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Requerimento (REQ) · 246 no total

DR. Yglésio

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 227/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO ,SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS (SEMUS) E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES-MA), PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ESTRUTURAL, SANITÁRIA, ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E DA CASA DE PARTO NAZIRA ASSUB, BEM COMO SOBRE A REGULAÇÃO DE REMOÇÕES DE AMBULÂNCIAS NA REDE MUNICIPAL. Proposição lida em plenário — PROPOSIÇÃO LIDA EM 02/07/2026. Autoria única
REQ 226/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2026 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, OU REUNIÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO COMPETENTE, PARA DEBATER AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA RECEITA ESTADUAL, OS EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 12.577/2025 E A NECESSIDADE DE EVENTUAL CORREÇÃO LEGISLATIVA QUANTO À COMPETÊNCIA PARA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Aguardando a inclusão na ordem do dia Autoria única
REQ 225/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2026 SOLICITANDO À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÃO TÉCNICA ACERCA DA COMPETÊNCIA DOS AGENTES DA RECEITA ESTADUAL PARA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ESPECIALMENTE APÓS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI ESTADUAL Nº 12.577/2025 NO §4º DO ART. 178 DA LEI ESTADUAL Nº 7.799/2002. Proposição lida em plenário — PROPOSIÇÃO LIDA EM 02/07/2026. Autoria única
REQ 224/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO (AGENTE DA RECEITA ESTADUAL) Proposição lida em plenário — PROPOSIÇÃO LIDA EM 02/07/2026. Autoria única
REQ 219/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/06/2026 SENHORA PRESIDENTE, COM BASE NO ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 207/2026, DE MINHA AUTORIA, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI ESTADUAL Nº 9.437/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO D.O.A. EM 26/06/2026. Autoria única
REQ 209/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/06/2026 NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI E RESPECTIVOS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM SUA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA: PROJETO DE LEI Nº 119/2017, QUE DEU ORIGEM À LEI ESTADUAL Nº 10.648/2017; PROJETO DE LEI Nº 124/2015, QUE DEU ORIGEM À LEI ESTADUAL Nº 10.288/2015; PROJETO DE LEI Nº 118/2017, QUE DEU ORIGEM À LEI ESTADUAL Nº 10.650/2017; PROJETO DE LEI Nº 117/2017, QUE DEU ORIGEM À LEI ESTADUAL Nº 10.649/2017. SOLICITA-SE, PREFERENCIALMENTE, O ENVIO DOS DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL, INCLUINDO, QUANDO DISPONÍVEIS, A PROPOSIÇÃO ORIGINAL, JUSTIFICATIVAS, PARECERES DAS COMISSÕES, EMENDAS, SUBSTITUTIVOS, VOTOS, ATAS E DEMAIS PEÇAS QUE INTEGREM O RESPECTIVO PROCESSO LEGISLATIVO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 23/06/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/06/2026 EDIÇÃO Nº 100 Autoria única
REQ 142/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/04/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 113/2026, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO PARA CANDIDATOS QUE TENHAM CURSADO O ENSINO MÉDIO EM REDES DE ENSINO DE ESTADOS COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/04/2026 EDIÇÃO Nº 070 Autoria única
REQ 130/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/04/2026 SENHORA PRESIDENTE IRACEMA VALE C/C DEPUTADO NETO EVANGELISTA -PRESIDENTE DA CCJ; CONSIDERANDO O DISPOSTO O ART. 270, § 8º DO REGIMENTO INTERNO E EM DECORRÊNCIA DA QUESTÃO DE ORDEM PROFERIDA PELO DEPUTADO RODRIGO LAGO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, APONTADO FALHAS NO REQUERIMENTO Nº 89/26, DE MINHA AUTORIA, QUE FOI INDEFERIDO PELA PRESIDENTE IRACEMA VALE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 09 DE ABRIL DE 2026 E FACE O RECURSO INTERPOSTO PELO DEPUTADO RODRIGO LAGO, RECORRENDO DA DECISÃO DA SENHORA PRESIDENTE IRACEMA VALE E ENVIADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E CIDADANIA PARA EMISSÃO DE PARECER, REQUEIRO A IMEDIATA MANIFESTAÇÃO DA CCJ, JÁ QUE FORAM TRANSCORRIDAS MAIS DE 3 SESSÕES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, PARA POSTERIORMENTE SER SUBMETIDO DE IMEDIATO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A QUEM COMPETE A DECISÃO FINAL. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/04/2026 EDIÇÃO Nº 064 Autoria única
REQ 105/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/04/2026 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DA MEDALHA SARGENTO SÁ AO SENHOR ANTÔNIO RICARDO MENDES RABELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO. Proposição aprovada — APROVADO EM 09/04/2026 - PUBLICADA NO D.O.A. EM 09/04/2026, EDIÇÃO Nº. 057 Autoria única
REQ 89/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/03/2026 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 32, §3º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DOS ARTS. 34 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE APURAR FATOS DETERMINADOS RELACIONADOS A POSSÍVEL ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO MARANHÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EVENTUALMENTE VINCULADOS AOS FATOS INVESTIGADOS. Requerimento encaminhado — RECURSO A QUESTÃO DE ORDEM REF PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO DA CCJC DE 14/04/2026 desde 14/04/2026 Autoria única
REQ 87/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/03/2026 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/2022, DE AUTORIA DO SENHOR WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA, O QUAL CONCEDE A MEDALHA "JOÃO DO VALE" AO SR. JOÃO MARCELLO GOMES SILVA. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/03/2026 EDIÇÃO 049 Autoria única
REQ 60/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2026 COM FUNDAMENTO NO §4º DO ARTIGO 182 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RECORRO AO PLENÁRIO CONTRA O PARECER Nº 042/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DE RELATORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ALEMA Nº 035, DE 05/03/2026, REFERENTE AO PL Nº 526/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 1º E O ART. 1º-A À LEI ESTADUAL Nº 4.734, DE 18 DE JUNHO DE 1986. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 12/03/2026, EDIÇÃO Nº 40 Autoria única
REQ 546/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/11/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 526/2025, DE MINHA AUTORIA, O QUAL ACRESCENTA O INCISO IV, AO ARTIGO 1º DA LEI 4.734 E O ARTIGO 1º-A, AMBOS NA LEI ESTADUAL Nº 4.734 DE 18 DE JUNHO DE 1986. Proposição aprovada — APROVADO EM 27/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 207, de 27/11/2025 desde 03/12/2025 Autoria única
REQ 516/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/11/2025 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 158, I E 174, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR PAUTAS QUE ATINGEM DIRETAMENTE A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DE PESCA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2025 EDIÇÃO Nº 206 desde 03/12/2025 Autoria única
REQ 470/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2025 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 15H, NO PLENÁRIO NAGIB HAICKEL, PARA ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR JOÃO TEODORO DA SILVA, DEVIDAMENTE APROVADA. Proposição aprovada — PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA Nº 194, DE 06/11/2025. APROVADO EM 05/11/2025 desde 13/11/2025 Autoria única
REQ 427/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/10/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 112/2025, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR JOÃO TEODORO DA SILVA. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2025/ DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/10/2025 EDIÇÃO Nº 179 desde 17/10/2025 Autoria única
REQ 269/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/06/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, DELINEADO A SEGUIR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/06/2025 NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNBCIA, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, I, RIALEMA, AFASTAMENTO PARA REPRESENTATIVIDADE DESTA CASA, NO PERÍODO DE 07 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2025, TENDO EM VISTA RAZÕES DE INTERESSE PARLAMENTAR COM CARÁTER PÚBLICO. Proposição aprovada — APROVADA EM 17/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/09/2025 EDIÇÃO Nº 156 desde 25/06/2025 Autoria única
REQ 253/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/06/2025 COM BASE NO ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE TRATA SOBRE RECONHECIMENTO PÚBLICO AO SENHOR WANLEYSSON LARRY DIAS MARTINS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 17/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2025 EDIÇÃO Nº 099 desde 12/06/2025 Autoria única
REQ 15/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/02/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 19/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS. Proposição aprovada — APROVADO EM 06/02/2025 - PUBLICADO EM 06/02/2025 EDIÇÃO Nº 021 desde 12/02/2025 Autoria única
REQ 8/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2025 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 21/2025, DE MINHA AUTORIA, O QUAL GARANTE A SEGURANÇA COMERCIAL, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O RESPEITO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/02/2025 - PUBLICADO EM 05/02/2025 EDIÇÃO Nº 020 desde 07/02/2025 Autoria única
REQ 371/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2024 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO E VOTOS DE APLAUSO AO DESPORTISTA MIRIM RIQUELME DOS SANTOS CARVALHO, PELA CONQUISTA DA VALOROSA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU WUSHU, NO PRINCIPAL TORNEIO DE ARTES MARCIAIS DA AMÉRICA DO SUL OCORRIDO NOS DIAS DE 31 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2024 Proposição aprovada — APROVADO EM 21/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/11/2024 EDIÇÃO Nº 209 desde 26/11/2024 Autoria única
REQ 370/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/11/2024 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 460/2024, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE REQUISIÇÕES MÉDICAS DE EXAMES E TERAPIAS FEITAS POR PROFISSIONAIS DA REDE PARTICULAR NAS CENTRAIS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 21/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/11/2024 EDIÇÃO Nº 209 desde 26/11/2024 Autoria única
REQ 364/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2024 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJAM DESARQUIVADOS E SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 023, 027, 039/2021, DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2024 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA "CANHOTEIRO" AO SENHOR MÁRCIO ANDRÉ CORREIA CANTANHEDE. Proposição aprovada — APROVADO EM 06/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/11/2024 EDIÇÃO Nº 203 desde 06/11/2024 Autoria única
REQ 360/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2024 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2024, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "SARGENTO SÁ" AO SENHOR JOSEMBERG AQUINO BARBOSA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/11/2024 EDIÇÃO Nº 203 desde 26/11/2024 Autoria única
