOS DE EMANCIPAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2048/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PELOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2024/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO ACERCA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRA E MANUTENÇÃO DO HELICÓPTERO “ACAUÔ, DIANTE DOS FORTES INDÍCIOS DE ILEGALIDADES CONTRATUAIS, CAUSADORES DE GRANDES PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2023/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO AO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO – GAECO, VINCULADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO ACERCA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRA E MANUTENÇÃO DO HELICÓPTERO “ACAUÔ, DIANTE DOS FORTES INDÍCIOS DE ILEGALIDADES CONTRATUAIS, CAUSADORES DE GRANDES PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1981/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A SUPERLOTAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1980/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1979/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-034, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA E CAAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1978/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO O REFORÇO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1977/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1976/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-030, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO E A BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1975/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1974/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-063, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE O MUNICÍPIO DE GURINHÉM E A BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1958/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A DOAÇÃO DO MATERIAL DE INFORMÁTICA QUE É DESCARTADO PELAS REPARTIÇÕES DO REFERIDO ÓRGÃO EM FAVOR DO PROJETO DE APOIO A INCLUSÃO DIGITAL-AID, REALIZADO POR PROFESSORES E ALUNOS DE VÁRIOS CURSOS DO UNIPÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1857/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA ENERGISA A MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MARCELINO BARBOSA, Nº 104, NO BAIRRO BRASÍLIA, SITUADO NA CIDADE DE BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1816/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 – SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1805/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA NA PARAÍBA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1804/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA NA PARAÍBA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1803/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA NA PARAÍBA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1802/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1801/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1800/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM CAMPO DE SANTANA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1787/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO FRANCISCO FERNANDO ROBERTO PEREIRA, PELO RECEBIMENTO DE PHD EM ENGENHARIA, OUTORGADO POR UMA DAS INSTITUIÇÕES MAIS RENOMADAS NO MUNDO, QUAL SEJA, A UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1764/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO SEE Nº 0105/2016, FIRMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA MASTERTEST CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL E COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA – EPP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1763/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO SEE Nº 0105/2016, FIRMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA MASTERTEST CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL E COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA – EPP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1743/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1694/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO EM FAVOR DAS GUARNIÇÕES DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DIANTE DO ATO DE BRAVURA DURANTE CONFRONTO DIRETO E ARMADO COM CRIMINOSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1688/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA VEREADOR POTENGI LUCENA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA JOANA MORAIS LORDÃO E RUA JOANA DOMINGUES ALVES, BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1687/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIAS PARA EXIMIR O BATALHÃO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR – BOPE, DA RESPONSABILIDADE NA ESCOLTA DE CARROS-FORTES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1686/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO – GAECO, A APURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ATRIBUÍDOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO, TIÃO LUCENA E LUÍS TÔRRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1685/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO QUE ESTA CASA DETERMINE A SUSTAÇÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1684/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO, TIÃO LUCENA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, E LUÍS TÔRRES, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIANTE DAS RECENTES DECLARAÇÕES NAS QUAIS SUPOSTAMENTE O GOVERNO DO ESTADO ESTARIA UTILIZANDO VERBAS PÚBLICAS PARA OCULTAR ATOS QUE DESPRESTIGIAM A ATUAL GESTÃO E SUA CÚPULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1683/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1682/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A INSTAURAÇÃO DE UM PROCESSO A FIM DE APURAR IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DA VERBA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PELO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO DE PROMOVER A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1681/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SAÚDE, MEDIDAS URGENTES PARA REGULARIZAR JUNTO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GLIVEC 400, QUE É UTILIZADO NO TRATAMENTO DE LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1680/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A INSTAURAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO A FIM DE APURAR IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DA VERBA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PELO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO DE PROMOVER A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1679/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DO