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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 3.972 no total

Cabo Gilberto Silva

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 19716/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Tavares, que seja implantado na cidade o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19715/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Santa Helena-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19714/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Entr. PB-093 - Serraria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19713/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, o Programa de Cartão Alimentação para as famílias mais carentes e vulneráveis no Município de São João do Rio do Peixe-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19712/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de São José de Piranhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19711/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que incluam o município de Tavares, no Estado da Paraíba, no programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19710/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19709/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Conceição-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19708/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, que sejam realizadas melhorias no alojamento dos Policiais Militares responsáveis pelo serviço de custódia no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19707/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19706/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, a instalação de alguns semáforos na principal do Bairro das Malvinas, Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19704/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Baia da Traição-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19703/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, o Programa de Cartão Alimentação para as famílias mais carentes e vulneráveis no Município de Uiraúna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19702/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, que seja realizada uma reformas na Companhia de Polícia Militar no município de Alhandra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19696/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada uma limpeza nas proximidades do Cemitério do município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19695/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico nos distritos do município de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19694/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja realizada uma limpeza em todo o bairro de Heitel, Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19693/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de São José de Piranhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19692/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja realizada a limpeza de todo o bairro de Marcos Moura, Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19691/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico nas comunidades do Bairro dos Ipês, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19690/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando à Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza de todo o bairro do São Bento, Bayeux/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19689/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Piancó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19688/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza da linha do trem no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19687/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água nos distritos do Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19686/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza na Av. Cel. Adolfo Massa, Bairro dos Novais, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19685/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Tavares/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19645/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o Bairro de Alto do Céu, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19644/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o Distrito Industrial do bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19613/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 “Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 517.759-6, Erionaldo Carneiro Rodrigues, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19612/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 “Voto de Aplauso” ao Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba, em razão da realização da 1ª Feira Literária de Ciências Policiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19611/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 “Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 517.757-0, Aldiman Nazario Coutinho, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19610/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento Reformado da Policia Militar do Estado da Paraíba, Francisco Brasileiro, fato ocorrido em 24 de novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19609/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 “Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 518.319-7, Antonio Marcos Gonçalves de Sá, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19608/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 “Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 516.183-5, Damião Luiz da Silva, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19607/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 “Voto de Aplauso” a Atleta Paraibana Ewelyn Victória do Monte Melo, pela conquista da medalha de ouro no mundial de Jiu jitsu em Abu Dhabi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19606/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-vereador do município de Coremas, Bertino Durand Ramalho, fato ocorrido em 30 de novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19605/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 “Voto de Aplauso” a Atleta Paraibana Maryanna Fernandes Pessoa Bezerra, pela conquista das medalhas de ouro no campeonato de Jiu jitsu: Pro Open Kids Natal, Open Kids Natal e o Norte/Nordeste BJJ Oficial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19603/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da guarda da reserva da Policia Militar do Estado da Paraíba, Rezenildo Andrade Ribeiro, fato ocorrido em 11 de novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19602/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Policia Militar do Estado da Paraíba, Cleidson de Sousa Santos, fato ocorrido em 02 de dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19600/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do trabalhador, Leonilson Araujo, soterrado na obra de drenagem de um viaduto na BR-230, em Cabedelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19597/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 “Moção de Aplauso” ao ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, em razão da inclusão dos barco-hotéis como meios de hospedagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19561/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Bairro de Heitel, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19560/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza na Rua da Vitória, bairro de Jaguaribe/Rangel, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19559/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Soledade-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19558/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja realizada a limpeza de todo o bairro de Tibiri, Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19557/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, a instalação de um semáforo próximo ao Viaduto Major Ciraulo, na faixa de pedestre que vai para o Bairro Rio do Meio, município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19556/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza da Rua Engenheiro Ávidos, Bairro dos Novais, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19555/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que providencie e disponibilize uma Ambulância para o município de Bernardino Batista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19554/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Loteamento Cidade das Crianças, Conde/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19553/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de São Gonçalo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19552/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito do município de Bernardino Batista, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19551/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro de Heitel, Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19550/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada uma limpeza na Rua Flávio Maroja Filho, Bairro do Sesi, no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19549/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município do João Pessoa, a implantação de um novo poste na rua Ricardo Márcio da Silva Costa (poste de esquina), Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19548/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Bernardino Batista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19547/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, a instalação de um semáforo no bairro de Tibiri, Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19546/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual PB 082, trecho Natuba – Umbuzeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19545/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o bairro de Imaculada, Bayeux-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19544/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza da Rua Gustavo Maciel Monteiro, Centro, no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19543/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que incluam o município de Bernardino Batista, do Estado da Paraíba, no programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19542/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Puxinanã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19541/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o bairro de Jacaré, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19540/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza em todo o Distrito Industrial do Bairro das Indústrias, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19507/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que providencie e disponibilize uma Ambulância para o município de Bernardino Batista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19506/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Heitel, Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19504/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o bairro de Marcos Moura, Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19503/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada uma limpeza da Rua João Ferreira da Silva, bairro de Imaculada, Bayeux/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19497/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Duas Estradas – Logradouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19489/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro do Renascer, Cabedelo/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19488/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada uma limpeza em todo o Rio Gramame, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19487/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro de São Bento, Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19474/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19473/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Logradouro - Div. PB/RN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19472/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Logradouro - Div. PB/RN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19471/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Caldas Brandão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19470/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Sumé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19469/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Distrito de Livramento, Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19468/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19467/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico da Comunidade do Timbó, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19466/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19465/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico na praia de Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19464/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Arara - PB-093. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19463/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico na praia de Cabo Branco, em frente à rotatória de Cabo Branco, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19462/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Bernardino Batista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19461/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico na praia de Jacarapé, em frente à rua do Centro de Convenções, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19460/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Parari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19459/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico na praia de Maceió, em frente à desembocadura do Riacho Engenho Velho, Pitimbu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19458/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19457/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Bernardino Batista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19456/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19454/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, o aumento da disponibilidade de ônibus coletivos em todo o Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19408/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o bairro das Trincheiras, João Pessoa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19405/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o bairro Padre Zé, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19390/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza da Rua Josemir Beckman, bairro de Imaculada, Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19389/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua São Salvador, bairro de Cruz das Armas, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19388/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Taperoá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19387/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza da Rua Josemir Beckman, bairro de Imaculada, Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19386/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de São José do Egito/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19385/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza da Rua Josemir Beckman, bairro de Imaculada, no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19384/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Piancó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19383/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza da Rua Reinaldo dos Santos, bairro de Cruz das Armas, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19382/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19381/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o bairro de Mandacaru, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19342/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza da Rua São Vicente, Bairro de Imaculada, Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19341/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Mataraca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19340/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Rio Cuiá, no bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19339/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza da Rua Valdette Ribeiro, bairro do Jardim Aeroporto, Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19338/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza de todo Rio do Meio, no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19337/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19336/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Riacho Mussuré, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19335/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro das Industrias (Cidade Verde), João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19334/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza no Acesso Oeste, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19332/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Rio Paraíba, nas imediações do bairro de Imaculada, no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19331/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo Bairro dos Novais, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19330/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro de Gramame, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19329/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter sancionado o projeto de lei que cria o vale gás para as famílias de baixa renda do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19328/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Livramento, Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19327/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no bairro dos Novais, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19326/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para a Atleta de Jiu-Jitsu, Maryanna Fernandes Pessoa Bezerra, em razão da vitória na competição de Jiu-Jitsu do Campeonato Norte e Nordeste de Jiu-Jitsu 2021, onde ganhou medalha de ouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19325/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza na Avenida Nova Liberdade, bairro de Ilha do Bispo, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19324/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Apelando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Costa e Silva, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19288/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza das três lagoas, BR-101, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19287/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19242/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o Bairro de Ilha do Bispo, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19241/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19240/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a ser disponibilizado no bairro de Paratibe, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19239/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza em todo o Bairro do Colinas do Sul, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19238/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Costa e Silva, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19193/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 REQUERENDO ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no bairro de Mumbaba, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19192/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no bairro Cidade dos Colibris, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19191/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 REQUERENDO ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de toda a Comunidade de Boa Esperança, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19190/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 REQUERENDO ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em toda a Comunidade de Boa Esperança, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19189/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 REQUERENDO ao senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sendo disponibilizado no bairro de Muçumagro, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19187/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Bairro Parque do Sol, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19185/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Cruz das Armas, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19184/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza em todo o Bairro do Baixo Roger, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19181/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro do Alto do Céu, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19108/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão da inauguração da obra do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19107/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, em razão dos compromissos assumidos pelo Governo Federal na COP26, conferência do clima das Nações Unidas (ONU). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19104/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento Reformado da Policia Militar do Estado da Paraíba, Sr. José Célio Alves da Silva, fato ocorrido em 18 de novembro de 2021 na zona rural do município de Sumé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19103/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, rigorosidade e agilidade na investigação do assassinato do sargento da reserva da Polícia Militar da Paraíba, José Célio Alves da Silva, morto a tiros na noite de quinta-feira (18/11/21), na Zona Rural da cidade de Sumé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19101/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, Sr. Edilson Gomes da Silva, fato ocorrido em 22 de novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19100/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, rigorosidade e agilidade na investigação do assassinato do 2º Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, Edilson Gomes da Silva, vítima de disparos de arma de fogo no município de Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19086/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro dos Funcionários III e IV, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19085/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Luís Joaquim de Araújo, Bairro de Mangabeira 8, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19084/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Bairro Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19083/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Rio Jaguaribe, nas redondezas do Jardim Botânico, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19082/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Oitizeiro, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19081/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Bairro de Jardim Veneza, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19080/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Várzea Nova, Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19079/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja providenciada a limpeza da praça do Bairro Funcionários II, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19078/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Rio Jaguaribe, na Comunidade Boa Esperança, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19077/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Acesso a Mataraca - PB-061. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19076/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Comerciante João da Mata Lucena, Rua Mirtes Toscano Alves, Rua Adalgisa Targino da Silva e Rua Maria Chacom, Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19075/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Barra de Camaratuba - Divisa PB/RN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19074/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Antônio Leônidas, Rua Josefa Pereira de Almeida, Rua Oteca do Rego Luna e Rua João Ernesto Andrade, Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19073/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Parque do Sol, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19072/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro Cidade dos Colibris, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19071/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização na PB 391, no município de Uiraúna/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19070/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Ponta de Campina, Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19069/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro Ilha do Bispo, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19068/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Monte Horebe, Rua Cel Antenor Salgado, Rua Luiz Tibúrcio Spinelle Filho, Rua Antônia da Silva Costa e Rua João Batista Teixeira de Carvalho, no Bairro de Gramame, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19067/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza dos acostamentos e ruas no Bairro de Mangabeira 1,2,3,4 e 5, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19066/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo na Comunidade Bola na Rede, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19065/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Bairro Parque do Sol, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19064/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sendo disponibilizado no Bairro de Gramame, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19063/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Solicitando a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, o aumento da disponibilidade de ônibus coletivos em todo o Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19060/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Solicitando ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro do Grotão, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19059/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Solicitando ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Bairro Jardim Veneza, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19057/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-033. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19054/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza na rua Cel. João Augusto de Lima, Bairro do Ernesto Geisel, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19047/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, que providencie o aumento da disponibilidade de ônibus coletivos em todo o Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19045/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Solicitando ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Bairro das Trincheiras, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18979/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, no trecho BR-101 - Livramento - Ribeira de Cima - Forte Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18978/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, no trecho PB-025 - BR-101 (Jacaraúna). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18977/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Marli da Silveira Paiva, Rua Adjamir Egito da Nóbrega, Rua Misael dos Santos, Rua Estudante André Barbosa de Menezes Lima, Rua Maria de Lourdes Fernandes da Silva, Rua Valdete Duarte Nóbrega (continuação do calçamento), Rua Flavio de Oliveira Albuquerque, Rua Governador Cloves Bezerra Cavalcanti, Rua Ipojuca dos Anjos Seabra, Rua Efraim Arruda Escorel, Rua Enira Pontes de Lima Oliveira, Rua Francisca de Assis Barbosa e Rua das Araucárias, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18976/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza na rua Pedro Patrício de Sousa,Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18975/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Flor-de-lis, Rua José de Almeida Coutinho, Rua Maria Ferreira Leite, Rua Jenipapo, Rua dos Ipês Rosa, Rua do Cupuaçu, Rua dos Ipês Branco, Rua dos Caetés, Rua das Eriças, Rua das Extremosa, Rua das Colinas, Rua Peperômia, Rua Marcelino de Oliveira e Rua Praia de Tambaba, no Bairro de Mangabeira (Cidade Verde), João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18974/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em frente à creche Menino Jesus, no Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18968/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito de Triunfo e ex-vereador de Bernardino Batista, Joaquim Gomes, fato ocorrido em 13 de novembro de 2021 no Hospital Napoleao Laureano em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18856/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Tibiri, Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18855/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Vista Alegre, Rua Maria dos Santos Lima, Rua Elba Ramalho¸ Rua Costa do Sol, Rua Travessa Romero, Rua Romero, Rua Professor Eugênio de Freitas, Rua Bela, Rua Victor Paz e Rua Cupuaçu, Bairro de Mangabeira, Comunidade Aratu, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18854/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Entr. PB-061 - Barra do Guaju. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18853/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Avenida Brasil, Rua Praia do Aratu, Rua Boa Esperança¸ Rua Leão de Judá, Rua Cirilo Ribeiro, Rua 8 de Março, Rua Alberto Duarte, Rua Mante das Oliveiras, Rua Ex. Comandante Júlio Romero e Rua Lírio da Paz, no Bairro de Mangabeira, Comunidade Aratu, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18852/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Marcos Moura, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18851/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Entr. PB-065 - Barra de Camaratuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18850/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza em toda a Comunidade de Aratu, Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18849/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-035. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18844/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento Reformado da Policia Militar do Estado da Paraíba, Rivaldo José da Silva, fato ocorrido em 08 de novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18843/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a Polícia Rodoviária Federal – PRF e Policia Militar do Estado de Minas Gerais, em razão da ação exitosa contra o Bando do chamado “novo cangaço”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18842/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a Polícia Rodoviária Federal – PRF na Paraíba, em razão da prisão de Foragido da justiça de alta periculosidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18841/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Jornalista Jordan Bezerra, em razão do prêmio de melhor jornalista do ano de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18840/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Mangabeira, Comunidade de Aratu, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18839/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja realizado o calçamento da Rua Ana Virginia Torres de Figueiredo, Bairro de Tibiri, Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18838/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual no trecho que liga a Fábrica de Cimento Elizabeth - Entr. PB-008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18837/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Rio Paraíba, nas redondezas do Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18836/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Odilândia - BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18835/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação LED em toda Comunidade de Aratu, Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18834/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho São Miguel de Taipu - PB-048 (Pilar). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18833/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de toda a Comunidade de Aratu, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18832/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Policia Militar do Estado da Paraíba, Villegran Evaristo Diogenes de Castro, fato ocorrido em 20 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18831/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” aos Policiais Militares do 1º Batalhão: Sargento Marcone e Cabo Villegran, em razão do ato de bravura que cominou no salvamento de uma vítima de incêndio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18693/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua das Nogueiras, Rua Augusto Queiroz de Sousa, Rua Laura Aquino Nunes da Silva, Rua Nancy Gomes Montenegro, Rua Antônio Paulino Sobrinho, Rua Agripino Rua Otacílio Santiago de Oliveira, Rua Estudante Frederico Farias Dias, Rua Adriano Jorge Cavalcante Ribeiro e Rua Filomena Trigueiro da Costa, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18692/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza dos terrenos baldios em toda a Comunidade Aspom, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18691/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Cel. Pedro Gonzaga de Lima, Rua Nely Pessoa de Lima, Rua Mario Botelho, Rua Emília Batista Celani (terminar de fazer o calçamento), Rua Emílio Dias Gusmão, Rua Marcia Carneiro Morais de Oliveira, Rua Funcionário Dom Olindo, Rua Alzira Malheiro Cavalcanti e Rua Luiz Lopes da Silva, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18690/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza do Centro Educativo Édson Mota, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18652/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, no trecho Serra da Raiz – PB-089. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18648/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, para realizar a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho PB-073 – Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18645/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, que providencie a inclusão do município de Esperança no Estado da Paraíba, ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares proposto pelo Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18642/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que submeta à Assembleia Legislativa, o ato do Poder Executivo que cria a regulamentação dos vencimentos dos servidores militares em forma de subsídio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18639/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que providenciem a promoção imediata dos soldados da polícia militar do Estado da Paraíba que concluíram com êxito o Curso de Habilitação de Cabos (CHC-2021), preenchendo assim todos os requisitos da lei de promoção de praças. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18638/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, para Realizar a pavimentação da Rodovia Estadual que liga a Baía da Traição a rodovia PB-061. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18637/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, que promova ao Posto de Cabo, os Policiais Militares do Curso de Formação de Soldados CFSD de 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18636/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual que liga Lucena a Barra de Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18635/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual que liga Barra de Mamanguape a Baía da Traição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18634/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” ao servidor público municipal, Elycarlos Gomes de Aguiar, administrador do Cemitério Senhor da Boa Sentença, em João Pessoa, em razão dos relevantes serviços prestados que vem desempenhando à sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18631/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja providenciada a reforma no Mercado Central localizado no Centro da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18607/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza dos terrenos e ruas do bairro Ernesto Geisel, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18606/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Maria Alves da Silva, Rua Edimilson Silva de Oliveira, Rua Manuel Vicente Cavalcante¸ Rua Francisco de Almeida Justo, Rua Doutor Francisca de Assis Veloso, Rua Maria Rua Maria Vilani Benício Alves, Rua Elói Evangelista dos Reis, Rua doméstica Carmélia Marinho Moreira, Rua Rita Maria Santana e Rua João Sinésio da Silva, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18605/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza do acostamento da via que liga o Bairro do Cuiá ao Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18604/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Jacaraú/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18603/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza ao redor da Upa do Valentina de Figueiredo, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18580/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 “Voto de Aplauso” a Senhora DENISE RIBEIRO DA SILVA, em razão do excelente trabalho que vem desempenhando frente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Sapé e como conselheira nas demais áreas da administração municipal do município. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência a Senhora Denise Ribeiro da Silva, em seu endereço funcional na Av. Getúlio Vargas, 142, Centro, Sapé – PB, CEP: 58.340-000. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18511/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Prata/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18510/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza da rua Praia de Outeiro, Comunidade Asspom, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18509/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento de trechos da Rodovia Estadual PB-025, entre o município de Lucena e a BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18508/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que providenciem a inclusão do município de Prata no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18507/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua das Samambaias (continuação de calçamento), Rua Neusa do Nascimento, Rua das Romãs, Rua Nadilza Guedes Pereira de Farias, Rua Doméstica Angelina Alves de Freitas, Rua das Copaíbas, Rua Doutora Eliane Caldos Alves, Rua Paulo Pacote Filho, Rua Eunice de Souza Setti e Rua Paineira do Campo, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18506/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que providenciem a inclusão da comunidade “Lajinha”, área rural do município de Prata no Estado da Paraíba, no programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18505/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-071, trecho entre o município de Jacaraú e a BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18504/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Luzia Alves de Sousa, Rua Intercessora coração sagrado de Jesus, Rua Álvaro Henrique Correia, Rua Pedro Filusa Chaves, Rua Valter Borges Stuckert, Rua Nilton Augusto de Araújo, Rua José Dimas Ferreira, Rua Lino de Oliveira Cavalcante Neto, Rua Paulo de Medeiros Gomes, Rua Adalberto Florentina de Castro e Rua Farmacêutico Rufino S. da Silva, Rua Rosa Cabral Rabelo, Rua Aldary Lucena Paiva, Rua João Mendonça Fonseca e Rua Paulino Manuel Batista, no Bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18503/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Mangabeira (Cidade Verde), João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18502/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que providenciem a inclusão da comunidade “Gabriel”, área rural do município de Prata no Estado da Paraíba, no programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18501/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, que viabilize um projeto que ofereça condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria aos porteiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18500/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua da Aroeira, Rua Angelim e Rua Jullyana Clarindo Ramos, Bairro de Mangabeira (Cidade Verde), João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18499/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que providenciem a inclusão da comunidade “Acauã”, área rural do município de Prata no Estado da Paraíba, no programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18498/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que a Delegacia de Polícia civil no município de Jacaraú permaneça aberta 24 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18497/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que providenciem a construção de uma Praça Publica com instalação de brinquedos infantis, Academia da Terceira Idade (ATI), mesa de jogos, paisagismo e total acessibilidade no terreno baldio localizado na Rua Juiz Antônio Rodrigo Maciel - José Américo de Almeida, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18496/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo na Comunidade Asspom, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18495/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18494/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, a implantação do sistema de iluminação LED na Comunidade Asspom, João Pessoa/PB. . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18493/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de toda a Comunidade Asspom, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18492/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18491/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo“Voto de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba, Sargento Eli Elton Bezerra de Almeida, Cabo José de Arimatéia Alves dos Santos, Soldado Onaldo Nóbrega Montenegro Neto e o Soldado Victor Pereira Pessoa de Mendonça, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18490/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo nos Bairros de Valentina de Figueiredo e Gramame, no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18489/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Jacaraú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18488/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da PB-008, na Praia de Acaú, município de Pitimbu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18487/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura em João Pessoa, Rubens Falcão da Silva Neto, a implantação do sistema de iluminação LED no Bairro de Mangabeira (Cidade Verde), João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18486/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a criação de projeto que viabilize o uso dos créditos de precatórios judiciais para aquisição de imóvel residencial destinado ao titular do crédito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18485/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Praia de Fagundes, Rua Praia de Abiai, Rua Praia do Pontal, Rua Praia Azul, Rua Praia de Picãozinho, Rua Praia de Camaratuba, Rua Praia Ponta de Campina, Rua Praia de Canoa Quebrada, Rua Praia do Famoso, Rua Praia de Tambaba e Rua Praia de Carapibus, na Comunidade Aspom, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18484/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba, Tenente Jonas Ruela da Silva Pedroso, Sargento Eli Elton Bezerra de Almeida, Cabo José de Arimatéia Alves dos Santos, Cabo Jonatas Manasses Duarte de Oliveira Silva, Soldado Deyvisson Pitiá Regis de Oliveira, Soldado Bruno Gomes de Oliveira e o Soldado Wictor Hugo Noberto, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18483/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem a construção de acostamento na Rodovia Estadual PB-071. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18482/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que providenciem a conclusão do calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18481/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Picuí/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18480/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Mangabeira 1,2,3,4 e 5, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18476/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Raquel Queiroz Carneiro, esposa do deputado João Bosco Carneiro, ocorrida na manhã desta sexta-feira (15), em um hospital particular de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18453/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua dos Ipês, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18452/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Severo Luís do Nascimento Neto, Prefeito do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Picuí/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18451/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento à mulher no Município de Aroeiras/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18450/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. M. Dr. Cunha Lima, localizada no Município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18449/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Nova Palmeira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18448/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de Puxinanã, Felipe Gurgel Coutinho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18447/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua das Colinas, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18446/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ailton Gomes Medeiros, Prefeito do Município de Nova Palmeira, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Nova Palmeira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18445/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento à mulher no Município de Areia/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18444/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Vidal de Negreiros, localizada no Município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18441/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Assunção/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18440/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Policia Militar no município de Assunção/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18439/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-048. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18438/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, que providenciem o aumento do efetivo da Policia Penal da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18337/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que providencie a manutenção da PB-075, que liga o município de Juarez Távora à cidade de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18336/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Juru/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18335/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie mais iluminação nos arredores do estádio Almeidão, localizado no bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18334/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-063, no trecho BR 230/Gurinhém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18332/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) na pessoa do Senhor, Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que providencie a limpeza dos arredores do Ginásio Poliesportivo Ronaldão, localizado no bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18331/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Paulista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18330/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-066, trecho que liga o município de Ingá à BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18329/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, que providencie o aumento do efetivo da Policia Penal da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18328/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, que providencie a limpeza dos acostamentos nas proximidades do Km 80 na BR-230, localizado no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18327/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de estado da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, que providenciem a manutenção do alojamento dos Policiais Penais da cadeia pública do município de Pilar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18326/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-064, trecho entre o município de Salgado São Félix e BR-408. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18325/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, que providenciem o aumento do efetivo da Polícia Penal da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18324/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento do acostamento da Rodovia Estadual PB-066, trecho entre o município de Ingá e a BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18323/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, que providenciem a manutenção do alojamento dos Policiais Militares no município de Pilar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18322/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de estado da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, que providenciem a conclusão da obra do anexo administrativo da cadeia pública do município de Pilar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18321/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Cidade Verde Parte 2 (Bairro das Industrias), João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18320/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas na Comunidade de Jacarapé, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18318/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Fábio Rocha, Secretário Municipal de Saúde, que seja utilizado o “Carro fumacê” na comunidade Jacarapé, situada nas imediações da ACADEPOL – Academia de Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18317/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Avenida Goiânia, bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18316/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Serraria/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18291/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Bairro das Indústrias (Cidade Verde), João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18290/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza da Rua Albertina Batista Gomes, no bairro do Ernani Sátyro, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18289/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Procurador Geral de Justiça, Sr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, que o Ministério Público, caso entenda pertinente, acione o Poder Judiciário Paraibano, através de uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIn), questionando a legalidade da Lei Estadual 12.083 de 13 de outubro de 2021, que criou o “passaporte da vacina” para acesso em bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres, bem como para inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta no Estado da Paraíba, restringindo o exercício de direitos de locomoção, frequentação de lugares, reunião e associação, todos garantidos pelo art. 5º da Constituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18288/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Santa Terezinha/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18287/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, a instalação de um semáforo na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, segundo quarteirão da rua, no bairro Jardim Oceania, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18286/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual, no Bairro do Colinas do Sul, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18285/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Fábio Rocha, Secretário Municipal de Saúde, que seja utilizado o “Carro fumacê” na “comunidade Laranjeiras”, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18283/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Prata, para que seja implantado no município o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18281/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo na Comunidade de Jacarapé, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18280/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Princesa Isabel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18278/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Genival Meira Cezar, bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18270/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Pombal/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18268/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no município de Guarabira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18266/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da rodovia PB-018, que liga a BR 101 ao Distrito de Jacumã e da rodovia PB-008, que liga Jacumã ao município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18265/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Rio Jaguaribe nas redondezas do Bairro São José e Bairro dos Ipês, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18262/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18261/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Prata/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18260/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Bessa, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18259/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Parari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18258/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18257/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Gurinhém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18256/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18255/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no bairro do Paratibe, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18254/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18253/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Manaíra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18252/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Livramento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18251/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Juru/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18250/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18248/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18247/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, que providenciem a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Riacho dos Cavalos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18198/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18197/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Picuí, Olivânio Remegio, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Município de Picuí/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18188/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua da Gameleira, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18187/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18186/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, uma reforma, revitalização e instalação de acessórios de atividades físicas na Praça Aniceto Pereira, localizada no Município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18185/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento a mulher no Município de Araruna/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18183/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, uma reforma, revitalização e instalação de acessórios de atividades físicas da Praça das Flores no Município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18182/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. Clovis Pedrosa, localizada no Município de Cabaceiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18127/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” ao jornalista e escritor Hélder Moura, novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18126/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do padre Marcos Augusto Trindade, ex-reitor e um dos fundadores do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18125/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Prata/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18124/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, José Carlos da Silva Junior, fato ocorrido em 08 de setembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18123/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Paulista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18122/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Paulista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18121/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do