REQ 351/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/10/2024 NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158, II E VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA PROCURADORIA DA MULHER DESTA CASA NO EPISÓDIO ENVOLVENDO O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL MARCELO FERNANDES DOS SANTOS, REFERENTE ÀS DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MARIA OSANA BATISTA MIRANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 344/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/10/2024 NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158, VII C/C ARTIGO 160, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, ASSENTADO AINDA NA DICÇÃO DAS NORMAS PRESCRITAS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, ARTIGO 33, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJAM APRESENTADAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/10/2024 NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 226/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA BOMBEIROS CIVIS QUE ATUARAM NO COMBATE A COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/10/2024 EDIÇÃO Nº 195 desde 26/11/2024 Autoria única
REQ 235/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/06/2024 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 342/2023, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO MARCO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA CRANIOSTENOSE. Proposição aprovada — APROVADO0 EM 20/06/2024 desde 24/06/2024 Autoria única
REQ 233/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2024 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DO MARANHÃO PERANTE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Proposição aprovada — APROVADO0 EM 20/06/2024 desde 24/06/2024 Autoria única
REQ 201/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/05/2024 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAMOS EXTERNAR "VOTOS DE APLAUSOS" AO SR. EUZÉBIO ALVES DA SILVA FILHO PELA NOBRE E HONROSA AÇÃO SOLIDARIA NO RESGATE DAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 11/06/2024 Autoria única
REQ 191/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/05/2024 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.158, IX DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A MESA, SOLICITO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE MANIFESTAR AS CONDOLÊNCIAS E PESAR, POR MEIO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL, AMALIA SCUDELER DE BARROS SANTOS, COMPETENTE E RENOMADA JORNALISTA BRASILEIRA QUE CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA DEFESA DE GRANDES CAUSAS NO PAÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 15/05/2024 EDIÇÃO Nº 088 desde 15/05/2024 Autoria única
REQ 100/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/05/2024 REQUER QUE SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO DERESOLUÇÃO LÇEGISLATIVA N° 23/2024,DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADO MARANHENSE AO EXC.EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIARIO DA ASSEMBLEIA desde 06/05/2024 Autoria única
REQ 99/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/05/2024 REQUER QUE SEJA QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 19/2024, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BECKMAN QAO EXCELENTÍSSIMO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAÍR MESSIAS BOLSONARO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — proposição publicado no diário da assembléia desde 06/05/2024 Autoria única
REQ 166/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/04/2024 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕEM OS ARTS. 158, VII E 160, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA MARANHÃO PARCERIAS, SENHOR CASSIANO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE Nº 0142059/2021 (10 VOLUMES) E Nº 71655/2023 (8 VOLUMES), REFERENTES À LOTERIA ESTADUAL DO MARANHÃO - LOTEMA, PARA FINS DE EXERCÍCIO DAS PRERROGATIVAS ATRIBUÍDAS AO PARLAMENTO ESTADUAL, CONFORME DISPÕE O ART. 31, XX DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 10/05/2024 EDIÇÃO Nº 085 desde 16/05/2024 Autoria única
REQ 159/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2024 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AOS FIÉIS DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA - 81 ANOS, UM DOS MAIORES LÍDERES RELIGIOSOS DO BRASIL, TENDO LIDERADO POR DÉCADAS A CONVENÇÃO DE MINISTROS E IGREJAS EVANGÉLICAS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO PARÁ - COMIEADEPA, NOS SEGUINTES TERMOS: PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/04/2024 EDIÇÃO N° 074 desde 02/05/2024 Autoria única
REQ 150/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/04/2024 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NÚMERO 23/2024, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EXCELENTÍSSIMO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO. Proposição aprovada — APROVADO EM 17/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/04/2024 EDIÇÃO Nº 068 desde 17/04/2024 Autoria única
REQ 149/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/04/2024 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 37/2024, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À SENHORA MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO. Proposição aprovada — APROVADO EM 17/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/04/2024 EDIÇÃO Nº 068 desde 17/04/2024 Autoria única
REQ 118/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2024 NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2021, DE AUTORIA DO SENHOR WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR LUÍS FLÁVIO BOGEA SERRA ARANHA. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - desde 04/04/2024 Autoria única
REQ 115/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/03/2024 SENHORA PRESIDENTE, COM BASE NO ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 87/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE TRATA SOBRE O RESPEITO AO USO DO NOME SOCIAL EM LÁPIDES DE PESSOAS TRANSEXUAIS, TRANSGÊNERO E TRAVESTIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 02/04/2024 desde 02/04/2024 Autoria única
REQ 93/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/03/2024 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-MA, NA PESSOA DA PRESIDENTE, KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE, PARA APRESENTAR OS DADOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.099/2023, QUE REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO DOS JOGOS ONLINE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES CRITÉRIOS: 1. INFORMAR A OCORRÊNCIA OU NÃO DE DENÚNCIAS DE PRÁTICAS OBJETO DA LEI; 2. OCORRENDO, QUANTIFICAR; 3. PROCEDIMENTOS ADOTADOS; 4. EVENTUAIS APLICAÇÕES DE PENAS NA MODALIDADE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/03/2024 - desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 89/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2024 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR, CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO. Proposição aprovada — APRPVADO EM 12/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043 desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 87/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2024 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR, FRANCISCO AMANCO ALBUQUERQUE JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO. Aprovado em 2º turno — APRPVADO EM 12/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043 desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 86/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2024 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR, JOÃO AFRO BARROS LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO. Proposição aprovada — APRPVADO EM 12/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043 desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 82/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/03/2024 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO O ENVIO DE DADOS DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS REFERENTE À LEI 12.099/2023, QUE REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO DOS JOGOS ONLINE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES CRITÉRIOS: 1. INFORMAR SE HOUVE OU NÃO DENÚNCIAS RELATIVAS AO CONTEÚDO DA LEI; 2. OCORRENDO, QUANTAS FORAM; 3. PROCEDIMENTO ADOTADOS; 4. EVENTUAIS APLICAÇÕES PENAIS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/03/2024 EDIÇÃO Nº 041 desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 504/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 736/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 10.246/2015, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE - COECV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2023 EDIÇÃO Nº 212 desde 20/12/2023 Autoria única
REQ 495/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 713/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RIFAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 29/11/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/11/2023 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2023 Autoria única
REQ 379/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/10/2023 COM BASE NO ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 533/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE TRATA DA FASE DO EXAME PSICOTÉCNICO PARA INGRESSO EM CARREIRA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/10/2023 EDIÇÃO 181 desde 17/10/2023 Autoria única
REQ 365/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/10/2023 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 158, I E 174, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR O FORTALECIMENTO DO FUTEBOL MARANHENSE COM O RETORNO DE TORCEDORES AOS ESTÁDIOS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/10/2023 EDIÇÃO 176 desde 17/10/2023 Autoria única
REQ 358/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/09/2023 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO N.º 50/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/09/2023 EDIÇÃO 171 desde 05/10/2023 Autoria única
REQ 352/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/09/2023 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, VII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM EXTERNADOS VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO (CREA-MA) PELOS 50 ANOS DE EXCELÊNCIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/09/2023 EDIÇÃO 167 desde 26/09/2023 Autoria única
REQ 345/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/09/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 163, IV, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 15H30, SESSÃO SOLENE REFERENTE A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ALLAN QUADROS GARCÊS (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 59/2023). Proposição aprovada — APROVADO EM 20/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/09/2023 EDIÇÃO 165 desde 21/09/2023 Autoria única
REQ 339/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/09/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NÚMERO 59/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO SENHOR ALLAN QUADROS GARCÊS. Proposição aprovada — APROVADO EM 12/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO 160 desde 13/09/2023 Autoria única
REQ 333/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/08/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, DETERMINE QUE O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 523/2023, DE MINHA AUTORIA, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA. ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO PROIBIR A DIVULGAÇÃO, POR INFLUENCIADORES DIGITAIS, DE JOGOS COMERCIALIZADOS POR PLATAFORMAS ESTRANGEIRAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 desde 13/09/2023 Autoria única
REQ 332/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/08/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 521/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO EM MENORES DE IDADE NOS HOSPITAIS ESTADUAIS, EXCETO NOS CASOS DE SÍNDROMES GENÉTICAS, SANÇÃO PECUNIÁRIA AOS HOSPITAIS QUE DESCUMPRIREM A PRESENTE LEI. Proposição aprovada — APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 desde 13/09/2023 Autoria única
