Othelino Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 230/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2026 | NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA FORMULADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), NA PESSOA DE SUA TITULAR, SRA. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA, ACERCA DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE001998, REFERENTE AO PROCESSO Nº 012/2026 (AUTORIZAÇÃO PROCESSO SEI Nº 2026.11022004950), EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA. (CNPJ Nº 07.259.925/0003-62), SEDIADA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO VALOR DE R$ 200.667.200,00 (DUZENTOS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 229/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2026 | NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), NA PESSOA DE SUA TITULAR, SRA. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA, ACERCA DO CONTRATO Nº 19/2026-SEDUC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23188.003873.2024-12), CELEBRADO COM A EMPRESA STEM SOLUÇÕES E INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA., NO VALOR DE R$ 42.292.528,00, NOTICIADO PELA IMPRENSA COMO OBJETO DE APURAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL POR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2026 | NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA FORMULADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), NA PESSOA DE SUA TITULAR, SRA. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA, ACERCA DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE001990, REFERENTE AO PROCESSO Nº 292/2026, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA HD EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ Nº 05.396.455/0001-91), SEDIADA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO VALOR DE R$ 88.200.000,00 (OITENTA E OITO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), CLASSIFICADA SOB A NATUREZA DE DESPESA 333903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA, VINCULADA À AÇÃO 6097 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB (FONTE 1541105000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 201/2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO NO ESTADO DO MARANHÃO, DA LISTA DE ESPERA, ATUALIZADA, DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA SUA ÁREA DE GESTÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO D.O.A. EM 01/07/2026. | Autoria única |
| REQ 165/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI Nº 7.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA REDUZIR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AS ALÍQUOTAS DO ICMS INCIDENTES SOBRE COMBUSTÍVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | Proposição lida em plenário — REJEITADO EM 26/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/05/2026 EDÇÃO 080 | Autoria única |
| REQ 79/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2026 | REQUER QUE SEJA FORMULADO CONVITE À DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, VIVIANE FONTELES, PARA QUE COMPARECA A ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DECLARAÇÕES POR ELA TORNADAS PÚBLICAS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO E REDES SOCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2026 | NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO O SR. YURI ARRUDA MILHOMEM, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO (SECMA), A PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE PAGAMENTOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O CARNAVAL E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/02/2026 EDIÇÃO 030 | Autoria única |
| REQ 412/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LEOCÁDIO DE SOUSA LOBATO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA POR DOIS MANDATOS O EX-PREFEITO LEOCÁDIO LOBATO É PAI DA RX - PREFEITA DE SANTA HELENA, HELENA PAVÃO, AVÔ DO ATUAL PREFEITO JOÃOZINHO PAVÃO E TIO AVÔ DA SENADORA ANA PAULA LOBATO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/10/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/10/2025 EDIÇÃO Nº 175 desde 15/10/2025 | Autoria única |
| REQ 328/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA, A SRA. CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA), ACERCA DE DENÚNCIAS FEITAS SOBRE SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM OBJETIVO POLÍTICO ELEITORAL, PARA APOIAR A SUA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADA ESTADUAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/08/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/08/2025 EDIÇÃO Nº 146 desde 28/08/2025 | Autoria única |
| REQ 325/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS NO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/08/2025 EDIÇÃO 146 desde 28/08/2025 | Autoria única |
| REQ 281/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2025 | NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA, A SRA. CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA), ACERCA DE DENÚNCIAS FEITAS SOBRE SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM OBJETIVO POLÍTICO ELEITORAL, PARA APOIAR A SUA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADA ESTADUAL | Proposição Encaminhada — Encaminhada a DL, em 08/07/2025 desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 368/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2024 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NOS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NAS DATAS DE 29, 30 E 31 DE OUTUBRO E DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 21/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/11/2024 EDIÇÃO Nº 208 desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 223/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 33, §2°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DO ART. 158, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJA REQUISITADA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, O ENVIO DA RELAÇÃO COM OS VALORES CORRESPONDENTES DAS ATRAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS CONTRATADAS PARA APRESENTAÇÕES NOS FESTEJOS JUNINOS NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 13/06/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2024 EDIÇÃO Nº 106 desde 13/06/2024 | Autoria única |
| REQ 222/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 33, §2°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DO ART. 158, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJA REQUISITADA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA: 1. O ORÇAMENTO PREVISTO PARA INVESTIMENTO NOS FESTEJOS JUNINOS DA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO; 2. A PREVISÃO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE ORIGEM PÚBLICA E PRIVADA PARA OS FESTEJOS JUNINOS, CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO PÚBLICA DO GOVERNADOR DO ESTADO ACERCA DO FINANCIAMENTO DAS ATRAÇÕES NACIONAIS PELA INICIATIVA PRIVADA; | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 13/06/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2024 EDIÇÃO Nº 106 desde 13/06/2024 | Autoria única |
| REQ 220/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 33, §2°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DO ART. 158, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA REQUISITADA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA PISTA DE ATLETISMO DO COMPLEXO ESPORTIVO CASTELINHO, EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 13/06/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/06/2024 EDIÇÃO Nº 103 desde 13/06/2024 | Autoria única |
