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Requerimento (REQ) · 6.796 no total

Wallber Virgolino

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8490/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER-PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA PB-293, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8479/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8478/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8361/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para a pavimentação da Rua Fernando Jorge Barros de Oliveira, Rua Olívio de Morais Magalhães, Rua Ubirajara dos Santos Lima, Rua Terezinha de Jesus Cavalcanti e Rua Severina Maria Vasconcelos de Carvalho, localizadas no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8299/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Esperança/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Nelson Andrade Oliveira, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8298/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ANTONIO GALDINO FILHO, localizada no município de Pocinhos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8297/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Golfo Botinia, Localizada no Bairro de Itermares, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8296/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Genival Luiz da Silva, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8295/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça São Gonçalo, localizada no Bairro da Torre, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8294/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8293/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PROF MARIA CELESTE DO NASCIMENTO, localizada no município de Zabelê/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8291/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da USF Integrada Alto do Céu, localizada no Bairro de Mandacaru, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8290/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico da Rua 13 de Maio, localizada no Bairro do Sesi, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8289/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Praça Soares Madruga, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8268/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ODILON NELSON DANTAS, localizada no município de Cutegi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8267/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Jacaraú/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Presidente Joao Pessoa, Centro, Jacaraú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8266/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Soares Madruga, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8265/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações do USF II (Lactário da Torre), localizado na Avenida Rui Barbosa, Bairro da Torre, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8262/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, localizada no município de Santana de Mangueira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8261/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua Demócrito de Souza Filho, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8259/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Enedino Jorge de Andrade, na Comunidade Baleado, no Bairro de Oitizeiro, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8257/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, no sentido de que adote providências cabíveis para a revitalização da Rua 13 de Maio, localizada no Bairro do Sesi, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8256/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER-PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O ROÇO DO MATO E ALARGAMENTO NA RODOVIA PB-400 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8237/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo ao Governo do Estado, que tome as providências cabíveis para a regularização dos serviços prestados pela Receita Estadual, no tocante à emissão das Certidões de Regularidade Fiscal (CREF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8236/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES, NO TOCANTE À ANÁLISE DE PROJETOS DE COMBATE A INCÊNDIOS NAS EDIFICAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8235/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforço no policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8233/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Cruzeiro, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8231/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo à SEINFRA, que adote providências para a pavimentação da Rua dos Oceanos, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8229/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes em todas as regiões do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8228/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Vitória Régia, no Bairro Gramame em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8227/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo ao Governador do Estado, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8226/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Patos, no sentido de que sejam disponibilizados espaços adequados para que a população que esteja em situação de rua possa tomar as medidas de higiene e proteção necessárias a evitar a contaminação pelo COVID- 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8225/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de que sejam disponibilizados espaços adequados para que a população que esteja em situação de rua possa tomar as medidas de higiene e proteção necessárias a evitar a contaminação pelo COVID- 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam disponibilizados espaços adequados para que a população que esteja em situação de rua possa tomar as medidas de higiene e proteção necessárias a evitar a contaminação pelo COVID- 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8222/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo à superintendência do DER/PB, providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, nos trechos compreendidos entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8206/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Patos, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde Equipamentos de Proteção Individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio pelo COVID- 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8165/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) de João Pessoa/PB que adote providências para a pavimentação da Rua Francisco Rodrigues Filho, localizada no Loteamento Girassol, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8164/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, que adote providência no sentido de melhorar o sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Avenida Liberdade, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8162/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFMI PADRE MANOEL OTAVIANO, localizada no município de Ibiara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8159/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, no sentido de que seja adotada providências para o serviço de limpeza da Avenida Hilton Souto Maior, localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8157/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba (DNOCS), a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no sítio Pontes, Guruji, localizado no município de Conde/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8156/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores centenárias da Avenida João Machado, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8155/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Comerciante Aristides Costa, Jardim Cidade Universitária, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8154/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que adote medidas para realização de obras de saneamento básico na Rua Ivania Menezes, centro, Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8153/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da E.M.E.F. Ministro José Américo de Almeida, localizada no Bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8152/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) de João Pessoa/PB, que adote providências para implantar a colocação de uma lombada física na Avenida Expedicionários, localizada no Bairro da Torre, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8123/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AOS REPRESENTANTES LEGAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO, PARA QUE PONHAM EM PRÁTICA OS PROCEDIMENTOS VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DO ENSINO SUPERIOR DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8072/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2020 Requerendo ao MPT-PB, providências com a finalidade de fiscalizar as condições de trabalho, bem como de higiene as quais estão submetidos os profissionais da saúde, sobretudo os que atuam nas unidades hospitalares que estão na linha de frente no combate à COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8071/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2020 REQUERENDO AO SENHOR LUCIANO CARTAXO, PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE, A FIM DE QUE OS RECURSOS SEJAM DESTINADOS PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8070/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar o cancelamento dos contratos de publicidade, a fim de que os recursos sejam destinados para o combate ao COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8059/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Requerendo apelo ao Governador do Estado, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde Equipamentos de Proteção Individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio pelo COVID- 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8057/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS, QUANTO A SITUAÇÃO DOS PARAIBANOS QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO RETORNAR AO BRASIL DEVIDO A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E AS MEDIDAS RESTRITIVAS LOCAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8056/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) EFICIENTES NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID- 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8048/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que verifique a possibilidade de reabertura do Hospital João Soares, com a finalidade de utilizar a estrutura das referida instituição, para ampliação da quantidade de leitos para atendimento de pacientes suspeitos, bem como dos pacientes diagnosticados com o COVID-19 (Corona Vírus). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8047/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que verifique a possibilidade de reabertura do Hospital Psiquiátrico de Cruz das Armas, com a finalidade de utilizar a estrutura das referida instituição, para ampliação da quantidade de leitos para atendimento de pacientes suspeitos, bem como dos pacientes diagnosticados com o COVID-19 (Corona Vírus). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8046/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que verifique a possibilidade de reabertura do Hospital Santa Paula, com a finalidade de utilizar a estrutura das referida instituição, para ampliação da quantidade de leitos para atendimento de pacientes suspeitos, bem como dos diagnosticados com o COVID-19 (Corona Vírus). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8045/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que verifique a possibilidade de reabertura do Hospital 13 de Maio, com a finalidade de utilizar a estrutura das referida instituição, para ampliação da quantidade de leitos para atendimento de pacientes suspeitos, bem como dos pacientes diagnosticados com o COVID-19 (Corona Vírus). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8043/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que solicite ao Comando da Polícia Militar da Paraíba, para realizarem o serviço de desinfecção de locais de grande movimentação e concentração de pessoas nos municípios da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8042/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que solicite ao Comando Militar do Nordeste, para que o mesmo disponibilize efetivo do exército brasileiro (dos quartéis da Paraíba), para realizarem o serviço de desinfecção de locais de grande movimentação e concentração de pessoas nos municípios da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8041/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de João Pessoa e ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotarem providências para o serviço de desinfecção de locais de grande movimentação e concentração de pessoas no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8040/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ-PB) PELO DIFERIMENTO DO ICMS AO SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS DA PARAÍBA, DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8038/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/PB, PROVIDENCIE A ESTRUTURA ADEQUADA NAS UNIDADES PRISIONAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL N-95, PELOS REEDUCANDOS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, PARA QUE TAIS MÁSCARAS SEJAM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIANTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8037/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO PENAL, ESTABELEÇA UMA FORÇA TAREFA DESTINADA À CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL N-95, PELOS REEDUCANDOS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, PARA QUE TAIS MÁSCARAS SEJAM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIANTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8033/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Requerendo à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, que preste esclarecimentos acerca das recentes demissões de prestadores de serviços que atuavam como profissionais da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8032/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Requerendo ao MPPB, providências com a finalidade de apurar as motivações que ocasionaram as demissões de prestadores de serviços vinculados à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8009/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8008/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 REQUERENDO APELO DIRIGIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7979/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2020 Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo, Localizada no Conjunto Novo Milênio, no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7978/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plínio Lemos, Localizada no Bairro José Américo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7977/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7976/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7975/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências para reforçar o policiamento nas imediações do campus V da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7974/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2020 Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7973/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, providencias de intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fund. Epitácio Pessoa, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7972/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2020 Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Epitácio Pessoa, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7961/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Estrela D’alva da Silva, localizada no Bairro do Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7960/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2020 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de implantar o Ambulatório de Aleitamento Materno Exclusivo para pacientes com risco de desmame pós-alta hospitalar na rede pública de saúde do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7959/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Texeira/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Cel. Manoel de O. Lira, centro, Teixeira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7958/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada do Centro Inter Geracional Sinhá Bandeira, localizada a Rua Capitão João Freire, Expedicionários, em João Pessoa/PB, que está tomada por vegetação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7957/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, providências para reforma da EEEF II E EJA UMBELINA GARCEZ, localizada no município de Mamanguape/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7956/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Bonito Velho, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7955/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para implantação de um Posto da Polícia Militar no entorno da integração do Bairro do Jacaré, localizado no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7951/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a disponibilização de verba de patrocínio no valor de RS 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais) para custear despesas com as passagens aéreas (ida e volta), para o atleta da Federação Paraibana de Karate Interestilos, KAIO BATISTA GOUVEIA, que representará a PARAÍBA no evento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7949/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia que liga os municípios de Taperoá à Livramento, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7948/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Residencial Três Poderes, centro, Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7942/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 REQUERENDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA – TCE/PB, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECOM/PB, COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INCLUSIVE QUANTO AOS BLOGS CUSTEADOS COM VERBAS PÚBLICAS, QUE TENHAM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRENSA, ALÉM DAS INFORMAÇÕES E CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES À ANÁLISE DESTA CORTE DE CONTAS QUANTO AOS REFERIDOS CONTRATOS E PAGAMENTOS, TANTO NA GESTÃO ANTERIOR QUANTO NA GESTÃO DO ATUAL GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7941/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Santa Margarida no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7940/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo expediente ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, Alberto Gomes Batista, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Quixaba no município de Taperoá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7939/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 que seja enviado expediente á Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que determine providências para realizar o controle da quantidade de peixes da espécie ‘’Piranha Beba’’ no Açude Estevam Marinho e Mãe D’água localizado, no município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7937/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua João Duarte, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7935/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor José Batista de Mello, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7934/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo ao MPPB, que tome as providências cabíveis para a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Senhor Gilberto Carneiro da Gama, servidor do MPPB, pela suposta prática das condutas tipificadas no artigo 120, da Lei Complementar n° 58/2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7933/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, providencias de intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fund. e Médio Professor José Batista de Mello, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7932/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A SUPERINTENDÊNCIA DO DER-PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-063, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM-PB A MULUNGU-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7931/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7930/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Josias Gomes Filho, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7929/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7928/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental General Wanderley, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7927/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, providencia de intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fund. General Wanderley, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7919/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 APELANDO A PREFEITURA MUNICIPAL JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA CABO JOSÉ BATISTA DA SILVA – CIDADE DOS COLIBRIS-JOÃO PESSOA/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7911/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 REQUERENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE POR MEIO DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO MUMBABA JOÃO PESSOA/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7907/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CAETANO DE FIGUEIREIDO, NO BAIRRO DO CRISTO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7904/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA QUE, POR MEIO DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO MARINHO CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7900/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 REQUERENDO AO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA QUE, POR MEIO DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA NA COMUNIDADE BEIRA MOLHADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7880/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Juazeirinho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua João Pessoa, centro, Juazeirinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7876/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, adote providências para asfaltar o trecho da Avenida Juarez Távora, localizada no Bairro da Torre, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7872/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requerendo Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia que liga os municípios de Taperoá à Livramento, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7871/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Pereiros, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7869/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública EEEFM Margarida Dias, localizada no município de Pedro Régis/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7841/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR ROBSON BARBOSA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A RUA CLIDENOR MARIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO MATEUS, EM JOÃO PESSOA /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7833/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requerendo apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7821/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requerendo ao Secretário de Segurança Pública da Paraíba, no sentido de considerar a possibilidade de viabilização de doação de armas de fogo à guarda civil municipal de João Pessoa/PB, com o objetivo de promover o nivelamento e a padronização dos órgãos de segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7820/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIA PARA A LIMPEZA URBANA DO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DO ESTÁDIO ALMEIDÃO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, QUE ESTÁ TOMADA POR VEGETAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7812/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rodovia Margens da Rodovia PB-400, centro, São José de Piranhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7811/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requerendo à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/PB, no sentido de considerarem a possibilidade de viabilização de doação de armas de fogo à guarda civil municipal de João Pessoa/PB, com o objetivo de promover o nivelamento e a padronização dos órgãos de segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7810/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que adote providência no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua dos Cravos, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7743/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de considerar a possibilidade de viabilização de doação de armas de fogo à guarda civil municipal de João Pessoa/PB, com o objetivo de promover o nivelamento e a padronização dos órgãos de segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7741/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2020 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal de Patos/PB, no sentido de que adote providências para instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos na cidade de Patos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7737/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Sapé/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Centro, Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7736/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PROFESSOR ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, localizada no município de Cachoeira dos Índios/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7735/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Araçagi/PB, providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Mackrina Maroja, Centro, Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7734/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Aroeiras/PB, providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Padre Leonel Franca, Centro, Aroeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7733/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua José Arruda Sousa, Centro, Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7732/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Estanislau Elóy, Centro, Cabaceiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7731/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Liberdade, Bairro do Baralho, no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7730/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Rua Manoel Farias Leite, Bairro Jardim Veneza, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7729/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Hospital Ortotrauma de Mangabeira Trauminha e adjacências, Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7728/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a revitalização asfáltica da Rua Brasilino Alves da Nóbrega – ladeira que liga o bairro de Mangabeira ao Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7726/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, localizada no município de Santana de Mangueira/PB, no com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7724/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto da PB-293 que liga o município de São Bento a Paulista, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7723/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Alhandra/PB, providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Presidente João Pessoa, Centro, no município de Alhandra /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7722/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Avenida São Sebastião, Vila São João, Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7721/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Guarabira/PB, providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Sólon de Lucena, Centro, Guarabira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7720/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Maria da Piedade Viana, Lot. Zuza Garcia, Cajazeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7719/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Avenida Presidente João Pessoa, Centro, Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7718/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Água Branca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Projetada, Centro, Água Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7717/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Moura filho, Centro, Alagoinha/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7716/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Superintendência da Polícia Federal/PB, considerarem a possibilidade de viabilização de doação de armas de fogo à guarda civil municipal de João Pessoa/PB, com o objetivo de promover o nivelamento e a padronização dos órgãos de segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7707/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dona Alice Carneiro, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7706/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, providências de intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fund. e Médio Dona Alice Carneiro, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7699/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nóbrega, no Bairro de Tambiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7623/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7622/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7621/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina do Bairro Varadouro- João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7620/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 que seja enviado expediente á Senhora Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, Prefeita Municipal de Coremas/PB, para que estude a possibilidade de inclusão de semanas pedagógicas no calendário escolar no município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7619/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Campina Grande , no sentido de que adote providências para implantação de um Posto da Polícia Militar no recentemente inaugurado Complexo Habitacional Aluísio Campos, no Município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7618/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 no sentido de que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde no recentemente inaugurado Complexo Habitacional Aluisio Campos, no município de Campina Grande- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7617/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de equipamentos e medicamentos na USF Quatro Estações no Bairro Mangabeira VII no Município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7616/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Ranieri Mazilli, localizada no Bairro Cristo no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7615/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Joaquim Avelino n° 129, Bairro Mangabeira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7614/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7613/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerendo expediente à Senhora Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, Prefeita Municipal de Coremas/PB, para que tome as providências cabíveis para implantação de projeto com vistas à construção de casas populares, no município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7612/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, providencias no sentido de melhorar o sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, Bairro Aeroclube, João Pessoa Paraíba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7611/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7610/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 no sentido de que adote as providências cabíveis para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão, localizada no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7609/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerendo apelo á Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para o prosseguimento das obras de pavimentação do mercado público do Geisel, no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7608/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água no Município de Pilar-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7607/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerendo que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7606/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerendo Apelo dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que seja reforçado o policiamento na Rua Adão Viana da Rosa, localizada no Bairro Aeroclube, João Pessoa- PB, visando coibir a criminalidade nessa Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7605/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerendo expediente á Senhora Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, Prefeita Municipal de Coremas/PB, para que determine as devidas providências para ampliar e reformar a Capela Mortuária do Cemitério Municipal São João Batista, localizado no município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7604/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7603/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7602/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que