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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 3.972 no total

Cabo Gilberto Silva

Página 5 de 8, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 13374/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel de Exército, Marden Alves da Costa, fato ocorrido em 27 de fevereiro do corrente ano na cidade de Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13373/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a reforma da Escola Estadual Professor Pedro Augusto de Almeida, Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13372/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), a pavimentação da Rodovia PB-210, que liga as cidades de Taperoá e Sumé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13371/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a regulamentação do subsídio para os Policiais e Bombeiros Militares da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13370/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” pelo aniversário de 11 anos de existência da Casa do Idoso Joca Claudino, projeto social concretizado pelo Armazém Paraíba em Cajazeiras – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13369/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” aos Bombeiros Militares participantes da ação exitosa no resgate do corpo de um homem encontrado em estado avançado de decomposição, dentro do antigo moinho no bairro Camalaú – Cabedelo – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13368/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que os militares lotados na Casa Civil do Governador sejam agregados e deixem de ocupar vaga na escala hierárquica, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 46 da Lei Complementar 87 de 2008, que não foi regulamentado no Decreto 34.592 de 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13367/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a regulamentação em nível estadual da Lei Federal 13.954 de 16 de dezembro de 2019, coadunando nossa legislação castrense acerca do tempo de permanência máxima dos oficiais de último posto nos quadros da corporação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13366/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o envio “ex officio” aos quadros da reserva remunerada, os militares que permanecem no último posto por mais de 06 (seis) anos, de acordo com a reforma da previdência dos militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13365/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” direcionado ao Hospital Napoleão Laureano pelo seu aniversário de 59 anos de história. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para o Prefeito do Município de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, em razão do decreto municipal permitindo o funcionamento de missas, cultos e cerimônias religiosas com 50% da capacidade dos templos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para os policiais penais do Presídio Padrão de Catolé do Rocha, em razão da ação exitosa de apreensão de material que seria arremessado para dentro do presídio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13311/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DO ESPLANADA, JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13310/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE PROVIDENCIE A DISPENSA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS POLICIAIS MILITARES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO, ASMA OU QUEM ESTIVER COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13301/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DE IPVA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13297/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS DA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13296/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO DO GROTÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13295/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA RAD. NEWTON JÚNIOR - PLANALTO DA BOA ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13267/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO DA ASSPOM (ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13259/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE À NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA - JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13258/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO BAIRRO DO ESPLANADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13257/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, QUE INCLUA EM DECRETO, A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13256/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO ALVES FRAGOSO - CONJUNTO VALENTINA FIGUEIREDO I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13255/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13199/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO PARA ATENDER A COMUNIDADE JACARAPÉ, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13198/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E PUBLICITÁRIO JOSEILTON SANTOS MUNIZ (JOSA PUBLICIDADE), FATO OCORRIDO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13197/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a manutenção do Viaduto Eduardo Campos (Geisel). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13196/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE OITIZEIRO, JOÃO PESSOA -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13195/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, e ao Excelentíssimo Ministro da Economia, em razão do pagamento de mais de R$ 248 milhões de Auxílio Emergencial para 196 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13194/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA INFRAESTRUTURA DA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR JOÃO PEDRO TEIXEIRA (CECAF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13193/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, UMA REFORMA NA ESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL FÉLIX ARAÚJO, CATURITÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13192/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA RUA ÁLVARO ANTERO NASCIMENTO - GRAMAME, JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13188/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MATÉRIA COMPLEMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13187/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DAS NEVES MEDEIROS RODRIGUES - GRAMAME, JOÃO PESSOA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13186/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13185/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJAM JULGADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA GESTÃO DO EX-GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, REPROVADAS POR UNANIMIDADE PELO TCE/PB, EM DECORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13180/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 REQUERENDO AO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, A UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES ENFERMOS, A SER ORGANIZADA E GERIDA NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13173/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 REQUERENDO AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CRONOGRAMA QUINZENAL DE DESINFECÇÃO NAS UNIDADES MILITARES DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13103/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo “MOÇÃO DE PROTESTO” para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, em razão do fechamento total das igrejas através do Decreto Estadual nº 41.053/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13097/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MOEMA TINOCO CUNHA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13095/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR QUE PROVIDENCIEM, COM URGÊNCIA, A COMPRA DE DECIBELÍMETROS PARA CADA UNIDADE DE POLÍCIA NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13091/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI BRASIL NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12979/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/21, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2021 – DE MINHA LAVRA - E QUE “DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS ARTIGOS 1º DO DECRETO Nº 41.053 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ESTABELECEU TOQUE DE RECOLHER NO ESTADO DA PARAÍBA”, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12970/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE ADOTE MEDIDAS PARA A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12969/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A MELHORIAS DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PRONTOVIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12968/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER” DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12967/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, A PAVIMENTAÇÃO DA PB-148 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO-PB À CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12966/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA DRA. ELIANE CALDAS ALVES – MANGABEIRA VIII, JOÃO PESSOA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12965/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS” DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12963/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A INCLUSÃO NOS COMPONENTES CURRICULARES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO FINANCEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12962/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12961/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/21, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2021 – DE MINHA LAVRA - E QUE “DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 6º DO DECRETO Nº 41.053 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DE MISSAS, CULTOS E QUAISQUER CERIMÔNIA RELIGIOSA PRESENCIAL, BEM COMO SUSPENDEU O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E ESTABELECEU TOQUE DE RECOLHER NO ESTADO DA PARAÍBA”, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12960/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12959/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VAZ DE CAMÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12958/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O COMBATE DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12956/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A DIVULGAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTÃO ADIDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12955/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que seja viabilizada a construção do Hospital Universitário do Sertão, na cidade de Cajazeiras/Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12929/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja garantida a integridade física do Subtenente Henrique da Polícia Militar, que foi ameaçado de morte por criminosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12927/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Caaporã, para incluir a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular complementar das escolas municipais, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12925/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que seja viabilizada a liberação de R$ 10 milhões para a aquisição de um acelerador linear para o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12924/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS” PARA O SENHOR MILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR, EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO NAS REDES SOCIAIS ALERTANDO E COBRANDO DAS AUTORIDADES COMPETENTES, SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS EXISTENTES NOS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR E RANGEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12923/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS”, PARA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR FÁBIO GOMES DE FRANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12888/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA GARANTIDA A INTEGRIDADE FÍSICA DO POLICIAL MILITAR, SARGENTO AMARO, QUE FOI AMEAÇADO DE MORTE POR CRIMINOSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12887/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A DIVULGAÇÃO E O DEVIDO ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTÃO ADIDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12883/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS FREIRE DA COSTA, MULHER HONRADA E MÃE DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, SENHOR ZEZINHO BOTAFOGO, FATO OCORRIDO EM 21/01/2021 NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12882/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO MÉDICO RADIOLOGISTA DA CIDADE DE SOUSA, DR. JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12878/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12876/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DA REFORMA DA VILA OLÍMPICA PARAHYBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12875/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ANALICE CALDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12867/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para o Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley, Dr. Marcelo Paulo Tissiani, em razão do acolhimento aos pacientes transferidos do Estado do Amazonas para o Hospital Universitário de João Pessoa, como forma de minimizar o colapso do sistema de saúde local de Manaus ocasionado pela pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12865/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para os Bombeiros Militares do Estado da Paraíba, Sargento Ednaldo dos Santos Ferreira e o Soldado André Tavares Régis, em razão dos bons serviços prestados à sociedade paraibana, em especial, da ação meritória de salvamento feita na Praia de Coqueirinho, litoral do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12853/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Solicitando“Voto de Aplausos” para a Caixa Econômica Federal, em razão do seu aniversário de 160 anos como o banco de todos os brasileiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12848/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, a compra de rádios portáteis (HTs) para todas as guaritas da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12844/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a Operação “Tapa-Buraco” na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho - Aeroclube – João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12843/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONARDO ROLIM, TRECHO ATÉ A BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12840/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONARDO ROLIM, TRECHO ATÉ A BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12838/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, O FORNECIMENTO IMEDIATO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO, QUE HÁ MAIS DE TRÊS ANOS NÃO TIVERAM SEUS UNIFORMES RENOVADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12837/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicitando ao Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, o fornecimento imediato de uniformes para os agentes de trânsito, que há mais de três anos não tiveram seus uniformes renovados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12831/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A RETOMADA DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SANE), DESENVOLVIDO PELA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS (EMPASA) EM JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12827/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” para os Policiais Militares: 3º Sargento Geraldo Mendes Leite e Soldado Andson Antônio Carvalho Justino, em razão da ação meritória ao evitar o suicídio de uma jovem de 22 anos no município de Sousa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12825/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a Promoção por “Bravura” dos Policiais Militares: 3º Sargento Geraldo Mendes Leite e Soldado Andson Antônio Carvalho Justino, em razão da ação meritória ao evitar o suicídio de uma jovem de 22 anos no município de Sousa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12797/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO EM VISTA SUA ENORME IMPORTÂNCIA PARA A NOSSA SOCIEDADE COMO UM TODO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12796/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação de LED na Avenida Perimetral Sul - João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12795/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12794/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que seja realizado o cadastramento de todas as ruas da comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Policia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12793/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA BERALDO DE OLIVEIRA – MANGABEIRA – JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12791/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja feito um reparo na rede de esgoto do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12789/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a reforma do Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity, bem como a manutenção dos equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12788/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que seja realizada uma fiscalização do uso dos recursos enviados pelo Governo Federal ao Governo do Estado da Paraíba para o combate da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12767/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidênte da ALPB o adiamento de discussão ou de votação do Projeto de Lei Ordinária no 2.396/2021, com fulcro no art. 111, inciso I, e art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa paraibana, em razão de possíveis inconsistências de cunho constitucional e legal, infraelencados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12766/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicitando ao Presidênte da ALPB, na forma do art. 117, inciso IX, c/c o art. 162, § 1°, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), que seja concedido DESTAQUE para votação em separado de Emenda de minha autoria apresentada em plenário, na sessão ordinária do dia 18/02/2021, ao Projeto de Lei nº 2.396/2021 – De autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a “Instituição do Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, altera dispositivos das Leis Estaduais nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, da Lei Estadual nº 5.672, de 17 de novembro de 1992, e dá outras providências”, incluída na Ordem do Dia, através de requerimento de Urgência Urgentíssima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12752/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2021 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar que providencie álcool gel antisséptico para os policiais militares em serviço, tendo em vista o exercício da atividade ininterrupta em contato físico com a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12751/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2021 Solicitando ao Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, que providencie a aferição dos etilômetros (bafômetros), suspendendo qualquer fiscalização desse tipo enquanto não for feita a manutenção dos equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12750/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que os militares que perderam suas vidas em época de pandemia, vítimas da COVID-19, e estavam regularmente em serviço até a data de sua primeira internação, sejam promovidos pelo critério Post-Mortem e suas famílias tenham seus vencimentos (pensão) atualizados, conforme ato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12749/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2021 Solicitando ao prefeito de Campina Grande e a Secretária de Obras, o serviço de complemento do calçamento da Rua Sebastião Calixto, São Januário, Campina Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12748/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a inclusão das aulas tóricas do Curso de Formação de Soldados para o sistema EAD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12743/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de Juarez Távora, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12742/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o pagamento de 1/3 de férias aos militares lotados na Guarda Militar da Reserva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12739/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Secretário de Infraestrutura, o calçamento de todas as ruas da comunidade de Jacarapé, situada nas proximidades da Academia de Polícia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12737/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DA SENHORA SALINELIA SOBRAL PEREIRA, FATO OCORRIDO EM 02/02/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12734/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A CRIAÇÃO DA PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA NA CIDADE DO CONGO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12733/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DA SILVA MARIZ - PORTAL DO SOL – JOÃO PESSOA PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12732/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE JACARAPÉ, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL (ACADEPOL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12728/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, FATO OCORRIDO NA NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO, EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES OCASIONADAS PELA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12727/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 REQUERENDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A EXONERAÇÃO, COM URGÊNCIA, DO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DA CIDADE DE SOUSA, LUCAS WINNICIUS DA SILVA LEITE, ALVO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO EM MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12726/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 REQUERENDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12725/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 REQUERENDO AO SENHOR IGOR XAVIER DE LUCENA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS” DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12719/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e o Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, que seja intensificado o policiamento ostensivo nas imediações da associação dos moradores do Prosind e Ortotrauma de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12718/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que providencie a promoção imediata dos policiais militares que concluíram o Curso de Habilitação de Cabos e de Sargentos da Polícia Militar da turma/2020.2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12715/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a aplicação imediata referente aos 5% de aumento salarial com base na MP n° 290 de 28 de janeiro de 2020, aos militares lotados na Guarda Militar da Reserva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12714/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o pagamento do 13° salário aos militares lotados na Guarda Militar da Reserva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12713/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 Solicitando ao Senhor Igor Xavier de Lucena, Prefeito do Município de Malta, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12636/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2021 REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SENHOR EDGLEY QUEIROGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12635/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2021 REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12634/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2021 REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE ITABAIANA, A REFORMA DA PONTE DO CANAL DA TATAJUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12621/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2021 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E O SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INCLUSÃO DOS ALUNOS DO CENTRO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR NA PRIMEIRA FASE DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12617/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao senhor secretário de Segurança e Defesa Social, o aumento no efetivo da Polícia Civil na cidade de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12612/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Itabaiana, serviço de limpeza e revitalização do canal de Tatajuba, que está tomado por resíduos sólidos e por vegetação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12611/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2021 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Educação, a inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular complementar das escolas públicas de ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12604/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2021 Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, que adotem a iniciativa para a criação de Projeto de Lei que reconheça os Profissionais do Bronze como uma profissão, através do CNAE, para que possam registrar suas empresas e, com isso, conseguirem benefícios fiscais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12603/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2021 Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Aparecida que adote providências a fim de garantir o bom funcionamento do comércio da cidade sem prejudicar os comerciantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12602/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Prefeito da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro, a reforma da Praça Coronel Nilo Feitosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12600/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2021 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que providencie o ajuste da gratificação de alimentação contemplada nos vencimentos dos militares estaduais da Paraíba, que já possui uma defasagem de cerca de 33%, de acordo com a inflação dos anos após a convalidação da MP 218, além de não incidir em aumento desta gratificação ao militar que se submete ao plantão extra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12598/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital, e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12572/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Alves Silva, Procurador Regional Eleitoral da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo GAECO, que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba, com o objetivo de esclarecer se esses desvios contaminaram o pleito eleitoral de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12571/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do pastor da Igreja Evangélica Congregacional de Campina Grande, Samuel Dionizio de Verás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12570/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de Mamanguape, senhor Fábio Fernandes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12569/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO AMIGO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, JOÃO HENRIQUE DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12568/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado de Polícia Civil da Paraíba, Senhor Heriberto Paulino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12567/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o adiamento do calendário de Licenciamento e IPVA dos veículos para o segundo semestre do corrente ano, tendo em vista que algumas atividades ainda não retornaram em sua plenitude. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12565/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Senhor Erivaldo Celso do Nascimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12563/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando apelo ao Prefeito de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena, que promova a anistia das infrações de trânsito lavradas no dia 18 de maio de 2020, no endereço Av. ACRE, nº 601, residência do antigo Prefeito do Município de João Pessoa, pois, aqueles que ali estavam eram pessoas do ramo da construção civil que protestavam em favor do retorno das atividades e não causaram qualquer bloqueio na via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12538/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos servidores militares desconto no plano que o Estado aderir. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12537/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais da segurança pública na primeira fase de vacinação do Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12536/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município de Conde, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12535/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município do Conde, e ao senhor Tiago Ribeiro da Silva, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da ladeira que dá acesso à Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12534/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando a Excelentíssima Prefeita do Município do Conde e ao senhor Secretário Municipal de Planejamento, a reforma e padronização dos estabelecimentos comerciais situados na Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12532/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o ajuste salarial dos Policiais e Bombeiros Militares, respeitando as diferenças proporcionais de acordo com a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, baseando-se na aplicação do salário mínimo vigente, o qual refletiu no soldo do soldado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12527/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo cumpra a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, respeitando a diferenciação salarial em percentuais de acordo com a referida Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12523/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO BIÊNIO 2021/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12511/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” aos Militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, devido à ação realizada na cidade de João Pessoa em um confronto armado no combate à criminalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12510/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento pertencente a Guarda Militar da Reserva do 6º Batalhão da Policia Militar do Estado da Paraíba, João Bosco dos Santos, fato ocorrido em 03 de novembro de 2020 no município de Bonito de Santa Fé - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12509/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel Reformado da Polícia Militar da Paraíba, senhor Jônio Mauro de Assis Paiva, fato ocorrido em 07/12/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12508/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, QUE LEVOU O TEMA “DIVERSIDADE SEXUAL” AO DESFILE ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12505/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor José Guilherme Soares Lemos, Promotor de Justiça, coordenador do Núcleo de Controle da Atividade Policial, que interceda em favor da Polícia Militar no tocante ao descumprimento da Lei n° 13.954/2019, no que diz respeito à paridade dos salários entre policiais militares da ativa e da inatividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12501/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada, com URGÊNCIA, a conclusão do Curso de Formação de Soldados (CFSD-2019). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12500/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que seja retirado do PL 9.432/17 o artigo 204-A, inserido pelo relator General Peternelli, na norma que será apreciada por esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12499/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que seja retirado do PL 9.432/17 o artigo 204-A, inserido pelo relator General Peternelli, na norma que será apreciada por esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12497/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2021 Solicitando “Moção de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba lotados no 12° BPM, situado em Catolé do Rocha, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial devido a ação realizada na cidade de Catolé do Rocha, ocasião onde foi apreendida cerca de uma tonelada de cocaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12496/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2021 Solicitando “MOÇÃO DE PROTESTO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, em razão da matéria manipulada e tendenciosa informando que na Paraíba houve uma redução do crime patrimonial às agências bancárias, fruto do empenho do Governo do Estado contra o crime organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12495/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Comerciante João da Mata Lucena - João Paulo II, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12494/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2021 Solicitando “Moção de Aplausos” para a Capitã PM QOS, Patrícia Meira de Freitas e Silva, em razão de ter desenvolvido um cateter capaz de evitar infecção urinária, como resultado de seu doutorado em Biotecnologia pela Universidade Federal da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12487/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos bombeiros militares desconto no plano que o Estado aderir. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12486/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2021 Solicitando “Moção de Aplausos” para a Presidente da Federação Paraibana de Futebol, senhora Michelle Ramalho, em razão do excelente trabalho realizado frente à Federação Paraibana de Futebol durante o Campeonato Paraibano Feminino de 2020, que foi realizado com toda segurança, mesmo em meio à pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12424/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Estado da Paraíba, a construção de um viaduto na BR-101, na entrada dos bairros Costa e Silva e Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12387/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2020 Solicitando MOÇÃO DE PROTESTO pela decisão judicial que determinou a prisão domiciliar do Jornalista Oswaldo Eustáquio, no âmbito do inquérito 4828 e proibiu o jornalista o direito de se expressar através das redes sociais, onde exerce sua atividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12372/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo Senhor Reitor Valdiney Veloso Gouveia, em razão da sua posse como novo Reitor da Universidade Federal da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12370/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, que sejam efetuadas obras de manutenção do Estádio Leonardo Vinagre da Silveira (Estádio da Graça). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12369/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, o calçamento da Rua São Pedro, bairro Mandacaru, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12360/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Maturéia – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12359/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Bonito de Santa Fé - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12358/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Solicitando a Excelentíssima Senhora Inara Marinho Ferreira da Silva, Prefeita do Município de São Domingos do Cariri, solicitando a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12357/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando que seja adotado no Brasil o sistema de votação utilizando urnas eletrônicas com voto impresso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12356/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba que, excepcionalmente neste ano de pandemia, o prêmio Mestres da Educação seja pago a todos os professores da Rede Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12355/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação no Estado da Paraíba de um Programa de Proteção à Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Penal gestantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12354/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, o pagamento do repasse do SUS aos hospitais filantrópicos Napoleão Laureano, Hospital São Vicente de Paula e Hospital Padre Zé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12353/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), que adote providências acerca das condições de precariedade da estrutura do alojamento dos militares na Unidade de Polícia Solidária (UPS) do bairro Altiplano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12338/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Jefferson Azevêdo de Queiroz, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12327/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Sargento Lenildo Alves Bandeira (Mat. 517.849-5), em razão dos seus bons serviços prestados em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12326/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para militares do Estado da Paraíba, Cabo Francisco Jerônimo de Medeiros Júnior, Soldado Sonildo Vieira Formiga e Soldado Miguel Paulino de Medeiros, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, a ação feita na cidade de Lagoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12196/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura o calçamento da Rua Pedro Rodrigues da Silva - Paratibe, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12195/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2020 Solicitando ao Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba e coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), que adote providências acerca das condições de precariedade da estrutura do alojamento dos militares na Fundação Casa de José Américo, localizada na Avenida Cabo Branco em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12191/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que seja realizada uma recontagem dos votos das eleições municipais, devido às inúmeras denúncias de fraude na apuração do pleito de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12188/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a troca dos colchões do alojamento dos policiais militares da Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12180/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a manutenção na estrutura do Parque Ecológico de Bodocongó em Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12154/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB -082, que liga a cidade de Pilar a Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12153/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2° Sargento do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Marcos Aurélio Pereira da Silva, fato ocorrido em 30/10/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12152/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, a não escalação dos policiais militares no serviço de custódia de apenados do Sistema Prisional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12149/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Mari a inclusão da disciplina Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de ensino público municipal, como matéria complementar de tema transversal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12148/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Caaporã, a dedetização e reforma da Escola Municipal Maria Emília Valença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12146/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Administração, que seja realizado o pagamento integral da remuneração dos professores que estão em readaptação de função, bem como o pagamento retroativo dos meses em que ocorreram a supressão indevida da gratificação de docência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12120/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, o calçamento da Rua Filomena Trigueiro da Costa – Mangabeira VI, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12119/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Esperança - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12118/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Tavares, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12117/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2020 Solicitando ao Procurador