REQ 331/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/08/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 533/2023, DE MINHA AUTORIA, O MODIFICA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.596 DE 2009, TORNANDO ELIMINATÓRIA A FASE DO EXAME PSICOTÉCNICO PARA INGRESSO EM CARREIRA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 desde 13/09/2023 Autoria única
REQ 330/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/08/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 539/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE ACOMODAÇÕES EM ENFERMARIAS E UTIS PARA PESSOAS COM OBESIDADE. Proposição aprovada — APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 desde 13/09/2023 Autoria única
REQ 313/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/08/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ CARLOS NUNES, O "COMPANHEIRO" - 78 ANOS, VENDEDOR DE CACHORRO-QUENTE HÁ MAIS 60 ANOS NO TRADICIONAL BECO DA PACOTILHA, NA PRAÇA JOÃO LISBOA - NOS SEGUINTES TERMOS: PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/08/2023 EDIÇÃO Nº 151 desde 28/08/2023 Autoria única
REQ 300/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/08/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 389/2022, DE MINHA AUTORIA, SOBRE O QUAL REGULAMENTA A ADVOCACIA DATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/08/2023 EDIÇÃO Nº 146 desde 21/08/2023 Autoria única
REQ 282/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/07/2023 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, NALDIR DE JESUS VALE LOPES, PELA IMPORTÂNCIA DADA AO JOGOS ESCOLARES MARANHENSES. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2023 EDIÇÃO Nº 136 desde 09/08/2023 Autoria única
REQ 251/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/06/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/2019, DE MINHA AUTORIA, O QUAL ESTABELECE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA FINS DE PREVÊ A COAUTORIA E AUTORIA COLETIVA DE PROJETOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/06/2023 EDIÇÃO Nº 117 desde 01/08/2023 Autoria única
REQ 240/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE 500 UNIDADES HABITACIONAIS DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/06/2023 EDIÇÃO Nº 109 desde 22/06/2023 Autoria única
REQ 233/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/06/2023 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 006/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DOS ESPORTISTAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROFISSIONAIS NO ESTADO. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/06/2023 EDIÇÃO Nº 107 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 15/06/2023 desde 19/06/2023 Autoria única
REQ 228/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/06/2023 REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DA CASA O RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA EM PORTUGAL, QUE RESULTOU NO PROJETO DE LEI 007/2023, DE MINHA AUTORIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, FOMENTO E TURISMO SUSTENTÁVEL. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 07/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/06/2023 EDIÇÃO Nº 104 desde 12/06/2023 Autoria única
REQ 206/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/05/2023 SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 164/2020, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 31/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/05/2023 EDIÇÃO Nº 099 desde 05/06/2023 Autoria única
REQ 173/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2023 REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO OBJETIVANDO APURAR FAVORECIMENTO PESSOAL DE APOSTADORES EM CARGOS DE ALTA PATENTE DE INSTITUIÇÕES LIGADAS AO FUTEBOL POR MEIO DE AJUSTES NOS RESULTADOS DE JOGOS FUTEBOLÍSTICOS DO ESTADO, PELO PRAZO DE 120 DIAS Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/05/2023 EDIÇÃO Nº 085 desde 15/05/2023 Autoria única
REQ 156/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/05/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MARANHÃO, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) LISTA DOS ADVOGADOS QUE PRESTARAM COMPROMISSO NA OAB/MA NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2023; 2) LISTA DE VOTANTES (CADERNO DE VOTAÇÃO) DE TODOS OS PONTOS DE VOTAÇÃO; 3) LISTA DE ADVOGADOS APTOS A VOTAREM À ÉPOCA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL; 4) LISTA DE VOTOS POR SUBSEÇÃO; 5) LISTA DE VOTOS BRANCOS E/OU NULOS; 6) QUANTIDADE DE VOTANTES; 7) TOTALIZAÇÃO DE VOTOS DO CANDIDATO POR SUBSEÇÃO; 8) ACESSO AO BANCO DE DADOS DO ELEJAONLINE RELATIVO À ELEIÇÃO DO QUINTO CONSTITUCIONAL DA OAB/MA, REALIZADA EM 24/04/2023. Requerimento encaminhado — Encaminhado ao interessado através do Ofício nº 055/2023-GS1/DGM, em 19/05/23, pela Servidora Iracema Mendes desde 22/05/2023 Autoria única
REQ 140/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2023 REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE VOOS DIRETOS PARA OS TRECHOS SÃO LUÍS/MA - IMPERATRIZ/MA - SÃO LUÍS/MA E SÃO LUÍS/MA - TERESINA/PI - SÃO LUÍS/MA E RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS, COM VISTAS A FACILITAR O TRANSPORTE ENTRE AS CIDADES. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/04/2023 EDIÇÃO Nº 071 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 20/04/2023 desde 20/04/2023 Autoria única
REQ 134/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/04/2023 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 80/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/04/2023 EDIÇÃO Nº 067 desde 17/04/2023 Autoria única
REQ 133/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/04/2023 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 99/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE RECENTE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTENDEU BENEFÍCIOS PARA A CATEGORIA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 15/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/06/2023 EDIÇÃO Nº 107 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 15/06/2023 desde 17/04/2023 Autoria única
REQ 129/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/04/2023 NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR A MESA DIRETORA DESTA CASA, DETERMINAR QUE TODA A FACHADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA ILUMINADA NA COR "ROXA", NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, EM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, SENDO A ESSA DATA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DA FIBROMIALGIA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 desde 17/04/2023 Autoria única
REQ 124/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/04/2023 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 84/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR. Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 12/04/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 desde 17/04/2023 Autoria única
REQ 123/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/04/2023 SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 85/2023 LAUDO TEA Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 12/04/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 desde 17/04/2023 Autoria única
REQ 109/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158, VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO, SOLICITANDO INFORMAR:  EVENTUAIS DENÚNCIAS FORMALIZADAS SOBRE AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES REGISTRAIS DE RETIFICAÇÕES EM PEDIDOS DE CERTIFICAÇÃO POR GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO COM ATUALIZAÇÃO DO SNCR. Requerimento encaminhado — Entregue ao destinatário, através do Ofício nº 045/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 desde 18/04/2023 Autoria única
REQ 108/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158, VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, AO JUIZ CORREGEDOR, AO REPRESENTANTE LEGAL DO FERJ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SUGERINDO  APURAR SUPOSTA DISCREPÂNCIA ENTRE O VALOR COBRADO NA GUIA DE EXAME E CÁLCULO E AQUELE EFETIVAMENTE DECLARADO AO FERJ RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS REALIZADOS PELO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE CAXIAS - MA;  CASO CONFIRMADA SER INDEVIDA A COBRANÇA AO CLIENTE, QUE SEJA REALIZADA APURAÇÃO PARA QUE HAJA RESTITUIÇÃO EM DOBRO A TODOS QUE PAGARAM A MAIS PELO ATO SOLICITADO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS; OU QUE, NA HIPÓTESE DE ESTAR ACONTECENDO COBRANÇA REGULAR, PORÉM, DECLARAÇÃO INDEVIDA AO FERJ, QUE SEJA APURADA A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMINAL DAÍ DECORRENTE;  APURAÇÃO DAS SUPOSTAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E IMPOSIÇÃO DA COMINAÇÃO CABÍVEL, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E CÍVEIS DECORRENTES; Requerimento encaminhado — Entregue aos destinatários, através dos Ofícios nº 044, 048 e 049/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 desde 17/04/2023 Autoria única
REQ 106/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2023 SENHORA PRESIDENTE: NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158, VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE CAXIAS, AURINO DA ROCHA LUZ, PARA QUE ESTE FORNEÇA A ESTE ÓRGÃO DO PODER LEGISLATIVO, SOB AS PENAS DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário via e-mail em 30-03-23, pela servidora Iracema Mendes. E via correios, através do Ofício nº 042/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 desde 17/04/2023 Autoria única
REQ 81/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2023 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 114/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS E COMANDAS DURANTE SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIAS E AGLOMERAÇÕES. DEPREENDE-SE DOS RECENTES ACONTECIMENTOS A IMPERIOSA NECESSIDADE DE PROTEGER O CONSUMIDOR DE FORMA MAIS EFICAZ. ASSIM, O PRESENTE PROJETO DE LEI PROMOVE GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PREVENDO PRÁTICAS IMPEDITIVAS E PROTETIVAS À INCOLUMIDADE EM GERAL. TERMOS EM QUE, JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/03/2023 EDIÇÃO Nº 050 desde 17/03/2023 Autoria única
REQ 78/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/03/2023 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE TURISMO E CULTURA, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE VOOS DIRETOS PARA OS TRECHOS SÃO LUÍS/MA - IMPERATRIZ/MA - SÃO LUÍS/MA E SÃO LUÍS/MA - TERESINA/PI - SÃO LUÍS/MA E RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS, COM VISTAS A FACILITAR O TRANSPORTE ENTRE AS CIDADES. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/03/2023 EDIÇÃO Nº 050 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 17/03/2023 desde 17/03/2023 Autoria única
REQ 76/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/03/2023 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE YASMIN GOMES CAMPOS - JOVEM DE 21 ANOS, VÍTIMA DO FATÍDICO INCÊNDIO NO RIO ANIL SHOPPING, NA TERÇA-FEIRA (7) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/03/2023 EDIÇÃO Nº 050 desde 16/03/2023 Autoria única
REQ 75/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/03/2023 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE EVELLYN GUSMÃO GOMES SILVA - JOVEM DE 16 ANOS, VÍTIMA DO FATÍDICO INCÊNDIO NO RIO ANIL SHOPPING, NA TERÇA-FEIRA (7) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/03/2023 EDIÇÃO Nº 050 desde 16/03/2023 Autoria única
REQ 57/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/03/2023 , REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 desde 14/03/2023 Autoria única