efetue o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7601/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa, providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, localizada no Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7600/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, providencia de intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fund. Professora Antônia Rangel de Farias, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7599/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7598/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, providências para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7597/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Governador do estado da Paraíba, providências para construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7596/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, providencias de intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fund. e Médio Prof. João José da Costa, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7595/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a construção de uma praça no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7594/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7593/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Celestin Malzac, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7592/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Joaquim Vieira de Melo, localizada no Bairro Baleado, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7591/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Salomão Veloso, Centro, no município de Caaporã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7590/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à SEDH, que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7589/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Joaquim Vieira de Melo, localizada no Bairro Baleado, João Pessoa-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7588/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao DER-PB, providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7587/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7586/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar atividades horticultoras nas unidades prisionais do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7585/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Fernando Gomes de Araújo, Itararé, no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7584/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie necessidade de implantar um serviço de resgate aeromédico para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militares-CBMPB e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU nas ocorrências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7583/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7582/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7581/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Vicente de Paula, do loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7580/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote providências para a reforma da ala destinada com o intuito de ofertar condições adequadas ao repouso do profissionais da saúde na Maternidade Cândida Vargas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7579/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA PRIORIZAR A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS I, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7577/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo a CAGEPA, medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7576/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7575/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à SESDS, para que analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7574/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7573/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Etelvino Eugênio de Sousa, localizada no Bairro do Geisel, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7572/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7571/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal de Curral de Cima, no sentido de que determine providências para a recuperação dos ônibus escolares, para garantir aos estudantes o acesso as escolas no Município de Curral de Cima - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7567/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua Maria Nazaré Cabral, localizada no Bairro de Várzea Nova, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7566/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade Campo de Santana, localizada no Bairro Das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7565/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ANTONIO GALDINO FILHO, localizada no município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7564/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na Rua Philadelpho Pinto de Carvalho, no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7563/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO, localizada no município de Princesa Isabel/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7562/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Católica Santa Júlia, Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7561/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7560/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde – SMS da prefeitura municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote providências para a reforma da ala destinada com o intuito de ofertar condições adequadas ao repouso do médicos no Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7559/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Luiz Lianza, no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7558/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Amaro Bezerra, localizada no Bairro Alto do Matheus, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7557/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que adote providência no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Avenida Josefa Taveira, em frente a feirinha de Mangabeira, localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7555/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Avenida Florianópolis, Planalto da Boa Esperança, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7551/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Superintendência do DER/PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7550/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7549/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7548/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 REQUERENDO AO COORDENADOR DO DNOCS-PB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SITIO CATOLÉ II, MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7547/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Jaqueiras, no Bairro Monsenhor Magno, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7546/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7545/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7544/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências para reforço do policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7543/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE O MESMO AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PERMANENTES NA PENITENCIÁRIA REGIONAL PADRÃO (MÁXIMA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7542/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providencias para revitalizar a Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7541/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7517/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7516/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7493/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Travessa Nossa Senhora das Neves, no Bairro de Mandacaru, João Pessoa-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7474/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Requerendo ao Coordenador do DNOCS-PB, providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Serrote Preto, localizado no Município de Fagundes-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7473/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do SINE, no Município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7471/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MARIA JOSÉ RIQUE LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRISTO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7470/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7469/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, -SEINFRA, providencie a realização no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7468/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao Bairro Paratibe, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7467/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE À CAGEPA , NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7466/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7464/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7459/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, no sentido de que, adote providências para implantar uma faixa de pedestres em frente ao posto Canaã, localizado na Rua Estevão Gerson Carneiro da Cunha, Bairro Jardim São Paulo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7457/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM Francisco Deodato do Nascimento, localizada no município de São Domingos do Cariri/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7455/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil, para que adote providências que possibilitem a abertura de uma agência bancária do Banco do Brasil no Bairro Monsenhor Magno (Mussumagro), Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7452/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo à Secretaria do Meio Ambiente – SEMAN, para que adote providências para o serviço de poda das árvores da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7451/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, para que adote providências para implantar a colocação de uma lombada física na Rua Edgar Claudino de Sousa, localizada no Bairro de Cidade Verde, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7447/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Estudante Frederico Farias Dias, Mangabeira VI, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7446/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Funcionário Público Paulo Antonio Bastos Portela, localizada no Bairro Gramame, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7443/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 REQUERENDO AO SUPERINTENDÊNCIA DO DER-PB, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO DO MATO E ALARGAMENTO NA RODOVIA PB-348, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DA LAGOA-PB TAPADA A SÃO GONÇALO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7441/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Francisco Décio Saraiva, Bairro Leopoldina II, no Município de Cajazeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7439/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Antonio