DR. Yglésio
Candidatura a Deputado Federal por MA pelo PRD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
15.174proposições com a assinatura
15.174como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
63transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 14.420 | 14.420 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 304 | 304 |
| Requerimento (REQ) | 246 | 246 |
| Moção (MOC) | 136 | 136 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 49 | 49 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 17 | 17 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 159/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTIVAR, CNPJ 40.133.342/0001-02. | Norma nº 12942/2026 | Autoria única |
| PRE 43/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO SERGIO LEITE MINERVINO. | Norma nº 1527/2026 | Autoria única |
| PRE 35/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/04/2026 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR ANTONIO JOSÉ BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE | Norma nº 1524/2026 | Autoria única |
| PLO 604/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SAÚDE E BEM-ESTAR | Norma nº 12835/2026 | Autoria única |
| PLO 603/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA E RECREATIVA SÓCIOCULTURAL BG ARTES MÚSICA E DANÇAS | Norma nº 12824/2026 | Autoria única |
| PLO 490/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2025 | INSTITUI O "DIA DO AGENTE DA RECEITA ESTADUAL" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Norma nº 12859/2026 | Autoria única |
| PLO 283/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2025 | DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, TAXISTAS E CAMINHONEIROS DOS MUNICÍPIOS DE PAÇO DO LUMIAR, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E RAPOSA- MA (SINDPAÇO) | Norma nº 12594/2025 | Autoria única |
| PLO 111/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOVARE SAUDE. | Norma nº 12525/2025 | Autoria única |
| PLO 110/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EL SHADDAY. | Norma nº 12524/2025 | Autoria única |
| PLO 460/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2024 | DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE REQUISIÇÕES MÉDICAS DE EXAMES E TERAPIAS FEITAS POR PROFISSIONAIS DA REDE PARTICULAR NAS CENTRAIS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO DO MARANHÃO. | Norma nº 12481/2025 | Autoria única |
| PLO 350/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA ISABEL CAFETEIRA-AMAVICA. | Norma nº 12403/2024 | Autoria única |
| PLO 29/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTI-TUTO SIMPLÍCIO OLIVEIRA | Norma nº 12218/2024 | Autoria única |
| PLO 725/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OFICINA DE SONHOS. | Norma nº 12204/2024 | Autoria única |
| PLO 667/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ESPORTIVO MOTO CLUB DE SÃO LUÍS. | Norma nº 12179/2023 | Autoria única |
| PLO 523/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2023 | VEDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO A DIVULGAÇÃO POR INFLUENCIADORES DIGITAIS DE JOGOS COMERCIALIZADOS POR PLATAFORMAS ESTRANGEIRAS. | Norma nº 12099/2023 | Autoria única |
| PLO 516/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAA. | Norma nº 12102/2023 | Autoria única |
| PLO 514/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO RESIDENCIAL MORADA DO BOSQUE I E II. | Norma nº 12090/2023 | Autoria única |
| PLO 342/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CRANIOSTENOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12340/2024 | Autoria única |
| PLO 161/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL LUMINENSE - FUNCOL | Norma nº 11942/2023 | Autoria única |
| PLO 61/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DA LIBERDADE. | Norma nº 11912/2023 | Autoria única |
| PLO 6/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DOS ESPORTISTAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROFISSIONAIS NO ESTADO. | Norma nº 12375/2024 | Autoria única |
| PLO 368/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2022 | ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 11.344 DE 2020 QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), ALÉM DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO (LINHA CHILENA), E DE QUALQUER OUTRO PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES. | Norma nº 11821/2022 | Autoria única |
| PLO 206/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2022 | HIPÓTESES DE SUSPENSÃO OU BAIXA DE REGISTRO NO CEI | Norma nº 11729/2022 | Autoria única |
| PLO 181/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR. | Norma nº 11737/2022 | Autoria única |
| PLO 143/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA ATLÂNTICO. | Norma nº 11695/2022 | Autoria única |
| PLO 42/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2022 | SUSPENDE OS PRAZOS RELATIVOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | Norma nº 11836/2022 | Autoria única |
| PLO 406/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2021 | CRIA O DIA ESTADUAL DOS PRATICANTES DE SKATEBOARDING. | Norma nº 11563/2021 | Autoria única |
| PLO 382/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2021 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 10.790, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O DIA 4 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS.", NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11574/2021 | Autoria única |
| PLO 299/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE BOCA. | Norma nº 11577/2021 | Autoria única |
| PLO 266/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2021 | INSTITUI MARÇO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS DE POTENCIAL LESÃO OFENSIVA FÍSICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11603/2021 | Autoria única |
| PLO 195/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À SAÚDE DAS MULHERES QUE PASSEM POR PERDAS GESTACIONAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11519/2021 | Autoria única |
| PLO 47/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.136, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DO LIXO ZERO", NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11459/2021 | Autoria única |
| PLO 8/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/01/2021 | CRIA O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PÊNIS. | Norma nº 11490/2021 | Autoria única |
| PLO 7/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS ÓRFÃOS E ABRIGADOS EGRESSOS DE ORFANATO OU INSTITUIÇÃO COLETIVA PÚBLICA OU PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11482/2021 | Autoria única |
| PLO 360/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2020 | ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº. 11.270 DE 1º DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A EXTENSÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS RELATIVOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DAS LIMITAÇÕES DE ADMISSÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 173 DE 27 DE MAIO DE 2020. | Norma nº 11424/2021 | Autoria única |
| PLO 338/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2020 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11505/2021 | Autoria única |
| PLO 329/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS MEDIÚNICOS DO MARANHÃO. | Norma nº 11375/2020 | Autoria única |
| PLO 259/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2020 | INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL. | Norma nº 11541/2021 | Autoria única |
| PLO 243/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E INSERÇÃO DO SÍMBOLO DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11583/2021 | Autoria única |
| PLO 187/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2020 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO DE PROMOVER ATIVIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL NO RETORNO DO ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11301/2020 | Autoria única |
| PLO 174/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2020 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.259 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM VIRTUDE DA COVID-19. | Norma nº 11299/2020 | Autoria única |
| PLO 144/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MARANHÃO - ASPA. | Norma nº 11373/2020 | Autoria única |
| PLO 143/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2020 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA A SAÚDE COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS PROVOCADOS POR SURTOS, PANDEMIAS, EPIDEMIAS E ENDEMIAS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11476/2021 | Autoria única |
| PLO 99/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19/CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11273/2020 | Autoria única |
| PLO 81/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2020 | SUSPENDE OS PRAZOS RELATIVOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | Norma nº 11270/2020 | Autoria única |
| PLO 44/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2020 | CRIA O DIA ESTADUAL DO INVESTIGADOR PARTICULAR. | Norma nº 11348/2020 | Autoria única |
| PLO 17/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.884 DE 2008, QUE DISPÕE SOBREO USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11607/2021 | Autoria única |
| PLO 16/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11543/2021 | Autoria única |
| PLO 15/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº11.091 DE 2019, QUE DISPÕE SOBREA ACESSIBILIDADE EM BANHEIROS QUÍMICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11596/2021 | Autoria única |
| PLO 659/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11463/2021 | Autoria única |
| PLO 656/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E SIMILARES NO ESTADO DO MARANHÃO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDAM OU DISTRIBUAM FUMIGENOS. | Norma nº 11345/2020 | Autoria única |
| PLO 651/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE A SÍNDROME DE RETT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11453/2021 | Autoria única |
| PLO 549/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2019 | DISPÕE SOBRE ACESSO PRIORITÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA EM FERRIES E EMBARCAÇÕES SIMILARES DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11480/2021 | Autoria única |
| PLO 530/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11364/2020 | Autoria única |
| PLO 522/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E PUBLICIDADE DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11253/2020 | Autoria única |
| PLO 421/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2019 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DOS BORDADOS. | Norma nº 11218/2020 | Autoria única |
| PLO 384/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | DISPENSA A NECESSIDADE DE CARIMBOS EM PRESCRIÇÕES, RELATÓRIOS E ATESTADOS MÉDICOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11248/2019 | Autoria única |
| PLO 383/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | ALTERA A LEI ESTADUAL 11.056 DE 2019, CRIANDO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA DIABÉTICOS EM LABORATÓRIOS E NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11219/2020 | Autoria única |
| PLO 382/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11196/2019 | Autoria única |
| PLO 375/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11177/2019 | Autoria única |
| PLO 318/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2019 | ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 10.813 DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTADUAIS DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS, OS RENUMERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11119/2019 | Autoria única |
| PLO 250/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2019 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS DIRECIONADOS AOS PACIENTES COM DOENÇAS AMEAÇADORAS À VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11123/2019 | Autoria única |
| PLO 95/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2019 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE BOTÃO DE EMERGÊNCIA EM ÔNIBUS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11125/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.