REQ 51/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2023 SEJAM ENCAMINHADOS DOCUMENTOS OFICIAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E LATAM AIRLINES BRASIL, PLEITEANDO PELA LIBERAÇÃO DE VOOS PARA O TRAJETO SÃO LUÍS - IMPERATRIZ - SÃO LUÍS COM SAÍDA PARA AS 6:00 HORAS E RETORNO ÀS 22:00 HORAS OU, ALTERNATIVAMENTE, EM HORÁRIO APROXIMADO, COM VISTAS A FACILITAR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES. Requerimento encaminhado — Encaminhado pela Servidora Iracema Mendes (mat 700864) via correio, através dos Ofícios GS1 nº 023, 024, 025 e 026/2023, em 23-03-23 desde 23/03/2023 Autoria única
REQ 501/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/12/2022 REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 474/2022. Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 14/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2022 EDIÇÃO Nº 221 desde 19/12/2022 Autoria única
REQ 505/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/12/2022 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 474/2022, DE MINHA AUTORIA, O QUAL LIMITA EM ATÉ 10% A TAXA DE CONVENIÊNCIA, PARA COMPRA DE PASSAGEM ANTECIPADA NA INTERNET PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO MARÍTIMO, AQUAVIÁRIO E RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. OCORRE QUE DIVERSAS DENÚNCIAS DE ABUSO NO AUMENTO DOS VALORES DAS PASSAGENS CHEGARAM AO CONHECIMENTO DESTE GABINETE E, COM O FITO DE PROTEGER A INVIOLABILIDADE DO DIREITO DE IR E VIR DE MILHARES DE MARANHENSES QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE, DIARIAMENTE, JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/12/2022 EDIÇÃO Nº 223 desde 19/12/2022 Autoria única
REQ 487/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2022 SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 455/2022. Proposição aprovada — APROVADO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/12/2022 EDIÇÃO 217 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 20/12/2022 desde 06/12/2022 Autoria única
REQ 229/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2022 REQUERIMENTO - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 534.2021 Proposição aprovada — APROVADO EM 11/10/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 06/10/2022 EDIÇÃO 184 desde 11/10/2022 Autoria única
REQ 217/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2022 REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 368/2022, O QUAL ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 11.344 DE 2020 QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), ALÉM DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO (LINHA CHILENA), E DE QUALQUER OUTRO PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/08/2022 EDIÇÃO 154 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 24/08//2022 desde 22/08/2022 Autoria única
REQ 216/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2022 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA, PAULA CRISTINA DE ASSIS NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/08/2022 EDIÇÃO 153 desde 22/08/2022 Autoria única
REQ 162/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2022 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 465/2021, DE MINHA AUTORIA POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 21/06/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/06/2022 EDIÇÃO 107 desde 15/06/2022 Autoria única
REQ 127/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2022 NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 220, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 206/2022, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/05/2022 EDIÇÃO 084 / de ordem do sr. presidente, encaminha-se à diretoria legislativa para as devidas providências Em 12/05/2022 desde 11/05/2022 Autoria única
REQ 119/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/05/2022 REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 42/2022 Proposição aprovada — APROVADO EM 10/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/05/2022 EDIÇÃO 081 / de ordem do sr. presidente, encaminha-se à diretoria legislativa para as devidas providências Em 11/05/2022 desde 10/05/2022 Autoria única
REQ 94/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/04/2022 DETERMINAR QUE TODA A FACHADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA ILUMINADA NA COR "ROXA", NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, EM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, SENDO A ESSA DATA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DA FIBROMIALGIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/04/2022 EDIÇÃO 071 desde 27/04/2022 Autoria única
REQ 67/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/03/2022 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/03/2022 EDIÇÃO 053 desde 30/03/2022 Autoria única
REQ 21/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2022 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO À MESA QUE, NA QUALIDADE DE DEPUTADO FILIADO AO PROS, SOLICITE A SUA SAÍDA DO BLOCO UNIDOS PELO MARANHÃO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/02/2022 EDIÇÃO 032 desde 18/02/2022 Autoria única
REQ 14/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2022 REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR, ANTÔNIO RICARDO MENDES RABÊLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARANHENSE. Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 15/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/02/2022 EDIÇÃO 028 desde 15/02/2022 Autoria única
REQ 434/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/11/2021 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO - SEFAZ, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) IMPORTADORAS DE PNEUS NOVOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; B) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) FABRICANTES DE PNEUS NOVOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; C) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) DISTRIBUIDORAS DE PNEUMÁTICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; D) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) COMERCIANTES DE PNEUMÁTICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; E) QUAL A QUANTIDADE EM UNIDADES DE PNEUS COMERCIALIZADOS ANUALMENTE PELAS REFERIDAS EMPRESAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; F) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) QUE REUTILIZAM, REFORMAM (MEDIANTE PROCESSOS DE RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM OU REMOLDAGEM) E RECICLAM PNEUS USADOS ANTES DE SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2021 EDIÇÃO 293 - DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2021 desde 07/12/2021 Autoria única
REQ 416/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/11/2021 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 126/2021, DE MINHA AUTORIA POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR. Proposição aprovada — APROVADO EM 10/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/11/2021 EDIÇÃO 280 desde 16/11/2021 Autoria única
REQ 415/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/11/2021 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 104/2021, DE MINHA AUTORIA POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR. Proposição aprovada — APROVADO EM 10/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/11/2021 EDIÇÃO 280 desde 16/11/2021 Autoria única
REQ 414/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 524/2021, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA MENSAGEM 105/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, NO ÂMBITO DO PLANO GERAL DE CARREIRAS E CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL - PGCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proposição aprovada — APROVADO EM 10/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/11/2021 EDIÇÃO 280 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 10/11/2021 desde 16/11/2021 Autoria única
REQ 408/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/11/2021 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS QUE APRESENTE O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS, A SABER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO, SEM PREJUÍZO DE DEMAIS INTERESSADOS, QUE FIXOU OS TERMOS PARA CESSAR A GREVE DE RODOVIÁRIOS NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA Proposição Respondida — RESPOSTA PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº 18 EM 27/01/22. desde 20/10/2023 Autoria única
REQ 360/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/09/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 02/2021, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE ROTULAGEM DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 30/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/09/2021 EDIÇÃO 256 desde 05/10/2021 Autoria única
REQ 318/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/08/2021 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO COMO TEMA CENTRAL HOMENAGEAR O ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO, CONDECORADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/08/2021 EDIÇÃO 233 desde 31/08/2021 Autoria única
REQ 291/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, A DISPENSA DA PAUTA, BEM COMO O ENVIO Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA O PRL Nº 035/2021, QUE ALTERA OM ARTIGO 10, R.I. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/08/2021 EDIÇÃO 219 desde 11/08/2021 Autoria única
REQ 269/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/07/2021 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS - SEMUS, SENHOR JOEL NUNES JÚNIOR, A APRESENTAÇÃO DE PLANILHA QUANTITATIVA DAS PESSOAS VACINADAS COM IMUNIZANTES PROTETIVOS PARA COVID-19, CONTENDO VALORES ABSOLUTOS E PERCENTUAIS, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO EM VISTA DO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO QUE ENVOLVE A MATÉRIA. Proposição aprovada — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/07/2021 EDIÇÃO 117 desde 03/08/2021 Autoria única
REQ 254/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/06/2021 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES - HMDM, A APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO ENTE PÚBLICO, EM ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA, ANESTESIA E NEUROLOGIA, COM O FIM DE ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MÉDICOS, BEM COMO CERTIFIQUE QUITAÇÃO COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DAS FATURAS, NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 104 EM 16/06/2021 desde 22/06/2021 Autoria única
REQ 229/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/05/2021 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 16/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 092 EM 27/05/2021 desde 01/06/2021 Autoria única
REQ 209/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/05/2021 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM SEU ARTIGO 182, §4º, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 336/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2021, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 084 EM 17/05/2021 desde 18/05/2021 Autoria única
REQ 203/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/05/2021 NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR A MESA DIRETORA DESTA CASA, DETERMINAR QUE TODA A FACHADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA ILUMINADA NA COR "ROXA", NO DIA 19 DE MAIO DE 2021, EM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS - DII, ADERINDO AO MOVIMENTO MUNDIAL. A INICIATIVA LOCAL, PLEITEADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COLITE ULCERATIVA E DOENÇA DE CROHN, VISA ALERTAR A POPULAÇÃO PARA DOENÇAS DE DIFÍCIL DIAGNÓSTICO, VISANDO AMENIZAR O SOFRIMENTO DESNECESSÁRIO DE PACIENTES E, POR CONSEGUINTE, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 079 EM 10/05/2021 desde 26/05/2021 Autoria única