| REQ 219/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 33, §2°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DO ART. 158, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA REQUISITADA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E/OU REQUALIFICAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO COMPLEXO ESPORTIVO CASTELINHO, EM SÃO LUÍS, E A FASE EM QUE SE ENCONTRA, SE EM FASE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, DE LICITAÇÃO E O ATUAL ESTÁGIO, DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EM CASO DE JÁ CONCLUÍDA A LICITAÇÃO OU SE JÁ EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ESCLARECENDO TODO O OBJETO DO PROJETO, TODO O OBJETO LICITADO, CASO JÁ LICITADO, E TODO O OBJETO EM EXECUÇÃO, SE JÁ EM EXECUÇÃO, INFORMANDO AINDA OS NÚMEROS DOS EVENTUAIS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ALÉM DE CÓPIAS DOS CONTRATOS E ORDENS DE SERVIÇOS, SE EXISTENTES. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 13/06/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/06/2024 EDIÇÃO Nº 103 desde 13/06/2024 | Autoria única |
| REQ 170/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 33, §2°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DO ART. 158, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJA REQUISITADA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE A INFORMAÇÃO ACERCA DO ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE POSSA SER ENCONTRADA A RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS PARALISADAS OU COM OS CONTRATOS SUSPENSOS HÁ MAIS DE UM MÊS, DE QUE TRATA O ART. 115, §6°, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDEFERIDO EM 15/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 10/05/2024 EDIÇÃO Nº 085 desde 13/05/2024 | Autoria única |
| REQ 169/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 33, §2°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DO ART. 158, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJA REQUISITADA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS PARALISADAS OU COM OS CONTRATOS SUSPENSOS HÁ MAIS DE UM MÊS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDEFERIDO EM 15/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 10/05/2024 EDIÇÃO Nº 085 desde 13/05/2024 | Autoria única |
| REQ 134/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 158, I, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE OUVIR OS ESCLARECIMENTOS ACERCA DE BLITZ REALIZADA NA CIDADE DE ARAIOSES, SOB COMANDO DO BPRV, EM QUE ELISA MACHADO, PRÉ-CANDIDATA A VEREADORA, AFIRMA TER LIVRADO DEZENAS DE MOTOS DE SEREM MULTADAS E APREENDIDAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2024 EDIÇÃO N° 060 desde 09/04/2024 | Autoria única |
| REQ 117/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°S 002 E 003/2024, E O PROJETO DE LEI Nº 154/2024, TODOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 94/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/04/2024 EDIÇÃO Nº 068 desde 01/04/2024 | Autoria única |
| REQ 520/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 421/2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI N.º 11.690/2022, PARA TRANSFORMAR 01 (UM) CARGO DE SIMBOLOGIA CDAS-4, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM DOIS CARGOS, A SABER: 01 (UM CARGO) EM COMISSÃO DE SIMBOLOGIA CDAI-2; E 01(UM) CARGO EM COMISSÃO DE SIMBOLOGIA CDAI-3. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2023 EDIÇÃO Nº 216 desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 519/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA LEI COMPLEMENTAR N.º 14/1991, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO MARANHÃO, PARA TRANSFORMAR UNIDADE EXISTENTE NA 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2023 EDIÇÃO Nº 216 desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 518/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2023, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 14/1991, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, PARA MODIFICAR O CAPUT DO ART. 211-B, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO DE PASTOS BONS ENTRE AQUELES QUE PASSAM A TER UMA ÚNICA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2023 EDIÇÃO Nº 216 desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 517/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 14/1991, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, PARA MODIFICAR O §3º E O INCISO XIX DO ART. 78 QUANTO AO CÔMPUTO DE SERVIÇO DE MAGISTRADO(A) PARA FINS DE CONVERSÃO EM LICENÇA PRÊMIO À ASSIDUIDADE EM REMUNERAÇÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2023 EDIÇÃO Nº 216 desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 516/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 416/2023, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE CRIA CARGOS NAQUELE PODER. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2023 EDIÇÃO Nº 216 desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 484/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2022 | NOS TERMOS DO ART. 130, § 4º DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 068/2022, DE SUA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 197/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2022 | ENVIANDO MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO ENGENHEIRO VICENTE CAVALCANTE FIALHO. | Proposição Encaminhada — Encaminhado via e-mail (maludafialho@hotmail.com) desde 03/11/2022 | Autoria única |
| REQ 181/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/07/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO EMPRESÁRIO FRANCISCO SOARES DA SILVA, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE DO "CHICÃO", LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ SARNEY, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO -MA, FALECIDO NO DIA 02/07/2022. | Proposição Encaminhada — encaminhado através do ofício N° 049/2022-GS1/DGM desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 171/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ SISTO, EX-FUNCIONÁRIO DESTA CASA E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA/MA, FALECIDO AOS 75 ANOS NESTA TERÇA FEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/06/2022 EDIÇÃO 115 desde 22/06/2022 | Autoria única |
| REQ 128/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR ÁS FAMÍLIAS DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, (FERREIRINHA), O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE DOM PEDRO, GUTO SOUSA; E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, HIDELBRANDO PEREIRA REIS, MAIS CONHECIDO COMO, "PLINPLIN FALECIDOS VÍTIMAS DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NAQUELE MUNICÍPIO OCORRIDO QUARTA FEIRA (11) DO MÊS EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/05/2022 EDIÇÃO 086 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 19/05/2022 desde 17/05/2022 | Autoria única |
| REQ 51/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A V.EXA. QUE SEJA PUBLICADA NOS ANAIS DA CASA E ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PADRE LUIGI RISSO, PÁROCO DA IGREJA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ONDE ERA RADICADO HÁ 50 ANOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2022 EDIÇÃO 045 / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 011/2022- GS1/DGM EM 23/03/2022 desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 8/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2022 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SEÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/02/2022 EDIÇÃO 023 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMIMHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 11/02/2022 desde 08/02/2022 | Autoria única |