Regional Eleitoral da Paraíba, ao Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, e ao Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, que adotem providências a fim de apurar o suposto uso de dinheiro público (Fundo Eleitoral) para impressão de material ofensivo e ataques ao Gaeco do Ministério Público da Paraíba, à Polícia Federal, à CGU, ao MPF e ao Poder Judiciário da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12113/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2020 Solicitando ao Prefeito de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, que seja disponibilizado um local específico no Ortotrauma de Mangabeira para atendimento dos apenados oriundos do Sistema Prisional do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12074/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no Município de Aroeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12056/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Cuité - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12055/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a execução, com urgência, de um plano de recuperação das estradas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11993/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que o Fundo de Saúde da Polícia Militar possa cobrir todos os exames referentes à covid-19, e que seja firmado convênio com os municípios para que os militares possam realizar os exames na cidade onde residem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11992/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma força-tarefa de combate à perturbação do sossego e poluição sonora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11991/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2020 Solicitando ao Prefeito de Mari, senhor Antônio Gomes da Silva, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11990/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2020 Solicitando ao Prefeito de Rio Tinto, a inclusão das disciplinas Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11989/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que tome providências acerca da suposta utilização da estrutura do Hospital Regional de Sousa em benefício de candidaturas políticas aliadas do Governo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11988/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2020 Solicitando ao senhor Prefeito de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, o calçamento da Rua Antônio Marinho Correia - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11987/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de estradas e Rodagens (DER-PB), o recapeamento da Rodovia Estadual PB-051, trecho entre o município de Mari até BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11986/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Junco do Seridó - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11975/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2020 Solicitando ao Prefeito da cidade de Pilar a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11942/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2020 Solicitando ao excelentíssimo Presidente da República e ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a viabilização do projeto de construção da ponte que liga o município de Cabedelo/PB ao município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11941/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2° Sargento da Reserva remunerada da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Júlio Farias de Souza, fato ocorrido em 13/10/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11940/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a contratação de bombeiros civis para organizar as filas das unidades da Caixa Econômica Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11938/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2020 Solicitando ao senhor Prefeito de Teixeira, a inclusão de conteúdo programático do tema Educação Financeira na grade curricular complementar da etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11937/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Maturéia - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11936/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, que tomem as providências cabíveis para que o efetivo do Corpo de Bombeiros trabalhe no pleito eleitoral de acordo com o que determina a legislação sobre suas atribuições, e não cumprindo as atribuições da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11918/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2020 Solicitando ao Prefeito de Bananeiras a inclusão de conteúdo programático do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11917/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2020 Solicitando ao Prefeito de Maturéia, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11916/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Juripiranga, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11915/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Sumé - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11913/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a construção de uma ciclovia na Rodovia Estadual PB-008, trecho entre o município de João Pessoa e distrito de Jacumã – Conde/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11911/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de um poço artesiano nas proximidades da Fazenda Canaã, zona rural de Serra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11910/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), em razão da ação exitosa na prisão de uma dupla de criminosos assaltantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11909/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Desportista Fernando José da Silva Fernandes - Paratibe, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11908/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, solicitando a implantação de um quebra-molas na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, Bancários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11890/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de dona Lucila Ribeiro Alves, mãe do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11889/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão da Policia Militar do Estado da Paraíba, Ronaldo Miguel Beserra, fato ocorrido em 13/10/2020 na Cidade de João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11888/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3° Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Damião Rodrigues Felix, fato ocorrido em 11/10/2020 no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11887/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 SOLICITANDO VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS, “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO EX. DEPUTADO ESTADUAL ARMANDO ABÍLIO, QUE VEIO A ÓBITO EM 12 DE OUTUBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11886/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 Solicitando ao Prefeito de Cruz do Espírito Santo, solicitando a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11885/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da SEMOB, a instalação de quebra-molas na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11884/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro do Cuiá- João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11883/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, que seja realizado um mutirão para emissão gratuita de documentos na cidade de Patos/PB, através do Programa Cidadão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11859/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, que sejam promovidos encontros mensais nas escolas da rede pública de ensino, para informar, acolher e apoiar alunos com necessidades especiais e seus familiares, a fim de proporcionar o aperfeiçoamento dos atendimentos educacionais especializados e suporte para efetiva realização da inclusão escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11857/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Aguiar a implementação do sistema de Iluminação Pública de LED em todo o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11856/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER-PB) CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PB-034, QUE LIGA A BR-101 AOS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA E CAAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11855/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no Município de Paulista - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11854/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Solicitando ao Prefeito de Itabaiana, a inclusão da disciplina Educação Financeira na grade curricular complementar na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11853/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, o calçamento da Rua Santa Catarina, Bairro Tambor – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11852/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2020 Solicitando “MOÇÃO DE PROTESTO” para a Senhora Márcia Lucena, prefeita do município de Conde, por ter ordenado a prisão do Padre Luciano Gustavo Lustosa da Silva, por conta da mudança da cor do cruzeiro da paróquia que fica em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição do município do Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11851/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Aguiar a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11850/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2020 Solicitando ao Prefeito da cidade de Taperoá, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11849/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a implantação do programa de Iluminação de LED na ponte que liga os bairros de Mangabeira e Valentina, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11847/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Aguiar - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11846/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2020 Solicitando ao Ministério Público do Estado da Paraíba e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, a apuração de possíveis práticas de abuso de autoridade efetuadas por parte da prefeitura da cidade de Conde, que ordenou a condução do padre Luciano Gustavo Lustosa à Delegacia de Alhandra, para prestar esclarecimentos por conta da mudança da cor do Cruzeiro localizado em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11843/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água na comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11828/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação Asfáltica da Rua Adolpho Ferreira Soares Filho - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11824/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Soldado Vilson de Souza Bezerra, em razão do seu ato de bravura praticado no Bairro de Mangabeira em sua folga, quando realizou a prisão de um criminoso que praticava vários assaltos na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11799/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2020 Solicitando ao Prefeito de Alhandra, a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11798/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2020 Solicitando ao Diretor-Presidente da CAGEPA uma reforma na subestação da CAGEPA localizada no Bairro da Torre, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11797/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, o restabelecimento do pagamento da bolsa desempenho aos professores que estão licenciados para tratamento de saúde ou readaptados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11796/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Centro Educacional do Jovem (CEJ), que o servidor Max do Nascimento de Miranda Coelho, ilegalmente exonerado durante tratamento de saúde, seja reintegrado ao quadro de servidores da FUNDAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11764/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a criação de um programa que disponibilize tratamento antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos, conforme prescrição médica, no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11763/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando ao Prefeito da cidade de Esperança a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar da etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11762/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando ao senhor Prefeito de Pilar a inclusão do conteúdo programático de tema Educação Financeira, na grade curricular complementar da etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11761/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, a criação de um programa de prevenção à saúde dos alunos das escolas da rede pública de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11760/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação de um plano estadual de contingência para o enfrentamento a Covid-19 na gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, a fim de garantir a saúde da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11759/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a obrigatoriedade das unidades de saúde realizarem o exame diagnóstico da doença falciforme no protocolo do pré-natal, no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11758/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando ao Prefeito de Pitimbu a inclusão das disciplinas Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Educação Moral e Cívica na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11757/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter sancionado a Lei 14.069/2020 que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11756/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de bicicletários nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11755/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando ao Prefeito de Condado a inclusão do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11754/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Sousa, a criação de um laboratório de informática para os estudantes da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11753/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, a criação de um programa de fornecimento de alimentação especial na merenda escolar adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11752/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando ao Prefeito da cidade de Araçagi, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11751/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que crie um programa de orientação, apoio e atendimento aos pacientes, familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11747/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2020 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Baía da Traição/PB, ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Baía da Traição/PB e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), no município de Baía da Traição/PB, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade e regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservando a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastados dos centros urbanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11729/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do aposentado Senhor Ataurino José de Lima, fato ocorrido em 02/10/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11728/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2020 Solicitando ao Prefeito de Pedras de Fogo a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11727/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a aquisição de rádios portáteis (HTs) para todas as guaritas da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11726/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Uiraúna - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11725/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para os Policiais Militares Cabo Alessandro Marcello Gurjão Padilha, Soldado Adriel Bruno Barbosa da Silva e Soldado Levyston Lopes de Oliveira, em razão da ação exitosa na apreensão de drogas no Conjunto São Januário, Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11724/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que autorize a realização da feira Brasil Mostra Brasil, obedecendo todas as normas sanitárias e todas as medidas de prevenção ao coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11723/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM RAZÃO DO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE COMIDA COM A CRIAÇÃO DA REDE DE BANCOS DE ALIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11722/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no Bairro do Rangel, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11721/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando ao Prefeito de Soledade a inclusão da cidade no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11720/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçado o policiamento ostensivo na comunidade de Carapibus, distrito de Jacumã – Conde/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11719/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando ao Prefeito de Sapé para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11717/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Sub. Tenente da Polícia Militar João Roberto Bezerra de Melo, em razão dos seus mais de 30 (trinta) anos de serviços prestados à sociedade paraibana por meio da Polícia Militar e sua promoção a 2° Tenente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11715/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam promovidos ao posto de Cabo, os policiais militares do Curso de Formação de Soldados de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11697/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando Voto de Aplausos para o Cabo Alisson Vandre Correia Eugenio da Silva, em razão da ação exitosa contra criminosos que tentaram arremessar celulares e drogas para dentro da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11696/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e o Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, que seja reforçado o policiamento ostensivo nas imediações do Centro Cultural de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11695/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando ao Prefeito de Gurinhém, a inclusão na grade curricular complementar na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11694/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, a substituição do armamento da guarda da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11693/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua Zózimo Pereira da Silva, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11692/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a reativação da feira de gado de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11653/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicitando a Prefeita da cidade de Itapororoca, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11652/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicitando ao Procurador Regional Eleitoral da Paraíba que sejam adotadas providências a fim de apurar a suposta prática de crime eleitoral do Secretário Executivo de Educação da Paraíba, Gabriel dos Santos Souza Gomes, que, durante reunião virtual de gestores da educação, pediu aos professores para fazerem campanha para o candidato à Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena (Cidadania). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11651/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã para providenciar o calçamento da Rua das Rosas, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11650/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicitando ao Prefeito de Esperança, Nóbson Pedro de Almeida, a inclusão do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11649/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter sancionado a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11637/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicitando ao Prefeito da cidade de Remígio, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11633/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicitando “Moção de Protesto” para a empresa provedora de filmes via streaming, NETFLIX Brasil, em razão de ter disponibilizado em sua plataforma o filme “Cuties”, que contém conteúdo de total erotização infantil e conotação sexual de crianças de 11 (onze) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11613/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, para providenciarem o calçamento da Rua das Margaridas, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11611/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Cabedelo a criação de uma linha de transporte coletivo para atender a comunidade do Recanto do Poço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11599/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Comerciante Antônio Alvino Costa - Mangabeira, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11598/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Solicitando Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 2° Sargento da Polícia Militar, Martinho José de Santana, fato ocorrido em 22/09/2020 na Cidade de João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11597/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Cabedelo, que seja providenciado um Agente de Saúde para o PSF do Recanto do Poço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11596/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Solicitando Voto de Aplausos para o Soldado Ruan Samir Silva Medeiros, em razão do ato de bravura praticado no bairro do Ernesto Geisel, onde mesmo de folga, atendeu à solicitação de populares e agiu contra criminosos que haviam acabado de realizar o roubo de um veículo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11595/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Gurjão, para que seja implementado o sistema de Iluminação Pública de LED em todo Município de Gurjão - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11594/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São Mamede - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11593/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Juazeirinho, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11592/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que seja criada uma Patrulha Rural Comunitária no Município de Santa Luzia - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11591/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã para providenciar o calçamento da Rua das Gardênias, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11590/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da EMLUR, para providenciarem a retirada do lixo acumulado nas margens da Rua Comerciante Antônio Alvino Costa - Mangabeira, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11559/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Solicitando ao Prefeito de Caaporã para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11558/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a implantação de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da administração Pública Estadual direta e indireta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11557/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Solicitando ao Prefeito de Rio Tinto a inclusão conteúdo programático do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11556/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, para providenciarem o calçamento da Rua das Angélicas, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11528/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Solicitando ao Prefeito da cidade de Taperoá, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11527/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC) da Polícia Militar do Estado da Paraíba, em razão da ação meritória contra a quadrilha que assaltou uma agência bancária na cidade de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11526/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e à Secretária de Infraestrutura, que providenciem a pavimentação da ladeira que dá acesso à Praia da Barra de Gramame (norte), João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11525/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Santana dos Garrotes - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11519/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, a ampliação da equipe medica responsável pelas cirurgias de escoliose do Complexo Pediátrico Arlinda Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11518/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo no Loteamento Presidente Médice em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11516/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2020 Solicitando ao Prefeito de Cabedelo, para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal, visto que não é de competência municipal versar sobre matérias obrigatórias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11515/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que sejam divulgados no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado da Paraíba, os relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, túneis e passarelas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11513/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, o recapeamento da Rodovia PB-041, trecho entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11510/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Helvécio Paiva de Azevedo, Mangabeira, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11508/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no Loteamento Presidente Médice. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11505/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 Solicitando ao Prefeito de Mari a inclusão na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11503/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Santana dos Garrotes, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11502/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 Solicitando ao Prefeito da cidade de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11501/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB-JP, a implantação de “quebra-molas” na Rua Ítalo Felipe Gomes da Silva, Bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11447/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2020 Solicitando ao Prefeito de Cabedelo, para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal como matéria complementar de tema transversal, visto que não é de competência municipal versar sobre matérias obrigatórias, como previsto na Lei n° 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11446/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2020 Solicitando ao Diretor do Hospital General Edson Ramalho, para que o hospital retome as entregas de aparelhos auditivos, uma vez que existem pessoas na fila de espera há mais de dois anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11445/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de São Mamede - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11444/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2020 Solicitando Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, que providenciem a construção de um acostamento na Avenida Escritor Ramalho Leite, que liga a PB-008 à Praia do Sol, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11443/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba para que providenciem a normalização do abastecimento de água no Bairro do Roger - João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11442/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, para normalizar a circulação do transporte coletivo no bairro do Muçú Mago. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11441/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, para que providenciem a iluminação da Rodovia Estadual PB-008, trecho entre o município de João Pessoa ao distrito de Jacumã – Conde/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11439/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2020 Solicitando ao Prefeito da cidade de Mari para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11438/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que seja criada a Patrulha Rural Comunitária no Município de Coremas - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11425/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2020 Solicitando ao Prefeito de Sapé para incluir na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11424/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que adote as medidas necessárias para a implantação do serviço de mototáxi em na capital João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11423/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a revitalização da Ponte do Baralho, que interliga os municípios de João Pessoa e Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11420/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2020 Solicitando ao Prefeito da cidade de Pedras de Fogo para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11419/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2020 Solicitando a Prefeita do Município de Belém, senhora Renata Christinne Barbosa, que providencie uma Reforma do matadouro municipal do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11418/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Moisés Erivar de Lima, fato ocorrido em 14/09/2020 na cidade de Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11417/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do jornalista Humberto Cosme de Lira (Humberto Lira), fato ocorrido em 31/08/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11416/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que adote medidas para garantir o cumprimento da Lei nº 10.611, de 20 de novembro de 2005, que institui o Sistema de Transporte de Encomendas e Prestação de Serviços através de motocicletas e similares (Motofrete) no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11414/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de estradas e Rodagens da Paraíba, que providenciem a poda da vegetação e o recapeamento da Rodovia Estadual PB-008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11413/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2020 Solicitando ao Prefeito de Patos, senhor Antônio Ivanes de Lacerda, para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal, visto que não é de competência municipal versar sobre matérias obrigatórias, como previsto na Lei n° 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11412/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro do Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11411/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2020 Solicitando ao Prefeito de Caaporã, senhor Cristiano Monteiro, a inclusão na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11410/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam escalados para o serviço ordinário os alunos do CFSD que ainda não concluíram o curso de formação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11409/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que providenciem o aumento do policiamento nas ruas da capital e demais cidades da Paraíba, a fim de garantir a segurança dos motoboys que estão nas ruas prestando serviço essencial para a sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11408/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que seja implantado o Programa de Iluminação de LED na comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Policia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11407/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, que providenciem a transferência dos pacientes do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, antes de se iniciar qualquer reforma interna no hospital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11406/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para disponibilizar Pistolas Tasers (armas de eletrochoque não letais), conhecidas como dispositivos de incapacitação neuromuscular, para todos os policiais militares em serviço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11400/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a normalização da circulação do transporte coletivo das linhas 5201 e 2501 que atendem os bairros Colinas do Sul, Gramame e Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11399/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciado o recapeamento da Avenida Perimetral Sul - João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11396/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para equipar todas as viaturas da Polícia Militar com o STINGER SPIKES SYSTEM - equipamento de bloqueio de veículos em alta velocidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11395/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da SEMOB, a implantação de “quebra-molas” na Rua Agente Fiscal José Costa Duarte, Bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11394/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PARA INTENSIFICAR AS RONDAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11390/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2020 Solicitando ao ao Senhor (a) Diretor (a) do Colégio Exato, para que o ensino da escola seja pautado pelo critério técnico, apartidário e sem doutrinação ideológica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11387/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a implantação do programa de Iluminação de LED no Bairro Muçumagro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11328/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2020 Solicitando à prefeita do Município de Juarez Távora para incluir o município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11327/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, para designar um delegado especializado em crimes contra a vida, para investigar o Homicídio do Soldado da Polícia Militar Túlio de Barros Godoi Calado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11326/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que seja criada a Patrulha Rural Comunitária no Município de Solânea - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11325/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para realizar uma reforma na 3ª Companhia de Polícia Militar, situada no município de Belém - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11303/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, a realização de uma Reforma na Delegacia de Polícia Civil do Município de Mataraca - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11302/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Juazeirinho - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11301/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que providencie o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Belém – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11300/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar, Túlio de Barros Godoi Calado, fato ocorrido no dia 05/09/2020 no bairro Valentina Figueiredo, João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11299/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AOS POLICIAIS MILITARES: SARGENTO GILMAR SÁ MAIA, MAT. 519.872-1; CABO EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MAT. 521.217-1; CABO JAILSON ARAUJO RAMOS, MAT. 521.992-2; SOLDADO IVO PAULO CARNEIRO DE SANTANA, MAT. 525.691-7; SOLDADO TÚLIO DE BARROS GODOI CALADO, MAT. 528.134-2 E SOLDADO FRANCISCO DINAELDES TAVARES DA SILVA, MAT. 529.961-6, EM RAZÃO DA APREENSÃO DE DROGAS NO BAIRRO DO VALENTINA FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11298/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil e ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, em razão da prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11297/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a realização de uma reforma no destacamento da Polícia Militar no Município de Pirpirituba - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11296/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Mataraca, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11295/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Solicitando ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, que sejam tomadas providências para desobstruir o sistema de esgotamento sanitário da Avenida Mourão Rangel, bairro Varjão - João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11294/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba para providenciar o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Pirpirituba – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11292/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que providencie a iluminação da Rodovia Estadual PB-065, no município de Mataraca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11291/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote providências para criar uma campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11272/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Coremas - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11269/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de São José da Lagoa Tapada - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11266/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando que providencie o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Coremas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11247/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, que providenciem o calçamento da Rua Clovis Nascimento - Jardim Bela Vista, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11245/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do DER-PB, para que providenciem a poda da vegetação e o recapeamento da Rodovia Estadual PB-008, trechos entre o município de João Pessoa e Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11240/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, para providenciarem a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-065, no município de Mataraca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11212/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB Carlos Pereira de Carvalho, para providenciarem a instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade nos trechos residenciais da PB-065, próximo ao Sítio Uruba no município de Mataraca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11210/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para a Câmara Municipal de João Pessoa, em razão da retomada das sessões presenciais na casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11207/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar a contratação de médicos especialistas em Ginecologia e Cardiologia para o PSF-3 do município de Mataraca – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11201/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar a instalação de um laboratório de análises clínicas para o município de Mataraca – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11197/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 Solicitando a Prefeita do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo) no município de Conde, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade, e regras que respeitem todas as leis e normas ambientais pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que, os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastado do centro urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11196/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Jornalista Paraibano Humberto Lira, fato ocorrido em 31/08/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11195/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Mataraca, a instalação de uma Creche para atender a comunidade do Sítio Uruba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11194/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Cabo Ednilson Pereira Maciel (Mat. 522.109-9), por sua ação meritória contra o tráfico de drogas na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11193/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento José Lino, reformado da Polícia Militar, fato ocorrido no município de São João do Rio do Peixe - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11192/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do empresário e médico paraibano, Gessner Caetano, fato ocorrido em 25 de agosto do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11191/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo nos bairros de Nova Mangabeira e Muçú Mago. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11185/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Mataraca – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11184/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Solicitando ao senhor Egberto Coutinho Madruga, Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar o retorno do atendimento de urgência e ampliação do atendimento diário no PSF-3 do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11177/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Solicitando ao senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, para que reveja a decisão do Supremo Tribunal de restringir o uso de helicópteros em operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11100/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Policial Penal Rogério Alves da Silva, vítima da Covid-19, fato ocorrido em 29 de junho de 2020, na capital João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11098/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 SOLICITANDO "MOÇÃO DE PROTESTO" À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE RESTRINGIR O USO DE HELICÓPTEROS EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11091/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para a Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, em razão do excelente trabalho à frente da Federação Paraibana de Futebol durante o Campeonato de Futebol Paraibano de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11088/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares da Força Regional: Soldado Elienai Leal de Oliveira (Mat. 528.059-1); Soldado Levi da Costa Lima Neto (Mat. 528.895-9); Soldado Cizino Fernandes da Silva (Mat. 529.138-1) e Soldado Paulo Hermínio de Paiva Alves (Mat. 529.937-3), em razão da prisão de dois homens portando arma de fogo em frente ao Quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado em Cruz das Armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11086/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que seja designado um Delegado especializado para investigar o atentado contra a pré-candidata à prefeitura do Conde, senhora Karla Pimentel (PROS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11085/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao militar Cabo Marinho, lotado na 6ª CIPM (Companhia Independente de Cabedelo), em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11077/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Prefeito do Município de Aparecida/PB, Júlio César Queiroga de Araújo, em razão dos bons serviços prestados em prol da população da cidade de Aparecida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11075/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro Colinas do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11072/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem uma reforma e manutenção da Escadaria da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11066/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Imaculada, Aldo Lustosa da Silva, que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Imaculada, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11065/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que garantam e a integridade física e proteção da vida da candidata à prefeitura de Conde, Karla Pimentel (PROS), devido ao atentado sofrido por ela na última sexta-feira (21 de agosto), quando sua residência foi alvo de vários disparos de arma de fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11064/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando aos prefeitos das cidades de Riachão do Bacamarte, Santa Cecília, Santa Terezinha, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Taperoá, Uiraúna e Vista Serrana, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11059/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Subtenente Marcos Henrique da Silva, em razão dos trinta anos de relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba e à sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11058/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao 2º Tenente Agnaldo Almeida da Silva (mat. 517.586-1), em razão dos trinta anos de relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11056/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º sargento da Polícia Militar, Damião Oliveira, fato ocorrido em 22/08/2020, em hospital do município de Brejo Santo Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11054/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que tomem as providências necessárias que proíba escalação da Polícia Militar para o serviço de custódia de apenados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11053/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2020 Solicitando ao prefeito do Município de João Pessoa que providencie a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro do Valentina Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11051/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que conceda compensação financeira aos catadores de material reciclável, devido à paralisação de suas atividades na pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11050/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da Rodovia PB-238, trecho que liga os municípios de Desterro a Taperoá - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11049/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a contratação de seguro de vida em favor dos policiais militares, civis, penais e dos bombeiros militares do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11047/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para adotar o Sistema de Parcerias Público-Privadas para administrar o Sistema Prisional no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11046/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Junco do Seridó, Kleber Fernandes de Medeiros, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Junco do Seridó, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11045/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Tenente da Polícia Militar da Paraíba, Jânio Barreto Barbosa, fato ocorrido em 19/08/2020, na capital João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11042/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a viabilização de uma linha de transporte coletivo para atender a comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11038/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, que seja realizada a contratação de empresa especializada em Sistema de Proteção contra Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (drone), para atuar em todo o sistema penitenciário do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11034/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares do Estado da Paraíba lotados na 6ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar de Cabedelo), em especial, aos militares da Força Tática e do Rádio Patrulhamento, em razão dos seus bons serviços prestados e ação meritória. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11031/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para a guarnição do BEPMOTOS, Cabo Alexsandro, Soldado Pacheco e o Soldado Renan, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11030/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa providências no tocante à normalização da circulação do transporte coletivo no bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11024/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que seja firmado convênio com plano de saúde para o usufruto de policiais militares e seus familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11023/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a duplicação da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11022/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família na comunidade de Jacarapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11020/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para os policiais militares Cabo Josias Barbosa Francisco (mat. 522.196-0) e Cabo Evanio Tavares da Silva (mat. 522.164-1), em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10996/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para providenciarem a instalação de um Instituto Médico Legal no Município de Piancó – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10994/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que adote medidas a fim de garantir o retorno das atividades dos trabalhadores informais nas praias e dos músicos que trabalham tocando em bares e restaurantes da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10993/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Lagoa Seca, que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Lagoa Seca, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10975/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, em razão de ter montado uma força-tarefa para realizar a limpeza do trecho da Rodovia Federal BR-361, que liga a cidade de Itaporanga a Piancó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10972/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Nova Olinda – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10964/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares envolvidos na ação meritória de apreensão de mais de 400 quilos de maconha em uma casa no bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10963/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua São Estevan, Alto do Mateus, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10961/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Areia, que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Areia, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10960/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicitando ao prefeito do município de João Pessoa, a construção de uma Escola na comunidade de Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10959/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicitando aos senhores prefeitos das cidades de Passagem, Patos, Piancó, Picuí, Pilões, Pocinhos e Quixabá para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10956/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicitando ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que escolha a capital de um dos estados do país para construir um monumento em homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, que será comemorado em 07 de setembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10923/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a terraplanagem de todas as ruas da comunidade Jacarapé, que fica situada nas imediações da Academia de Policia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10922/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que providencie a nomeação de mais 1.000 (mil) professores do concurso vigente da rede estadual de ensino, conforme prometera em campanha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10921/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Maria Chaves do Nascimento - João Paulo II, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10920/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Solicitando aos prefeitos das cidades de Mataraca, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monteiro, Mulungu, Ouro Velho e Parari, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10919/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que seja providenciada a poda da vegetação e limpeza das calçadas da Rua Noel Rosa - Alto do Mateus, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10903/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do médico Lucas Pires Augusto, de 32 anos, vítima de Covid-19, fato ocorrido em 08/08/2020 (sábado) na cidade de Maringá, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10902/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento dos policiais militares do Estado de São Paulo, 3º Sargento PM José Valdir de Oliveira Junior; Soldado PM Celso Ferreira Menezes Júnior e Soldado PM Victor Rodrigues Pinto da Silva, fato ocorrido em 08/08/2020 na Zona Oeste de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10899/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Remígio – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10897/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, o conserto do vazamento do cano de água na Rua Tiburtino Cartaxo – Centro Cajazeiras – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10895/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para ampliar o número de leitos de UTI e de enfermaria no Hospital Regional de Pombal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10894/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Lucena, ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Lucena e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), no município de Lucena/PB, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade e regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservando a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastados dos centros urbanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10893/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem a instalação de um Tomógrafo computadorizado no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10892/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento de todas as ruas da comunidade de Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10887/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, que recebam a comissão dos professores do “Movimento Chama Mais 1000” para uma reunião, a fim de debater as demandas do grupo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10858/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Puxinanã – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10857/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que seja construído um monumento na cidade, em homenagem aos 200 anos da independência do Brasil, comemorada no dia 07 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10856/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um monumento em homenagem aos 200 anos da independência do Brasil, comemorada no dia 07 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10849/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 Solicitando ao prefeito do Município de Lucena, para que o mesmo pleiteie junto à Energisa pelo fornecimento de energia trifásica para toda a comunidade rural do Município de Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10848/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, a instalação de uma lavanderia hospitalar no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10845/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Montadas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10844/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que adotem medidas a fim de estabelecer uma formação humanizada nos cursos de formação da Polícia Militar da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10842/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 REQUERENDO “MOÇÃO DE PROTESTO” AO SENHOR FRANCISCO CESAR GONÇALVES (CHICO CÉSAR), POR TER COMPOSTO UMA MÚSICA NA QUAL CHAMA OS ELEITORES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE DEMÔNIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10841/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, que adotem medidas a fim de garantir o cumprimento da Lei nº 11.421, de 28 de agosto de 2019, que estabelece a disponibilização, em braile, de livros e materiais didáticos de autoria do Poder Público, bem como de Históricos Escolares, Certificados e Diplomas, pelos estabelecimentos de ensino instalados no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10840/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 Solicitando ao prefeito do Município de João Pessoa que providencie o cadastramento de todas as ruas da comunidade Jacarapé (situada nas imediações da ACADEPOL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10822/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que adote medidas que garantam o cumprimento da Lei nº 11.322/2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades prestadores de serviço público do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10811/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos para que providenciem a perfuração de poços artesianos no Sítio Catolé, município de Água Branca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10810/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciada a execução da Operação “Tapa-Buraco”, na Rua Antônio Rabelo Júnior - Jardim Rosas, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10809/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Solicitando aos prefeitos das cidades de Itapororoca, Itatuba, Joca Claudino, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Malta e Manaíra, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10808/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Pocinhos – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10807/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Cuitegi, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cuitegi, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10806/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, para que providenciem a obra de esgotamento sanitário em todas as ruas da comunidade de Jacarapé, que fica situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10798/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Conde e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), no município de Conde/PB, estabelecendo uma área específica para a realização dessa atividade, bem como regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes à matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo e preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastados dos centros urbanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10797/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa para providenciar a construção de um estacionamento no terreno situado na lateral da Igreja Cristo Rei no Bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10795/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para que adote medidas a fim de garantir que o Estado da Paraíba cumpra, COM URGÊNCIA, a decisão judicial que determinou a incorporação da bolsa desempenho aos soldos dos policiais e bombeiros militares inativos, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça, mais uma vez, não conheceu o recurso protelatório apresentado pelo Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10757/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Solicitando à Prefeita do Município de Coremas que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Coremas, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10756/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja ampliado o número de leitos no Hospital Regional de Cajazeiras - Deputado José de Sousa Maciel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10755/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Nilton Augusto de Araújo – Valentina Figueiredo, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10754/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Solicitando aos senhores prefeitos das cidades de Catingueira, Catolé do Rocha, Congo, Cubati, Desterro, Emas, Frei Martinho e Itabaiana, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10750/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para que sejam providenciadas reformas estruturais nas guaritas da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10746/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Esperança – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10743/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2020 Solicitando ao Prefeito de Juripiranga que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana do município, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10742/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa para providenciar a compra de suportes de fixação das placas de sinalização vertical da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10741/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, para que sejam providenciados defensores metálicos de contenção (guard-rail), na “ladeira da barreira” situada em frente ao Paço dos Leões – Altiplano, Cabo Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10729/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que cumpra, COM URGÊNCIA, a decisão judicial que determinou a incorporação da bolsa desempenho aos soldos dos policiais e bombeiros militares inativos, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça, mais uma vez, não conheceu o recurso protelatório apresentado pelo Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10714/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Terceiro Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Carlos Alberto Leôncio dos Santos, fato ocorrido em 01/08/2020, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10712/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do cantor de brega romântico, Kamilo Faion, fato ocorrido em 31/07/2020 (sexta-feira) na cidade de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10708/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja criada uma linha de crédito com carência para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10704/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que seja feita a recuperação do sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10687/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a isenção de taxas da SEMOB para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10686/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, ao secretário de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e ao Diretor Presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (INTERPA-PB), para que adotem providências a fim de agilizar os processos de aquisição de propriedades, utilizando os recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10681/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares Soldado Thyciano Talles Cartaxo Moura e ao Soldado José Ricardo Felizardo Brito, em razão da ação meritória de prender dois indivíduos que haviam cometido assalto no Bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10679/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do cantor e guitarrista Renato Barros, fundador e vocalista da Banda Renato e Seus Blue Caps, fato ocorrido em 28/07/2020 (terça-feira) no Hospital das Clínicas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10677/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2020 Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, que providencie a limpeza do canteiro central e acostamento da BR-230, trecho entre o Município de Santa Rita a Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10675/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, para que seja criado uma linha de crédito com carência para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo o que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10674/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para providenciarem a pavimentação do estacionamento da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10671/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a conclusão do calçamento da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10670/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a poda da vegetação do canteiro central da Rua Pres. Ranieri Mazilli - Cristo Redentor, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10639/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” a militar do Estado da Paraíba, 2º Tenente Vânia da Silva Lima, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana e por sua promoção ao posto de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10638/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Juvita Guedes de Almeida, Loteamento Parque do Sol, Gramame, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10636/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para que seja criado um programa de entrega de cestas básicas aos profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10617/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 Solicitando ao Procurador Geral de Justiça que o Ministério Público da Paraíba adote providências a fim de impedir que o Governo do Estado financie o Consórcio Nordeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10616/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do prefeito de Ingá, Manoel Batista Chaves Filho, conhecido como Manoel da Lenha, fato ocorrido em 16/07/2020 (quinta-feira) na cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10615/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da desembargadora Maria das Neves do Egito, fato ocorrido em 22/07/2020 (quarta-feira) em um hospital particular de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10614/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que crie um programa de entrega de cestas básicas aos profissionais de transporte escolar da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10612/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Cacimba de Dentro, para que faça cumprir a Lei nº 13.987/2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica, devido à pandemia do novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10611/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que verifique as condições de trabalho dos alunos soldados da Polícia Militar no serviço externo dos presídios de nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10605/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua José Antônio da Silva Neto, Paratibe, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10599/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação de um auxílio emergencial aos profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10594/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Defensor Público, senhor Marcos Romero, fato ocorrido em 22/07/2020 (quarta-feira) na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10593/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2020 Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, para que providencie o recapeamento asfáltico do acostamento da BR 230 km-13, sentido João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10591/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Professor João Freire da Nóbrega, Costa e Silva, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10590/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2020 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Deputado Estadual Genival Matias, fato ocorrido em 19/07/2020 no Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10589/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2020 Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados a adoção de medidas que garantam o respeito às prerrogativas dos parlamentares, evitando situações como a que ocorreu com o Deputado Daniel Silveira (PSL – Rio de Janeiro), o qual foi vítima de ordem ilegal de busca e apreensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10588/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a iluminação da via que interliga o bairro Mangabeira ao bairro Valentina de Figueiredo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10563/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2020 Solicitando ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Francisco Medeiros e Silva - Gramame, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10562/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja priorizada a realização de exames em pessoas diagnosticadas com a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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