REQ 197/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/05/2021 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 225/2021, DE MINHA AUTORIA, UMA VEZ QUE O DECURSO TEMPORAL ACARRETOU PERDA DO OBJETO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/05/2021 desde 11/05/2021 Autoria única
REQ 182/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/04/2021 REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE INCLUA NA PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO DIA 19/04/2021 A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - PEC 03/2021 QUE "ACRESCENTA ARTIGOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA AUTORIZAR LIVRE ACESSO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS OTIMIZANDO ATUAÇÃO PARLAMENTAR." PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/04/2021 DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHA A CCJC EM 23/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 066 EM 20/04/2021 desde 29/04/2021 Autoria única
REQ 162/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/04/2021 REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 319/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 14/09/2020, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE EMPRESAS NA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR PARA VIABILIZAR A MEDIAÇÃO VIA INTERNET, PELA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, DOS CONFLITOS DE CONSUMO NOTIFICADOS ELETRONICAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 34 DO DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997. Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021 desde 15/04/2021 Autoria única
REQ 161/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/04/2021 REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 243/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 01/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E INSERÇÃO DO SÍMBOLO DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021 desde 15/04/2021 Autoria única
REQ 160/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/04/2021 REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 185/2021, PROPOSTO POR MIM, EM 06/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELA COVID-19. Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021 desde 15/04/2021 Autoria única
REQ 158/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/04/2021 REQ- CUSTO DE INSTALAÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE CAMPANHA NO ESTADO DO MARANHÃO. SEINC PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 11/05/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA RETIRADO EM DEFINITIVO PELO AUTOR desde 11/05/2021 Autoria única
REQ 157/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/04/2021 REQ- CUSTO DE INSTALAÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE CAMPANHA NO ESTADO DO MARANHÃO. SES PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 11/05/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA RETIRADO EM DEFINITIVO PELO AUTOR desde 11/05/2021 Autoria única
REQ 151/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/04/2021 INFORMAÇÕES À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO (PROCON/MA), SRA. KAREN TAVEIRA BARROS, ACERCA DAS FISCALIZAÇÕES, DOS AUTOS DE INFRAÇÕES LAVRADOS E MULTAS APLICADAS PELO ÓRGÃO. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 11/05/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA RETIRADO EM DEFINITIVO PELO AUTOR desde 11/05/2021 Autoria única
REQ 150/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 164/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 21/05/2020, QUE DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ATOS DE RACISMO E LGBTIFOBIA PRATICADOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DO MARANHÃO. Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 08/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 055 EM 05/04/2021 desde 08/04/2021 Autoria única
REQ 149/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 259/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 09/07/2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL. Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 08/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 055 EM 05/04/2021 desde 08/04/2021 Autoria única
REQ 148/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2021 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, ACERCA DO ORÇAMENTO INDIVIDUALIZADO POR OBRA E A PROGRAMAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS EMPREENDIMENTOS ABRANGIDOS PELO PROGRAMA MARANHÃO FORTE. Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 054 EM 31/03/2021 desde 08/04/2021 Autoria única
REQ 147/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2021 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, ENVIO DE CÓPIA DO(S) CONTRATO(S), SE ASSIM DENOMINADO, DO TERMO DE COMPRA DAS 4,5 MILHÕES DE DOSES DA VACINA SPUTNIK V PELO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME NOTICIADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM REDES SOCIAIS, VISANDO CUMPRIR DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE A MATÉRIA. Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 054 EM 31/03/2021 desde 08/04/2021 Autoria única
REQ 119/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2021 REQ- RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLO 103.2021 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 039 EM 08/03/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 96/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2021 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 50/2021, PROPOSTO POR MIM NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA À PESSOA QUE SE SOBREPUSER NA ORDEM DEFINIDA PARA OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DEFINIDOS A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 030 EM 22/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 22/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/02/2021 REQUERIMENTO-URGÊNCIA PLO 360-2020. SUSPENDE PRAZOS DE CONCURSOS NO MA Proposição aprovada — DEFERIDO EM 16/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 16/02/2021 EDIÇÃO 032 desde 25/02/2021 Autoria única
REQ 11/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/01/2021 QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 811/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 659/2019, DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 desde 18/02/2021 Autoria única
REQ 10/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/01/2021 SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 815/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 450/2019, DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 desde 18/02/2021 Autoria única
REQ 9/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/01/2021 SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 783/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2020, DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 desde 18/02/2021 Autoria única
REQ 8/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/01/2021 SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 814/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 259/2020, DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 desde 18/02/2021 Autoria única
REQ 7/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/01/2021 QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 779/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2020, DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 desde 18/02/2021 Autoria única
REQ 5/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/01/2021 QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 786/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2020, DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 desde 18/02/2021 Autoria única
REQ 396/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2020 REQUEIRO À MESA QUE SOLICITE A MINHA SAÍDA DO BLOCO UNIDOS PELO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 170/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VINTE POR CENTO DAS VAGAS NAS ESCOLAS MILITARES MARANHENSES PARA ESTUDANTES ORIUNDOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 15/12/2020 desde 16/12/2020 Autoria única
REQ 384/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 450/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CRITÉRIO DE DESEMPATE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E O ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 15/12/2020 desde 16/12/2020 Autoria única
REQ 383/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 79/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE INCENTIVOS FISCAIS JÁ CONCEDIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO Proposição aprovada — APROVADO EM 15/12/2020 desde 16/12/2020 Autoria única
REQ 379/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/12/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 264/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 13/07/2020, QUE ESTABELECE A DOAÇÃO DE CELULARES, SMARTPHONES, TABLETS E NOTEBOOKS APREENDIDOS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO A REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 193 EM 10/12/2020 desde 16/12/2020 Autoria única
REQ 378/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/12/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 246/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 02/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 193 EM 10/12/2020 desde 16/12/2020 Autoria única
REQ 377/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/12/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 259/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 09/07/2020, INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 193 EM 10/12/2020 desde 16/12/2020 Autoria única
REQ 374/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/12/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 62/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 09/03/2020, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.759/2008, ACERCA DO FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FEPOD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 191 EM 07/12/2020 desde 16/12/2020 Autoria única
REQ 373/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/12/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 136/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 08 DE MAIO DE 2020, QUE PROPÕE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE MORRERAM EM TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 191 EM 07/12/2020 desde 16/12/2020 Autoria única
REQ 353/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2020 SOLICITO O ENVIO DE REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CRISTIANO CACIQUE DE NEW YORK - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO HÁ DEZESSETE ANOS, CHEFE DO NÚCLEO DE DIÁRIO, PROFISSIONAL ASSÍDUO, PONTUAL E COMPETENTE EM TODAS AS SUAS ATRIBUIÇÕES - NOS SEGUINTES TERMOS: PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/11/2020 - DIÁRIO OFICIAL ALEMA EDIÇÃO 172 EM 05/11/2020 desde 18/11/2020 Autoria única
REQ 341/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/10/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS: 1. PLO NO. 326/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE OBRIGA AS ESOCLAS PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO A COMPENSAR A CARGA HORÁRIA NÃO MINISTRADA, REFERENTES ÀS ATIVIDADES BILÍNGUES, DUANTE A MINISTRAÇÃO EM REGIME TELEPRESENCIAL EM VITRUDE DA COVID-19; 2. PLO NO. 327/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULA A CONVALIDAÇÃO DE REQUISIÇÕES DE EXAMES POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA PARA REALIZAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/10/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 154 EM 06/10/2020 desde 21/10/2020 Autoria única