| REQ 401/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO DR. OSMAR GOMES, JUIZ DE DIREITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES OSMAR FILHO E BIANCA GOMES PELA FALECIMENTO DA ESPOSA E MÃE RESPECTIVAMENTE, SENHORA MARIA FELIX GOMES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJARI, EM 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/10/2021 EDIÇÃO 273 desde 03/11/2021 | Autoria única |
| REQ 302/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2021 | QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE, AO SENHOR SÉRGIO LUÍS VERAS PARENTE, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/08/2021 EDIÇÃO 222 desde 11/08/2021 | Autoria única |
| REQ 287/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/07/2021 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES FREDERICO ARAÚJO LOBATO | Proposição Encaminhada — Encaminhado pelo ofício nº 009/2021 - GS1-DGM EM 30/09/2021. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| REQ 282/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A RAYSSA LEAL. | Proposição aprovada — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/07/2021 EDIÇÃO 212 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 268/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE NO CARGO DE DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO MARANHÃO, COROANDO UMA TRAJETÓRIA DE SUCESSO FRUTO DOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AQUELA INSTITUIÇÃO. | Proposição aprovada — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/07/2021 EDIÇÃO 117 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 358/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2020 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS TADEU PINHEIRO GASPAR, PRESIDENTE AS ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS, PELA ESCOLHA DO ILUSTRE CONTERRÂNEO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA PARA COMPOR O QUADRO DE MEMBROS VITALÍCIOS DA CASA DE ANTÔNIO LOBO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/11/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 183 EM 24/11/2020 desde 02/12/2020 | Autoria única |
| REQ 357/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2020 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO REYNALDO FONSECA, POR SUA POSSE NA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/11/2020 APROVADO EM 24/11/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 182 EM 23/11/2020 desde 02/12/2020 | Autoria única |
| REQ 551/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/10/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TAMBOR DE CRIOULA, IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO AFRO-BRASILEIRA, PRATICADA NO ESTADO DO MARANHÃO, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN 2007. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2019 desde 08/10/2019 | Autoria única |
| REQ 534/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2019 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 480/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 9.663/2012. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/09/2019 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 155 EM 30/09/2019 desde 01/10/2019 | Autoria única |
| REQ 369/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2019 | REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, O FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA GOMES DE LIMA, SOLICITANDO AINDA O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS SEUS FAMILIARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/06/2019 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 100 DE 27/06/2019 / PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1045/2019 - GS1/DGM DE 10/07/2019 desde 27/06/2019 | Autoria única |
| REQ 133/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2019 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 097/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DE ABRIL MARROM - MÊS ESTADUAL DE COMBATE À CEGUEIRA, DE MINHA AUTORIA E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/03/2019 desde 26/03/2019 | Autoria única |
| REQ 448/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2018 | REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE TIMBIRAS, ROBSON DE JESUS FRANÇA, OCORRIDO NO DIA 05 DESTE MÊS, NESTA CAPITAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/11/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 765/2018- GS1/DGM DE 22/11/2018. desde 22/11/2018 | Autoria única |
| REQ 429/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2018 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESSA INSTITUIÇÃO PARA OS BRASILEIROS, EM ESPECIAL, OS MARANHENSES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/11/2018 desde 06/11/2018 | Autoria única |
| REQ 410/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2018 | SEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, PROFESSOR DRº GUSTAVO COSTA, RECONDUZIDO AO CARGO, APÓS ELEIÇÃO REALIZADA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/09/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 410/2018- GS1/DGM DE 13/09/2018 desde 14/09/2018 | Autoria única |
| REQ 378/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2018 | REQUER QUE SEJAM ENVIADAS Á SUA EXCELÊNCIA O SENHOR EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DE CUBA NO BRASIL, ROLANDO GOMES GONZALEZ, MANIFESTAÇÕES DE SOLIDARIEDADE AO POVO CUBANO, TENDO EM VISTA AS SANÇÕES SOFRIDAS FACE AO EMBARGO NORTE-AMERICANO A ECONOMIA DAQUELE PAIS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/08/2018 desde 08/08/2018 | Autoria única |
| REQ 362/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2018 | REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE, DESTINADA A HOMENAGEAR O SAMPAIO CORREIA FUTEBOL CLUBE, QUE NO ÚLTIMO DIA 07 DE JULHO CONQUISTOU BRILHANTEMENTE NA CIDADE DE SALVADOR O TÍTULO DE CAMPEÃO DA COPA NORDESTE, ORGULHO PARA TODOS OS MARANHENSES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/07/2018 desde 07/08/2018 | Autoria única |
| REQ 354/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2018 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, DO FEITO HISTÓRICO OBTIDO PELO SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL CLUBE, CONQUISTANDO BRILHANTEMENTE A COPA NORDESTE DE FUTEBOL, EM EVENTO REALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR NO SÁBADO, DIA 06 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/07/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 601- GS1/DGM DE 16/07/2018 desde 01/08/2018 | Autoria única |
| REQ 365/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2018 | SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AVELAR SAMPAIO, EX - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2018. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/07/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 605/GS1-DGM DE 16/07/2018 desde 07/08/2018 | Autoria única |
| REQ 267/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2018 | SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE ALMEIDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/05/2018 desde 29/05/2018 | Autoria única |
| REQ 243/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2018 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO, PELA SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/05/2018 - providenciado p/ ofício nº 395/2018- gs1/dgm de 22/05/2018 desde 18/05/2018 | Autoria única |
| REQ 202/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2018 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA A MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI FARIAS ARAGÃO, DELEGADO DA POLICIA FEDERAL BRUTALMENTE ASSASSINADO NA RESIDÊNCIA DOS SEUS FAMILIARES NO ÚLTIMO DIA 05 DE MAIO EM NOSSA CAPITAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/05/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 375 E 376/2018- GS1/DGM DE 10/05/2018 desde 08/05/2018 | Autoria única |
