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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 3.972 no total

Cabo Gilberto Silva

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 17000/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, uma reforma e manutenção na Maternidade, localizada na cidade de Riacho dos Cavalos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16998/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16997/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, uma reforma e manutenção da Maternidade Pública, na cidade de São Mamede-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16978/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciado uma melhoria no sistema de abastecimento de água na cidade de São Domingos do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16976/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2021 “Voto de Aplausos” ao Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Kleber Oliveira, em razão do brilhante trabalho que vem fazendo à frente do órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16917/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16916/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. M. Professora Beatriz Maria de Abreu, localizada no Município de Casserengue/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16915/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Conceição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16914/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a reforma e manutenção do Hospital e Maternidade Alice de Almeida, na cidade de Sumé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16913/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Alagoinha/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16848/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. M. Francisco Maia, localizada no Município de Jericó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16847/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Casserengue - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16846/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. M. Bernardino José Batista, localizada no Município de Triunfo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16845/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Casserengue - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16844/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a reforma e manutenção do Hospital e Maternidade Dr. Estevam Marinho, na cidade de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16843/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Jericó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16842/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a reforma e manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes, na cidade de Piancó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16841/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Cubati-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16840/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de Sumé, Eden Duarte Pinto de Sousa, a construção de uma nova praça com equipamentos de atividades física no Município de Sumé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16839/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Tenente da Reserva Remunerada da Policia Militar do Estado da Paraíba, Antônio José de Oliveira, fato ocorrido em 09 de agosto de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16838/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Esperança - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16834/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado da Reserva Remunerada da Policia Militar do Estado da Paraíba, Geraldo de Araújo, fato ocorrido em 22 de junho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16833/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, José Batista Sobrinho, fato ocorrido em 22 de junho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16832/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Nóbson Pedro de Almeida, Prefeito do município de Esperança, para que seja implantado o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16831/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao ao Excelentíssimo Senhor Nóbson Pedro de Almeida, Prefeito do município de Esperança, para Incluir o Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16830/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, Jarbas Firmino Dias, fato ocorrido em 16 de junho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16829/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, Nerivaldo de Oliveira Silva, fato ocorrido em 26 de junho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16828/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água na cidade de São Bentinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16827/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Pedra Lavada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16826/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de Sousa, Fabio Tyrone Braga de Oliveira, a construção de uma nova praça com acessórios de atividades física no Município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16825/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Reserva Remunerada da Policia Militar do Estado da Paraíba, Francisco Gomes da Silva, fato ocorrido em 02 de agosto de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16824/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, Alberes Cruz Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16823/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a Reforma da Delegacia do Município de São Miguel de Taipu - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16822/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a realização de uma reforma e ampliação na Escola Estadual Primeiro Grau de Cubati, localizada no Município de Cubati/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16796/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Claudio Antônio Marques de Sousa, Prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de São José de Lagoa Tapada/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16795/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. Indígena José Ferreira Padilha, localizada no Município de Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16793/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Marcação-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16791/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, providências para normalização do abastecimento de água na cidade de Riacho dos Cavalos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16777/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a reforma e manutenção da Maternidade, na cidade de Alagoinha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16774/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a reforma e manutenção do Hospital e Maternidade, na cidade de Conceição-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16773/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino, a construção de uma nova praça com acessórios de atividades física no Município de São João do Rio do Peixe-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16772/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo a Prefeita do Município de Pitimbu, Adelma Cristovam Passos, a criação de uma nova praça com acessórios de atividades física no Município de Pitimbu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16771/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo ao Sr. Domingos Marques Barbosa Filho, prefeito de Aroeiras, a reforma e manutenção do Hospital Municipal Doroteia Marques de Aguiar, na cidade de Aroeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16770/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Claudino, Prefeito do Município de São João do Rio do Peixe, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de São João do Rio do Peixe/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16769/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Domingos Marques Barbosa Filho, Prefeito do Município de Aroeiras, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Aroeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16767/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a limpeza da Lagoa de Matias, no município de Belém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16766/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social -SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a Reforma da Delegacia de Polícia do Município de Santana dos Garrotes - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16762/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. de Cumaru, localizada no Município de Pedra Lavada/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16761/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16760/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água na cidade de Santa Luzia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16747/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Solicitando que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Severino Francisco Pereira, fato ocorrido em 19/07/2021, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, no Hospital São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16745/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Surfista Ítalo Ferreira, em razão da vitória na competição de Surf nos jogos Olímpicos de Tóquio, onde ganhou medalha de ouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16744/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providenciem o aumento do policiamento ostensivo no Município de Casserengue-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16743/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 “Voto de Aplausos” a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Controladoria Geral da União e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em razão da Operação Quadrilátero, responsável pela prisão de foragidos da Justiça, no Município de João Pessoa e Queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16742/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, Claudio Antônio Marques de Sousa, para que providencie uma nova praça com acessórios de atividades física no Município de São José de Lagoa Tapada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16741/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo a Senhora Prefeita do Município de Itapororoca, Elissandra Brito, que seja providenciado a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Itapororoca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16740/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja implementado o sistema de iluminação de LED na Rua Desportista João Apostolo de Souza, Mangabeira - João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16739/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Quitéria Coelho de Lima, fato ocorrido em 07/07/2021, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16738/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no Município de Marcação-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16356/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Jacumã, Conde-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16355/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, solicitando que seja avaliada a possibilidade de implantação do Curso de Bacharelado em Direito no Câmpus IV/UEPB em Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16354/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Professora Maria de Fátima Souto, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16353/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Cidade de Bom Sucesso, Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16352/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, a implantação do sistema de iluminação de LED na PB-008 (Início de Jacumã Até o Arco) - Conde/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16351/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para os militares do Estado da Paraíba, Sargento Francisco Teles Zacarias, Cabo Cleomarques Moreira de Oliveira e o Agente Ferreira da Policia Civil do Estado da Paraíba, em razão de ação meritória na cidade de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16350/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciada a instalação do sistema de esgotamento sanitário na Rua João Antônio, Alhandra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16349/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciada a instalação do sistema de esgotamento sanitário na Rua João Antônio, Alhandra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16348/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, senhora Profª. Célia Regina Diniz, que seja avaliada a possibilidade de implantação do Curso de Bacharelado em Direito no Câmpus IV/UEPB em Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16347/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que seja analisada a viabilidade da criação de um programa que garanta parceria do Estado com academias e centros de treinamento, a fim de viabilizar uma melhoria na qualidade de vida dos profissionais da segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16341/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Senhor Gustavo Rodrigenes, bem como para o Movimento União Libertadora, em razão de seus relevantes serviços de informação e luta em prol da liberdade econômica e desburocratização da máquina pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16339/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Capitão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Thiago Gomes Feitosa e Silva, pelo recebimento da mais alta condecoração da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16338/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel da Reserva Remunerada da Policia Militar do Estado da Paraíba, Nivaldo Correia de Oliveira, fato ocorrido em 09 de junho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16337/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado e ao Presidente da CAGEPA, o desentupimento do sistema de esgoto da Rua Formozina Maria da Conceição - Mangabeira, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16336/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Alhandra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16335/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, que adote as providências necessárias para a realização do Processo Seletivo Interno do Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiro (CHO/BM-2021). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16334/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a substituição da empresa VSoft Informática Ltda pela CODATA para a formalização e fornecimento da carteira de identidade digital, tendo em vista que, a CODATA é uma empresa já subsidiada pelo Estado que pode prestar tal serviço, o que traria economia para os cofres públicos nesse momento de crise. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16333/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando a Senhora Cacilda Farias Lopes de Andrade, Prefeita do Município de Barra de Santana, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal Nilma Barbosa de Arruda, localizada em Barra de Santana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16332/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Água Branca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16331/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Maria Alves de Medeiros, Barra de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16330/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual José Nominando, localizada em Água Branca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16329/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo nas mediações da escola Lyceu Paraibano-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16328/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Cabo Emanuel Barbosa Gonzaga, e para a militar do Estado de Pernambuco, Andrea Rocha, em razão de ação meritória na cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16327/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a inclusão dos trabalhadores de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16326/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde, a inclusão dos profissionais da Imprensa no grupo prioritário do Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16321/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” ao Ministro da Saúde, senhor Marcelo Queiroga, em razão da autorização para o funcionamento de mais 664 leitos de UTI para apoiar os estados e municípios no tratamento da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16294/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a reforma e manutenção da Escola Estadual Maria Zeca Souza, situada no município de Massaranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16293/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo em Barra de Santana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16292/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Maria Alves de Medeiros, Barra de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16291/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para os idealizadores do projeto “Mãos que Ajudam” (Dr. Roberto Meira), senhor Francisco Ferreira Duarte Júnior e senhoras Gisele Silva Farias, Silvia Brito Montenegro e Micheline Maria Cosme Barbosa Henrique. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16289/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Clóvis Sátiro, localizada em Areia de Baraúnas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16288/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciado o sistema de Saneamento Básico na Rua Projetada 10, Alhandra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16287/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Maria Botelho, Mangabeira VI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16286/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Solicitando ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Ministro do Desenvolvimento Regional, a inclusão da comunidade “Sitio Riacho”, área rural do município de Salgadinho no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16285/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciado o sistema de Saneamento Básico na Rua Carlos Soares de Lima, Alhandra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16284/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Aparecida-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16260/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Salgadinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16258/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Aldeia Tabajara, Barra de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16257/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, Francisco de Sales Onofre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16256/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, que seja garantida transparência no Concurso Público (1 PRF/2021), no qual ocorreram algumas incongruências com relação ao que estava previsto no edital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16255/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando uma reforma e ampliação na Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, localizada em Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16254/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Senhora, Ana Maria Lima de Souza, fato ocorrido em 19 de maio do corrente ano no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16253/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Profa. Maria Jacy Costa, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16252/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do prefeito de Riacho de Santo Antônio, senhor Gilson Lima, fato ocorrido em 05 de junho do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16251/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, Luiz Felix de Oliveira, fato ocorrido em 26 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16250/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual João Roberto Borges de Souza, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16249/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Baraúnas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16248/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, Lucrenato Alves Bezerra, fato ocorrido em 28 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16247/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Diretora Administrativa do Hospital Santa Isabel, senhora Micheline Aquino, fato ocorrido em 28 de maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16246/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Cabo Emanuel Barbosa Gonzaga e a militar do Estado de Pernambuco Andrea Rocha, em razão de ação meritória na cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16216/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Bananeiras- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16215/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Dr. José Antônio Maciel de Carvalho, fato ocorrido em 29 de maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16214/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Carl Schmitt Vasconcelos Félix. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16213/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Pastor da Igreja Verbo da Vida-Esperança/PB, Marco Jatobá, fato ocorrido em 04 de junho do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16212/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Senhora Elita Cavalcante Novais, fato ocorrido em 31 de maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16211/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Salgadinho e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Nova Vila. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16210/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Assunção, a implantação do sistema de iluminação de LED em todo município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16209/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Manoel Otaviano, localizada no município Ibiara-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16208/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando ao Prefeito de Salgadinho, a implantação do sistema de iluminação de LED em todo o município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16207/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Thiana Gomes, filha do Deputado Estadual Tião Gomes, fato ocorrido em 09 de junho do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16206/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuité de Mamanguape, José de Augusto Meireles, conhecido por “Zé Branco”, fato ocorrido em 05 de junho do corrente ano na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16205/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Professor do Colégio da Policia Militar, Coronel Mauro Moura Carestiato, fato ocorrido em 31 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16204/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Assunção-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16195/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado da Polícia Civil do Estado da Paraíba, George Wellington, fato ocorrido em 08 de junho do corrente ano no Estado de Sergipe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16194/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do funcionário público Marinésio Batista, irmão do Deputado Estadual Chió, fato ocorrido em 27 de maio do corrente ano, na cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16193/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Pastor da Igreja Verbo da Vida-Esperança/PB, Marco Jatobá, fato ocorrido em 04 de junho do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16173/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Solicitando ao Procurador-Geral da República, que se utilize dos meios jurídicos cabíveis com o intuito de responsabilizar os senadores que abusaram do poder contra a Ilma. Dra. Nise Yamaguchi, por ocasião da CPI da Covid. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16165/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º sargento da Reserva remunerada da Polícia Militar da Paraíba, Dimas Batista Gomes, fato ocorrido em 26 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16164/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Amaro Beltrão, localizada no município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16155/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água na cidade Areia de Baraúnas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16154/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma rotatória entre a Rua Severino Macena Dantas e a Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, situadas em Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16147/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água em Salgadinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16146/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, uma reforma no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, na cidade de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16143/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de um poço artesiano na comunidade Sítio Riacho, zona rural do município de Salgadinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16142/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a Operação “Tapa-Buraco” entre as Ruas Antônio Félix Costa e Dr. Severino Guimarães – Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16141/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Ademar Leite, localizada no município de Piancó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16140/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de Patos e Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Frei Manoel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16139/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Itaporanga – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16138/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2021 Solicitando ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, a inclusão da comunidade “Sitio Garapu”, área rural do município de Alhandra no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16046/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a suspensão imediata de qualquer empenho ou pagamento à empresa COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, no que se refere ao contrato de aquisição de coletes balísticos para a Polícia Militar, tendo em vista indícios de superfaturamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16039/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Solicitando ao Conselheiro do Tribunal de Contas, Senhor Fernando Rodrigues Catão, a apuração dentro da competência estabelecida no inciso XXIV, alínea “b” do artigo 2º do Regimento do Interno do Tribunal de Contas, do contrato firmado entre a Polícia Militar do Estado da Paraíba e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, o qual teve como objeto a aquisição de coletes balísticos, com fortes indícios de superfaturamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16038/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para a Polícia Federal do Estado da Paraíba, Rodoviária Federal da Paraíba e para a Polícia Militar do Estado da Paraíba, em razão da ação conjunta exitosa que culminou na apreensão de 250 kg de drogas no distrito de Galante/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16037/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Patos e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Antônio Gonçalves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16036/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Solicitando ao Procurador Geral de Justiça, análise de possível superfaturamento na aquisição de coletes balísticos em contrato realizado entre a Polícia Militar do Estado da Paraíba e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, com CPF/CNPJ 14.533.049/0002-03. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16035/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, uma reforma no Ginásio da Escola Estadual Presidente Kennedy, localizada no município de Santana de Mangueira – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16034/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretária Municipal da Educação, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal Prof. João Gadelha de Oliveira, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16033/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Senador Renan Calheiros, que convoque, no âmbito da CPI da Pandemia, o Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo preste esclarecimentos sobre o relatório emitido por auditores do Tribunal de Contas Estadual, apontando suposto superfaturamento na compra dos testes de Covid-19 na ordem de nove milhões de reais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16032/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da servidora pública, senhora Jacilma Aparecida Gomes, fato ocorrido em 19 de maio do corrente ano no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16031/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para a Polícia Federal da Paraíba, em razão da prisão do narcotraficante Rocco Morabito, ligado à organização criminosa denominada de Ndrangheta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16030/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Prefeito do município de Curral Velho, uma reforma na Escola Municipal Antônio Gomes de Carvalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16029/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Francisco Teotônio Neto Júnior, fato ocorrido em 18 de maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16028/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Curral Velho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16027/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Presidente da República Federativa do Brasil e ao Ministro do Desenvolvimento Regional, a inclusão da comunidade “Sitio Garapu”, área rural do município de Alhandra no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16026/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para os militares Soldado Alberto de Sá, Soldado Marcelino e Soldado Eltas, em razão da ação meritória realizada na cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16025/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de Patos e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Joaquim dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16012/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, reforma e manutenção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Stella da Cunha Santos, no município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16011/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Senhor Presidente do Brasil e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, a inclusão da comunidade “Sítio Boi”, área rural do município de São Domingos no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16010/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID, que convoque o Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, senhor João Kennedy Rodrigues Gonçalves, para que o mesmo preste esclarecimentos sobre o relatório emitido pelos auditores, o qual aponta suposto superfaturamento praticado pelo Governo da Paraíba na compra dos testes de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16009/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Presidente da Câmara dos Deputados, que seja posto em pauta a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 446/09 (PEC 300/2008) que “dispõe sobre o piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15983/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, a convocação dos candidatos aprovados último concurso da Polícia Militar, com a finalidade de preencher as vagas deixadas por aqueles que não compareceram para realizar a pré-matrícula do curso de formação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15982/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de um poço artesiano no assentamento Dom Marcelo Cavalheira, zona rural de Mogeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15981/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Itabaiana - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15980/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de um poço artesiano na comunidade “Sítio Boi”, zona rural do município de São Domingos - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15979/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual de Ensino Fundamental José de Sá Cavalcante, localizada no Sítio Catolé de Baixo, Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15978/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Presidente do Brasil, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, a inclusão da comunidade “Sitio Patu”, área rural do município de São José dos Ramos no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15977/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Ministro do Desenvolvimento Regional, a inclusão do Assentamento Dom Marcelo Cavalheira, área rural do município de Mogeiro no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15976/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração de um poço artesiano na comunidade “Sítio Patu”, zona rural do município de São José dos Ramos - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15975/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do secretário adjunto de Infraestrutura de Pocinhos, Senhor Fábio Monteiro de Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15974/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Antenor Machado da Silva, no bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15973/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a reforma e ampliação na Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, localizada em Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15972/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Poeta Manoel Xudu - Conj. Valentina Figueredo I, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15969/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de um poço artesiano na comunidade do “Sítio Barriguda”, zona rural do município de Barra de Santa Rosa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15952/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Advogado-Geral da União que analise o Decreto nº 41.323 de 02 de junho de 2021, editado pelo Chefe do Executivo do Estado da Paraíba, o qual se mostra inconstitucional, e tome as devidas providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15951/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, a ativação do esgotamento sanitário de todas as residências da Rua Gilvany Felix Diniz - José Américo de Almeida, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15950/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo nos bairros da zona urbana da cidade de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15949/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, o calçamento da Rua Suerda Pacote, Mangabeira VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15948/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2021 Solicitando ao Prefeito de João Pessoa, e a Secretária Municipal da Educação, que seja providenciada uma ampliação ereforma na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15938/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, reforma na Escola Estadual Severina Holanda Cavalcanti, situada na fazenda Santa Lúcia, Café do Vento- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15937/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2021 Requerendo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, em caráter de urgência, a convocação da turma de formação de Sargentos do Corpo de Bombeiros aprovados no último concurso elaborado pela instituição, que cumpriram todas as etapas do curso de formação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15934/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2021 Solicitando Audiência Pública para debater a GRATUIDADE JUDICIARIA do Estado da Paraíba: seu limites, diretrizes e contornos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15921/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, em caráter de urgência, a convocação da turma de formação de Sargentos do Bombeiro (CFS/BM) aprovados no último concurso elaborado pela instituição, que cumpriram todas as etapas anteriores ao curso de formação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15920/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, a inclusão de todos os profissionais que fazem parte da educação pública e privada, independentemente de serem professores do ensino fundamental, infantil, médio, superior ou funcionários do corpo administrativo, na fase prioritária do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15919/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo Governador do Estado da Paraíba, a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Catolé do Rocha - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15918/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Prefeito de Patos e ao Secretário de Saúde, a disponibilização de ambulância para o PSF Maria Marques no Bairro Jatobá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15917/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Estudante Frederico Farias Dias, no Bairro Mangabeira VI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15916/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Luiz Ramalho, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15915/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, o aumento do Policiamento Ostensivo no Município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15914/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, a continuidade da vacinação do efetivo dos policiais e bombeiros militares da Paraíba - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15913/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a reabertura do posto policial no bairro do Jatobá, no Município de Patos – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15912/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a inclusão dos caminhoneiros na fase prioritária do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15911/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a inclusão dos motoristas de transportes públicos na fase prioritária do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15891/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” a todos os integrantes que compõe a equipe de saúde do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, em razão dos relevantes serviços prestados que os mesmos vêm desempenhando durante a pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15890/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Cogresso Nacional, agilidade na tramitação do Projeto de Lei n° 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15889/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, reforma e ampliação na Escola Estadual Rita de Miranda Henriques, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15888/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” aos Policiais Militares da Força Tática do 1º Batalhão: 3º Sargento Willeken Jesuíno da Silva; Soldado Brunno Wesley Marcelino do Nascimento; Soldado Jônatas Randolph de Lima Diniz e ao Soldado do Corpo de Bombeiros Militar Jonatha de Jesus Ferreira, em razão da ação exitosa que evitou o suicídio de uma mulher que tentava pular de um viaduto em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15887/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Senador Marcos Rogério, que convoque, no âmbito da CPI da Pandemia, o Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo preste esclarecimentos sobre o relatório emitido por auditores do Tribunal de Contas Estadual, apontando suposto superfaturamento na compra dos testes de Covid-19 na ordem de nove milhões de reais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15886/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretária Municipal da Educação, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal Índio Piragibe, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15885/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Deputado Federal Arthur César Pereira de Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, agilidade na tramitação do Projeto de Lei n° 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15884/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para os militares da CEATur, em razão da ação meritória no resgate de vítima de sequestro relâmpago em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15883/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo ao Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Senador Marcos Rogério, que convoque, no âmbito da CPI da Pandemia, o Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, senhor João Kennedy Rodrigues Gonçalves, para que o mesmo preste esclarecimentos sobre o relatório emitido pelos auditores, o qual aponta suposto superfaturamento praticado pelo Governo da Paraíba na compra dos testes de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15865/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Severina de Holanda Cavalcanti, localizada em São Miguel de Taipu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15848/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requerendo ao Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Senador Eduardo Girão, que convoque, no âmbito da CPI da Pandemia, o Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo preste esclarecimentos sobre o relatório emitido por auditores do Tribunal de Contas Estadual, apontando suposto superfaturamento na compra dos testes de Covid-19 na ordem de nove milhões de reais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15804/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2021 Requerendo ao Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Senador Eduardo Girão, que convoque, no âmbito da CPI da Pandemia, o Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, senhor João Kennedy Rodrigues Gonçalves, para que o mesmo preste esclarecimentos sobre o relatório emitido pelos auditores, o qual aponta suposto superfaturamento praticado pelo Governo da Paraíba na compra dos testes de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15714/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Mestre Sivuca, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15676/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que seja destinado recurso com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma Ambulância tipo A para o município de Sapé -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15675/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a reforma e manutenção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Stella da Cunha Santos, no município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15674/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, a conclusão do Ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Stella da Cunha Santos, no município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15673/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Fernando Moura Cunha Lima, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15672/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão da criação do programa denominado Gigantes do Asfalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15671/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante do 5º Batalhão de Policia Militar, que sejam disponibilizados seis fuzis calibre 556 para a Força Tática do 5° BPM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15670/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a reforma do Trauminha de Mangabeira, bem como a manutenção dos seus equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15669/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, a reforma do Trauminha de Mangabeira, bem como a manutenção dos seus equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15668/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Demilson Damásio da Silva, fato ocorrido em 14 de maio do corrente ano, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15667/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Francisco Passos de Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15666/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Tenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Elianai Barbosa, fato ocorrido em 14 de maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15665/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do servidor público, José Antônio Costa, mais conhecido por “Zé Gotinha”, fato ocorrido em 14 de maio do corrente ano no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15664/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando ao Ministro de Estado da Educação, a inclusão do município de Sapé ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, proposto pelo Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15663/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, e a Secretária Municipal da Educação, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15661/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a aquisição e instalação de dois tomógrafos computadorizados e um aparelho de Raio X para o Hospital do Município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15660/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Filomena Trigueiro Costa, no Bairro Mangabeira VI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15659/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que o Governo do Estado providencie melhores condições de trabalho aos servidores da FUNDAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15658/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, André Carlos Torres Pontes, bem como para os servidores deste Egrégio Tribunal, pelo excelente trabalho que mostrou supostas irregularidades em contratos com dispensa de licitação, firmados pela Secretaria de Saúde do Estado em plena pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15657/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do jornalista e ex-Secretário de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa, Antônio Eduardo Carneiro, fato ocorrido em 01 de maio do corrente ano na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15656/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja realizado o calçamento da Rua Jorge Cavalcante Ribeiro, Mangabeira VI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15655/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, o aumento na quantidade de Fuzis calibre 556 para a 3ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Sapé – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15654/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, em razão de ter promovido 48 leilões de patrimônios apreendidos dos criminosos neste primeiro trimestre de 2021, nos quais arrecadou mais de 37 milhões de reais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15652/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, reforma e ampliação na Escola Estadual Cônego Luiz Gonzaga, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15651/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o funcionamento de 24h da Delegacia de Polícia Civil do município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15650/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a aquisição e instalação de dois tomógrafos computadorizados e um aparelho de Raio X para o Hospital do Município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15649/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares da CEATur, em razão da ação meritória no resgate de uma vítima de sequestro relâmpago em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15648/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e o Secretário de Saúde do Estado, a inclusão das mães lactantes no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, como grupo prioritário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15647/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a aquisição e instalação de dois tomógrafos computadorizados e um aparelho de Raio X para o Hospital do Município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15646/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Francisco Roberto Ferreira da Silva, fato ocorrido em 26 de abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15645/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, e a Secretária Municipal da Educação, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal David Trindade, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15644/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a reforma e ampliação na Escola Estadual Borges da Fonseca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15526/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para a equipe de futsal da AABB, campeã paraibana de futsal Sub 9 no ano de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15525/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Luiz Ramalho, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15524/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a reforma e ampliação na Escola Estadual Maria Bronzeado Machado, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15523/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Nelly Pessoa Lima, Mangabeira VI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15522/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Francisco Roberto Ferreira da Silva, fato ocorrido em 26 de abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15521/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que as escalas de serviço dos servidores da FUNDAC sejam modificadas para 24x72 horas, bem como seja providenciado o pagamento da intrajornada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15520/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, e a Secretária Municipal da Educação, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal David Trindade, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15519/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Casserengue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15518/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, o aumento do efetivo policial no 7° Batalhão da Polícia Militar em Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15517/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Prefeito do município de Boqueirão, a implantação do sistema de Iluminação Pública de LED em todo o Município de Boqueirão - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15515/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretária Municipal da Educação, a ampliação e reforma na Escola Fundamental Virginius da Gama e Melo, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15514/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento de todas as ruas do conjunto da ASSPOM (Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Paraíba). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15513/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado da Policia Civil do Estado da Paraíba, Sílvio Bardasson, fato ocorrido em 23 de abril do corrente ano, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15512/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Constantino Pereira de Lima, localizada na Cidade dos Colibris, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15511/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, e a Secretária Municipal da Educação, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal Professor Afonso Pereira da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15509/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a equiparação do adicional do risco de vida e atividade especial dos servidores da FUNDAC com o valor pago aos Policiais Penais do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15503/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Boqueirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15502/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, o retorno do funcionamento da Delegacia do município de Casserengue no regime de 24h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15501/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a equiparação da gratificação da bolsa desempenho dos servidores da FUNDAC, com as demais categorias da área de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15487/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Solicitando ao Prefeito do município de Boqueirão, a inclusão do Município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15485/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no município de Casserengue - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15483/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Solicitando ao Prefeito do município de Boqueirão, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15482/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Boqueirão - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15480/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, a manutenção do reservatório elevado no município de Massaranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15476/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a manutenção da Rodovia Estadual PB-095, trecho entre o município de Massaranduba e Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15474/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a instalação de semáforo na Rua Diógenes Gomes da Silva, Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15469/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que providencie a convocação dos suplentes do concurso da FUNDAC para preenchimento das 400 vagas previstas no Edital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15460/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a equiparação do vale alimentação dos servidores da FUNDAC com a gratificação de alimentação paga aos Policiais Militares da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15302/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Cel Pedro Gonzaga de Lima, Mangabeira VI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15301/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 “Voto de Aplausos” para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, em razão do recebimento da medalha “Exército Brasileiro” durante solenidade comemorativa ao Dia do Exército. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15300/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a disponibilização de leitos de UTI para o tratamento da Covid-19 no Hospital Regional de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15299/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo ao Prefeito de Massaranduba, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15298/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Fundador e Presidente Nacional do PRTB, José Levy Fidelix da Cruz, fato ocorrido em 23 de abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15297/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 “Voto de Aplausos” para a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, em razão da autorização do pagamento do Garantia-Safra a agricultores familiares que aderiram ao programa na safra 2019/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15296/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Jairo Cavalcante Novais, fato ocorrido em 22 de abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15295/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Jairo Cavalcante Novais, fato ocorrido em 22 de abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15294/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15293/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de Santa Rita, a entrega dos livros didáticos do ensino básico a todos os alunos da rede pública municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15292/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo ao Prefeito do município de Massaranduba, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15290/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a reforma na Escola Estadual Senador Humberto Lucena, Sobrado/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15270/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, a realização das obras de Esgotamento Sanitário em todas as ruas do conjunto da ASSPOM (Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Paraíba). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15269/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, o aumento do Policiamento Ostensivo no Município de Massaranduba - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15268/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para os veteranos da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba e para as pensionistas representadas pela presidente da ASSEMP, Zoraide Goveia, pela luta incansável da implantação da Bolsa Desempenho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15267/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a manutenção e revitalização da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (EMPASA), em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15266/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Sub. Tenente Von Braun Gomes de Andrade, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15265/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a reabertura da Delegacia de Polícia Civil no município de Massaranduba - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15264/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências para reduzir os impostos estaduais que incidem sobre o preço do gás de cozinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15263/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Antônio Freire da Nobrega, Mangabeira VI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15262/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Massaranduba - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15261/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Monte Horebe, Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15260/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para os Bombeiros Militares do Estado da Paraíba, em razão da ação exitosa que evitou o suicídio de uma mulher que se encontrava em cima do Viaduto do Cristo Redentor, na BR-230, tentando tirar a própria vida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15254/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Ricardo Alves de Albuquerque. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15252/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e a todos os Conselheiros deste Egrégio Tribunal pelos bons serviços prestados à população paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15251/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o preço dos combustíveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15250/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos caminhoneiros na fase prioritária do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15249/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao líder da bancada da Paraíba na Câmara dos Deputados, Deputado Federal Efraim Morais Filho, que mobilize a bancada paraibana na Câmara dos Deputados, com o objetivo de viabilizar a aprovação do Projeto de Lei n° 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15248/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que seja garantida a segurança do cemitério São José, localizado no bairro Cruz das Armas, com intuito de coibir a ação de criminosos que vêm praticando diversos furtos no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15247/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para a estudante Paraibana de 17 anos, Ananda Figueiredo, em razão de sua aprovação em seis universidades de Astrofísica dos Estados Unidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15246/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para os Policiais Militares do Estado da Paraíba, em razão do apoio à ocorrência onde as guarnições do Corpo de Bombeiros evitaram o suicídio de uma mulher que se encontrava em cima do Viaduto do Cristo Redentor, na BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15245/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, em razão da inclusão dos profissionais da Segurança Pública que trabalham diretamente no enfrentamento à pandemia, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15244/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Doméstica Maria Luiza Pereira de Souza, Mangabeira VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15057/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo ao Prefeito de Campina Grande, a inclusão das gestantes como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15056/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba o recapeamento da Rodovia Estadual PB-073, trecho entre o município de Sobrado e Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15055/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de Sapé, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15053/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, a inclusão dos Médicos Veterinários como prioridade no Plano de Vacinação contra a Covid-19 na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15050/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Prefeito do Município de Santa Rita, solicitando o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15048/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Educação, a implantação do modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal no bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15045/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, a pavimentação da Rodovia PB-092, que liga Aroeiras a Pedro Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15042/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Solicitando "Voto de Aplausos" para os policiais militares lotados no 5° Batalhão da Força Tática, em razão da ação exitosa contra o tráfico de drogas durante a Operação “PREVINA-SE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15036/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Santa Rita, o cadastramento de todas as ruas não cadastradas do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15033/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Solicitando ao Prefeito do Município São José de Espinharas, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15029/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo ao Prefeito do município de Santa Teresinha, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15026/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, a inclusão das gestantes como prioridade no Plano de Vacinação contra a Covid-19 do município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14924/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo “MOÇÃO DE PROTESTO” para o Governador do Estado da Paraíba, em razão da manobra ardilosa elaborada pelo Governo para não cumprir a ordem judicial que obriga o governo a pagar a Bolsa Desempenho aos reformados e pensionistas da Polícia Militar da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14919/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que seja averiguada a possibilidade de aproveitamento da Aeronave Embraer E110 (apreendida na cidade de Catolé do Rocha com 750kg de cocaína) pela Secretaria de Estado da Defesa Social no combate à criminalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14869/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para a nova diretoria da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL-PB), eleita para o triênio 2021 – 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14802/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento a violência contra mulher no Bairro de Mangabeira, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14801/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Santa Rita, a coleta dos resíduos sólidos nas margens do Rio Mumbaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14800/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Solicitando ao Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, a flexibilização das atividades dos Circos, para que possam funcionar nos mesmos moldes que vem ocorrendo com as demais atividades econômicas, previstas no Decreto Municipal n.º 9.709 de 18 de abril de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14795/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Malta - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14794/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que tomem providências para que não ocorra o corte no fornecimento de água, enquanto não houver atendimento presencial à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14793/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que adotem providências para convocar os docentes classificados no concurso para a educação da rede estadual de ensino em 2019, cumprindo o pacto feito pelo Governador João Azevêdo com a categoria em sua campanha eleitoral, de efetivar 4.000 (quatro mil) professores na gestão atual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14788/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de Santa Rita uma revisão do Plano Diretor do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14787/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para os Policiais Militares Aspirante Teonis Rocha Felipe da Silva e Cabo Francisco Wanderley de Andrade, em razão do ato de bravura onde foram utilizadas técnicas de primeiros socorros para ressuscitar um homem que havia entrado em Parada Cardiorrespiratória. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14786/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, a reabertura dos 145 leitos fechados nos últimos sete meses, segundo o 34º Relatório de Acompanhamento de Gastos da Covid-19, elaborado pelo TCE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14785/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo ao presidente da ENERGISA-PB e ao Prefeito do Município de João Pessoa, o reparo no quadro de energia do Mercado Central. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14784/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos médicos veterinários do Estado como prioridade no Plano de Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14783/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do engenheiro agrônomo, Marcos Aurélio de Menezes Sá, fato ocorrido em 11 de abril do corrente ano, na cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14782/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, o recapeamento da Rodovia Estadual PB-085, trecho entre Pedro Regis e Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14781/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Policial Militar do Estado de Pernambuco, Charles Alexandre Almeida de Moura, em razão da ação exitosa que resultou na prisão de dois criminosos no bairro dos Bancários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14754/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para todos os profissionais da área da saúde do Estado da Paraíba que estão na linha de frete no combate contra a Covid-19, arriscando suas vidas para garantir a saúde dos infectados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14750/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Solicitando ao Prefeito da cidade de Caaporã, e ao Secretário de infraestrutura, o calçamento da Rua Pedro Vicente, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14748/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Miguel Lilioso de Lucena, pai do jornalista Jordan Bezerra e do vereador de Santa Terezinha Francisco Bezerra, fato ocorrido em 05 de abril do corrente ano, na cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14746/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, a inclusão de todas as mulheres grávidas como prioridade no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14742/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, a viabilização da inserção no Curso de Habilitação de Sargentos para a turma de 2002. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14739/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para o Policial Militar Bruno Weslley Marcelino do Nascimento, por ação meritória e ato de bravura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14738/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Solicitando ao prefeito de Campina Grande, a inclusão dos médicos veterinários da cidade como prioridade no Plano de Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14735/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, que seja respeitado o princípio da separação dos Poderes em todas as decisões da Suprema Corte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14733/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para todos os profissionais da área de Segurança Pública do Estado da Paraíba, que arriscam suas vidas todos os dias, sobretudo neste momento de pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14712/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a realização de cursos para mulheres gestantes sobre cuidados com a gestação e atendimento emergencial para crianças de zero a seis anos na Rede Pública de saúde do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14631/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar, a extensão da parceria entre a instituição Polícia Militar e Unimed para todos os policiais do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14600/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências para executar ações de prevenção e combate à violência obstétrica na rede de saúde pública do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14576/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que sejam realizadas melhorias no tratamento de água do município de Belém - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14575/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo ao Prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua José Macedo Viana, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14574/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Vereador e presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Ubanaldo Melo da Silva, fato ocorrido em 10 de abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14573/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Wagner Loregian, fato ocorrido em 09/04/2021 na Cidade de João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14572/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14571/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, que adotem providências a fim de executar ações de prevenção e combate à depressão pós-parto no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14570/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Belém - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14569/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que providenciem a normalização do abastecimento de água na cidade de Dona Inês-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14568/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo ao Prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Jaçanã, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14567/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais de distribuição de medicamentos, Farmacistas e Balconistas de Farmácias como prioridade no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14565/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, a manutenção do acostamento na Rodovia Estadual PB-073, trecho entre a BR-230 e o município de Sobrado - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14558/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Sinésio Guimarães e Barão de Mamanguape, bairro da Torre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14557/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, a implantação de um quebra-molas na Rua João Belo Vieira, bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14556/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Solicitando ao Senhor Procurador Geral de Justiça, a garantia da aplicação da Lei Federal nº 14.131/21, que autoriza o aumento da margem de crédito consignado em 5 % (cinco por cento). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14555/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Desenvolvimento Social, a ampliação do fornecimento de refeições diárias no Restaurante Popular de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14554/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho - Jardim Cidade Universitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14546/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a garantia da aplicação da Lei Federal nº 14.131/21, que autoriza o aumento da margem de crédito consignado em mais 5 % (cinco por cento). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14468/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do presidente do Sindicato de Peritos da Paraíba, Guilherme Nogueira Batista, fato ocorrido em 06 de abril de 2021, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14467/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de Sobrado, que seja implementado o sistema de Iluminação Pública de LED em todo o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14466/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para o Presidente da República Federativa do Brasil, e para o Ministro da Saúde, em razão de terem sido distribuídas pelo Ministério da Saúde, mais de 41 milhões de doses da vacina da Covid-19, o que tornou o Brasil o 5° país que mais vacina no mundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14465/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, fiscalização na logística de distribuição e aplicação da vacina contra a COVID-19, de forma que não haja percas de doses da vacina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14464/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo ao Prefeito de Sobrado a inclusão do município no programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14463/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Maria Cezar Albuquerque, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14457/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Carlos Alberto de Vasconcelos, fato ocorrido em 08 de abril de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14455/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, a poda da vegetação no canteiro central da Perimetral Sul, na entrada do Bairro Colinas do Sul até a saída para a Rodovia BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14454/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, uma reforma na Escola Estadual Dom Adauto, Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14450/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2021 Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o calçamento da Rua da Mauricéia, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14449/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2021 “Voto de Aplausos” ao Deputado Estadual do Pernambuco, Joel da Harpa, em razão da fiscalização da vacinação dos policiais militares de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14448/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2021 “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter sancionado a Lei 14.126/21, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14447/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, a normalização do serviço de coleta de lixo na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14446/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos comerciantes da EMPASA no Plano Estadual de Vacinação como grupo prioritário, visto que os mesmos não pararam em nenhum momento da pandemia, fornecendo alimento para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14445/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde, a garantia do atendimento humanizado à gestante, parturiente e à mulher em situação de abortamento, nas maternidades do Estado da Paraíba, a fim de garantir o cumprimento da Lei n° 11.329 de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a garantia desse atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14443/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2021 Requerendo ao Governador da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências no tocante à execução e cumprimento da Lei n° 10.648 de 18 de março de 2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto nas maternidades da rede pública e privada do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14342/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, o aumento do efetivo da Polícia Militar para o Município de Sobrado – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14341/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo ao Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, que o Ministério Público da Paraíba se manifeste e tome providências em relação à legalidade do “toque de recolher” expedido no Estado da Paraíba através de decreto administrativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14319/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Luis Carlos Cavalcanti, fato ocorrido em 03 de abril de 2021, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14318/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da 3º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Solideneide Ferreira de Lima Soares, fato ocorrido em 30 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14317/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Polícia Militar do Estado da Paraíba, José Modesto da Silveira Júnior, fato ocorrido em 07 de abril de 2021, em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14316/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Edson Mota Santos, fato ocorrido em 06 de abril de 2021, na cidade de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14315/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo ao Prefeito da cidade de Caaporã, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o calçamento da Rua do Sol, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14309/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do investigador de Polícia civil da Paraíba, Evandro Félix, fato ocorrido em 07 de abril de 2021, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14307/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba, Major Alysson Cassemiro Simões, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana e por sua promoção ao posto de Major da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14306/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para o Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Sérgio Luiz Santos Gonçalves, em razão da ação exitosa de salvar a vida de uma menina de apenas um mês, que se engasgou com leite materno e já estava perdendo os sinais vitais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14305/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para a nova diretoria do Conselho Regional de Medicina da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14295/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada, com URGÊNCIA, a abertura do Conselho de Justificação do Coronel Anderson Henriques Benevides Pessoas, que foi citado na Operação Calvário e exonerado do cargo de Secretário Executivo Chefe da Casa Militar do Governador, pela prática de possíveis atos de corrupção expostos em todos os jornais locais de nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14294/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2021 Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a alteração na Lei Complementar nº 96 de 03 de dezembro de 2010, no tocante ao livro IV desta norma, que versa sobre a Justiça Militar, em específico, no que tange ao Conselho Permanente e à execução de pena com previsão nos artigos: 193, 195, 196, 197 e 198. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14293/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Sobrado-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14292/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Caetano Figueiredo - Cristo Redentor, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14291/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Sobrado, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14287/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, que adotem medidas a fim conceder reajuste salarial e condições de trabalho justas para os funcionários da saúde do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14286/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, o ajuste dos valores dos “jetons” referenciados na Lei Complementar nº 87 de 02 de dezembro de 2008, em seu art. 56, incisos I e II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14284/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, o conserto ou substituição das máquinas que auxiliam no processo de esterilização do Hospital Estadual de Emergência e Trauma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14283/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2021 Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que verifique a possibilidade junto ao Governo do Estado, para a criação do Presídio Militar Estadual, promovendo, por parte deste tribunal, uma modificação do artigo 198, inc. II da LC nº 96/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14241/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, e ao Corregedor Geral da SEDS-PB, que seja providenciada, com URGÊNCIA, a abertura do Conselho de Justificação para o Coronel Anderson Henriques Benevides Pessoas, que foi citado na Operação Calvário e exonerado do cargo de Secretário Executivo Chefe da Casa Militar do Governador, pela prática de possíveis atos de corrupção expostos em todos os jornais locais de nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14240/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, melhorias da iluminação nos arredores do Ginásio Ronaldão e do Estádio Almeidão, sobretudo nas áreas onde as pessoas praticam esportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14232/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, que seja viabilizada a vacinação dos profissionais da segurança privada logo após os profissionais da segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14231/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para a Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), em razão de ter sido eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14228/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo ao Presidente do Sindicato dos Bancários na Paraíba, que intermedeie junto às agências bancárias do Estado, para que não haja incidência de cobrança de juros em cima das parcelas dos consignados dos servidores públicos, suspensas por Lei Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14200/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a limpeza e revitalização no Canal da Redenção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14198/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo Governador do Estado e ao presidente da CAGEPA, uma adequação da cobrança da taxa de água e esgoto no sentido de alinhar a cobrança ao que efetivamente foi consumido, analisando a cobertura de tratamento de água e esgoto em cada município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14167/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que verifique a possibilidade da criação de um Presídio Militar Estadual, o que permitirá que o militar estadual cumpra pena provisória, ou transitada em julgado, em estabelecimento prisional específico, afastado dos apenados comuns. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14164/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 “Voto de Aplausos” para o Policial Militar do Estado da Paraíba, Sargento Roberto, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14106/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para o Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, em razão dos relevantes serviços prestados que vem desempenhando durante a pandemia do Coronavírus no comando do Corpo de Bombeiros Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14105/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Motorista Severino Fernandes de Assis - Paratibe, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14104/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Governador da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança, maior rigorosidade e agilidade na investigação do caso de assassinato do Empresário Gefferson Moura Gomes, fato ocorrido em uma operação desastrosa da Polícia Civil de Sergipe na cidade de Santa Luzia - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14103/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Francisco Paulo Ferreira, fato ocorrido em 24 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14101/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do prefeito de Pitimbu, Jorge Luiz, conhecido como “Jorge do Povão”, vítima da Covid-19, fato ocorrido em 31/03/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14099/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Elias Cândido do Nascimento, fato ocorrido em 05 de março do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14097/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Manoel Pedro Luiz, fato ocorrido em 29 de março do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14096/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Marcos da Nóbrega Leite Cavalcanti, pai do diretor-geral de Comunicação do Poder Legislativo, fato ocorrido na madrugada de sábado 03 de abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14095/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do delegado da Polícia Civil, Ricardo Rolim Ramalho, fato ocorrido na tarde de quarta-feira (31) de março do corrente ano, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14094/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Roberto Vaz de Medeiros Filho, fato ocorrido em 02/04/2021 na Cidade de João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14092/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, a recuperação do sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária Padrão de Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14091/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo a Prefeita do Município de Mamanguape a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14090/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura o calçamento da Rua do Canal, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14074/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão de Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14073/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo a Prefeita do Município de Mamanguape, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14071/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no município de Mamanguape - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14070/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Prefeito de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Chateaubriand Brasil Neto - Paratibe, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14069/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, a inclusão dos Pacientes Renais Crônicos como prioridade no Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14068/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Empresário Gefferson de Moura Gomes, fato ocorrido em 16 de março de 2021 em Santa Luzia, Sertão da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14065/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da prefeita de Coremas, senhora Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, fato ocorrido em 23 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14064/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para a Deputada Federal Aline Sleutjes (PSL-PR), em razão de ter sido eleita presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14063/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2021 Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o calçamento da Rua João Miguel Pereira, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14062/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2021 Requerendo a Senhora Prefeita do Município de Mamanguape, a Reforma do Ginásio Poliesportivo O Irmãozão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14023/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providenciem reformas estruturais nos espaços físicos destinados aos profissionais da Segurança Pública que trabalham na Penitenciária Padrão de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14022/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Presidente da PBPrev, Senhor José Antônio Coelho Cavalcanti, para que implemente, com urgência, a Bolsa Desempenho nos contracheques de todos os militares estaduais inativos e pensionistas, a fim de cumprir o que determina o artigo 24-A, inc. I, alínea “a” e inc. III da Lei 13.954/2019, que garante a integralidade e paridade ao Militares Estaduais, não sendo possível desta forma, pagar a bolsa desempenho apenas a uma parte dos militares estaduais, sob pena de violar o dispositivo legal supramencionado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14021/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos, para que adote medidas mais contundentes a fim de garantir que o Estado da Paraíba cumpra, com urgência e na integralidade, a decisão judicial que determinou a incorporação da bolsa desempenho aos soldos dos policiais e bombeiros militares inativos, tendo em vista que o Governo do Estado só implementou a Bolsa Desempenho para uma pequena parte dos militares estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13911/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Prefeito de João Pessoa, que seja providenciado o reparo da calçada na orla da Praia de Cabo Branco, que foi totalmente danificada pela ação das fortes chuvas e da maré alta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13889/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que adotem providências a respeito da liberação do porte de armas para a Guarda Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13887/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua Ludovico Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13844/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Evandi Edson Cavalcante, fato ocorrido em 14 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13843/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Major da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Oséas Nazário de Oliveira, fato ocorrido em 13 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13842/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação, que seja providenciada uma reforma na Escola Estadual Luiz Gonzaga Burity, Ingá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13839/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao prefeito de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua das Flores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13817/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 "Voto de Profundo Pesar" pelo falecimento do coordenador do setor de odontologia da caixa benefíciente dos Oficiais e Praças da PM/BM-pb Coronel da Polícia militar do Estado da Paraíba Carroberto Albuquerque de Oliveira,fato ocorrido em 17 de março de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13814/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Valdeci João dos Santos, fato ocorrido na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13811/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Ailton Barbosa da Silva, fato ocorrido em 17 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13810/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para o médico paraibano Dr. Marcelo Queiroga, nomeado ao cargo de Ministro da Saúde pelo presidente Jair Bolsonaro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13807/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo ao Prefeito de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura o calçamento da Rua Zacarias Batista, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13804/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar que oriente os policiais militares sobre como proceder no apoio aos órgãos municipais e estaduais em relação à fiscalização dos decretos de calamidade, para que não haja excessos nem cumprimento ilegal destes decretos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13775/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar, que remeta para uma análise mais criteriosa de sua assessoria jurídica, os decretos de calamidade elaborados pelo Estado e por alguns municípios, os quais extrapolam o limite da legalidade e consonância com a norma constitucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13772/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o calçamento da Rua Maria Teresa, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13771/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo “MOÇÃO DE PROTESTO” para o Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e para o Comandante Geral da Polícia Militar, em razão de estarem submetendo os alunos em formação da Polícia Militar à escalas de serviços para exercerem função como se policiais formados fossem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13770/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do programa de Iluminação em LED no Bairro do Jardim Planalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13769/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Senhor