TURISMO A FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1678/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO PBTUR A FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1677/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1640/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1639/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1638/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1637/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA O POLICIAMENTO NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, PRINCIPALMENTE NA RUA CORDÉLIA VELOSO FRADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1635/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1634/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1633/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A REALIZAÇÃO DA PINTURA E REPAROS ELÉTRICOS NO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO VALENTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1632/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1631/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1630/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GROTÃO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1629/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1628/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENERGISA, COMO TAMBÉM À SUA DIRETORIA PERMANENTE, PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À OBEDIÊNCIA AO DECRETO 41.019 DE 1957, PARA IMEDIATA INTERRUPÇÃO DAS COBRANÇAS A CONSTRUTORES E CONSUMIDORES POR EQUIPAMENTOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1627/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA COMUNIDADE DA PASSAGEM, MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1622/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1621/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1620/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1619/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1618/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1617/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E REPAROS ELÉTRICOS NO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO VALENTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1605/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO A ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A MINHA INCOLUMIDADE FÍSICA, BEM COMO DOS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA, NA MEDIDA EM QUE SOU O ÚNICO PARLAMENTAR QUE SE MANIFESTA DE FORMA CONTUNDENTE SOBRE OS GRAVES FATOS INVESTIGADOS PELO "OPERAÇÃO CALVÁRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1604/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A MINHA INCOLUMIDADE FÍSICA, BEM COMO DOS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA, NA MEDIDA EM QUE SOU O ÚNICO PARLAMENTAR QUE SE MANIFESTA DE FORMA CONTUNDENTE SOBRE OS GRAVES FATOS INVESTIGADOS PELO "OPERAÇÃO CALVÁRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1603/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL A ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A MINHA INCOLUMIDADE FÍSICA, BEM COMO DOS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA, NA MEDIDA EM QUE SOU O ÚNICO PARLAMENTAR QUE SE MANIFESTA DE FORMA CONTUNDENTE SOBRE OS GRAVES FATOS INVESTIGADOS PELO "OPERAÇÃO CALVÁRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1602/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO À POLÍCIA FEDERAL A ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A MINHA INCOLUMIDADE FÍSICA, BEM COMO DOS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA, NA MEDIDA EM QUE SOU O ÚNICO PARLAMENTAR QUE SE MANIFESTA DE FORMA CONTUNDENTE SOBRE OS GRAVES FATOS INVESTIGADOS PELO "OPERAÇÃO CALVÁRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1579/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A INFRAERO A APURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO VEÍCULO A SERVIÇO DESTA EMPRESA, BEM COMO APURAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO TRANSLADO, OCORRIDO NO AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1567/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 – SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, QUE SEJAM APURADOS OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO UM VEÍCULO A SERVIÇO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS PARTICULARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO QUE SEJAM APURADOS OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO UM VEÍCULO A SERVIÇO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS PARTICULARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1559/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A PROMOÇÃO DOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE JÁ PARTICIPARAM E CONCLUÍRAM COM APROVEITAMENTO O CURSO DE HABILITAÇÃO DE CABOS (CHC/PM), PORÉM, NÃO OBTIVERAM A REFERIDA PROMOÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1558/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1556/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 – SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS/PB A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1549/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS/PB PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1543/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA, DNOCS-PB, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1522/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GLIVEC 400, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1489/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1488/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA SITUADA NA RUA FLODOALDO PEIXOTO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1487/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO COQUEIRAL, NO BAIRRO DE MANGABEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1486/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NUBIA CRISTINE DOS SANTOS BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1485/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUITEGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1484/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E MUNICÍPIOS ADJACENTES, DE ABRANGÊNCIA DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1483/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURINHÉM, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RUFINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MATÃO, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1482/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DE MANGABEIRA VII, NO ENTRONO DA RUA MANOEL ANJO DE OLIVEIRA, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1481/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO PERITO CRIMINAL ROBSON