motoboy Kelton Marques, atropelado no dia 11 de setembro por um motorista embriagado que dirigia seu veículo a 163 km/h no bairro de Manaíra, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18120/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Livramento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18119/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 “Voto de Aplausos” aos goleiros paraibanos Luan Lacerda e Matheus Costa, ambos medalhistas de ouro na seleção brasileira de futebol de 5 nas Paralimpíadas de Tóquio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18118/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Parari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18117/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 “Voto de Aplausos” ao Atleta Paraibano Petrúcio Ferreira, pela conquista da medalha de ouro na prova de 100 metros e bronze nos 400 metros na classe T47, nos Jogos Paralímpicos de Tóquio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18116/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Brejo do Cruz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18115/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 “Moção de Aplausos” à Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, em razão da articulação que viabilizou a realização de dois jogos da seleção brasileira de futebol feminino contra a Argentina na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18114/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que disponibilizem uma ambulância para o município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18113/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 “Voto de Aplausos” ao militar do Estado da Paraíba, o Sargento Romário de Lima Cassiano, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18112/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que disponibilizem uma ambulância para o município de Prata/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18111/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 “Voto de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba, o Tenente Gabriel Otávio Barroca Gomes, em razão de sua participação no evento Sardinha Classic 2021, elevando o nome da corporação fora do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18110/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que disponibilize uma ambulância para o município de Parari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18109/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18106/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que disponibilize uma Ambulância para o município de Livramento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18105/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18104/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, Severo Luís do Nascimento Neto, a criação de uma nova praça com acessórios de atividades física no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18103/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Comerciante Severino Rubino da Cruz, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18102/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requrendo ao Excelentíssimo Senhor Tiago Castro, Prefeito do Município de Cabaceiras, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Cabaceiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18101/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento a mulher no Município de Alhandra/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18098/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. M. Severino Barbosa Camelo, localizada no Município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18032/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, para realizar a Reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18031/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18030/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de Boqueirão, José Marcos de Freitas, a criação de uma nova praça com acessórios de atividades físicas no Município de Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18029/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Antônio Fernandes, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18028/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Jovino Pereira Nepomuceno Neto, Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18027/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento a mulher no Município de Alagoa Grande/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18026/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a criação de um polo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no Município de Princesa Isabel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18025/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. M. José Luiz Neto, localizada no Município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18024/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a criação de um polo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no Município de Cajazeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18023/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Brisamar, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18022/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Fábio Rocha, Secretário Municipal de Saúde, que seja utilizado o “Carro fumacê” no bairro de Cidade Verde, Mangabeira VIII, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18021/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerndo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Brasília, Bairro do Grotão, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18020/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a criação de um polo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no Município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18019/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Zélia Medeiros de Araújo, Bairro dos Bancários, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18018/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho, a implantação de energia solar nas repartições públicas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18017/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a diminuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre as armas no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18016/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a criação de um polo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no Município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18015/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a implantação de energia solar nos prédios de órgãos públicos do Estado da Paraíba, a fim de tornar o Estado mais sustentável e, ao mesmo tempo, criar alternativas financeiras para o alto custo das tarifas de eletricidade das instalações estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18013/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis, com urgência, para a diminuição de 50% do ICMS referente ao gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado “gás de cozinha”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18012/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Sertãozinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18011/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a criação de um polo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no Município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18010/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Belém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18009/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, o fornecimento de 200 cestas básicas para o Centro Municipal LGBT, organizado por Ciara Lys do Município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18008/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18007/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, que providencie a perfuração de poço artesiano na comunidade “Sítio Tingui”, área rural do município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18002/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que seja providenciado uma reforma no Hospital e Maternidade Emerentina Dantas, na cidade de Paulista-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17998/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Dr. Tales, Prefeito do Município de Brejo do Cruz, que seja viabilizado a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Brejo do Cruz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17994/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, que seja providenciado uma reforma e ampliação na Escola Estadual Severina Ramos de Oliveira, localizada no Município de Sobrado/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17992/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciado a normalização do abastecimento de água na cidade de Damião-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17989/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a normalização do abastecimento de água na cidade de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17988/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, que seja providenciado uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. M. Daniel Carneiro, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17987/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no Município de São Mamede-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17986/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, que seja realizado uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. Antônio Francisco Duarte, localizada no Município de Triunfo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17985/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no Município de Triunfo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17984/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos, “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do jornalista Lelo Cavalcante, fato ocorrido em 28 de setembro do corrente ano na cidade de Pedras de Fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17983/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor, Antônio Bezerra de Sousa, fato ocorrido em 27 de julho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17982/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” em comemoração ao aniversário de 90 anos de existência de um dos clubes mais tradicionais do Nordeste, o Botafogo da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17981/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento Reformado da Policia Militar do Estado da Paraíba, Sr. José Moraes Ribeiro, fato ocorrido em 27 de Setembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17980/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a Jornalista Eugenia Victal, em razão da criação do projeto “jornalismo IN”, o primeiro projeto jornalístico totalmente inclusivo do Norte/Nordeste e Centro Oeste do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17979/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento Reformado da Policia Militar do Estado da Paraíba, Sr. João Nunes de Oliveira, fato ocorrido em 01 de Outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17886/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Requerendo ao Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, que solucione a entrega da obra do anexo do hospital Padre Alfredo Barbosa no município de Cabedelo que está em atraso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17885/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que reduza o ICMS que incide nos combustíveis na Paraíba devido toda a crise existente em nosso país, como medida de diminuir os prejuízos ocorridos devido à crise sanitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17883/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que reduza o ICMS das contas de energia elétrica na Paraíba devido o avanço da crise hídrica no país. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17881/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que analise a imperiosidade da lei e passe a exigir do Estado a criação do subsídio através de decreto legislativo elaborada pelo chefe do executivo e remetido a ALPB conforme o art. 144, § 9º da CF/88. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17880/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor promotor de Justiça do MPPB, José Guilherme Soares Lemos, coordenador do Ncap, para que o Ministério Público se empenhe, com afinco e esmero, na fiscalização e adoção de providências acerca das condições de precariedade da estrutura encontrada na Fundação Casa de José Américo, localizada na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa, usada como local de trabalho por nossos policiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17879/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor promotor de Justiça do MPPB, José Guilherme Soares Lemos, coordenador do Ncap, que o Ministério Público se empenhe, com afinco e esmero, na fiscalização e adoção de providências acerca das condições precárias da estrutura encontrada na Unidade de Polícia Solidária (UPS) do bairro Altiplano, localizada na Zona Leste de João Pessoa . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17878/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Solicitando ao Comandante Geral de Policia Militar da Paraíba, Euller de Assis Chaves e ao Senhor TC Kelton Pontes da Silva, Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, que seja providenciada a manutenção da placa da Polícia Militar da unidade de polícia solidária do Renascer (UPS-Renascer). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17877/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a isenção do Imposto de Renda aos profissionais da Saúde e da Segurança Pública referente ao ano-base 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17876/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Solicitando ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Senhor TC Kelton Pontes da Silva, Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, que providenciem a aquisição e colocação das bandeiras do mastro da unidade de polícia solidária do Renascer (UPS -Renascer). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17875/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, para que providencie maior iluminação nos trechos da BR-230 em Cabedelo onde estão sendo realizadas as obras de triplicação da BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17812/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a disponibilização de ambulância para o município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17810/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, que seja providenciado a perfuração de poços artesianos no município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17809/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, que seja providenciado um aumento do policiamento ostensivo no Município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17799/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Barra de Santana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17798/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Barra de Santana, que seja implantado o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17797/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a disponibilização de ambulância para o município de Barra de Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17796/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, que seja providenciado uma reforma e ampliação na Escola Estadual José Bronzeado Sobrinho, localizada no Município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17792/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que adotem providências para que seja normalizado o abastecimento de água na cidade de São Domingos do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17791/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no Município de São José de Lagoa Tapada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17788/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, que seja providenciado uma reforma e ampliação na Escola Estadual Humberto Lucena, localizada no Município de Sobrado/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17786/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da GMR da Policia Militar do Estado da Paraíba, Fernando Correia de Melo Filho, fato ocorrido em 30 de agosto de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17784/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Alcantil – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17781/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização vertical da Rodovia PB-073, trecho que liga os municípios de Rua Nova e Pirpirituba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17778/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Alcantil, que seja implantado o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17777/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizado o recapeamento da rodovia PB-041 que liga Sapé a Mamanguape, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17776/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a disponibilização de ambulância para o município de Alcantil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17774/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito de Cajazeiras, José Nelo Rodrigues, mais conhecido por “Zerinho”, fato ocorrido em 10 de setembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17773/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizada a manutenção do acostamento da rodovia PB-105 no município de Solânea, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17770/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizado a manutenção do acostamento da rodovia PB-105 no município de Arara, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17767/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação de LED na Rua Mãe D’água, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17762/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizada a manutenção do acostamento da PB-105 no município de Bananeiras, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17761/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação de LED na Rua da Gameleira, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17760/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizado o asfalto e acostamento da PB-081 no município de Sertãozinho, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17759/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação de LED na Rua Estrela Dalva, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17758/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que continue a realização do asfaltamento da PB-071, que liga o município de Currau de Cima e Lagoa de Dentro, Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17757/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação de LED na Rua Antônio Francisco do Amaral, Bairro Altiplano, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17756/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a construção de um píer no Município de Conde/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17705/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” aos integrantes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal, em razão da prisão de um dos traficantes mais procurados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro no município de Queimadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17704/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), em razão de Ricardo Coutinho, ex-governador do Estado, ter se tornado réu em ação da Operação Calvário, referente a contratação de codificados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17703/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual em Jacumã, Conde/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17702/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizado o recapeamento da PB-066 que liga Itabaiana a Juripiranga, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17701/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Village no Município de Conde/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17700/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a construção de píeres em todo litoral paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17699/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ailton Nixon Suassuna Porto, Prefeito do Município de Curral de Cima, a inclusão do Município de Curral de Cima no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17698/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho, que providencie a construção de um acostamento na rodovia localizada na cidade de Lagoa de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17697/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação de LED na Praça Francisco Assis de Carvalho, Bairro Altiplano, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17696/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no povoado de Bom Jesus, localizado no Município de Lagoa de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17682/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a realização de uma reforma e ampliação na Escola Estadual José Bronzeado Sobrinho, localizada no Município de Remígio/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17681/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Jovino Pereira Nepomuceno Neto, Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa, que seja providenciado a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17680/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Antônio Fernandes, no Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17679/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Adriano Cezar Galdino de Araújo, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja providenciado a reabertura do prédio da Assembleia Legislativa da Paraíba, observando todas as medidas necessárias que garantam a segurança dos servidores e populares. Caso não seja esse o entendimento do Douto Presidente, solicito que seja viabilizado pelo menos o funcionamento presencial do plenário, comissões e gabinetes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17669/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, que providenciem a perfuração de poço artesiano na comunidade “Sítio Tungão”, localizado na zona rural do município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17632/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, que providenciem a perfuração de poço artesiano na comunidade “Sítio Serrote”, localizada na área rural do município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17623/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, que providenciem a perfuração de poço artesiano na comunidade “Sítio Mulugu”, zona rural do município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17591/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que