| REQ 201/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2018 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO TELLES, JORNALISTA, OCUPANDO A DIREÇÃO DOS JORNAIS "O COMBATE" E "O POVO", EX-VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EX-DIRIGENTE DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO E NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E UM DOS FUNDADORES DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT NO MARANHÃO, REFERÊNCIA A TODOS OS MILITANTES DAQUELA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/05/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 373 E 374/2018- GS1/DGM DE 09/05/2018 desde 08/05/2018 | Autoria única |
| REQ 149/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2018 | REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR EXPRESSANDO MINHAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SENHOR FÁBIO SOUSA CONCEIÇÃO, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/04/2018 - providenciado p/ ofício nº 296/2018- GS1/DGM DE 12/04/2018 desde 12/04/2018 | Autoria única |
| REQ 898/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 298/2017, QUE INSTITUI O DIA MARANHENSE DO SAMBA, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/11/2017 desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 886/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 308/2017, ENCAMINHADO, PELO OFÍCIO Nº 0998/17, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 8.077/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/11/2017 desde 14/11/2017 | Autoria única |
| REQ 849/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2017 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/11/2017 desde 07/11/2017 | Autoria única |
| REQ 848/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2017 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/11/2017 desde 07/11/2017 | Autoria única |
| REQ 817/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2017 | REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DA CASA MENSAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARTA ABREU COSTA LEITE, ENVIANDO CONDOLÊNCIAS AOS SEUS FAMILIARES, EM ESPECIAL, A SUA FILHA ELZANE ABREU COSTA LEITE, SERVIDORA DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1656/2017- GS1/DGM DE 01/11/2017 desde 07/11/2017 | Autoria única |
| REQ 806/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2017 | REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRAMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2017, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 014, RESPECTIVAMENTE, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/10/2017 desde 01/11/2017 | Autoria única |
| REQ 814/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2017, ENCAMINHADO, PELA MENSAGEM Nº 013/17, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 31/10/2017 desde 01/11/2017 | Autoria única |
| REQ 813/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 279/2017, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 012/17, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 31/10/2017 desde 01/11/2017 | Autoria única |
| REQ 783/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2017 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIMENTO DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2017, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/10/2017 PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 145 EM 19/10/2017 desde 24/10/2017 | Autoria única |
| REQ 775/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 257 E 270/2017,ENCAMINHADOS PELAS MENSAGENS Nº 083 E 087/17, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/10/2017 desde 25/10/2017 | Autoria única |
| REQ 754/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO ÀS SUAS EXCELÊNCIAS OS DESEMBARGADORES JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, LOURIVAL SEREJO E MARCELO CARVALHO, ELEITOS PARA EXERCEREM OS CARGOS, RESPECTIVAMENTE, DE PRESIDENTE E CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2017 PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1573/2017- GS1/DGM DE 17/10/2017 desde 17/10/2017 | Autoria única |
| REQ 741/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/17 , DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/10/2017 desde 19/10/2017 | Autoria única |
| REQ 732/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2017 | QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 213/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO . | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/10/2017 desde 06/10/2017 | Autoria única |
| REQ 608/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2017 | REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO,O PROJETO DE LEI Nº 207/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR (OPM). | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/09/2017 desde 22/09/2017 | Autoria única |
| REQ 579/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/08/2017 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 207/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO PELO AUTOR EM 14/08/2017 desde 15/08/2017 | Autoria única |
| REQ 549/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2017 | REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO ASO 70 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/08/2017 desde 08/08/2017 | Autoria única |
| REQ 547/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DESEMBARGADOR APOSENTADO ANTÔNIO PACHECO GUERREIRO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1204/2017/2017- GS1/DGM EM 12/08/2017 desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 523/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2017 | SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, A MOÇÃO Nº 010/2017, DE MINHA AUTORIA, MANIFESTANDO REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE RETENÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/07/2017 desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 521/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DE BOAVENTURA NERY DE OLIVEIRA NETO, FALECIDO NO DIA 07 DE JULHO, AOS 79 ANOS EM TERESINA, PERSONALIDADE ILUSTRE NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/07/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1154/2017- GS1/DGM DE 12/07/2017 desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 510/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2017 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 14 ANOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, TENDO EM CONTA SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A POLITICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA O POVO BRASILEIRO, EM ESPECIAL, A MARANHENSE, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/07/2017 desde 08/08/2017 | Autoria única |
| REQ 491/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2017 | SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI NºS 088 E 135/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/07/2017 desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 471/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NºS 024 E 025/2017, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/06/2017 desde 23/06/2017 | Autoria única |
| REQ 408/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DE ZOROASTRO SOARES, QUE FOI VEREADOR E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA (MA), FALECIDO NO DIA 27 DE MAIO, AOS 88 ANOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 31/05/2017 desde 31/05/2017 | Autoria única |
