Eleonora do Cem
Candidatura a Deputado Federal por MG pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
991proposições com a assinatura
751como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
48transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Moção (MOC) | 439 | 291 |
| Indicação (IND) | 281 | 227 |
| Requerimento (REQ) | 145 | 136 |
| Projeto de Lei (PL) | 62 | 48 |
| Emenda a Projeto de Lei (EMD) | 44 | 33 |
| Projeto de Resolução (PR) | 13 | 12 |
| Projeto Substitutivo (PS) | 3 | 2 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (EMDLO) | 2 | 0 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Relatório (REL) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 79/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 16/12/2024 | “Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Cantata de Natal”, a ser realizado anualmente na primeira semana de Dezembro e dá outras providências”. | Lei Municipal nº 4.506, de 20 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PR 38/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 06/12/2024 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Sabores do Campo | Resolução nº 38, de 05 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 75/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 08/11/2024 | Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.502, de 09 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 66/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 28/08/2024 | Institui no Calendário Oficial do Município o evento" Logo Ali Adventure", a ser realizado anualmente no mês de agosto e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.496, de 14 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PL 61/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 01/07/2024 | Institui o "Campeonato Municipal de Futebol Amador" do município de Manhuaçu- MG, e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.489, de 08 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PR 8/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 01/07/2024 | "Concede de Diploma de Honra ao Mérito à Professora e Escritora Mônica Oliveira" | Resolução nº 7, de 18 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 42/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 06/05/2024 | “INSTITUI o “Programa Selo de Qualidade 60+” para empresas que contratam pessoas acima de 60 anos no município de Manhuaçu e da outras providências”. | Lei Municipal nº 4.473, de 21 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 41/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 06/05/2024 | “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei Municipal nº 4.474, de 21 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 40/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 06/05/2024 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com bicicletas, o “wheeling de bike”, cria a “Rua do Grau” e dá outras providências”. | Lei Municipal nº 4.472, de 21 de junho de 2024 | Autoria única |
| PR 40/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 09/11/2023 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Promoção ao Idoso (APRI) de Manhuaçu | Resolução nº 119, de 09 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PR 38/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 09/11/2023 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Pastoral do Enfermo da Paróquia do Bom Pastor de Manhuaçu. | Resolução nº 117, de 09 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PR 24/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 17/10/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Carlos Henrique Cruz. | Resolução nº 103, de 09 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 17 |
| PL 94/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 18/09/2023 | Institui o Programa Escola Feliz, no Município de Manhuaçu. | Lei Municipal nº 4.403, de 01 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 87/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 29/08/2023 | “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei Municipal nº 4.399, de 06 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PS 6/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 19/07/2023 | "Institui a Semana Municipal do Terço dos Homens." | Lei Municipal nº 4.378, de 18 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 45/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 09/05/2023 | Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Manhuaçu, e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.490, de 12 de agosto de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLC 2/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 10/04/2023 | Acrescenta os arts. 122-A, 122-B, 122-C e 122-D à Lei Complementar nº 04, de 12 de dezembro de 2017, que contém o Código de Posturas do Município de Manhuaçu. | Lei Complementar nº 18, de 19 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 24/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 27/02/2023 | ''Dispõe sobre nomeação de ponte e dá outras providências (Ponte Geraldo Magela Coelho).'' | Lei Municipal nº 4.339, de 14 de abril de 2023 | Coautoria |
| EMDLO 1/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 27/02/2023 | Acrescenta o inciso XV ao §1º do artigo 240 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu. | Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 01 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 7/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 20/01/2023 | Institui o selo Pet Friendly no Município como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. | Lei Municipal nº 4.344, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PR 38/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 21/11/2022 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Núcleo Regional de Manhuaçu - Fundação Hemominas. | Resolução nº 80, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PR 37/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 21/11/2022 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Águeda Maria Diniz | Resolução nº 79, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 115/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 08/11/2022 | Inclui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu a Marcha para Jesus e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.289, de 16 de novembro de 2022 | Coautoria |
