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Proposições legislativas · 2023–2026

Samuel Viana

Candidatura a Deputado Federal por MG pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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257proposições com a assinatura
158como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 86 78
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 46 0
Projeto de Lei (PL) 22 22
Requerimento de Informação (RIC) 14 14
Parecer do Relator (PRL) 13 13
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 9 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 7 0
Substitutivo (SBT) 7 7
Indicação (INC) 4 3
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 4 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 4 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 3 0
Requerimento (Outros) (REQ) 2 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 2 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 2 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 2 2
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 2 2
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 2 2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 1 1
Emenda de Relator (EMR) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 1
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) 1 1
Requerimento de Apensação (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 1
Requerimento de Prejudicialidade (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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