| REQ 305/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2017 | REQUER QUE SEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 182 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/05/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 923 E 927/2017 GS1/DGM DE 25/05/2017 desde 19/05/2017 | Autoria única |
| REQ 90/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 029/17, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/03/2017 desde 15/03/2017 | Autoria única |
| REQ 69/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/03/2017 desde 09/03/2017 | Autoria única |
| REQ 54/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 002/2017, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/02/2017 desde 21/02/2017 | Autoria única |
| REQ 28/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DELZUÍTA FERREIRA BRAGA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, CUJO ÓBITO OCORREU NESTA CAPITAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/02/2017 desde 09/02/2017 | Autoria única |
| REQ 6/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2017 | SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TEREZA SALOMÃO LAGO, MÃE DO EX - DEPUTADO ESTADUAL ADERSON LAGO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 083/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 | Autoria única |
| REQ 4/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2017 | SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA-DAMA DO PAÍS, A SENHORA MARISA LETICIA LULA DA SILVA, QUE SE NOTABILIZOU PELA LUTA JUNTO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES, PARTICIPANDO E CRIANDO NÚCLEOS DE TRABALHOS VINCULADOS AO PT. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 041/2017 GP/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 | Autoria única |
| REQ 3/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2017 | SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESTEVAM FERNANDES, IMPORTANTE PERSONALIDADE DA CIDADE DE PINHEIRO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 081/2017 GS1/DGM DE 14/02/2017 desde 09/02/2017 | Autoria única |
| REQ 605/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2016 | SEJA DISPENSADO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 227 /2016, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 601/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2016 | MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARCEBISPO EMÉRITO DE SÃO PAULO, DOM PAULO EVARISTO ARNS, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016 NA CIDADE DE SÃO PAULO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1106/2016 - GS1/DGM DE 26/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 509/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2016 | SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 200/2016, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, ENVIADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 10/16, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.109/2009 E SEUS ANEXOS QUE DISPÕEM SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/11/2016 desde 09/11/2016 | Autoria única |
| REQ 480/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2016 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/10/2016 desde 25/10/2016 | Autoria única |
| REQ 369/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2016 | REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI NºS. 087, 124, 125 E 131/2016, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/07/2016. desde 03/08/2016 | Autoria única |
| REQ 361/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2016 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 145/2016. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/07/2016. desde 03/08/2016 | Autoria única |
| REQ 279/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2016 | SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA POR ALCANÇAR A MARCA DE 50 MIL CÓPIAS DO ÁLBUM GRANDES CLÁSSICOS DA MÚSICA GOSPEL - VOL. III, EM PARCERIA COM O CANTOR LUIZ DE CARVALHO. | Proposição transferida para próxima sessão ordinária — TRANSFERIDO. - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 573/2016- GS1/DGM EM 09/06/2016. desde 07/06/2016 | Autoria única |
| REQ 170/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2016 | REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR WERTHER DE MORAES LIMA JUNIOR, NOMEADO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO, DESEJANDO-LHE ÊXITO Á FRENTE DAQUELE ÓRGÃO PUBLICO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS MAIS CARENTES E NECESSITADOS. | Proposição aprovada — APROVADO. - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 316/2016- GS1/DGM DE 03/05/2016 desde 10/05/2016 | Autoria única |
| REQ 188/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2016 | SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL " O IMPARCIAL", PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS COMPLETADOS NO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/04/2016 desde 06/05/2016 | Autoria única |
| REQ 187/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2016 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA COM O HOMENAGEADO, PELA PASSAGEM DOS 90 ANOS DO JORNAL "O "IMPARCIAL" | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/05/2016 desde 06/05/2016 | Autoria única |
| REQ 112/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2016 | SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 045/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.375, DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/04/2016 desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 796/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA MINHAS AUSÊNCIAS À SESSÃO PLENÁRIA DOS DIAS 21 E 22 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE ENCONTRAR-SE EM VIAGEM, REPRESENTANDO ESTE´PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/12/2015. desde 12/01/2016 | Autoria única |
| REQ 741/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2015 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO O REGISTRO DO FALECIMENTO DO POETA E ESCRITOR NAURO MACHADO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2015. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/12/2015. desde 01/12/2015 | Autoria única |
| REQ 699/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2015 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N.º 277/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2015 desde 24/11/2015 | Autoria única |
| REQ 669/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2015 | REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 272/2015, DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 668/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015, EM RAZÃO DE ENCONTRAR-ME REPRESENTANDO ESTA CASA EM EVENTO DO PODER EXECUTIVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 620/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/11/2015 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N.º 256/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2015. desde 12/11/2015 | Autoria única |
| REQ 541/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2015 | SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 198/15, DE MINHA AUTORIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO . | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/10/2015. desde 06/10/2015 | Autoria única |