FÉLIX MAMEDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA PERÍCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1447/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1446/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A REATIVAÇÃO DA DELEGACIA DO BAIRRO DA ILHA DO BISPO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1418/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1417/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA ADRIANO JORGE CAVALCANTE RIBEIRO, CEP 58.033-455, NO BAIRRO DE MANGABEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1404/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO TAMBÉM PARA OS FUNCIONÁRIOS DA IMPRENSA DESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1353/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DO IFPB NO MUNICÍPIO DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1328/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VALE DOS LÍRIOS, BAIRRO MONSENHOR MAGNO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1299/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E NIVELAÇÃO DO SOLO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 A COMUNIDADE QUILOMBOLA MATÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1292/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO REGIONAL DO BREJO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1291/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER/PB MELHORA NA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-366, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM OS MUNICÍPIOS DE COREMAS E SÃO BENTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1290/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO TABOCAS, NA ZONA RURAL DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1289/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO DO MATO E ALARGAMENTO NA RODOVIA PB-384, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NAZAREZINHO E SÃO GONÇALO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1283/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NAPOLEÃO CRISPIM, NO BAIRRO DE OITIZEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1275/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA A AMPLIAÇÃO GRADATIVA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1235/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA ESTELA MOURA, NO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1200/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AFASTE PREVENTIVAMENTE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM RAZÃO DA PERDA DO REGISTRO DA OAB, AÇÃO JUDICIAL POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ÁUDIOS VAZADOS EM CONTESTO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1198/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO DO MATO E ALARGAMENTO NA RODOVIA PB-348, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA A SÃO GONÇALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1197/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB O ALARGAMENTO DA RODOVIA PB-366, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE COREMAS A SÃO BENTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1133/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE LEOLÂNDIA, NA ZONA RURAL DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1132/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1131/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1130/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 FORMULANDO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A PRIMEIRA DAMA DO BRASIL, A SRA. MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, PELA SUA VOCAÇÃO HUMANITÁRIA COM QUE SE DEDICA NA DEFESA E NA LUTA PELA DIGNIDADE E PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1127/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1125/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1103/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA ENERGISA A NORMALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO NOVA MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1098/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO DE NOVA PILAR, QUADRA QS-10, SITUADO NA CIDADE DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1090/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA QUE, POR MEIO DA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO LEITO DO RIO PIANCÓ COM O INTUITO DE COIBIR A ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS E DEJETOS, CONTAMINANDO UM DOS PRINCIPAIS AFLUENTES DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1047/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO ALEGRE, NA ZONA RURAL DE CUITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1030/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM LAGOA MATIAS, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 984/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MILANEZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA COMPLETA, BEM COMO A REABERTURA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SENADOR HUMBERTO LUCENA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 982/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA ESTADUAL DA “CASA DA CIDADANIA”, NO MUNICÍPIO DO COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE MARCAÇÃO, EM VIRTUDE DO 25º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES COM O FITO DE AMENIZAR OS TRANSTORNOS OCASIONADOS COM AS RECENTES CHUVAS TORRENCIAIS OCORRIDAS NA GRANDE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 973/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA ANA NUNES, BAIRRO MONSENHOR MAGNO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 961/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AUDITORIA NOS APARELHOS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR COM O FITO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE GRAMPOS ILEGAIS EM VIRTUDE DE INDÍCIOS DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ILEGAIS PRATICADAS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 931/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 930/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 917/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO A CAGEPA A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 916/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO A CAGEPA A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 915/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO A CAGEPA A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 889/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE REFORCE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, VISANDO COIBIR ROUBOS E ASSALTOS NESSA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 888/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008, A