Governador e ao Secretário de Estado da Educação, que seja providenciada uma reforma Escola Estadual Manoel Avelino de Paiva, Caldas Brandão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13766/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, o conserto do vazamento de água na Rua São Miguel - Varadouro, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13760/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada a promoção imediata dos oficiais do quadro de saúde (QOS) e do quadro administrativo (QOA) da Polícia Militar que preenchem as vagas disponibilizadas pela Comissão de Promoção de Oficiais publicada no boletim nº 002 de 05 de janeiro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13758/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada orientação aos policiais militares, no tocante ao cumprimento de normas quanto à fotografia de materiais apreendidos em operação policial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13757/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Senhora, Gelza Leda de Lucena Costa, fato ocorrido na cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13756/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Empresário, Adjanio Magno Lima da Costa, proprietário da Madeireira Madeiral, fato ocorrido em 18 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13736/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, a inclusão dos profissionais da segurança pública na primeira fase de vacinação do Plano de Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13729/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de dona Maria Guilhermina da Silva Freire, mãe do ex. Deputado Federal Gilvan Freire, fato ocorrido em 18 de março de 2021, no município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13716/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do excelentíssimo Senador Major Olímpio, fato ocorrido em 18 de março de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13715/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Professor de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba, senhor Wellington Pereira, fato ocorrido em 19 de março de 2021 na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13711/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Riacho dos Cavalos - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13709/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor prefeito da cidade de Caaporã o calçamento da Rua José Honório de Lima, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13708/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente EMLUR, a limpeza dos terrenos baldios situados nas proximidades da Rua Manoel Cavalcanti de Sousa Filho, Portal do Sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13642/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, que providencie a utilização da telemedicina, a ser organizada e gerida no âmbito do ambulatório da polícia militar, a fim de dar mais amplitude no alcance da prestação dos serviços médicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13641/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” aos Bombeiros Militares 2º Tenente José Helamã Gomes Ribeiro, Cabo Luis Humberto Oliveira da Silva, Cabo Leomax Feitosa de França e Cabo Gioconda de Melo Duarte, em razão da ação exitosa de conter um grande incêndio que atingiu uma sucata no bairro do José Américo em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13640/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo à Secretária de Obras de Campina Grande, o serviço de calçamento da Rua São Luiz, São Januário, Campina Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13639/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Antônia Evangelista, mãe do prefeito do município de Juarez Távora, Wilson Evangelista, fato ocorrido em 27 de fevereiro do corrente ano em razão da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13638/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar da Paraíba, Harlan Cardoso de Farias, fato ocorrido em 13 de março de 2021, vítima da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13637/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo à Secretaria de Obras de Campina Grande, o serviço de complemento de calçamento Rua Maria Leal, São Januário, Campina Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13635/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Mariberto Quirino de França, fato ocorrido no hospital Santa Isabel em João Pessoa PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13634/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Alzeny Almeida da Cunha, mãe do ex. Secretário de Saúde do município de Juarez Távora, fato ocorrido em 27 de fevereiro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13633/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do presidente do SINTTEL-PB Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba, Wallace de oliveira Pereira, vítima de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13619/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo ao Secretário Executivo de Meio Ambiente, a realização da poda das árvores em frente ao Colégio Meta, localizado na Rua Hevangelina Francisca Diniz - Brisamar, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13617/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo a Excelentíssima Prefeita do Município de Itapororoca, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13616/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Deputados, que seja viabilizada uma atualização na legislação que norteia a atividade de vigilância privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13613/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Solicitando ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o engajamento do TCE-PB no tocante à transparência dos gastos do Governo do Estado em relação ao Decreto nº 10.489/20, conhecido como Lei Aldir Blanc, que deveria servir de auxílio emergencial ao setor cultural em devido à pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13581/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Ministro da Economia, solicitando detalhamento acerca da PEC Emergencial, no que concerne ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13580/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Ministro da Economia, solicitando detalhamento acerca da PEC Emergencial, no que concerne ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13578/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo voto de Aplausos” aos Policiais Militares da Força Regional Sargento Kleber Ramos da Silva, Cabo Ildeban Inácio da Silva, Soldado Elienai Leal de Oliveira e Soldado Cizino Fernandes da Silva, em razão da ação exitosa que culminou na prisão de um indivíduo portando arma de fogo no bairro de Cruz das Armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13576/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo a Excelentíssima Prefeita do Município de Cruz do Espírito Santo, solicitando a inclusão do Município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13575/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para a Câmara Municipal de João Pessoa, em razão da retomada das atividades legislativa de forma híbrida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13574/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que providenciem o estágio de policiamento ambiental, destinando um percentual maior de vagas a militares de outras unidades de forma a descentralizar os serviços de fiscalização ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13573/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que assegure a incorporação da bolsa desempenho determinada por força judicial, mesmo diante da promulgação do Decreto nº 41.084 de 08 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13572/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, a realização de estudos logísticos no tocante à elaboração de um plano de doação de viaturas e armamentos ao Governo da Paraíba e reativação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13571/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, que seja averiguada a legalidade do Decreto nº 41.084 de 08 de março de 2021, editado após a justiça obrigar o Estado a incorporar a Bolsa Desempenho aos vencimentos dos inativos e pensionistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13514/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Desterro - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13511/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a implantação do programa de Iluminação em LED no Cidade Verde (Mangabeira VIII). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13496/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a obra de reconstrução da calçada e parte da ciclovia na orla do Cabo Branco que cederam devido às fortes chuvas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13490/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Saúde, a contratação de Auxiliar de Dentista para Unidade de Saúde da Família do bairro dos Bancários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13488/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a suspensão da correção da alíquota, bem como do desconto previdenciário dos inativos e pensionistas da Polícia Militar, até que seja regulamentada totalmente a Lei Federal 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13486/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Secretaria de Obras de Campina Grande, o serviço de calçamento da Rua Juvino Paulino da Costa, Ressurreição, Campina Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13466/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, o recapeamento da Rodovia Estadual PB-400, trecho entre Cajazeiras e São José de Piranhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13462/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valéria de Garcia Domingos Matias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13455/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Edgley Queiroga, fato ocorrido em 04 de fevereiro de 2021, na cidade de Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13454/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Subtenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Valdery Benício de Sá, fato ocorrido em 19 de fevereiro de 2021, na cidade de Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13451/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Requerendo a Secretária de Obras de Campina Grande, o serviço de calçamento da Rua Manoel Ferreira de Lima, Distrito Industrial, Campina Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13450/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do médico radiologista Dr. Azuir Lessa da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13446/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Solicitando Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jornalista Martinho Moreira Franco, fato ocorrido em 06 de fevereiro de 2021, em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13442/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Deputado Federal Efraim Morais Filho, líder da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, que mobilize a bancada paraibana para viabilizar a construção do Hospital Universitário do Sertão na cidade de Cajazeiras/Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13439/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, a manutenção do Mercado Público do bairro Rangel, João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13435/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Secretário de Infraestrutura, o recapeamento da Rua Rad. Newton Júnior, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13419/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Solicitando à Secretária de Obras de Campina Grande, o serviço de complemento de calçamento da Rua Santa Terezinha, São Januário, Campina Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13418/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13417/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, que adotem providências para que as Medidas Provisórias se tornem Lei em definitivo, após o vencimento do prazo constitucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13416/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a regulamentação, em nível estadual, da Lei Federal 13.954 de 16 de dezembro de 2019, coadunando nossa legislação castrense acerca do instituto da compulsória que foi alterada pela mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13415/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, o recapeamento, e poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 306, trecho entre os municípios de Imaculada e Água Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13402/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciado o levantamento logístico (quantitativo) e a imediata retirada de circulação do Mosquetão 7,62mm, Modelo 968, (MQ 7,62 M968), e a substituição destes por fuzis modernos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13377/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Helena Gonçalves da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13375/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Dr. Newton Figueiredo, fato ocorrido na quarta-feira 23 de fevereiro do corrente ano, após procedimento cirúrgico em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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