Parecer do Relator (PRL) · 20 no total

André Amaral Filho

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 3 Câmara dos Deputados	19/12/2018	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PROS-PB), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CDEICS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	18/05/2018	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PROS-PB), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	18/05/2018	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PROS-PB), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	19/12/2017	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	04/12/2017	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CDEICS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	04/12/2017	Veda a discriminação do produto entregue em domicílio na parte externa da embalagem da mercadoria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/10/2017	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/10/2017	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	09/10/2017	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação do PL 6902/2010, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CDC, apresentada ao projeto, e da Emenda 1/2016, apresentada ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/09/2017	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	23/08/2017	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	22/08/2017	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	13/07/2017	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	12/07/2017	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	17/11/2016	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	20/10/2016	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	19/10/2016	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	19/10/2016	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	01/09/2016	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	01/09/2016	Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.