Galdino Filho, localizada no município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7438/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7435/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7433/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 APELANDO AO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS DO CAMPO DA MARQUISE NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREIDO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7428/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba-DNOCS/PB, Alberto Gomes Batista, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no bairro de Nova Pilar, Quadra QS-10, situado na cidade de Pilar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7424/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da Rua João da Penha P. da Silva, Bairro Frei Damião, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7422/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de que seja melhorado o calçamento da Rua João Henrique, no Bairro do Jardim Camboinha, localizado no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7419/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo a Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua Maria Nazaré Cabral, localizada no Bairro de Várzea Nova, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7417/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao Bairro Gramame, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7416/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Rua Enedino Rodrigues de Carvalho (nas proximidades do Condomínio Residencial São Rafael), Bairro das Indústrias, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7415/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7414/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva no Bairro José Américo em João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7411/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 APELANDO AO DIRETOR PRESDIDENTE DA CAGEPA , NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7399/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo ao Governador do Estado, providências com o fito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7397/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7396/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7395/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo a Coordenação do DNOCS-PB, providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, localizado no Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7358/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, providências com vistas à implantação de um sistema de controle de identificação digital na ECIT Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7357/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, providências necessárias para designação de agentes da Policia Civil, bem como da Policia Militar, para reforçarem o efetivo policial no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7356/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, localizada no Bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7355/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7354/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Saúde, providencie uma Unidade Básica de Saúde no bairro Monsenhor Magno, popularmente conhecido como Muçumago. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7353/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo Moção de Aplauso à Polícia Militar da Paraíba, em homenagem aos 188 anos de história e serviço prestado à população paraibana, completados no último dia 03 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7343/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar os circuitos e feiras anuais de Empreendedorismo no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7341/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba providencias para realizar o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7339/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7338/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo ao Governador do estado da Paraíba, providencias para construção de uma escola estadual no Bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7337/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Requerendo à superintendência do DER-PB, providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7336/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Olivia Saraiva Maia, localizada no município de São José do Brejo do Cruz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7335/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Estudante Frederico Farias Dias, Mangabeira VI, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7334/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes (nas proximidades do 5º Batalhão da Polícia Militar), localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7194/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição, Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7182/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura de João Pessoa/PB, adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Coronel Pedro Gonzaga de Lima, localizada no Bairro Mangabeira VI, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7142/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Hospital Alberto Urquiza Wanderley e adjacências da Rua Professor Eliseu Maul, Torre, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7139/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor Joao Soares, localizada no município de Caiçara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7137/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Requerendo seja aprovado por esta Casa Legislativa voto de aplauso em favor dos honrosos policiais civis lotados na Delegacia Homicídios de João Pessoa/PB, diante do ato de bravura que culminou com a prisão em flagrante dos algozes do empresário Urenildo Farias da Cunha, conhecido como Urupio, sendo imperioso o reconhecimento do mérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7134/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Coronel Zuza Lacerda, localizada no município de Curral Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7131/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva no Bairro José Américo em João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7130/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 SOLICITANDO QUE SEJAM CONVIDADOS OS DIRIGENTES DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS GERIR E BIRIGUI, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7101/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 Requerendo a operadora TIM Brasil, no sentido de avaliar a possibilidade de implantar sinal de telefonia móvel no Sitio Taumata, localizado no Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7086/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providencias para revitalizar a Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7085/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 Requerendo manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no Hospital Geral De Mamanguape/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7082/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água no Município de Pilar-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7061/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Requerendo a convocação do representante do Instituto Gerir na Paraíba, para que compareça a esta Casa Legislativa com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos acerca das irregularidades apontadas na administração do Hospital Antônio Hilário de Gouveia, em Taperoá/PB e na Maternidade Peregrino Filho, em Patos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7039/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que adote providência para a obra de construção do ginásio poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Lourenço, localizada no município de Mulungu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7033/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor José Coelho, localizada no município de Barra de Santa Rosa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6946/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 REQUERENDO A COORDENAÇÃO DO DNOCS-PB, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO BURACO, LOCALIZADO NO RANCHO TRIUNFO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6487/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Poeta Carlos Drumond de Andrade, localizada no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5898/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Belém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7025/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, providências para à implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7022/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2019 Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, a designação de agentes da Policia Civil, bem como da Policia Militar, para reforçarem o efetivo policial no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6973/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2019 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para implantação de um Posto da Polícia Militar no Bairro do Valentina de Figueiredo, nas imediações da Rua Plínio Lemos, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6967/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Paulo de França, no município de Mari-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6965/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2019 à Secretaria de Educação do Estado, a implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Paulo de França, no município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6963/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2019 Requerendo a coordenação do DNOCS-PB, providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, localizado na zona rural do Município de Bananeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6958/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para a recuperação do asfalto que liga o município de Cacimba de Dentro ao município de Araruna, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6928/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Olivia Saraiva Maia, localizada no município de São José do Brejo do Cruz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6927/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto que liga o município de Solânea ao município de Cacimba de Dentro, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6926/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da Implantação do Terminal de Integração de Ônibus do Campo da Marquise, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6925/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Pública Estadual Iolanda Tereza Chaves Lima, localizada no município de Cubati/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6914/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6880/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Olivia Saraiva Maia, localizada no município de São José do Brejo do Cruz/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6879/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Severino