REQ 336/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/09/2020 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/09/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 151 EM 29/09/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 318/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/09/2020 REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS- SEMUS, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SES, ACERCA DO FUTURO DA SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SOCORRINHO, NO COHATRAC, UMA VEZ QUE ESTA SERÁ SUBSTITUÍDA POR UMA NOVA POLICLÍNICA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/09/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 142 EM 15/09/2020 desde 23/09/2020 Autoria única
REQ 316/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/09/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 664/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 17/09/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 142 EM 15/09/2020 desde 30/09/2020 Autoria única
REQ 315/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 420/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO REMOTO EM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DOMARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/09/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDICÃO 135 EM 01/09/2020 desde 16/09/2020 Autoria única
REQ 314/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 044/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE CRIA O DIA ESTADUAL DO INVESTIGADOR PARTICULAR. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/09/2020 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 135 EM 01/09/2020 desde 02/09/2020 Autoria única
REQ 313/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 067/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.196 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO Proposição aprovada — APROVADO EM 02/09/2020 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 135 EM 01/09/2020 desde 02/09/2020 Autoria única
REQ 312/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 017/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 1998, CRIANDO VEDAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA - FEPA. Proposição aprovada — APROVADO EM 22/09/2020 desde 23/09/2020 Autoria única
REQ 311/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 012/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER, NA FORMA PREVISTA NOS ARITGOS 51, 52 E 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 166/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO MARANHÃO, DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 134 EM 31/08/2020 desde 21/10/2020 Autoria única
REQ 307/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 164/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ATOS DE RACISMO E LGBTIFOBIA PRATICADOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 134 EM 31/08/2020 desde 21/10/2020 Autoria única
REQ 306/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 141/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA EPIDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 134 EM 31/08/2020 desde 21/10/2020 Autoria única
REQ 304/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 664/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/09/2020 desde 02/09/2020 Autoria única
REQ 303/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 663/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/09/2020 desde 02/09/2020 Autoria única
REQ 302/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 651/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE A SÍNDROME DE RETT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/09/2020 desde 02/09/2020 Autoria única
REQ 301/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 588/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE QUE MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MARANHÃO OFEREÇAM ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS PARA PRIMEIROS-SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/09/2020 desde 02/09/2020 Autoria única
REQ 300/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 538/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA OS VÍRUS DE GRIPE E HEPATITE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/09/2020 desde 02/09/2020 Autoria única
REQ 297/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/08/2020 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO 1038/2020, DE MINHA AUTORIA, PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR VERSÃO MAIS ATUALIZADA E MELHORADA. Proposição retirada da Ordem do Dia. — A PEDIDO DO AUTOR desde 04/11/2020 Autoria única
REQ 292/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 054/2020, PROPOSTO PELO PODER JUDICIÁRIO NO DIA 5 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI NO. 8.715, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE REORGANIZOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO. Proposição retirada da Ordem do Dia. — A PEDIDO DO AUTOR desde 04/11/2020 Autoria única
REQ 120/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2020 REQUER QUE SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2020, PROPOSTO POR MIM NA TARDE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID 19 CORONAVIRUS NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE NÃO HAVER VAGA NA REDE PÚBLICA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSSEMBLÉIA Nº 042 EM 30/03/2020 desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 278/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 560/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 10.417 DE 2016, POSSIBILITANDO QUE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS SEJAM DIRECIONADOS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS QUE ATENDAM PACIENTES DO SUS. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/08/2020 desde 19/08/2020 Autoria única
REQ 277/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 061/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL NO. 8.640/2007 DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MILHAGENS GERADAS PELAS VIAGENS AÉREAS REALIZADAS POR AGENTES PÚBLICOS E PAGAS PELO ERÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/08/2020 desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 276/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 026/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/08/2020 desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 275/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 014/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE MODIFCA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL NO. 8.596 DE2009, TORNANDO ELIMINATÓRIA A FASE DO EXAME PSICOTÉCNICO PARA INGRESSO EM CARREIRA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/08/2020 desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 274/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 012/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAREM MEIO DE PAGAMENTO NO ATO DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO POR INADIMPLEMENTO. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/08/2020 desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 273/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 498/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2019, QUE POSSIBILITA QUE A COLHEITA DE DEPOIMENTOS E INTERROGATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS SEJAM TOMADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/08/2020 desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 272/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/07/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 652/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REAFIRMA O DIREITO À SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/07/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 658/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE VEDA A COBRANÇA DE VALOR ADICIONAL PELO USO DE EQUIPAMENTOS SUPLEMENTARES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, MATERNIDADES E CONGÊNERES. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EDIÇÃO 117 EM 03/08/2020 desde 19/08/2020 Autoria única
REQ 270/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/07/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 659/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EDIÇÃO 117 EM 03/08/2020 desde 19/08/2020 Autoria única
REQ 269/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/07/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 662/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRANDES CENTROS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOCAIS DE ELEVADA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS DISPONIBILIZAREM ÁREAS PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SEUS FREQUENTADORES E ATENDIMENTO DE REMOÇÃO MÉDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EDIÇÃO 117 EM 03/08/2020 desde 19/08/2020 Autoria única
REQ 268/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/07/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 668/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO OU DE QUALQUER GARANTIA SIMILAR PARA INTERNAÇÃO DE ANIMAIS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E CONGÊNERES, QUANDO HÁ URGÊNCIA DE TRATAMENTO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EDIÇÃO 117 EM 03/08/2020 desde 19/08/2020 Autoria única
REQ 267/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/07/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 606/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AÇÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EDIÇÃO 117 EM 03/08/2020 desde 19/08/2020 Autoria única
REQ 266/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/07/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 606/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEREM ATENDIDAS PREFERENCIALMENTE NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EDIÇÃO 117 EM 03/08/2020 desde 19/08/2020 Autoria única
REQ 178/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2020 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 80 DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2020 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE LEI Nº 139/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2020 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 140 /2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2020 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 141/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2020 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 142/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2020 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 156/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2020 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N°158/2020, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2020 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE RECONHECE O FALECIMENTO EM VIRTUDE DA COVID-19, CONTRAÍDA NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, COMO ACIDENTE EM SERVIÇO PARA FINS DE PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 068 EM 13/05/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 160/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114 DE 2020, QUE GARANTE A CONTINUIDADE DOS PAGAMENTOS DOS MÉDICOS CONTRATADOS POR INTERMÉDIO DE PESSOAS JURÍDICAS VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 068 EM 13/05/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 159/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM 40% AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 067 EM 12/05/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 158/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO,QUE DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 35.677 DE 2020 NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 067 EM 12/05/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 157/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 067 EM 12/05/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 156/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL 11.196/2019. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 067 EM 12/05/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 154/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/05/2020 VOTO DE APLAUSOS E LOUVORES PÓSTUMOS, EM HOMENAGEM A AOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE FALECERAM E VIEREM A FALECER EM TRABALHO DURANTE OS ESFORÇOS CONTRA A PANDEMIA COVID-19 NO MARANHÃO Proposição aprovada — APROVADO EM 12/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 066 EM 11/05/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 147/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/04/2020 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES A AURO ASTÉRIO AZEVEDO PEREIRA, IN MEMORIAM, POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. O FUNCIONÁRIO PÚBLICO ERA DIRETOR GERAL DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SÃO LUÍS II E FOI PREMIADO EM DIVERSAS OPORTUNIDADES COMO MELHOR SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E, EM 2019, RECEBEU A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, A MAIOR COMENDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 29/09/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 058 EM 28/04/2020 desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 133/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/04/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, AINDA SEM NUMERAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 046 EM 06/04/2020 desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 132/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/04/2020 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AINDA SEM NUMERAÇÃO, MAS ENVIADO A ESTA CASA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 17 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, QUE GARANTE O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS SEGUROS, EFICAZES E DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E EVITANDO O DESPERDÍCIO E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 046 EM 06/04/2020 desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 127/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/04/2020 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: POLÍTICA DE CUIDADOS COM A VOZ DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DISCUTIR SOBRE DIRETRIZES ESTADUAIS DE CUIDADOS COM A VOZ DOS PROFESSORES. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 31/03/2020/ PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 044 EM 01/04/2020 desde 10/06/2020 Autoria única
REQ 123/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2020 SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, AINDA SEM NUMERAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPRESAS NO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBÉIA Nº 042 EM 30/03/2020 desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 122/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2020 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 26 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO Nº 35.677 DE 2020) NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBÉIA Nº 042 EM 30/03/2020 desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 121/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2020 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES E REVISÕES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO Nº 35.677 DE 2020) NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 042 EM 30/03/2020 desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 119/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2020 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 2019, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER. Proposição aprovada — APROVADO EM 24/03/2020 desde 24/06/2020 Autoria única
REQ 112/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2020 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 69/2020, PROPOSTO POR MIM NA TARDE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 (CORONAVIRUS) NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE NÃO HAVER VAGA NA REDE PÚBLICA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 036 EM 19/03/2020 desde 21/10/2020 Autoria única
REQ 100/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM SEGURANÇA E PREÇO JUSTO PARA TODOS, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS PARA TRATAR SOBRE PROGRAMA BILINGUE, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, SEGURANÇA DO ALUNO, MATERIAL ESCOLAR, MENSALIDADES E FARDAMENTO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, 09/03/2020 desde 10/03/2020 Autoria única
REQ 74/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2020 SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT, SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A FÓRMULA E MÉTODO UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO AUMENTO TARIFÁRIO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS EM SÃO LUÍS - MA. Proposição retirada pelo autor — RETIRADO P/ AUTOR EM 02/03/2020 / PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 022 EM 20/02/2020 desde 10/03/2020 Autoria única
REQ 66/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2020 APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO, MANIFESTANDO REPÚDIO À MENTIRA DISSEMINADA PELO DEPUTADO FEDERAL KIM KATAGUIRI QUE, POR MEIO DE SEU PERFIL NA REDE SOCIAL INSTAGRAM, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, AFIRMOU QUE OS DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO RECEBIAM 18 SALÁRIOS. Proposição aprovada — APROVADO EM 18/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 153/20- GP/DGM DE 27/02/2020 E 577 e 578/2020- GS1/DGM DE 20/02/2020 desde 18/02/2020 Autoria única
REQ 28/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2020 SEJA ENCAMINHADA AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS NO MARANHÃO, CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALEKSON BARBOSA DA SILVA PORTO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O EVENTO DE COLISÃO ENTRE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT NA BAÍA DE SÃO MARCOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 368/2020- GS1/DGM DE 17/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 27/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2020 SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR LAWRENCE MELO PEREIRA, PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O EVENTO DE COLISÃO ENTRE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT NA BAÍA DE SÃO MARCOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 26/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2020 SEJA ENCAMINHADA À EMPRESA INTERNACIONAL MARÍTIMA, CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL MARÍTIMO NA BAÍA DE SÃO MARCOS, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELA EMPRESA, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O EVENTO DE COLISÃO ENTRE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT NA BAÍA DE SÃO MARCOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 367 E 366/2020- GS1/DGM DE 14/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 25/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2020 SEJA ENCAMINHADA À EMPRESA SERVIPORTO, CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL MARÍTIMO NA BAÍA DE SÃO MARCOS, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELA EMPRESA, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O EVENTO DE COLISÃO ENTRE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT NA BAÍA DE SÃO MARCOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 365/2020- GS1/DGM DE 14/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 24/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2020 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLO Nº 667/2019, DE MINHA AUTORIA, POR TER SIDO PROTOCOLADO EQUIVOCADAMENTE EM DUPLICIDADE NO SISTEMA DA CASA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 755/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2019 REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 384 DE 2019, QUE DISPENSA A NECESSIDADE DE CARIMBOS EM PRESCRIÇÕES, RELATÓRIOS E ATESTADOS MÉDICOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 752/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 REQUEIRO INFORMAÇÕES A SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, A DRA. CASSANDRA FERREIRA AVES PARAZI, ACERCA DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE O HOMICÍDIO DO INDÍGENA GUAJAJARA PAULO PAULINO GUAJAJARA, ASSASSINADO EM 1º DE NOVEMBRO DE 2019 EM UMA EMBOSCADA NA TERRA INDÍGENA ARARIBOIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/12/2019 desde 17/12/2019 Autoria única
REQ 751/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 REQUEIRO INFORMAÇÕES A SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, A DRA. CASSANDRA FERREIRA AVES PARAZI, ACERCA DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS HOMICÍDIOS DOS INDÍGENAS GUAJAJARAS, OS CACIQUES FIRMINO PREXEDE GUAJAJARA E RAIMUNDO BERNICE GUAJAJARA, ASSASSINADOS EM UM ATAQUE NA BR-226, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2019, NO QUE PROVAVELMENTE FOI UMA EMBOSCADA ENQUANTO VOLTAVAM DE UMA REUNIÃO QUE DELIBEROU SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS ALDEIAS PELA PASSAGEM DE LINHAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR DENTRO DAS TERRAS INDÍGENAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/12/2019 desde 17/12/2019 Autoria única
REQ 750/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 REQUEIRO INFORMAÇÕES AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOBRE A ANDAMENTO DAS OBRAS DE DRENAGEM ANUNCIADAS NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA, NESTA CAPITAL. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 11/12/2019 desde 17/12/2019 Autoria única
REQ 749/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA SER DEFINIDA PELA MESA DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS ANISTIADOS DO REGIME PÓS 1964, QUE RECEBERAM ANISTIA PELA LEI FEDERAL NO. 6.6.83 DE 28 DE AGOSTO DE 1979. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/12/2019 desde 17/12/2019 Autoria única
REQ 715/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/12/2019 REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 382/2019, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/12/2019 desde 03/12/2019 Autoria única
REQ 718/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2019 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À SESSÃO PLENÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE OCORREU EM RAZÃO DE TER PARTICIPADO DA XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (CNLE), COM O TEMA: "HUMANIZANDO AS LEIS EM UM NOVO TEMPO" (INSCRIÇÃO E CERTIFICADO ANEXOS), REALIZADA DE 20 A 22 DE NOVEMBRO, EM SALVADOR/BA. Veto total ou parcial promulgado — DEFERIDO EM 28/11/2019 desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 698/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/11/2019 REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 522 DE 2019, QUE DETERMINA A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E APARELHOS SIMILARES NO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2019 desde 26/11/2019 Autoria única
REQ 699/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/11/2019 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO LAGO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, DISTRIBUÍDOS POR MUNICIPALIDADES, QUE FORAM IDENTIFICADOS EM SITUAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS. EM NÃO SENDO POSSÍVEL A DIVULGAÇÃO DE SEUS NOMES, QUE NOS ENCAMINHE, PELO MENOS, OS MUNICÍPIOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE FUNCIONALISMO IRREGULAR. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 26/11/2019 desde 26/11/2019 Autoria única
