Othelino Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 504/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, SOLICITO, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO INDICAÇÃO PARA QUE DETERMINE AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, VALDÊNIO CAMINHA, QUE INTERPONHA RECURSO E INGRESSE TAMBÉM COM MEDIDA URGENTE PARA SUSPENDER A DECISÃO TOMADA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 661, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE DETERMINOU O BLOQUEIO DE 15% DOS VALORES QUE DE DIREITO PERTENCEM AOS EDUCADORES PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ILEGAIS AOS ADVOGADOS CONTRATADOS PELO SINPROESEMMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6603/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2022 | CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA CIDADE DE PINHEIRO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 165, na data 06/09/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 13/09/2022. desde 13/09/2022 | Autoria única |
| IND 5413/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2021 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREMOS A V. EXª. O ENVIO DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO NOMINE O HORTO MERCADO DO VINHAIS, LOCALIZADO A AV. 03, Nº 121-159, BAIRRO VINHAIS, EM SÃO LUÍS, "HORTO MERCADO CRISTINO JOSÉ GONCALVES NASCIMENTO". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 1122/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, CARLOS ROGÉRIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS DE ANGELIM, JENIPAPINHO E ALEGRE. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 2265/2019-PR desde 12/09/2019 | Autoria única |
| IND 407/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-006 QUE LIGA A ZONA URBANA AO BAIRRO DE PACAS, MUNÍCIPIO DE PINHEIRO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/03/2017 | Autoria única |
| IND 288/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO E CLEYTON NOLETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MA - 006, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 170/2016 – GP/DGM desde 16/05/2016 | Autoria única |
| IND 101/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA OI TELEMAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE PARAÍSO, MUNÍCIPIO DE PINHEIRO- MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/03/2016 | Autoria única |
| IND 834/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. DAVID TELLES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO-CAEMA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PINHEIRO SEJAM RETOMADAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 841/15 GS1/DGM DE 30/09/2015 desde 30/09/2015 | Autoria única |
| IND 566/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMº. SENHOR DAVI TELES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO-CAEMA, SOLICITANDO QUE EXECUTE A CONCLUSÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO DA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 514/15-GS1/DGM DE 06/07/15. desde 06/07/2015 | Autoria única |
| IND 516/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SENHOR MÁRCIO HONAISER, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MARANHÃO E AO EXMO. SR. FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONS-TRUÇÃO DE UM MERCADO E UM ABATEDOURO DE ANIMAIS NO POVOADO PONTA BRAN-CA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°474/15-GS1/DGM DE 26/06/15. desde 26/06/2015 | Autoria única |
| IND 515/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SENHOR NETO EVANGELISTA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO E AO EXMO. SR. FLÁVIO DINO, GO-VERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONS-TRUÇÃO DE 800 (OITOCENTAS) CASAS POPULARES DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITA-ÇÃO RURAL "MAIS MORADIA" DO GOVERNO DO ESTADO, A SEREM DISTRIBUÍDAS NOS SE-GUINTES POVOADOS: AVE MARIA, BOA UNIÃO, PARAÍSO, JUÇARA, PIRINÃ, BOA LEMBRANÇA, SANTA VITÓRIA, NOVA PONTA BRANCA, SANTO ANTÔNIO DOS CARVALHOS, URUCUZAL, SANTA SOFIA, MONTES CLAROS, MAIS PERTO, BURITI E CAMPO NOVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO / OFÍCIO N° 473/15-GP/DGM DE 25/06/15. desde 25/06/2015 | Autoria única |
| IND 506/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO AEROPORTO DO MUNÍCIPIO DE PINHEIRO-MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 353/15-GP DE 22/06/15 E 476/15-GS1/DGM DE 25/06/15. desde 25/06/2015 | Autoria única |
| IND 505/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2015 | NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI SUGERINDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA OBRA DE INTERLIGAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS AO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SOBRE A FOZ DO RIO ANIL, DE PONTE GOVERNADOR JOSÉ SARNEY PARA PONTE SÃO FRANCISCO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 339/15-GP/DGM DE 18/06/15. desde 30/06/2015 | Autoria única |
| IND 504/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO NOVA JERUSALÉM, MUNÍCIPIO DE PINHEIRO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 352/15-GP E 475/15-GS1/DGM DE 25/06/15. desde 25/06/2015 | Autoria única |
| IND 503/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMº. SENHOR DAVI TELES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO-CAEMA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DOS POVOADOS IIHA DOS AMORES, GATURAMA-GAMA, MATIAS-COMPORTA E PACUÃ-PIRINÃ, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 470/15-GS1/DGM DE 25/06/15. desde 25/06/2015 | Autoria única |
| IND 498/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO E AO EXMO. SENHOR UBIRAJARA DO PINDARÉ, SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR- SECTEC, DO MARANHÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -IEMA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N348/15-GP/DGM DE 19/06/15. desde 19/06/2015 | Autoria única |
| IND 405/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAITON NOLETO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE,QUE INTEGRARÁ OS POVOADOS SANTO ANTÔNIO DO PÓVOAS AO POVOADO CANTO DOS BOIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 291/15-GP/DGM DE 28/05/15. desde 28/05/2015 | Autoria única |
| IND 351/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº SENHOR MÁRCIO BATALHA JARDIM, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEDEL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY, POVOADO DE GALIZA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°313/15-GS1/DGM DE 15/05/15. desde 15/05/2015 | Autoria única |