Barbosa Camelo, localizada no município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6878/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Terezinha Leal, localizada no município de Boqueirão/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6874/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 APELANDO AO SECRETARIO DE SAÚDE DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL REGIONAL DO CATOLÉ DO ROCHA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6870/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO 12°BPM (DÉCIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR) NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6826/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF Professora Antonia Diniz Maia, localizada no município de Manaíra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6825/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF Professora Antonia Diniz Maia, localizada no município de Manaíra/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6823/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF Doutor Gustavo Fernandes de Lima Sobrinho, localizada no município de Mamanguape/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6822/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF Antonio Pinto Barbalho, localizada no município de Mamanguape/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6818/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Francisco Romano da Silveira, localizada no município de Mãe d'Água/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6817/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF Professor Jose Coelho, localizada no município de Barra de Santa Rosa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6816/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF Professor Jose Coelho, localizada no município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6815/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM Melquiades Tejo, localizada no município de Barra de São Miguel/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6814/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Melquiades Tejo, localizada no município de Barra de São Miguel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6813/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF e EJA Padre Jose Antonio Maria Ibiapina, localizada no município de Soledade/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6812/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF e EJA Padre Jose Antonio Maria Ibiapina, localizada no município de Soledade/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6811/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Maria Lins, localizada no município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6809/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Bartolomeu Maracaja, localizada no município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6808/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM Bartolomeu Maracaja, localizada no município de São José dos Cordeiros/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6807/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Professor Renato Fonseca Filho, localizada no município de Cuité de Mamanguape/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6805/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Adriano Feitosa, localizada no município de Tavares/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6804/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ADRIANO FEITOSA, localizada no município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6802/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Monsenhor Walfredo Leal, localizada no município de Pirpirituba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6801/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM Professora Francisca Fonseca Matias, localizada no município de Poço de José de Moura/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6800/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Professora Francisca Fonseca Matias, localizada no município de Poço de José de Moura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6798/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM América Florentino, localizada no município de Juru/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6797/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Demétrio Toledo, localizada no município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6796/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Dom Adauto, localizada no município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6788/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEM Prefeito Severino Pereira Gomes, localizada no município de Baraúna/PB., com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6787/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEM Prefeito Severino Pereira Gomes, localizada no município de Baraúna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6786/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEM Francisco Pessoa de Brito, localizada no município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6783/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF RODRIGUES DE CARVALHO, localizada no município de Araçagi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6782/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Clovis Satiro, localizada no município de Areia de Baraúnas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6781/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM CLOVIS SATIRO, localizada no município de Areia de Baraúnas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6780/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSEFA PONTES COUTINHO LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRISTO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6777/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Aurília Lins Rabelo localizada no Bairro do Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6776/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ELBA MARIA DE ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6775/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA EDISÍO JESUS FRAGOSO DE ALBUQERQUE LOCALIZADA NO BAIRRO DE FUNCIONÁRIOS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6774/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua André Carlos Vidal localizada no Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6773/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MARIA JOSÉ RIQUE LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRISTO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6771/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 REQUERENDO AO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE POR MEIO DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AURÍLIA LINS RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA E SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6770/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Teixeira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6769/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Taperoá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6768/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Uiraúna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6767/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Sumé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6766/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para avaliar a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Umbuzeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6765/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PERMANENTES NA CADEIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6764/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PERMANENTES NA CADEIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6763/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Serraria-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6762/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PERMANENTES NA CADEIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6759/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6758/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São José de Piranhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6757/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São João do Rio do Peixe-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6756/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São João do Cariri-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6755/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6754/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Santana dos Garrotes-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6753/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Remígio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6752/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Santa Luzia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6728/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 Requerendo Moção de Aplauso ao município de Guarabira pelos 132 anos de emancipação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6708/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6707/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 REQUERENDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA MOURA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6701/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF ANESIO DEODONIO MORENO, localizada no município de Arara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6700/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM TEODOSIO DE OLIVEIRA LEDO, localizada no município de Boa Vista/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6699/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM TEODOSIO DE OLIVEIRA LEDO, localizada no município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6698/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEIF OTILIA CAVALCANTE PINTO, localizada no município de Boa Ventura/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6697/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEIF OTILIA CAVALCANTE PINTO, localizada no município de Boa Ventura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6696/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF JOAO CAVALCANTI SULA, localizada no município de Boa Ventura/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6695/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF JOAO CAVALCANTI SULA, localizada no município de Boa Ventura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6694/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM MANOEL MEDEIROS DE ARAÚJO, localizada no município de Vista Serrana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6693/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM MANOEL MEDEIROS DE ARAÚJO, localizada no município de Vista Serrana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6692/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF SILVEIRA DANTAS, localizada no município de Desterro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6691/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF ISAURA FERNANDES DE