REQ 692/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO DE AQUINO SALLES, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 974/2019 - GP/DGM DE 28/11/2019 E PELO OFÍCIO Nº 974/19-GP/DGM desde 26/11/2019 Autoria única
REQ 691/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DA GRAÇA REIS RIBEIRO - OU QUEM VENHA A LHE SUBSTITUIR EVENTUALMENTE - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA NO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2074/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 desde 26/11/2019 Autoria única
REQ 690/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE SILVA SOARES - OU QUEM VENHA A LHE SUBSTITUIR EVENTUALMENTE -, PROCURADOR DA REPÚBLICA ATUANTE NA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2073/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 desde 26/11/2019 Autoria única
REQ 689/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2072/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 desde 26/11/2019 Autoria única
REQ 688/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2071/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 desde 26/11/2019 Autoria única
REQ 687/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL CARVALHO RIBEIRO, SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO TOMADAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2070/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 desde 26/11/2019 Autoria única
REQ 686/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2019 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA E COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2069/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 desde 26/11/2019 Autoria única
REQ 684/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2019 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 560 DE 2019, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 10.417 DE 2016, POSSIBILITANDO QUE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE INTERESSES DIFUSOS SEJAM DIRECIONADOS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS QUE ATENDAM PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2019 desde 26/11/2019 Autoria única
REQ 677/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/11/2019 RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 490/2019, DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/11/2019 desde 20/11/2019 Autoria única
REQ 656/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO SENHOR LULA FYLHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS - MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE POSTOS DE SAÚDE COM SUAS LOCALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAMBÉM A RELAÇÃO DOS HOSPITAIS COM SEUS LEITOS E ESPECIALIDADES. Proposição aprovada — INDEFERIDO EM 13/11/2019 desde 14/11/2019 Autoria única
REQ 653/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2019 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA TRATAR SOBRE POLÍTICA DENOMINADA BEIRA-MAR DE TODOS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVAS PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, 11/11/2019 desde 12/11/2019 Autoria única
REQ 650/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2019 SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MADISON LEONARDO A. SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE SÃO LUÍS - MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A RESPEITO DA QUANTIDADE DE IMÓVEIS ENTREGUES NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 13/11/2019 desde 14/11/2019 Autoria única
REQ 649/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2019 SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MADISON LEONARDO A. SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE SÃO LUÍS - MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A RESPEITO DA QUANTIDADE DE PESSOAS CADASTRADAS NO COMERCIO INFORMAL DE SÃO LUÍS, ASSIM COMO SEUS LOCAIS DE ATUAÇÃO. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 13/11/2019 desde 14/11/2019 Autoria única
REQ 648/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2019 SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA LARISSA ABDALLA, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO - DETRAN, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NA CAPITAL MARANHENSE, (ÔNIBUS, CARROS DE PASSEIO, CAMINHÕES E MOTOS). ASSIM COMO A QUANTIDADE DE PESSOAS HABILITADAS NESTA CAPITAL. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 13/11/2019 desde 14/11/2019 Autoria única
REQ 647/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2019 SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LULA FYLHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS - MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FARMACÊUTICOS. QUE SÃO EFETIVOS E CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, MARANHÃO. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 13/11/2019 desde 14/11/2019 Autoria única
REQ 646/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2019 SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MOACIR FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS - MA ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS E O NÚMERO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES COM SUAS LOCALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAMBÉM A RELAÇÃO DE ESCOLAS COMUNITÁRIAS COM SEUS ENDEREÇOS. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 13/11/2019 desde 14/11/2019 Autoria única
REQ 645/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2019 SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS -MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NAS RESIDÊNCIAS, REFERENTE AOS DIAS DE COLETAS NOS BAIRROS, A QUANTIDADE DE ECOPONTOS E SEUS ENDEREÇOS. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 13/11/2019 desde 14/11/2019 Autoria única
REQ 642/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2019 APROVAÇÃO DE MENSAGEM DE REPÚDIO À UNIVERSIDADE UNICEUMA, PELA NEGLIGÊNCIA E OMISSÃO COM QUE A INSTITUIÇÃO TRATOU OS RECENTES INFORTÚNIOS ENFRENTADOS PELO PROFESSOR DR. AMAZONAS, ACUSADO INJUSTAMENTE DE CONDUTAS QUE NÃO CONDIZEM COM SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E TENDO SIDO RESPEITADO EM SUA POSIÇÃO E DIGNIDADE COMO PROFESSOR. SOFREU INSUBORDINAÇÃO E DESRESPEITO DE UMA DISCENTE DA INSTITUIÇÃO QUE, BEM RELACIONADA, EM LUGAR DE SER REPREENDIDA E RECEBER DISCIPLINA OBTEVE A REMOÇÃO DO PROFESSOR A OUTRA TURMA, DESAUTORIZANDO-O E HUMILHANDO-O. TAL SÉRIE DE EVENTOS E CONSTRANGIMENTOS CONTRASTAM COM A TRAJETÓRIA DO DR. AMAZONAS COMO MÉDICO E PROFESSOR, E CULMINARAM EM SUA DEMISSÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1939/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 desde 13/11/2019 Autoria única
REQ 641/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/11/2019 , REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A APROVAÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO DR. NATALINO SALGADO FILHO, PELA ELEIÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE E NOMEAÇÃO A REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1938/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 desde 13/11/2019 Autoria única
REQ 615/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/11/2019 , SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 375/2019, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 04/11/2019 desde 05/11/2019 Autoria única
REQ 533/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/09/2019 REQUER QUE A MESA DESTA CASA REQUEIRA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOBRE A ATUAÇÃO DO DELEGADO CIVIL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, O SENHOR PEDRO HENRIQUE HOTTES ADÃO, DURANTE ARBITRÁRIA EXECUÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO CIVIL DO SENHOR ANTONIO ONESIPO DE LIMA ABREU FILHO, HAVENDO INDÍCIOS DE PREVARICAÇÃO E ABUSO DE ´PODER. Proposição Encaminhada — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO Nº 1569/19-GS1/DGM DE 26/09/2019 desde 26/09/2019 Autoria única
REQ 510/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/09/2019 SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 508/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 400/2019, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/09/2019 desde 25/09/2019 Autoria única
REQ 452/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2019 SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 24/2019 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO CORONEL JORGE ALLEN GUERRA LUONGO, EM QUE SOU AUTOR. Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 27/08/2019 desde 03/09/2019 Autoria única
REQ 344/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2019 REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 315/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CRECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA ESDATUAIS NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Proposição aprovada — APROVADO EM 19/06/2019 desde 06/08/2019 Autoria única
REQ 388/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/07/2019 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 067/2019, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 04/07/2019 desde 06/08/2019 Autoria única
REQ 307/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/06/2019 SEJAM JUSTIFICADAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REALIZADAS NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE ATIVIDADES EM CURITIBA, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/06/2019 desde 05/06/2019 Autoria única
REQ 209/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/04/2019 SEJA JUSTIFICADA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE ATIVIDADES EM BRASÍLIA, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/04/2019 desde 24/04/2019 Autoria única
REQ 204/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/04/2019 SEJAM JUSTIFICADAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REALIZADAS NOS DIAS TRÊS E QUATRO DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE ATIVIDADES EM BRASÍLIA, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/04/2019 desde 23/04/2019 Autoria única
REQ 202/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/04/2019 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA TRATAR SOBRE A METROPOLIZAÇÃO DA GRANDE ILHA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 16/04/2019 desde 23/04/2019 Autoria única
REQ 183/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/04/2019 SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019 OU EM DATA PRÓXIMA, TENDO COMO TEMA CENTRAL A FUNDAÇÃO ANTÔNIO DINO; QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS, ENFRENTAMENTOS DIÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS, BEM COMO AS DE MAIOR COMPLEXIDADE. ADEMAIS, CABERÁ, TAMBÉM, INTERAGIR SOBRE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA FUNDAÇÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 10/04/2019 desde 10/04/2019 Autoria única
REQ 148/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2019 , REQUEIRO QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2019 EM QUE SOU AUTOR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/03/2019 - RETIRADO DE TRAMITAÇÃO CONFORME REQ. Nº 148/19 desde 29/03/2019 Autoria única
REQ 38/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/02/2019 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FEIRA DA CIDADE OPERÁRIA, BEM COMO DA ESTRUTURA DO LOCAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 187/2019- GS1/DGM DE 20/02/2019. desde 21/02/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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