| REQ 522/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2015 | SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 033/15 | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/09/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 499/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/09/2015 | SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 217/15 , DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO . | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/09/2015. desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 463/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/09/2015 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 57 ANOS DA REVOLIÇÃO CUBANA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/09/2015. desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 458/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2015 | SEJAM ABONADAS, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, AS FALTAS REFERENTES A MINHA AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO PERÍODO DE 13/07/2015 A 16/07/2015, CONFORME ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/09/2015. desde 03/09/2015 | Autoria única |
| REQ 428/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2015 | TITULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR LÚCIO ARAÚJO DA CUNHA. NATURAL DE ITAMBÉ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/08/2015. desde 26/08/2015 | Autoria única |
| REQ 420/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2015 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/15 , DE MINHA AUTORIA , QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ADVOGADO HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/08/2015. desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 394/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2015 | PROJETO DE LEI Nº 172/15, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/08/2015. desde 11/08/2015 | Autoria única |
| REQ 346/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2015 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 142/15, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL "CIDADÃO DO MUNDO. | Proposição inclusa na Ordem do Dia — ”. APROVADO – A REFERIDA PROPOSIÇÃO FOI INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA. desde 07/07/2015 | Autoria única |
| REQ 305/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2015 | SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 7 MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 90 DIAS PROCEDEREM O LEVANTAMENTO DE TODOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO ESTADO DO MARANHÃO QUE POSSUEM NOME DE PESSOAS VIVAS E PROPOR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SUGESTÕES PARA A SUA MUDANÇA. | Proposição aprovada — Proposição inclusa na Ordem do Dia 22.06.2015. CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS: ADRIANO SARNEY, ANRÉIA MURAD, EDILÁZIO JUNIOR, ROBERTO COSTA E SOUSA NETO. desde 18/06/2015 | Autoria única |
| REQ 302/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2015 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA O FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO SOARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PINHEIRO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/06/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 469/15-GS1/DGM DE 24/06/2015. desde 18/06/2015 | Autoria única |
| REQ 283/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2015 | PROJETO DE LEI Nº 119/ 15, QUE PROÍBE O PORTE DE ARMA BRANCA NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/06/2015. desde 10/06/2015 | Autoria única |
| REQ 257/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2015 | PROJETO DE LEI Nº 073/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/05/2015. desde 27/05/2015 | Autoria única |
| REQ 249/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2015 | JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO ANO EM CURSO, POR ME ENCONTRAR A SERVIÇO DESTE PODER NA CIDADE DE IMPERATRIZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/05/2015. desde 27/05/2015 | Autoria única |
| REQ 190/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2015 | QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, PARABENIZANDO-O PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE HOJE, DIA 30 DE ABRIL, DESEJANDO-LHE ÊXITO A FRENTE DA MISSÃO CONFIADA PELO POVO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/05/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 232/2015- GP/DGM DE 08/05/2015. desde 03/05/2015 | Autoria única |
| REQ 187/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2015 | QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 066/ 15, QUE INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTO DO SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/05/2015. desde 03/05/2015 | Autoria única |
| REQ 141/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PLENARINHO DESTA CASA, EM DATA A SER PREVIAMENTE MARCADA, PARA DEBATER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO ATRAVÉS DE FERRY BOAT, BUSCANDO DESTA FORMA GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DESSE SISTEMA DE TRANSPORTE, DESTACANDO-SE: SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS, ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A ESSAS EMBARCAÇÕES | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAS AS PROVIDÊNCIAS EM 13/04/2015. desde 14/04/2015 | Autoria única |
| REQ 116/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2015 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE DEBATER OS 40 ANOS DO FIM DA GUERRA DO VIETNÃ E 70 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DAQUELE PAÍS, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL, DO ANO EM CURSO | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/04/2015. desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 45/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2015 | SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, QUE COMPLETA 93 ANOS DE FUNDAÇÃO E 30 ANOS DE ATUAÇÃO ININTERRUPTOS NA LEGALIDADE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/03/2015. desde 04/03/2015 | Autoria única |
| REQ 41/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2015 | PROJETO DE LEI Nº 005/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIOS PARA O PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NA LEI Nº 6.915/97. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/03/2015. desde 02/03/2015 | Autoria única |
| REQ 30/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2015 | REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA O EDITORIAL DO JORNAL PEQUENO, EDIÇÃO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SOB O TÍTULO "SERVIR A DEUS E MUDAR A VIDA DAS PESSOAS", DE AUTORIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/02/2015. desde 26/02/2015 | Autoria única |
| REQ 12/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2015 | REQUERIMENTO Nº 12/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, REQUER QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DA CASA O ARTIGO DO EDITORIAL INTITULADO "O FIM DA ESBÓRNIA OFICIAL", PUBLICADO NO JORNAL PEQUENO, EDIÇÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, ONDE O AUTOR ABORDA A FORMA COMO OS BÔNUS LITÚRGICOS E MORDOMIAS DE UM GOVERNANTE FORAM DISPENSADOS PELO NOVO GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/02/2015. desde 12/02/2015 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2015 | REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 05/03/2015, PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ OSMAR ALVES, CONCEDIDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 729/2014. | Aguardando a leitura em Plenário — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 098 EM 16/07/2014. desde 09/02/2015 | Autoria única |
