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Indicação (IND) · 14.420 no total

DR. Yglésio

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 598/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/09/2026 Na forma do que dispõe o Regimento Interno desta Casa, em seu art. 152, requeiro a V. Exa. que, após ouvida a Mesa, sejam oficiados o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MA), o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, a Casa Civil do Estado e a Secretaria de Estado de Administração e Previdência (SEAD), respeitada a discricionariedade técnica e política de cada órgão, sugerindo a adoção de providências administrativas com vistas à instituição, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Maranhão, do Concurso Interno de Remoção, com critérios objetivos de antiguidade, e o encaminhamento, por iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, de projeto de lei que discipline a matéria, à semelhança do modelo adotado pelo Estado de Santa Catarina por meio do Edital de Concurso Interno de Remoção nº 01/2026, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social. Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 162, DO DIA 23.09.2026 desde 24/09/2026 Autoria única
IND 454/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/08/2026 Na forma do que dispõe o Regimento Interno desta Casa, em seu art. 152, requeiro a V. Exa. que, após ouvida a Mesa, sejam encaminhados ofícios ao Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, Senhor Carlos Orleans Brandão Junior, e ao Secretário de Estado da Fazenda, Senhor Marcellus Ribeiro Alves, solicitando a adoção de providências para inclusão do pó para preparo de bebida láctea, acondicionado em embalagem de até 200g, na relação de produtos integrantes da cesta básica estadual, com a concessão do tratamento tributário diferenciado correspondente. Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Thiago Duailibe em 03/09/2026. desde 03/09/2026 Autoria única
IND 453/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/08/2026 Senhora Presidente, Na forma do que dispõe o Regimento Interno desta Casa, em seu art. 152, requeiro a V. Exa. que, após ouvida a Mesa, sejam encaminhados ofícios ao Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, Senhor Carlos Orleans Brandão Junior, solicitando a adoção de providências administrativas e legislativas necessárias para a revisão e atualização dos subsídios dos servidores ocupantes dos cargos de Motorista e Operador de Rádio da Polícia Civil do Estado do Maranhão, que permanecem com remuneração inalterada conforme Anexo III da Lei Estadual nº 12.121, de 21 de novembro de 2023, garantindo-se política remuneratória compatível com a natureza, a responsabilidade, os riscos e a evolução das atribuições desempenhadas por essas categorias. Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Thiago Duailibe em 03/092026. desde 03/09/2026 Autoria única
IND 450/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2026 Sejam encaminhados ofícios à Secretária de Estado da Segurança Pública, Senhora Augusta Andrade e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel QOPM Wallace Amorim, sugerindo o reforço das rondas e do policiamento preventivo nas imediações do Edifício Almere Office Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 20/08/2026. desde 20/08/2026 Autoria única
IND 419/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/06/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/MA E AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/MA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE IPVA AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA CATEGORIA TÁXI, INCLUSIVE QUANDO CLASSIFICADOS COMO VEÍCULO DE USO MISTO, CAMIONETA, UTILITÁRIO ESPORTIVO OU CROSSOVER, DESDE QUE DESTINADOS PREDOMINANTEMENTE AO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E PREENCHIDOS OS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS. Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 15/06/2026. desde 15/06/2026 Autoria única
IND 382/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, A SENHORA ESMÊNIA MIRANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO TRECHO LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, REGIÃO DO PONTAL DA ILHA, BAIRRO SÃO RAIMUNDO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/05/2026; PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 071, DE 04/05/2026. desde 06/05/2026 Autoria única
IND 381/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, A SENHORA ESMÊNIA MIRANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO TRECHO LOCALIZADO NA RUA DA CONQUISTA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO PONTAL DA ILHA, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/05/2026; PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 071, DE 04/05/2026. desde 06/05/2026 Autoria única
IND 379/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, SENHORA ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PROFUNDA, DA RUA DO ABACATEIRO, REGIÃO DO PONTAL DA ILHA, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NESTA CAPITAL. Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/05/2026; PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 071, DE 04/05/2026. desde 06/05/2026 Autoria única
IND 378/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, SENHORA ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA TARQUÍNIO LOPES E A RUA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO CRUZEIRO DO ANIL NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/05/2026; PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 071, DE 04/05/2026. desde 06/05/2026 Autoria única
IND 363/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, SENHORA ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL COMPLETA, COMPREENDENDO DRENAGEM PROFUNDA, ATERRO, COMPACTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E SARJETA DA RUA CAFETEIRA, BAIRRO VILA JANAÍNA, NESTA CAPITAL. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 30/04/2026. Autoria única
IND 362/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, SENHORA ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL COMPLETA, COMPREENDENDO DRENAGEM PROFUNDA, ATERRO, COMPACTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E SARJETA DA RUA ÉDSON LOBÃO NO BAIRRO VILA JANAÍNA, NESTA CAPITAL. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 30/04/2026. Autoria única
IND 361/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, A SENHORA ESMÊNIA MIRANDA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANNA CAROLINE MARQUES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SUPRIR A FALTA DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE NEWTON PEREIRA. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 30/04/2026. Autoria única
IND 359/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/04/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, SENHORA ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA RAIMUNDO CORREA, BAIRRO MONTE CASTELO, DESTE MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 066 EM 24/04/2026. ENCAMINHADAS AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA NA DATA DO SISTEMA. desde 27/04/2026 Autoria única
IND 358/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/04/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, SENHORA ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS DO ENTORNO DO ESTÁDIO NHOZINHO SANTOS, NO BAIRRO VILA PASSOS, DESTE MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 066 EM 24/04/2026. ENCAMINHADAS AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA NA DATA DO SISTEMA. desde 27/04/2026 Autoria única
IND 357/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/04/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, A SENHORA ESMÊNIA MIRANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO TRECHO LOCALIZADO NA RUA 37, NO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 066 EM 24/04/2026. ENCAMINHADAS AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA NA DATA DO SISTEMA. desde 27/04/2026 Autoria única
IND 351/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, SENHORA ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA TIRADENTES, NO BAIRRO SÃO BERNARDO, NO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DESTE MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Thiago Teixeira em 12/05/2026. desde 12/05/2026 Autoria única
IND 342/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, SENHORA ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA LOURENÇO VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Thiago Teixeira em 12/05/2026. Autoria única
IND 337/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, A SENHORA ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA NOVA AURORA COM A RUA DA UNIÃO, NO BAIRRO AURORA, NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/04/2026. Autoria única
IND 336/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO TRECHO LOCALIZADO NA CICLOVIA 104, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA ESTE DUZENTOS E TRÊS, UNIDADE 203, BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/04/2026. Autoria única
IND 335/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO TRECHO LOCALIZADO NA RUA PASTOR ESTEVAM ÂNGELO DE SOUZA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/04/2026. Autoria única