SOUZA, localizada no município de Itapororoca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6690/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEE F DR JOAO FLORENTINO MEIRA DE VASCONCELOS, localizada no município de Itabaiana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6689/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PROF GETULIO CESAR RODRIGUES GUEDES, localizada no município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6688/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ANTONIO CAMELO, localizada no município de Alhandra/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6685/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF DR ERNESTO DE SOUSA DINIZ, localizada no município de Diamante/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6684/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF MARIA ELIZA MONTENEGRO DE SOUZA, localizada no município de Piancó/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6683/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF MARIA ELIZA MONTENEGRO DE SOUZA, localizada no município de Piancó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6682/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF CHAGAS SOARES, localizada no município de Itaporanga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6681/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba intervenções de engenharia necessárias na EEEM ADALGISA TEODULO DA FONSECA, localizada no município de Itaporanga/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6680/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF FRANCA LEITE, localizada no município de Ibiara/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6678/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba intervenções de engenharia necessárias na EEEFMI Padre Manoel Otaviano, localizada no município de Ibiara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6676/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF Ernani Sátiro, localizada no município de Uiraúna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6674/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba intervenções de engenharia necessárias na EEEFM Jovelina Gomes, localizada no município de Uiraúna/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6627/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6625/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, a implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6608/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fund. e Médio Professor João José da Costa, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6607/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, a implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor João José da Costa, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6587/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Requerendo ao Ministério Público da Paraíba, para que instaure procedimento com a finalidade de averiguar a constitucionalidade e legalidade das taxas de estacionamento e de conservação ambiental, regulamentadas através dos Decretos do Chefe do Poder Executivo Municipal da Prefeitura do Conde-PB, quais sejam, os de nº 199/2019 e nº 200/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6550/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CAETANO DE FIGUEIREIDO, NO BAIRRO CRISTO NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6530/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido de que sejam adotadas providências para a recuperação do asfalto da rodovia PB-066 que liga o município de Juripiranga ao município de Itabaiana, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6528/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências para a recuperação do asfalto do trecho da rodovia BR-230, após o posto da polícia rodoviária federal sentido Caldas Brandão, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6525/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, no sentido de que, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada a Rua José Américo, no Bairro Cristo Redentor, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6522/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Joana Morais Lordão,no Bairro do Cristo em João Pessoa/PB. / Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6517/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6516/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Malta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel José Fernandes Vieira, n° 10, Malta - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6514/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Bartira, no Bairro Rangel, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6511/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6496/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Senador Argemiro de Figueiredo, localizada no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6494/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Ivo de Paiva , no Bairro do Cristo em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6491/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6489/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Major Veneziano Vital do Rego, localizada no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6485/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Major Veneziano Vital do Rego, localizada no município de Campina Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6484/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Poeta Carlos Drumond de Andrade, localizada no município de Campina Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6480/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola pública estadual, com ensino fundamental, ensino médio técnico – ECI IRMÃ STEFANIE, localizada no município de Campina Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6477/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da Escola pública estadual, com ensino fundamental e médio – EEEFM Professor Antônio Oliveira, localizada no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6473/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da Escola pública estadual, com ensino fundamental, ensino médio técnico – ECI IRMÃ STEFANIE, localizada no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6463/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor José Baptista de Mello, localizada no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6462/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tenente Lucena, localizada no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6459/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA A COMPRA DE ARMAMENTO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA (SSDS E POLÍCIA MILITAR), COM A FINALIDADE DE APURAR E INVESTIGAR IRREGULARIDADES E PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6426/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Requerendo a Casa de Epitácio Pessoa uma MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A POPULAÇÃO DE BONITO DE SANTA FÉ, pelo aniversário do Município, a ser comemorado no dia 15 de novembro, completando então 81 anos da sua emancipação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6411/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, providências para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6410/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Fernando Cunha Lima, localizada no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6393/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Bartolomeu Cabral, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6383/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Requerendo, votos de aplauso em benefício dos agentes lotados na Delegacia de Repressão a entorpecentes - DER, diante da exitosa ação que culminou com a prisão em flagrante de dois indivíduos pelo crime de tráfico de drogas no Município de João pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6382/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde no recentemente inaugurado Complexo Habitacional Aluisio Campos, no município de Campina Grande- Pb. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6364/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Requerendo ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba, providências para a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula do Colégio da Policia Militar Estudante Rebeca Cristina Alves Simões, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6359/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São José Operário, localizada no município de Joca Claudino/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6358/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Silveira Guimarães, localizada no município de São Bento/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6357/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Daniel Carneiro, localizada no município de Riacho dos Cavalos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6356/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio PADRE ARISTIDES, localizada no município de Bom Sucesso/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6355/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6354/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Gregório de Lacerda, localizada no município de São José de Lagoa Tapada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6353/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Bernardino José Batista, localizada no município de Triunfo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6352/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nestorina Abrantes, localizada no município de Lastro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6351/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM SÃO JOSÉ OPERÁRIO, localizada no município de Joca Claudino/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6349/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, localizada no município de São Bento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6347/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no município de Riacho dos Cavalos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6346/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PADRE ARISTIDES, localizada no município de Bom Sucesso/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6344/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo a esta Casa Legislativa que registre Voto de Pesar pelo falecimento da Delegada da polícia civil do Estado da Paraíba a senhora Ranielle Vasconcelos Cabral, ocorrido no dia 12 de novembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6343/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE , NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO RECENTEMENTE INAUGURADO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍSIO CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6342/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 REQUERENDO AO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO RECENTEMENTE INAUGURADO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍSIO CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6337/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6335/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de Coremas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. Antônio Leite, Centro- Coremas- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6334/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel. Juvêncio Carneiro, 288- Centro, Cajazeiras-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6332/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Av.Assis Chateaubriand, 1375- Liberdade, Campina Grande- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6329/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6328/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6327/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6308/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2019 Requerendo votos de aplauso em favor dos agentes lotados na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado - DRACO e da Delegacia de Combate à Corrupção - DECCOR, diante da exitosa operação natal-luz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6303/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fundamental Stella da Cunha Santos, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6302/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2019 Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Stella da Cunha Santos, no município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6298/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Dr Felizardo Leite, localizada no município de Santana dos Garrotes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6297/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar/PB, no com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6296/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Dr Antônio F. de Medeiros, localizada no município de Malta/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6295/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Jairo Aires Caluete, localizada no município de Parari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6294/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Deputado Álvaro G. Queiroz, localizada no município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6292/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Francisco Marques de Melo, localizada no município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6291/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerimento à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Monsenhor José Borges, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6290/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM João Lelys, localizada no município de Livramento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6288/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Monte Carmelo, localizada no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6287/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF Severino Barbosa Camelo, localizada no município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6286/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF Governador Antônio Mariz, localizada no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6242/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo a convocação do Senhor Yuri Simpson de Lobato, Presidente da PBPREV, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos servidores da PBPREV.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6240/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA SENHORA LAURA FARAIS, PRESIDENTE DO IASS/IPEP, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PCCR DOS SERVIDORES DO IASS/IPEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6238/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo a convocação do Senhor Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado da Paraíba, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do PCCR dos servidores do IASS/IPEP, bem como da PBPREV.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6237/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6236/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba-MPT/PB, para que averigue denuncias de exploração de trabalho infantil nos semáforos em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6234/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6204/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo ao Governador do Estado, providências com a finalidade realizar o cadastramento e a fiscalização dos flanelinhas que atuam nos semáforos em todo o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6202/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, providências com a finalidade realizar o cadastramento e a fiscalização dos flanelinhas que atuam nos semáforos do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6193/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportiva da E.C.I. Francisco Pessoa de Brito, localizada no município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6192/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportiva da E.C.I. Imaculada Conceição, localizada no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6178/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo que seja aprovado por esta Casa Legislativa voto de aplauso em favor dos honrosos policiais civis lotados na Delegacia Seccional de Esperança/PB, que diante do ato de bravura realizaram incursão contra a criminalidade, retirando de circulação o chefe do tráfico de entorpecentes naquela região, demonstrando coragem no exercício de suas funções, sendo imperioso o reconhecimento do mérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6177/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF MONS CONSTANTINO VIEIRA, localizada no município de Uiraúna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6176/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo ao ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Professora Josefa Justino Gomes, localizada no município de Serra Grande, no com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6175/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo que seja aprovado por esta Casa Legislativa voto de aplauso em favor dos policiais militares da briosa Polícia Militar do Estado da Paraíba destacados no município de Esperança/PB, que diante do ato de bravura realizaram incursão contra a criminalidade, retirando de circulação chefe do tráfico de entorpecentes que atuava na Paraíba, demonstrando valoroso exercício de suas funções, sendo imperioso o reconhecimento do mérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6174/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF BAIRRO SÃO JOSÉ, localizada no município de Conceição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6156/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo voto de aplauso em favor dos agentes públicos lotados na Delegacia de Repressão a Entorpecentes de João Pessoa/PB, que diante do ato de bravura demonstraram coragem no exercício de suas funções, sendo imperioso o reconhecimento do mérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6141/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de fornecer sementes ao Sindicato dos Agricultores Familiares e Rurais do município de Ingá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6103/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6102/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6097/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ens. Fund. e Médio Gentil Lins, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6096/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gentil Lins, no município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6083/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 REQUERENDO À SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NA PARAÍBA - INSS/PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 699, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6069/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerimento à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ENE Oswaldo T. de Albuquerque Melo, localizada no município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6066/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da E.E.E.F. PE. Geraldo da S. Pinto, localizada no município de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6054/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a reforma da quadra poliesportiva do ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Humberto Lucena, localizada no município de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6053/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da E.C.I. Efigênio Leite, localizada no município de Borborema/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6050/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a reforma da quadra poliesportiva do ginásio da EEEFM Benjamin Maranhão, localizada no município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6048/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da E.C.I.T. Mestre Sivuca, localizada no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6045/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da E.C.I. José do Patrocínio, localizada no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6044/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da E.C.I.T. José Rocha Sobrinho, localizada no município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6027/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6026/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6025/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6024/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6023/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6022/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a reforma da quadra poliesportiva do ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Luzia Simões Bartollini, localizada no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6021/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão, localizada no Município de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6020/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6019/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada no Município de Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6017/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6015/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Flósculo da Nóbrega (ROGER), localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6014/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a reforma da quadra poliesportiva do ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity, localizada no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6012/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6008/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6006/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5998/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Rio Tinto-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5997/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5996/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Princesa Isabel-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5995/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública do Município de Pocinhos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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