Othelino Neto
Candidatura a Deputado Federal por MA pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
307proposições com a assinatura
307como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
32transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 168 | 168 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 50 | 50 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 44 | 44 |
| Indicação (IND) | 39 | 39 |
| Moção (MOC) | 3 | 3 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 2 | 2 |
| Emenda (EMD) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 152/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2025 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE A LEONILDO PEIXOTO MARTINS, FUNDADOR E MANTENEDOR DA ACADEMIA MUSICAL BAR DO LÉO. | Norma nº 1521/2026 | Autoria única |
| PLO 420/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARCO-IRIS. | Norma nº 11838/2022 | Autoria única |
| PLO 394/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IDE AOS POVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Norma nº 11833/2022 | Autoria única |
| PLO 392/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO BENEFICENTE SÃO JOSÉ, DA VILA SARNEY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11832/2022 | Autoria única |
| PLO 376/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2022 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA | Norma nº 11875/2023 | Autoria única |
| PLO 374/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SINDICATO RURAL DE CAROLINA" | Norma nº 11825/2022 | Autoria única |
| PLO 288/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO SOCIAL ALIANÇA - ISA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma nº 11791/2022 | Autoria única |
| PLO 287/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DOS ESTUDANTES RIBAMARENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma nº 11790/2022 | Autoria única |
| PLO 286/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS - IGPS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma nº 11784/2022 | Autoria única |
| PLO 123/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma nº 11423/2021 | Autoria única |
| PLO 134/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO PARA QUEM DIVULGAR "FAKE NEWS" NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11277/2020 | Autoria única |
| PLO 126/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE O BOLETIM DE OCORRÊNCIA, NA DELEGACIA 'ON LINE', NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. | Norma nº 11265/2020 | Autoria única |
| PLO 125/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUARAM NO COMBATE COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11271/2020 | Autoria única |
| PLO 480/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 9.663, DE 17 DE JULHO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL PARA AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES QUE ESPECIFICA". | Norma nº 11126/2019 | Autoria única |
| PLO 442/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, O USO, O PORTE E A POSSE DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), ALÉM DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO (LINHA CHILENA), E DE QUALQUER OUTRO PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES. | Norma nº 11344/2020 | Autoria única |
| PLO 97/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2019 | INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM - MÊS ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 10998/2019 | Autoria única |
| PLO 221/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CULTURAL UIII NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. | Norma nº 10946/2018 | Autoria única |
| PLO 112/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO "RESGATANDO PARA CRISTO", EM CODÓ (MA). | Norma nº 10890/2018 | Autoria única |
| PLO 95/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO "MAIS DE DEUS, MENOS DE MIM", EM GRAJAÚ (MA). | Norma nº 10848/2018 | Autoria única |
| PLO 40/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA COMUNITÁRIA VIVA CIDADANIA. | Norma nº 10832/2018 | Autoria única |
| PLO 337/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO PENIEL" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA | Norma nº 10786/2018 | Autoria única |
| PLO 298/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2017 | INSTITUI O DIA MARANHENSE DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO. | Norma nº 10726/2017 | Autoria única |
| PRE 37/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO JOÃO FURTADO DE ARAÚJO SEGUNDO | Norma nº 840/2017 | Autoria única |
| PRE 25/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ LEÔNIDAS MENEZES CRISTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 828/2017 | Autoria única |
| PRE 24/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2017 | CONCEDE A MEDALHA "MANUEL BECKMAN" AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI WELLINGTON DIAS. | Norma nº 827/2017 | Autoria única |
| PLO 87/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO REDE BURITI DO POVOADO BOM GOSTO". | Norma nº 10591/2017 | Autoria única |
| PRE 2/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FELIPE MARANHÃO MUSSALÉM | Norma nº 813/2017 | Autoria única |
| PLO 228/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2016 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Norma nº 10584/2017 | Autoria única |
| PRE 25/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO BACHAREL EM DIREITO JOSÉ SILVA SOBRAL NETO. | Norma nº 811/2016 | Autoria única |
| PLO 250/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO HUMANISTA LIMA COELHO". | Norma nº 10362/2015 | Autoria única |
| PLO 209/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE PORTO DE AREIA-AETEPA". | Norma nº 10336/2015 | Autoria única |
| PLO 207/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS LIVREIROS DO ESTADO DO MARANHÃO-ALEM" | Norma nº 10343/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.