IND 329/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, SENHORA ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUAS HAROLDO PAIVA E SÃO RAIMUNDO, BAIRRO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/04/2026. Autoria única
IND 328/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, SENHORA ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, PARA QUE SEJA REALIZADA A RETOMADA E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2, BAIRRO RESIDENCIAL NESTOR, DESTE MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/04/2026. Autoria única
IND 327/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS, SENHORA ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DA CAEMA, BAIRRO ALTO DO CALHAU, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 326/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR ESMÊNIA MIRANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SETE COM A AVENIDA GUAJAJARAS, NO BAIRRO TIRIRICAL/SÃO CRISTÓVÃO, NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 319/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/03/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA., APÓS OUVIDA A MESA, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS VIAS DO BAIRRO MATINHA DO RIO GRANDE NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DESTE MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/04/2026. desde 09/04/2026 Autoria única
IND 318/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/03/2026 SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS SEGUINTES VIAS: RUA DA MANGUEIRA, RUA SANTO ANTÔNIO, RUA BASÍLIO MAGALHÃES, RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E RUA BOA ESPERANÇA, RUA DO PORTO LOCALIZADAS NA VILA BAGDÁ, BAIRRO ITAPERA, NO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 317/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA LOURENÇO VIEIRA DA SILVA E A RUA 39, NO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 07/04/2026. desde 07/04/2026 Autoria única
IND 315/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/03/2026 SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS 06, 08, E 10, DA UNIDADE 105, DO BAIRRO DA CIDADE OPERARIA, NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 07/04/2026. desde 07/04/2026 Autoria única
IND 239/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR HENRIQUE EMANOEL RICARDO SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Indicação encaminhada pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. Autoria única
IND 171/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2026 NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUERIRO A V. EXA QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS, A SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃOI IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 026, DE 19/02/2026; ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 50/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. Autoria única
IND 250/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA FLAVIANA VILAR RODRIGUES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 249/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITORINO FREIRE, SENHOR ADEMAR ALVES MAGALHÃES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 026, DE 19/02/2026. Autoria única
IND 248/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 247/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 246/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. VIANA - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 245/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. VARGEM GRANDE - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 244/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. URBANO SANTOS - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 243/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. TUTÓIA - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 242/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. TURILÂNDIA - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 241/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. TURIAÇU - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 240/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. TUNTUM - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 238/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. TRIZIDELA DO VALE - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 237/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. TIMON - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 236/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. TIMBIRAS - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 235/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. TASSO FRAGOSO - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 234/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. SUCUPIRA DO RIACHÃO - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 233/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. SUCUPIRA DO NORTE - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 232/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. SÍTIO NOVO - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 231/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. SERRANO DO MARANHÃO - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 230/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. SENADOR LA ROQUE - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 229/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. SENADOR ALEXANDRE COSTA - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 026, DE 19/02/2026. Autoria única
IND 228/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. SATUBINHA - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 227/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. SÃO VICENTE FERRER - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 226/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 INDICAÇÃO - PREF. SÃO ROBERTO - INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 150/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 149/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 148/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 147/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATINHA, SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 146/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 145/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 144/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 143/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARAES DE MELO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 142/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 141/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LUÍS DOMINGUES, SENHOR EMANUEL IZAQUE OLIVEIRA CIRINO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 140/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO, SENHOR GERMANO MARTINS COELHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 139/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LIMA CAMPOS, SENHOR JAÍLSON FAUSTO ALVES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 138/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAJEADO NOVO, SENHOR ITAIRES LOBO SANTOS DE ANDRADE, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 137/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 136/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 135/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE, SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 134/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 133/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DO JUNCO, SENHOR ATAIDE MIRANDA SOUSA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 132/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DA PEDRA, SENHORA MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 131/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 225/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR ANTÔNIO JACINTO DE MELO NETO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 224/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 223/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SENHOR RÔMULO COSTA ARRUDA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 222/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHOR SAMUEL KESLEY RIBEIRO DE SOUZA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 221/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 220/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR EMANOEL CARVALHO FILHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 219/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 218/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SENHOR RONALDO VIEIRA DE SOUSA JÚNIOR, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 217/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 216/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 215/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA MARIA DO CARMO CAVALCANTE LACERDA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 214/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 213/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTÔNIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 212/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 211/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 210/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, A SENHORA EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 209/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR HEIDER MARTINS NUNES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 208/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 207/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 206/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 205/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SENHOR CARLOS DINHO PENHA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 204/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 203/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SENHORA CIBELLE TRABULSI NAPOLEÃO MENDONÇA DA SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 202/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 201/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRCIO JOSÉ MELO SANTIAGO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 200/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR MILTON AQUINO GONÇALO MOTA JUNIOR, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 199/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 198/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTÔNIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 197/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA, SENHOR JUSCELINO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 196/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 195/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR JOÃO JORGE JINKINGS PAVÃO FILHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 194/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA FLAVIANA VILAR RODRIGUES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 193/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAMBAÍBA, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 192/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JONAS MAGNO MACHADO MORAES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 191/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIBAMAR FIQUENE, SENHOR COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 190/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE RIACHÃO, SENHOR JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 189/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 188/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, SENHOR GUILHERME CARNEIRO AGUIAR, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 187/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS, SENHORA FABIANA RODRIGUES MENDES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 186/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE SARNEY, SENHOR ALBERTO GILSON MORAES DE SOUSA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 185/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI, SENHOR JANILSON DOS SANTOS COELHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 184/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SENHOR PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 183/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 182/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SENHOR ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 181/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 180/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SENHOR JHULIO SOUSA DA SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 179/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIRAPEMAS, SENHOR LUÍS FERNANDO ABREU CUTRIM, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 178/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIO XII, SENHOR AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 177/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO, SENHOR CARLOS ANDRE COSTA SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 175/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SENHOR JOSUÉ PINHO DA SILVA JUNIOR, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 174/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI MIRIM, SENHOR HELIEZER DE JESUS SOARES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 173/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PENALVA, SENHOR LUIZ HENRIQUE ALVES GUERRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 172/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 170/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 169/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULINO NEVES, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 168/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS, SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 167/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SENHOR FRANCISCO MENEZES SOUZA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 166/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARNARAMA, SENHOR JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 165/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO, SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 164/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA, SENHOR EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JUNIOR, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 163/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 162/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SENHOR VALDENIR PENHA DINIZ, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 161/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SENHOR CLEDIVAL DE ALCANTARA SOUZA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 160/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SENHOR ARY MENEZES FERNANDES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 159/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE, SENHOR DANIEL FRANCO DE CASTRO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 158/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA COLINAS, SENHORA MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 156/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SENHOR MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 155/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONTES ALTOS, SENHOR DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 154/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA BARBARA NUSSRALA CARVALHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 153/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR DAYVISON RIBEIRO SOARES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 152/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRANDA DO NORTE, SENHOR IVALDO MARCELO RIBEIRO PEREIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 151/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 130/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 129/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR FÁBIO VALE DE HOLANDA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 128/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SENHOR ARNÓBIO DE ALMEIDA MARTINS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 127/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JATOBÁ, SENHOR LEONARDO CÉSAR RIBEIRO SOUSA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 126/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ITINGA DO MARANHÃO, SENHORA LENY PAULA FIRMIANO AGUIAR, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 125/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 124/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, SENHOR JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JÚNIOR, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 123/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR RILDO DE OLIVEIRA AMARAL, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 122/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE, SENHOR JOÃO VITOR PEIXOTO MOURA XAVIER, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 121/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE IGARAPÉ DO MEIO, SENHORA ALDENIRA CARREIRO SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 120/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ICATÚ, SENHOR WALACE AZEVEDO MENDES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 119/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, SENHOR LUÍS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 118/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ, SENHOR ANTÔNIO GILSON BOMFIM DA SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 117/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SENHOR LUÍS FERNANDO DE CASTRO BRAGA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 116/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR ARIOMAGNO FERREIRA CARTAGENES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 115/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAÇA ARANHA, SENHOR UBIRAJARA RAYOL SOARES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 114/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELO, SENHOR DANIEL LIMA ROSA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 113/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, SENHOR JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 112/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 111/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SENHOR FLÁVIO SOARES LIMA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 110/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GOVERNADOR ARCHER, SENHORA ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 