QUAL DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTACANDO AS QUESTÕES ESTATUTÁRIAS, DE REMUNERAÇÃO E FIXAÇÃO DO EFETIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 872/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2019 SOLICITANDO A CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 869/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA PARA QUE AS NORMAS ESTADUAIS SEJAM DIVULGADAS NA INTERNET EM FORMATO HTML, SEGUINDO O MODELO INSTITUÍDO NO SITE DO PLANALTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 865/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2019 SOLICITANDO À CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 778/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS JAQUEIRAS, BAIRRO MONSENHOR MAGNO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 777/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ISMAEL, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 753/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PARA A POPULAÇÃO DE COREMAS EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 748/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019  – SOLICITANDO A ESTA CASA A SUSTAÇÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS Nº 061/2017 E Nº 062/2017 FIRMADOS ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO E SAÚDE - INSAÚDE E ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 746/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) RICARDO VITAL DE ALMEIDA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO, DESEMPENHANDO PAPEL IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 699/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO TAUMATA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 665/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 664/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-090, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITATUBA E AROEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 627/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA OLGA BENÁRIO, BAIRRO MONSENHOR MAGNO, NESTA CAPITAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REINSTALAÇÃO DA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 610/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GONÇALVES DIAS (EEEFMGD), LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 609/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 02/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 608/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MONSENHOR MAGNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 607/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE MONSENHOR MAGNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 606/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 605/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL ALCEBIADES BARBOSA DE AZEVEDO PELA EXPONENCIAL IDEIA LEGISLATIVA QUE TEM POR OBJETIVO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE TRAMITA ATUALMENTE NO SENADO FEDERAL COMO A SUGESTÃO LEGISLATIVA Nº 36/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 560/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A REFORMA DAS SALAS ONDE OCORREM AS AULAS DE DANÇA E YOGA, LOCALIZADAS NA VILA OLÍMPICA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 559/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO A CAGEPA, PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO, BEM COMO QUE SEJAM REATIVADOS OS SERVIÇOS NA SEDE DA FUNDAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 490/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, A VIABILIDADE DE REDUÇÃO DOS VALORES COBRADOS AOS CONSUMIDORES EM FUNÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME DISCIPLINADO NA RESOLUÇÃO DA ARPB Nº 02/2018- DP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO BRILHANTE TRABALHO EFETUADO NO COMBATE AO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, SOBRETUDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DO PODER LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 488/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 436/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA CRECHE ESCOLAR NO BAIRRO MONSENHOR MAGNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 435/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMAM- A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO VALE DO RIO JAGUARIBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 434/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MONSENHOR MAGNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL E À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, BEM COMO DO CONTRATO QUE ENSEJOU A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PARA A POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, SISTEMA PENITENCIÁRIO E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ( DETRAN), BEM COMO PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 432/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA UM ALOJAMENTO PARA OS POLICIAIS MILITARES QUE TIRAM PLANTÃO NESTA CASA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 431/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA OS PEDESTRES NA AV. LIBERDADE, BAYEUX-PB, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE PESSOENSE DE TIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 414/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-075, EM DESTAQUE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO À PREFEITURA DE CABEDELO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O MELHORAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO HENRIQUE, NO BAIRRO DO JARDIM CAMBOINHA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RJ, IDA E VOLTA, BEM COMO O PATROCÍNIO DE R$ 1.500,00 PARA CUSTEAR ALIMENTAÇÃO, ESTADIA, TRANSLADO LOCAL, TAXAS DE UNIDADE E INSCRIÇÕES DA CBW PARA OS ATLETAS DE WRESTLING MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA, LISLLY LIMA DA SILVA E EDSON SILVA NUNES JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 355/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A DISPONIBILIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, IDA E VOLTA, E VERBA DE PATROCÍNIO DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEAR ALIMENTAÇÃO, ESTADIA, TRANSLADO LOCAL, TAXAS DE UNIDADE E INSCRIÇÕES DA CBW, NO PERÍODO ENTRE OS DIAS 22 A 27 DE MARÇO DE 2019, PARA OS ATLETAS DE WRESTLING MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA, LISLLY LIMA DA SILVA E EDSON SILVA NUNES JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 310/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SRA. VIVIANE COUTINHO COMO TUTORA DO ACERVO DOS EX-GOVERNADORES DA CASA JOSÉ AMÉRICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 309/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS LEIS 9.245/2010, 9.246/2010 E 9.247/2010, NAS QUAIS SÃO CONFERIDOS REAJUSTES SALARIAIS PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS E AGENTE PENITENCIÁRIOS, APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA E QUE, ATÉ OS DIAS ATUAIS, NÃO POSSUEM AS SUAS REAIS APLICABILIDADES CONFERIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA LEI 9.082/2010, A QUAL CRIA O SUBSÍDIO PARA O GRUPO DA POLÍCIA CIVIL (GPC) APROVADA E SANCIONADA DESDE O ANO DE 2010 E QUE NÃO VEM CAUSANDO EFEITOS PRÁTICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 – SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 01/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 305/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE NÃO SOFRE REAJUSTE DESDE O EXERCÍCIO DE 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, A FIM DE PROMOVER DISCUSSÕES DE PAUTAS RELATIVAS AO TEMA, ASSIM COMO DEFINIR AÇÕES A SEREM REALIZADAS EM TORNO DA VALORIZAÇÃO, DO RESPEITO, DA SEGURANÇA E DA BUSCA DE MELHOR QUALIDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO SERVIDOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AGRONEGÓCIO, COMPOSTA POR PARLAMENTARES E NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 62-D DO REGIMENTO INTERNO, REPRESENTANTES DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENVOLVIDAS COM OS SEUS OBJETIVOS, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS COLABORADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, À RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-051, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAJÁ, EM CALDAS BRANDÃO, A MARÍ, COM A DEVIDA OBSERVAÇÃO PARA A ADEQUAÇÃO E REFORÇO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO SUASSUNA, 15 DE JANEIRO E DEMAIS RUAS QUE LIGAM AS RODOVIAS PB-073 E PB-051. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 64/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ MARIA DE FRANÇA, LOCALIZADA NA CIDADE DE MARÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A CONCLUSÃO DA OBRA E ABERTURA DO MATADOURO PADRÃO, LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA PB-073. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA VIVO S/A TELECOMUNICAÇÕES, A VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA NAS COMUNIDADES DE VILA MAIA E ROMA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM TELECOMUNICAÇÕES, A VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA NAS COMUNIDADES DE VILA MAIA E ROMA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA OI S/A TELECOMUNICAÇÕES, A VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA NAS COMUNIDADES DE VILA MAIA E ROMA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 59/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA CLARO S/A TELECOMUNICAÇÕES, A VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA NAS COMUNIDADES DE VILA MAIA E ROMA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RODOVIA PB-051, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CAJÁ, EM CALDAS BRANDÃO, A CIDADE MARÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL EM TODAS AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA PARAÍBA, QUE PRESTARAM OU PRESTAM SERVIÇOS EM FORMA DE QUARTEIRIZAÇÃO NAS TERCEIRIZADAS, COM A FINALIDADE DE APURAR E INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS, O PORQUÊ DE QUARTEIRIZAR A MAIORIA DOS SERVIÇOS E O PORQUÊ DO MONTANTE DE AÇÕES TRABALHISTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, À RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-051, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJÁ, CALDAS BRANDÃO, A CIDADE DE MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-200 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A PARATI NO CARIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, LOCALIZADA NA CIDADE DE ITATUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REABERTURA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BEATRIZ LOUREIRO LOPES, LOCALIZADA NA CIDADE DE PIANCÓ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL SANTO ANTÔNIO (ENESA), LOCALIZADA NA CIDADE DE PIANCÓ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL STELLA DA CUNHA SANTOS, LOCALIZADO NA CIDADE DE SAPÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ROSALVA NEPOMUCENO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA - VALENTINA, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TAIS COMO POLÍCIA FEDERAL, SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DENTRE OUTROS, NO SENTIDO DE PROTEGER A VIDA DO NACIONAL LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DIRETO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA FARIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA O CALÇAMENTO DA RUA ROSALVA NEPOMUCENO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA - VALENTINA, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO EM HOMENAGEM AOS 187 ANOS DE HISTÓRIA E SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO, COMPLETADOS NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, ATRAVÉS DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO - GAECO, BEM COMO DA COMISSÃO DE COMBATE AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CCRIMP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA "OPERAÇÃO CALVÁRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO QUEIROZ PELA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL, CARGO RESPONSÁVEL PELA PASTA DE DIREITOS HUMANOS NO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, CRIADA PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PASTORA PARAIBANA MORGANA MACENA DE SANTANA PELA INDICAÇÃO E LANÇAMENTO DE SUA CANDIDATURA AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ JUNTO AO NOBEL INSTITUTE DE OSLO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO ESTADO O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", BEM COMO AS APROVAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE OFICIAL, DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO, BEM COMO A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 9.127/2010, QUE DETERMINA QUE A AUTARQUIA DIVULGUE TRIMESTRALMENTE NO SEU SITE E NO DIÁRIO OFICIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VIATURAS NAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA QUE DETERMINE A SUSTAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO GRANDE DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AFASTE PREVENTIVAMENTE OS SECRETÁRIOS DE ESTADO WALDSON DE SOUZA (SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO) E LIVÂNIA FARIAS (SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO), ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS INVESTIGAÇÕES DA "OPERAÇÃO CALVÁRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente