André Amaral Filho
Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Emenda na Comissão (EMC) | 78 | 0 |
| Projeto de Lei (PL) | 34 | 32 |
| Parecer do Relator (PRL) | 20 | 20 |
| Indicação (INC) | 9 | 9 |
| Requerimento (REQ) | 9 | 7 |
| Requerimento de Audiência Pública (REQ) | 5 | 5 |
| Substitutivo (SBT) | 5 | 5 |
| Requerimento de Sessão Solene (REQ) | 3 | 3 |
| Complementação de Voto (CVO) | 2 | 2 |
| Emenda de Relator (EMR) | 2 | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) | 2 | 2 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 2 | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLP) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) | 1 | 1 |
| Relatório Prévio (RLP) | 1 | 1 |
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) | 1 | 0 |
| Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) | 1 | 1 |
| Subemenda de Relator (SBR) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 5991/2019 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão. | Lei Ordinária 14479/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.