109/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GONÇALVES DIAS, SENHORA SUANE MARIA BARROS DIAS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 108/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA, SENHOR MÁRCIO HEBERTE VIANA ABREU, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 107/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA, SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 106/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SENHORA FERNANDA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 105/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SENHORA JUCENI OLIVEIRA SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 104/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 103/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 102/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESTREITO, SENHOR LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 101/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ESPERANTINÓPOLIS, SENHORA SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 100/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DUQUE BACELAR, SENHOR FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 99/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO, SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 98/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, SENHOR JOSÉ GONÇALVES LIMA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 97/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CURURUPU, SENHOR ALDO LUIS BORGES LOPES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 96/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ, SENHOR EDIMAR DE AGUIAR FRANCO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 95/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SENHORA ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 94/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COLINAS, SENHOR RENATO DE SOUSA SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 93/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COELHO NETO, SENHOR BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 92/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 91/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CIDELÂNDIA, SENHOR EUSTÁQUIO SAMPAIO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 90/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CHAPADINHA, SENHORA MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 89/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SENHOR JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 88/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME, SENHOR JOSÉ AURICELIO DE MORAIS LEANDRO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 87/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, SENHORA CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 86/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CEDRAL, SENHOR DANILO RAFAEL FERREIRA MORAES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 85/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR JOSÉ GENTIL ROSA NETO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 84/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, SENHOR AMIN BARBOSA QUEMEL, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 83/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAROLINA, SENHOR JAYME FONSECA ESPÍRITO SANTO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 82/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, SENHOR ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 81/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE, SENHOR JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 80/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 79/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 78/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJARI, SENHOR CONSTÂNCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 77/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR RÔMULO ROBERTO MARQUES NUNES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 76/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO DE SOUSA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 75/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITIRANA, SENHOR TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 74/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU, SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 73/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 72/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR ANDRÉ AUGUSTO KERBER INTROVINI, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 71/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BREJO DE AREIA, SENHORA GEIZIANNE DA CONCEIÇÃO COSTA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 25/02/2026. desde 25/02/2026 Autoria única
IND 70/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BREJO, SENHORA THÂMARA ARAUJO DE CASTRO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 69/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM LUGAR, SENHORA MARLENE SILVA MIRANDA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 68/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SENHOR FRANKLIM WILLAME RODRIGUES ARAÚJO DUARTE, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 67/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAUJO VARÃO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 66/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, SENHORA DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 65/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM, SENHOR ARLINDO DE MOURA XAVIER JÚNIOR, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 64/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO, SENHOR ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 63/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENEDITO LEITE, SENHOR RODRIGO PIMENTEL DA SILVA COELHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 62/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, SENHOR FRUTUOSO MACHADO DA PONTE FILHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 61/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR ADILSON DA SILVA SOUSA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 60/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 59/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA, SENHOR RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 58/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHOR GLEYDSON RESENDE DA SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 57/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 56/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 55/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI, SENHOR MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 54/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA NAILA GONÇALO GASPAR, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 53/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 52/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA ROBERTA MARIA GONÇALVES BARRETO COSTA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 51/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARARI, SENHORA MARIA ALVES MUNIZ, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 49/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAIOSES, SENHOR JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 48/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 47/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, SENHOR JADER CLAUDIO PEREIRA SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 46/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAPURUS, SENHOR TÂNIOS MATIAS LIMA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 45/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 44/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER LOPES ARAGÃO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 43/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 42/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR RUBENS SUSSUMU OGASAWARA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 41/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, SENHOR JOSÉ FRANCINETE BENTO LUNA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 40/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, SENHOR MARTON SANDS CAMARA PAGEU, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 39/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 38/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR NIVALDO ARAUJO DE JESUS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 37/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA MARIA ELIANE DA COSTA DIAS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 36/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR PEDRO FERREIRA MEDEIROS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 35/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR BENJAMIM DE OLIVEIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 19/02/2026. desde 19/02/2026 Autoria única
