Eleonora do Cem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMD 53/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 17/12/2024 | Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 50/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 16/12/2024 | EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 03/2024. EMENTA: “Modifica a redação caput do Art. 1º, suprime os incisos II, III, IV e V, do Art. 2º; e os incisos II, II, IV e V, do Art. 3º, do Projeto Substitutivo 03/2024 que dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para professores em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Manhuaçu/MG”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 10/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 15/07/2024 | Emenda Supressiva- Suprima-se ao Art. 3° alínea "b" e Art. 4° do Projeto de Lei do Legislativo nº72/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 4/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 23/01/2024 | Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei 113/2023, que "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EMD 131/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 08/12/2023 | Emenda aditiva, modificativa e supressiva ao Projeto Lei 113/2023 que "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 104/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 07/12/2023 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMD 103/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 07/12/2023 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 102/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 07/12/2023 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 101/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 07/12/2023 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 100/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 07/12/2023 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 99/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 07/12/2023 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 98/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 07/12/2023 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 61/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 24/11/2023 | Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 51/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 18/10/2023 | “Modifica o art. 76 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 25/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 18/07/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 24/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 18/07/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 23/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 18/07/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 22/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 18/07/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 21/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 18/07/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 20/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 18/07/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 19/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 18/07/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 7/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/07/2023 | Emenda modificativa, aditiva e supressiva ao Projeto de Lei nº 41/2023 (Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito dos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMD 6/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 03/07/2023 | Emendas ao PL 41/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 41/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 15/12/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria de Educação e de Esporte, a compra de veículos e reforma e estruturação dos campinhos dos córregos e distritos, com a compra de material esportivo para atender as comunidades e times, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 40/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 15/12/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria de Saúde, a construção de canil nos Distritos, bem como a criação de uma carrocinha que recolha os animais de rua diariamente com adequado treinamento para o atendimento ao público e à equipe, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 39/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 15/12/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área de AGRICULTURA E CULTURA, a realização do SIMPOSIO DO CAFÉ e da FESTA DO CAFE COM BROA, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 38/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 15/12/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022 Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria de Planejamento, implementação de estacionamento rotativo, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 37/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 15/12/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022 Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, a criação de um centro de apoio e atendimento educacional especializado aos pais, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 33/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 14/12/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área de Educação, a construção e equipagem de uma creche no bairro Dom Correa, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 26/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 14/12/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Saúde, a CONSTRUÇAO DE UM HOSPITAL FILANTROPICO ATRAVES DA FUNDAÇAO MARIA RAINHA DA PAZ, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 32/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 16/12/2021 | EMENDA ADITIVA “Adiciona Parágrafo Único ao art. 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 150/2021”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMD 28/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 19/10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA :“Modifica a redação do Parágrafo Único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº114/2021”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 27/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021: Modifica parcialmente a redação do art. 35 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 26/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/10/2021 | EMENDA ADITIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Adiciona o §4º ao artigo 31 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 25/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/10/2021 | EMENDA SUPRESSIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Suprime totalmente a redação do ‘caput’ do art. 30 e seus parágrafos, do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 24/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/10/2021 | EMENDA SUPRESSIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021: Suprime totalmente a redação do §2º do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 23/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Modifica parcialmente a redação do Inciso VII do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 22/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Modifica parcialmente a redação do Inciso IV do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 21/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Modifica parcialmente a redação do Inciso III do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 20/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Modifica parcialmente a redação do Inciso II do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 19/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/10/2021 | EMENDA SUPRESSIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Suprime parcialmente a redação do inciso XIII do art. 8º do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 18/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Modifica a redação do Parágrafo Único do art. 9º do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 17/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 05/10/2021 | EMENDA SUPRESSIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Suprime parcialmente a redação do inciso III do art. 8º do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 5/2021 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) | 24/06/2021 | Altera integralmente a ementa, os artigos do 1º ao 3º e acrescenta os artigos 4º ao 8º, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.