| PL 66/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 20/06/2022 | Institui no Município de Manhuaçu/MG o dia 09 de julho como o dia dos CAC'S e reconhece suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Lei Federal n. 10.826 de 2003. | Lei Municipal nº 4.259, de 08 de agosto de 2022 | Coautoria |
| PL 19/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 08/02/2022 | “Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências. ” | Lei Municipal nº 4.223, de 21 de março de 2022 | Coautoria |
| PL 145/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 30/11/2021 | "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A FESTA DO CAFÉ COM BROA". | Lei Municipal nº 4.193, de 20 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 144/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 30/11/2021 | "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação do Projeto Social Mover (APSM) e contém outras providências”. | Lei Municipal nº 4.192, de 20 de dezembro de 2021 | Coautoria |
| PR 40/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 25/11/2021 | “Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Paulo César Altino”. | Resolução nº 40, de 02 de dezembro de 2021 | Primeira assinatura de 9 |
| PR 39/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 25/11/2021 | “Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Paulo César de Assis Pires”. | Resolução nº 39, de 02 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PR 37/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 25/11/2021 | “Concede a Medalha do Mérito Legislativo à senhora Maria Imaculada Dutra Dornelas”. | Resolução nº 37, de 02 de dezembro de 2021 | Primeira assinatura de 10 |
| PR 34/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 25/11/2021 | “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Maria Rainha da Paz”. | Resolução nº 34, de 02 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 140/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 12/11/2021 | "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu o Enduro das Montanhas para o Mar e dá outras providências". | Lei Municipal nº 4.189, de 02 de dezembro de 2021 | Coautoria |
| PL 130/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 25/10/2021 | Dispõe sobre criação do PROMORAR-Programa Municipal de Habitação em parceria com entidades do terceiro setor visando a construção ou reforma de casas para famílias carentes da zona urbana e rural do Município de Manhuaçu e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.185, de 02 de dezembro de 2021 | Coautoria |
| PL 122/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 18/10/2021 | Institui o ''Programa Bairro Empreendedor'' no âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.178, de 16 de novembro de 2021 | Coautoria |
| PL 114/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/10/2021 | ''Institui o programa horta comunitária no âmbito municipal e dá outras providências''. | Lei Municipal nº 4.171, de 28 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PR 19/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/10/2021 | Institui no Município de Manhuaçu o prêmio Servidor Público Destaque. | Resolução nº 19, de 21 de outubro de 2021 | Coautoria |
| PL 105/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 01/10/2021 | "Determina o plantio de árvores frutíferas nas Escolas e dá outras providências" | Lei Municipal nº 4.169, de 28 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 96/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 18/08/2021 | “Institui no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a violência, e dá outras providências”. | Lei Municipal nº 4.154, de 09 de setembro de 2021 | Coautoria |
| PL 82/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 13/07/2021 | Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano no município de Manhuaçu - MG e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.135, de 28 de julho de 2021 | Coautoria |
| PL 71/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 15/06/2021 | Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município. | Lei Municipal nº 4.130, de 22 de julho de 2021 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 64/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 15/06/2021 | Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito Municipal, e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.488, de 08 de agosto de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 63/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 15/06/2021 | Institui, no âmbito Municipal, o Dia da Mãe Adotiva, e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.127, de 22 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 62/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 15/06/2021 | GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. | Lei Municipal nº 4.487, de 08 de agosto de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PR 16/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 15/06/2021 | INSTITUI A COMENDA AOS ENFERMEIROS , TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 16, de 15 de julho de 2021 | Primeira assinatura de 6 |
| EMDLO 1/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/04/2021 | Emenda à Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação dos §§ 2º ao 4º. e acrescentando os §§5º e 6º. no Art. 240, estabelecendo regramento com relação ao Meio Ambiente no Município de Manhuaçu e dá outras providências. | Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de maio de 2021 | Coautoria |
| PL 37/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 31/03/2021 | Institui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.105, de 22 de abril de 2021 | Coautoria |
| PL 34/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 29/03/2021 | Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.110, de 13 de maio de 2021 | Coautoria |
| PL 28/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 16/03/2021 | Determina a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nas edificações utilizadas pela administração municipal de acesso ao público, no âmbito do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.124, de 22 de julho de 2021 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.