Samuel Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1287/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 55 |
| REQ 409/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 37 |
| REQ 296/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 53 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.