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Projeto Substitutivo (PS) · 3 no total

Eleonora do Cem

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto Substitutivo (PS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PS 3/2024 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) 28/08/2024 Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para professores, estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados no município de Manhuaçu/MG. Situação não informada pela Casa Autoria única
PS 6/2023 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) 19/07/2023 "Institui a Semana Municipal do Terço dos Homens." Situação não informada pela Casa
Lei Municipal nº 4.378, de 18 de agosto de 2023
Coautoria
PS 2/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) 21/06/2022 Altera a Lei 4.175 de 29 de outubro de 2021, para modificar a ementa e o art. 12, além de criar os arts. 12-A, 12-B e 12-C, que passarão a dispor sobre a possibilidade da concessão de auxílio no deslocamento de atletas ou entidades desportistas que visem à participação em eventos esportivos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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