| REQ 280/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2014 | APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N.º: 237/2014, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 19-C DA LEI N.º 8.331, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/12/2014. desde 16/12/2014 | Autoria única |
| REQ 192/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2014 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 203/2014, CRIADA PARA APURAR O ABUSIVO AUMENTO DOS PREÇOS DE COMBÚSTIVEIS COBRADOS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/09/2014. desde 09/09/2014 | Autoria única |
| REQ 206/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2014 | SEJAM CONVOCADOS O DR. JOÃO BERNARDO BRINGEL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, A DRA. HELENA MARIA CAVALCANTI HAICKEL, PROCURADORA GERAL DO ESTADO, E A DRA. MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM, SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, PARA COMPARECEREM NESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM DIA E HORA A SER AGENDADA COM O AUTOR DO REQUERIMENTO, PARA EM SESSÃO ESPECIAL PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO À EMPRESA CONSTRAN | Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/09/2014. desde 14/10/2014 | Autoria única |
| REQ 201/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2014 | PROJETO DE LEI Nº 034/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM CADA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/09/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 290/2014- GS1/DGM DE 26/08/2014. desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 196/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2014 | SEJAM CONVOCADOS O DR. JOÃO BERNARDO BRINGEL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, A DRA. HELENA MARIA CAVALCANTI HAICKEL, PROCURADORA GERAL DO ESTADO, E A DRA. MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM, SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, PARA COMPARECEREM NESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO PRÓXIMO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 11:00 HORAS, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO À EMPRESA CONSTRAN | Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 112 EM 19/08/2014. desde 09/09/2014 | Autoria única |
| REQ 166/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2014 | PROJETO DE LEI Nº 145/14 , REFERENTE À PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RESERVA OU SOBRETAXA , BEM COMO A COBRANÇA DE QUAISQUER VALORES ADICIONAIS PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/07/2014. desde 05/08/2014 | Autoria única |
| REQ 160/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2014 | PROJETO DE LEI Nº 138/2014, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº003/14, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA DAQUELA CORTE DE CONTAS DO ESTADO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/07/2014. desde 05/08/2014 | Autoria única |
| REQ 149/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2014 | SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014/2014 | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/06/2014. desde 24/06/2014 | Autoria única |
| REQ 99/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2014 | SEJA CONVOCADO O DR. LUIZ CARLOS FOSSATE, PRESIDENTE DA EMAP-EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, A COMPARECER A ESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 11:00 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE FERRY BOAT | Veto sobre a proposição rejeitado — REJEITADO EM 29/04/2014. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 055 EM 29/04/2014. desde 29/04/2014 | Autoria única |
| REQ 84/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2014 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO EM 14/04/2014. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE AS COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM 14/04/2014. desde 24/04/2014 | Autoria única |
| REQ 83/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2014 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, EM DATA A SER PREVIAMENTE MARCADA, PARA DEBATER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO ATRAVÉS DE FERRY BOAT, BUSCANDO DESTA FORMA GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DESSE SISTEMA DE TRANSPORTE, DESTACANDO-SE: SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS, ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A ESSAS EMBARCAÇÕES. | Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTA EM PLENÁRIO EM 14/04/2014. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM 14/04/2014. desde 24/04/2014 | Autoria única |
| REQ 61/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2014 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, COMPOSTA DE 07 MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES), PARA O PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE DIAS) APURAR O ABUSIVO AUMENTO DO PREÇO DE COMBUSTÍVEL COBRADO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, ALÉM DE APURAR INDÍCIOS DA FORMAÇÃO DE CARTEL ENTRE OS EMPRESÁRIOS DO SETOR, O QUE CONFIGURA EM CRIME PREVISTO EM LEI. | Proposição apresentada em Plenário — proposição apresentada em plenário. desde 01/04/2014 | Autoria única |
| REQ 54/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2014 | SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA O ARTIGO DE AUTORIA DE ABDELAZIZ ABOUD SANTOS, INTITULADO MARANHÃO: O DESASTRE DA DÍVIDA PÚBLICA, PUBLICADO NO JORNAL PEQUENO, EDIÇÃO DO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/03/2014. desde 20/03/2014 | Autoria única |
| REQ 53/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2014 | SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 034/2014 | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/03/2014. desde 25/03/2014 | Autoria única |
| REQ 52/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2014 | SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 02/2014 | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/03/2014. desde 25/03/2014 | Autoria única |
| REQ 7/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2014 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO, EM DATA A SER PREVIAMENTE MARCADA, PARA DEBATER SOBRE A VIABILIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS DA CONSTRUÇÃO DE UM PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, NA BAIXADA MARANHENSE. | Proposição apresentada em Plenário — proposição apresentada em plenário PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 013 EM 10/02/2014. A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA P/ AS PROVIDÊNCIAS EM 06/02/2014. desde 18/02/2014 | Autoria única |
| REQ 456/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2013 | SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 038/2013, DE MINHA AUTORIA | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/11/2013. desde 03/12/2013 | Autoria única |
| REQ 443/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2013 | SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 032/2013, DE MINHA AUTORIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS SEUS TURNOS REGIMENTAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/11/2013. desde 19/11/2013 | Autoria única |
| REQ 400/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2013 | SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 036/2013 | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/11/2013. desde 05/11/2013 | Autoria única |
| REQ 393/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2013 | SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2013, DE MINHA AUTORIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS SEUS TURNOS REGIMENTAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/10/2013. desde 30/10/2013 | Autoria única |