IND 3616/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAUJO VARÃO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4016/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA FLAVIANA VILAR RODRIGUES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4015/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITORINO FREIRE, SENHOR ADEMAR ALVES MAGALHÃES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4014/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4013/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4012/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4011/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4010/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4009/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4008/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4007/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDÉSIO JOÃO CAVALCANTI, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4006/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4005/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR HENRIQUE EMANOEL RICARDO SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4004/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4003/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMON, SENHOR RAFAEL DE BRITO SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4002/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR PAULO VINÍCIUS LIMA DA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4001/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4000/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SENHOR WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3999/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SENHOR MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3998/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTÔNIO COELHO RODRIGUES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3997/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINÊ DE CASTRO CUNHA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3996/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3995/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR NILO TAYRONE AROUCHE AMORIM, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3994/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3993/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3992/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3991/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR ANTÔNIO JACINTO DE MELO NETO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3990/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3989/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SENHOR RÔMULO COSTA ARRUDA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3988/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHOR SAMUEL KESLEY RIBEIRO DE SOUZA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3987/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3986/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR EMANOEL CARVALHO FILHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3985/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3984/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SENHOR RONALDO VIEIRA DE SOUSA JÚNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3983/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3982/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3981/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA MARIA DO CARMO CAVALCANTE LACERDA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3980/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3979/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTÔNIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3978/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3977/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3976/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, A SENHORA EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3975/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR HEIDER MARTINS NUNES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3974/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3973/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3972/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3971/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SENHOR CARLOS DINHO PENHA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3970/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3969/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SENHORA CIBELLE TRABULSI NAPOLEÃO MENDONÇA DA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3968/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3967/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRCIO JOSÉ MELO SANTIAGO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3966/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR MILTON AQUINO GONÇALO MOTA JUNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3965/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3964/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTÔNIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3963/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA, SENHOR JUSCELINO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3962/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3961/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR JOÃO JORGE JINKINGS PAVÃO FILHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3960/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3959/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAMBAÍBA, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3958/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JONAS MAGNO MACHADO MORAES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3957/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIBAMAR FIQUENE, SENHOR COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3956/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE RIACHÃO, SENHOR JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3955/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3954/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, SENHOR GUILHERME CARNEIRO AGUIAR, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3953/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS, SENHORA FABIANA RODRIGUES MENDES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3952/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE SARNEY, SENHOR ALBERTO GILSON MORAES DE SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3950/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SENHOR PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3949/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3948/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SENHOR ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3947/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3946/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SENHOR JHULIO SOUSA DA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3945/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIRAPEMAS, SENHOR LUÍS FERNANDO ABREU CUTRIM, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3944/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIO XII, SENHOR AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3943/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO, SENHOR CARLOS ANDRE COSTA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3942/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINDARÉ-MIRIM, SENHOR ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3941/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SENHOR JOSUÉ PINHO DA SILVA JUNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3940/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI MIRIM, SENHOR HELIEZER DE JESUS SOARES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3939/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PENALVA, SENHOR LUIZ HENRIQUE ALVES GUERRA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3938/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3937/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS, SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3936/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3935/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULINO NEVES, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3934/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS, SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3933/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SENHOR FRANCISCO MENEZES SOUZA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3932/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARNARAMA, SENHOR JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3931/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO, SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3930/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA, SENHOR EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JUNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3929/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3928/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SENHOR CLEDIVAL DE ALCANTARA SOUZA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3927/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SENHOR VALDENIR PENHA DINIZ, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3926/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SENHOR ARY MENEZES FERNANDES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3925/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE, SENHOR DANIEL FRANCO DE CASTRO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3924/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA COLINAS, SENHORA MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3923/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NINA RODRIGUES, SENHOR JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3922/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONTES ALTOS, SENHOR DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3921/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SENHOR MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3920/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA BARBARA NUSSRALA CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3919/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR DAYVISON RIBEIRO SOARES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3918/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRANDA DO NORTE, SENHOR IVALDO MARCELO RIBEIRO PEREIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3917/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3916/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3915/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3914/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3913/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATINHA, SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3912/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3911/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3910/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3909/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARAES DE MELO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3908/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3907/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LUÍS DOMINGUES, SENHOR EMANUEL IZAQUE OLIVEIRA CIRINO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3906/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO, SENHOR GERMANO MARTINS COELHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3905/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LIMA CAMPOS, SENHOR JAÍLSON FAUSTO ALVES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3904/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAJEADO NOVO, SENHOR ITAIRES LOBO SANTOS DE ANDRADE, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3903/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3902/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3901/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE, SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3900/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3899/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DO JUNCO, SENHOR ATAIDE MIRANDA SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3898/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DA PEDRA, SENHORA MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3897/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3896/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3895/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. JOÃO LISBOA - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3894/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. JENIPAPO DOS VIEIRAS - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3893/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. JATOBÁ - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3892/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. ITINGA DO MARANHÃO - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3891/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. ITAPECURU MIRIM - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3890/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. ITAIPAVA DO GRAJAÚ - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3889/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. IMPERATRIZ - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3888/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. IGARAPÉ GRANDE - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3887/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. IGARAPÉ DO MEIO - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3886/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. ICATÚ - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3885/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. HUMBERTO DE CAMPOS - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3884/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. GUIMARÃES - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3883/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. GRAJAÚ - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3882/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. GRAÇA ARANHA - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3881/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. GOVERNADOR NUNES FREIRE - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3880/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. GOVERNADOR NEWTON BELO - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3879/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. GOVERNADOR LUIZ ROCHA - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3878/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3877/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. GOVERNADOR EDISON LOBÃO - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3876/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. GOVERNADOR ARCHER - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3875/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. GONÇALVES DIAS - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3874/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. GODOFREDO VIANA - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3873/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. FORTUNA - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3872/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3871/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. FORMOSA DA SERRA NEGRA - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3870/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. FERNANDO FALCÃO - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3869/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 PREF. FEIRA NOVA DO MARANHÃO - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3868/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CURURUPU, SENHOR ALDO LUIS BORGES LOPES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3867/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ, SENHOR EDIMAR DE AGUIAR FRANCO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3866/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SENHORA ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONSISTE EM PRÁTICAS ABUSIVAS, DESUMANIZADAS OU DESNECESSÁRIAS NO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3865/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COLINAS, SENHOR RENATO DE SOUSA SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3863/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3862/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CIDELÂNDIA, SENHOR EUSTÁQUIO SAMPAIO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3860/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SENHOR JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3858/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, SENHORA CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3857/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CEDRAL, SENHOR DANILO RAFAEL FERREIRA MORAES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3855/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, SENHOR AMIN BARBOSA QUEMEL, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3854/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAROLINA, SENHOR JAYME FONSECA ESPÍRITO SANTO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3853/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, SENHOR ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3852/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE, SENHOR JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3851/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3848/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR RÔMULO ROBERTO MARQUES NUNES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3847/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO DE SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3846/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITIRANA, SENHOR TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3845/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU, SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3844/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3843/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR ANDRÉ AUGUSTO KERBER INTROVINI, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3842/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BREJO DE AREIA, SENHORA GEIZIANNE DA CONCEIÇÃO COSTA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3841/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BREJO, SENHORA THÂMARA ARAUJO DE CASTRO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3840/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. BOM LUGAR - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3839/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. BOM JESUS DAS SELVAS - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3838/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAUJO VARÃO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3837/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. BOA VISTA DO GURUPI - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3836/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. BERNARDO DO MEARIM - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3835/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO, SENHOR ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3834/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. BENEDITO LEITE - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3833/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. BELÁGUA - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3832/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR ADILSON DA SILVA SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3831/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARREIRINHAS, SENHOR MARCUS VINICIUS VALE LIMA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3830/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA, SENHOR RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3829/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. BARÃO DE GRAJAÚ - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3828/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. BALSAS - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3827/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3826/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. BACURI - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3825/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA NAILA GONÇALO GASPAR, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3824/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. BACABAL - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3823/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. AXIXÁ - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3822/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARARI, SENHORA MARIA ALVES MUNIZ, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3821/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3820/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. ARAIOSES - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3819/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3818/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. APICUM-AÇU - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3817/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAPURUS, SENHOR TÂNIOS MATIAS LIMA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3816/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. ANAJATUBA - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3815/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. AMARANTE DO MARANHÃO - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3814/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3813/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR RUBENS SUSSUMU OGASAWARA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3812/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, SENHOR JOSÉ FRANCINETE BENTO LUNA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3811/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 INDICAÇÃO - PREF. ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3810/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, SENHOR MARTON SANDS CAMARA PAGEU, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3809/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3808/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR NIVALDO ARAUJO DE JESUS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3807/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA MARIA ELIANE DA COSTA DIAS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3806/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR PEDRO FERREIRA MEDEIROS, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3805/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR BENJAMIM DE OLIVEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3800/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA FLAVIANA VILAR RODRIGUES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3799/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITORINO FREIRE, SENHOR ADEMAR ALVES MAGALHÃES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3798/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3797/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3796/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3795/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3794/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3793/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3792/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3791/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDÉSIO JOÃO CAVALCANTI, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3790/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3789/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR HENRIQUE EMANOEL RICARDO SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3788/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3787/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMON, SENHOR RAFAEL DE BRITO SOUSA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3786/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR PAULO VINÍCIUS LIMA DA SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3785/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3784/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SENHOR WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3783/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SENHOR MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO É UMA DAS AÇÕES MAIS EFICAZES PARA GARANTIR A VIDA DE BEBÊS Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3782/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTÔNIO COELHO RODRIGUES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3781/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINÊ DE CASTRO CUNHA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO É UMA DAS AÇÕES MAIS EFICAZES PARA GARANTIR A VIDA DE BEBÊS Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3780/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3779/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR NILO TAYRONE AROUCHE AMORIM, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3778/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3777/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3776/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3775/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR ANTÔNIO JACINTO DE MELO NETO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3774/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3773/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SENHOR RÔMULO COSTA ARRUDA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3772/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHOR SAMUEL KESLEY RIBEIRO DE SOUZA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3771/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3388/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 19/01/2025. desde 19/01/2026 Autoria única
IND 3386/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA NAILA GONÇALO GASPAR, SUGERINDO INCLUSÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 19/01/2025. desde 19/01/2026 Autoria única
IND 3770/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR EMANOEL CARVALHO FILHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3769/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3768/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SENHOR RONALDO VIEIRA DE SOUSA JÚNIOR, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3767/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3766/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3765/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA MARIA DO CARMO CAVALCANTE LACERDA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3764/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3763/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTÔNIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3762/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3761/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3760/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, A SENHORA EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3759/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR HEIDER MARTINS NUNES, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3758/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3757/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3756/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3755/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SENHOR CARLOS DINHO PENHA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3754/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3753/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SENHORA CIBELLE TRABULSI NAPOLEÃO MENDONÇA DA SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3752/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única
IND 3751/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRCIO JOSÉ MELO SANTIAGO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/01/2025. desde 15/01/2026 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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