providencie a perfuração de poço artesiano na comunidade “Sítio Morcego”, área rural do município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17590/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, o fornecimento de 200 cestas básicas para o Centro Municipal LGBT, organizado por Ciara Lys, do Município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17589/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, que providenciem a perfuração de poço artesiano na comunidade “Sítio Moco”, área rural do município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17588/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem a limpeza dos três açudes (popularmente conhecidos como “do galego”, “Pedim” e “Dodo”), haja vista ser esses açudes utilizados para abastecimento de água nas comunidades locais do sítio gameleira, localizado no município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17587/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, que providenciem a perfuração de poço artesiano na comunidade “Sítio Lagoa do Mato”, área rural do município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17586/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizado o recapeamento da rodovia PB-264, que liga os municípios de Monteiro, Zabelê, São Sebastião de Umbuzeiro e São João do Tigre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17585/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, que providenciem a perfuração de poço artesiano na comunidade “Sítio Gameleira”, área rural do município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17563/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretario de Estado da Infraestrutura,Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos na área Rural do município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17562/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Batista Truta, Prefeito do município de Barra de São Miguel, que seja implantado o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal nas escolas da cidade de Barra de São Miguel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17559/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que incluam o município de Barra de São Miguel no Estado da Paraíba, no programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17558/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados,Emanuel Pinheiro Neto, que seja priorizada por esta comissão, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 446/09 (PEC 300/2008) que “dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17512/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Barra de São Miguel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17511/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, para realizar o Recapeamento Asfáltico da BR-412, trecho entre os municípios de Serra Branca e Sumé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17510/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-196, no trecho Congo/Caraúbas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17508/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Barra de São Miguel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17507/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” a todos os militares da Turma de Soldados da Polícia Militar do ano de 2012 (CFSD-2012), em razão dos 09 (nove) anos de contribuição à sociedade paraibana na busca da pacificação social e combate à criminalidade de nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17499/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 “Voto de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba, Sargento Genaldo França Correia, Mat. 528.035-4, em razão dos bons serviços prestados em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17498/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-196, no trecho Riacho de Santo Antônio/Barra de São Miguel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17497/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17496/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Adriano Cezar Galdino de Araújo, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, que providencie com URGÊNCIA o encaminhamento do julgamento das contas do Ex-Governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, o qual teve suas contas rejeitadas pelo TCE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17495/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que a FUNDAC elabore diretrizes que passem a destinar aos agentes socioeducativos a competência de fazer o controle dos menores que entram no sistema para cumprir medida socioeducativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17491/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Caraúbas, Silvano Dudu, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Caraúbas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17488/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vicente Fialho - Souzinha, Prefeito do município de Serra Branca, que adote providências e implante o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal na cidade de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17485/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os militares da Turma de Soldados da Polícia Militar do ano de 2002 (CFSD-2002), em razão dos 19 (dezenove) anos de contribuição para sociedade paraibana na busca da pacificação social e combate à criminalidade de nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17483/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Solicitando “Voto de Protesto”, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, em razão do Governo do Estado ingressar com ação judicial cobrando de servidor militar a quantia de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para conserto de uma viatura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17482/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Ilustríssimo Desembargador do TJPB, Luís Sílvio Ramalho, que fez justiça e reformou decisão favorável ao Estado da Paraíba, isentando militar estadual do Corpo de Bombeiros de arcar com a indenização de R$ 33.000,00 (trinta e três mil) para reparo em viatura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17473/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, CEL. Euller de Assis Chaves, que seja providenciada a criação da Patrulha Rural Comunitária no município de Barra de São Miguel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17472/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Congo - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17191/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para a Skatista Rayssa Leal, em razão da vitória na competição de Skate dos jogos Olímpicos de Tóquio, onde ganhou medalha de prata. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17189/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a Reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Serra Redonda - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17163/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Napoleão Abdon da Nóbrega, localizada no Município de São Mamede/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17162/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 “Voto de Aplausos” ao Secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, em razão do seu posicionamento favorável a realização da Copa América no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17161/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, aumento do policiamento ostensivo no Município de Riacho dos Cavalos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17158/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, viaturas adequadas para a execução dos trabalhos dos agentes socioeducativos da FUNDAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17157/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, providências para que seja normalizado o abastecimento de água na cidade de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17023/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão do lançamento do Programa Auxílio Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17022/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2021 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Recife, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17021/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão do lançamento do pacote de medidas de incentivo aos caminhoneiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17020/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2021 Requerendo “Voto de Repúdio” aos atos de discriminação contra a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro e da médica Nise Yamaguchi, ocorridos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17019/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, uniformes para os agentes socioeducativo da FUNDAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17016/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, que verifique a possibilidade de responsabilização do Estado da Paraíba em face da condenação imposta pela justiça ao pagamento da quantia de R$ 1.995.000,00 (um milhão novecentos e noventa e cinco) mil reais, por descumprir ordem judicial nos autos da ação nº 0092473-08.2012.8.15.2001. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17014/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão da confirmação da realização da Copa América no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17013/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do agropecuarista Homero de Sá Pires, pai do deputado estadual Lindolfo Pires Neto, fato ocorrido em 12 de junho do corrente ano na cidade de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17012/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Fábio Rocha, Secretario Municipal de Saúde, para que seja utilizado o “Carro fumacê” no bairro Mangabeira I, II e III. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17011/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Remígio, André Alves, que seja realizado o calçamento da Rua João Inácio da Silva, Bairro de Brito Lira, Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17010/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Maria Martins Pimentel Regis, Prefeita do Município do Conde, a implantação do sistema de iluminação de LED na Rua do Residencial Blue Sky, CEP: 58322-000, Bairro de Carapibus, Conde/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17009/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a elaboração das carteiras funcionais dos agentes socioeducativos da FUNDAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17008/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que sejam destinados recursos com o objetivo de viabilizar a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Napoleão Laureano em João Pessoa/Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17007/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que os agentes socioeducativos passem a receber o prêmio Paraíba Unida pela Paz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17003/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Tavares/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17002/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, uma reforma e manutenção na Maternidade Mãe Tereza, localizada na cidade de Jericó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17001/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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