| IND 348/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº SENHOR JOSÉ ARIMATÉIA NETO EVANGELISTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°310/15-GS1/DGM DE 15/05/15. desde 15/05/2015 | Autoria única |
| IND 347/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXMOS SENHORES, MARCO ANTÔNIO BARBOSA PACHECO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SEMUS E A ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SOLICITANDO QUE OS POSTOS DE SAÚDE INACABADOS SITUADOS NOS POVOADOS DE GALIZA, FAZENDA GALO, ENTRE RIOS, SÃO FELIPE, MATA DE ZÉ ROBERTO E TABOCAL, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY, SEJAM READEQUADOS PARA QUE NO SEU LUGAR, FUNCIONEM CRECHES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°308 E 309/15-GS1/DGM DE 15/05/15. desde 15/05/2015 | Autoria única |
| IND 346/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO SENHOR JOSÉ ARIMATÉIA NETO EVANGELISTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) HABITAÇÕES POPULARES, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY, QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS NAS COMUNIDADES DE: GALIZA, PACHECO, RIO DO MEIO, ALDEIA, JANDIÁ, BEBE FUMO, MATA DE ZÉ ROBERTO, BEM POSTA, CACAU, CEBOLAL, CEBOLAL PORTO E RIO FUNDO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 308 E 309/15-GS1/DGM DE 15/05/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 560/15-GS/SEDUC DE 03/07/15. desde 03/07/2015 | Autoria única |
| IND 345/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MA - 006, QUE INTERLIGA O DISTRITO DE PARAÍSO AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 318/15-GS1/DGM DE 15/05/15. desde 15/05/2015 | Autoria única |
| IND 341/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMº. SENHOR DAVI TELES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO-CAEMA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DOS POVOADOS BEBE FUMO, PROJETO SANTA MARIA, SÃO FRANCISCO, JERICÓ E PACHECOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°301/15-GS1/DGM DE 12/05/15. desde 12/05/2015 | Autoria única |
| IND 303/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMº. SENHOR DAVI TELES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO-CAEMA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DO POVOADO RIO DOS PEIXES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 234/15-GS1/DGM-30/04/15. desde 30/04/2015 | Autoria única |
| IND 302/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JEFFERSON PORTELA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO,SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N233/15-GS1/DGM DE 30/04/15. desde 30/04/2015 | Autoria única |
| IND 301/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JEFFERSON PORTELA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°232/15-GS1/DGM DE 30/04/15. desde 30/04/2015 | Autoria única |
| IND 300/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMº SENHOR DAVI TELES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO-CAEMA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS CARVALHOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 231/15-GS1/DGM DE 29/04/15. desde 30/04/2015 | Autoria única |
| IND 289/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA CLARO S/A SOLICITANDO A INSTALAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA TORRE CELULAR NAS ILHAS DE CURURUPU. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/04/2015 | Autoria única |
| IND 358/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2014 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO GAMA À SEDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2014 | SOLICITANDO A DOAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA CIDADE DE PINHEIRO, ONDE FUNCIONA O CENTRO DE TECNOLOGIA, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO-UFMA, A FIM DE SER IMPLANTADO NO REFERIDO IMÓVEL O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CAMPUS DA UFMA DE PINHEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 759/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE PAULINO NEVES, BARREIRINHAS E SANTA LUZIA, OBJETIVANDO O ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DAS REFERIDAS CIDADES, SENDO QUE NA CIDADE DE PAULINO NEVES A PAVIMENTAÇÃO DEVE SER COM BLOQUETES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 432/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2012 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS E A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 03/09/2012 | Autoria única |
| IND 254/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2012 | ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CONSTAR NO PORTAL DO SERVIDOR, BEM COMO, NOS CONTRA-CHEQUES DOS SERVIDORES A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E ÓRGÃOS, COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, AUTORIZADOS A PRESTAREM ATENDIMENTO MÉDICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO AOS SERVIDORES ESTADUAIS, TANTO NA CAPITAL QUANTO NO INTERIOR DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 24/05/2012 | Autoria única |
| IND 241/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2012 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS NESTE PROGRAMA, OS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA, ABAIXO RELACIONADOS, QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM O BENEFÍCIO DA ENERGIA ELÉTRICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 22/05/2012 | Autoria única |
| IND 240/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2012 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, COM 110M (CENTO E DEZ METROS), SOBRE O RIO NOVO, NO CENTRO DE PAULINO NEVES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 22/05/2012 | Autoria única |
| IND 228/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2012 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FLORESTA, RECENTEMENTE CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, QUE FICA A 30 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 17/05/2012 | Autoria única |
| IND 227/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2012 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ESPERANTINA, SANTO ONOFRE E VILA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 17/05/2012 | Autoria única |
| IND 226/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2012 | SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO MÉDIO TRAVASSOS FURTADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 17/05/2012 | Autoria única |
| IND 225/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2012 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE 60 KM, LIGANDO OS POVOADOS DE PARADA DO GAVIÃO E CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 17/05/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.