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Proposições legislativas · 2023–2026

Nikolas Ferreira

Candidatura a Deputado Federal por MG pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.658proposições com a assinatura
1.292como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 236 232
Emenda ao Substitutivo (ESB) 218 218
Requerimento de Informação (RIC) 129 102
Parecer do Relator (PRL) 100 100
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 93 0
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 93 92
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 83 83
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) 69 69
Projeto de Lei (PL) 52 39
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 43 43
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 35 35
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 30 27
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 30 4
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 27 3
Substitutivo (SBT) 27 27
Indicação (INC) 25 18
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 25 6
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) 23 23
Requerimento de Moção (REQ) 22 6
Emenda de Relator (EMR) 21 21
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21 0
Redação Final (RDF) 21 21
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 20 20
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 20 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 16 5
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) 15 15
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 15 5
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 14 0
Requerimento (Outros) (REQ) 13 10
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 11 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 10 5
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 7 7
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta (RPD) 7 7
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 6 4
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 5 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 5 5
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 4 4
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 4 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 4 0
Subemenda de Relator (SBR) 4 4
Projeto de Lei Complementar (PLP) 3 2
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 3 2
Requerimento de Apensação (REQ) 3 3
Requerimento de Redistribuição (REQ) 3 3
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) 3 3
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) 3 3
Emenda à PEC (EMC) 2 0
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 2 2
Projeto de Resolução (PRC) 2 2
Recurso (REC) 2 0
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) 2 0
Requerimento (REQ) 2 0
Requerimento de Desapensação (REQ) 2 2
Requerimento de Voto de pesar (REQ) 2 2
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 2 0
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1 1
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 1 1
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC) 1 0
Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) (REC) 1 0
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente (RPD) 1 0
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente (RPD) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 0
Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão (RPD) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 1 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 1 0
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs (RPD) 1 1
Solicitação de Informação ao TCU (SIT) 1 0
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD) 1 0
Voto em Separado (VTS) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 1564/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Ordinária 14917/2024 Coautoria — 46ª assinatura de 64

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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