André Amaral Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 168/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre a situação financeira dos municípios. | Arquivada desde 12/12/2017 | Autoria única |
| REQ 167/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre a instituição do Dia Nacional do Jovem Empreendedor. | Arquivada desde 08/11/2017 | Autoria única |
| REQ 5/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 3139/2015, no tocante a atuação das associações, cooperativas e outros no mercado de seguros. | Arquivada desde 24/10/2017 | Autoria única |
| REQ 137/2017 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aprovação do Sistema Nacional de Juventude/SINAJUVE. | Arquivada desde 16/08/2017 | Autoria única |
| REQ 163/2017 Câmara dos Deputados | 11/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir sobre os serviços de telefonia móvel e de dados prestados pelas operadoras nos interiores dos Estados. | Arquivada desde 28/08/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.