| REQ 374/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2013 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA O FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR DA CUNHA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TIMBIRAS-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 603 E 604/2013- GS1/DGM DE 15/10/2013. desde 15/10/2013 | Autoria única |
| REQ 367/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2013 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA, PARA DEBATER O PROBLEMA DO ELEVADO NÚMERO DE PONTOS DE LANÇAMENTO DE DEJETOS IN NATURA NOS RIOS DA ILHA DE UPAON AÇU SEM O DEVIDO TRATAMENTO, O QUE ESTÁ OCASIONANDO POLUIÇÃO E PERIGO A SAÚDE DA POPULAÇÃO., A FIM DE BUSCAR SOLUÇÃO PARA ESSE GRAVE PROBLEMA. | Proposição apresentada em Plenário — APRESENTADO EM PLENÁRIO EM 07/10/2013. desde 08/10/2013 | Autoria única |
| REQ 344/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2013 | SEJA CONVOCADO O PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, REITOR DA REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA, PARA COMPARECER NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO PRÓXIMO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 11:00 HORAS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESFAVORÁVEL COLOCAÇÃO NA AVALIAÇÃO DA UEMA, CONSIDERADA COMO A 7ª PIOR UNIVERSIDADE NO QUESITO "ENSINO" E NA AVALIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DO NORDESTE FOI CONSIDERADA A 2ª PIOR INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REGIÃO, CONFORME PESQUISA REALIZADA PELO RANKING UNIVERSITÁRIO FOLHA-RUF. | Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 24/09/2013. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 24/09/2013. desde 24/09/2013 | Autoria única |
| REQ 341/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2013 | SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL PEQUENO, EDIÇÃO DO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE, SOB TÍTULO VETO POLÊMICO QUE TRATA SOBRE O VETO DA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY AO PROJETO DE LEI APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CUJA PROPOSIÇÃO PROÍBE E PUNE O TRABALHO ESCRAVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/09/2013. desde 19/09/2013 | Autoria única |
| REQ 77/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2013 | REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2013, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/03/2013. desde 12/09/2013 | Autoria única |
| REQ 106/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2013 | REQUER QUE DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, PROJETO DE LEI Nº 042/2013, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/04/2013. desde 11/09/2013 | Autoria única |
| REQ 255/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 169/2013, DE MINHA AUTORIA PARA DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS SEUS TURNOS REGIMENTAIS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/07/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 249/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJA RETIRADO DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 128/2013, DE MINHA AUTORIA. | Proposição retirada da Ordem do Dia. — CONFORME O ART. 168 DO R.I DESTE PODER, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU À RETIRADA DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 128/2013, DE AUTORIA DO DEP. OTHELINO NETO EM 26/06/2013.PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 094 EM 27/06/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 225/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO JUIZ FEDERAL, NEY BARROS DE BELO FILHO, PARABENIZANDO-O PELA SUA NOMEAÇÃO COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/06/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 341/2013- GS1/DGM DE 20/06/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 221/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/06/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 219/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI Nº 139,140 E 141/2103. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/06/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 235/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2013 | QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 128/2013, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/06/2013. desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 224/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2013 | SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA O EDITORIAL DO JORNAL PEQUENO, EDIÇÃO DO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, SOB TÍTULO TRECHOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/06/2013. desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 179/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2013 | SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO, O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 001/2013, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/05/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 122/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2013 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO, PARA DEBATER A PROPOSTA ENCAMINHADA PELO SINPROESEMMA AOS MEMBROS DESTE PODER, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, UNIFICADO COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/04/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 112/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2013 | SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA TRATAR JUNTO AO DOUTOR VOLNEY ZANARDI JÚNIOR PRESIDENTE DO IBAMA, EM BRASÍLIA, MEDIDAS E AÇÕES PARA CONTROLAR O ELEVADO ÍNDICE DE DESMATAMENTO QUE ESTÁ OCORRENDO NO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/04/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 313/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2012 | REQUERIMENTO Nº 313/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 182/2012, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.199/2004, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA INSCRIÇÃO DO CONCURSO SELETIVO VESTIBULAR SERIADO (PASSES), DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO – FICA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. desde 28/08/2012 | Autoria única |
| REQ 308/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/08/2012 | REQUERIMENTO Nº 308/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA PARA DISCUTIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO, ATRAVÉS DE FERRY BOAT. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS. desde 16/08/2012 | Autoria única |
| REQ 242/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2012 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE BEQUIMÃO QUE COMPLETA 77 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS desde 03/07/2012 | Autoria única |
| REQ 221/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2012 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA ASSEMBLÉIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUANTOS E ONDE SE LOCALIZAM OS PONTOS DE LANÇAMENTO DE DEJETOS IN NATURA NOS RIOS, BEM COMO NAS PRAIAS LOCALIZADAS NA ILHA DE UPAON AÇU? • QUANTAS E ONDE SE LOCALIZAM AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO EM FUNCIONAMENTO? • QUAIS AS ÁREAS DESTA ILHA QUE SÃO ATENDIDAS PELAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO? | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 18/06/2012 | Autoria única |
| REQ 162/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2012 | REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO COMPETENTE, EM DATA A SER PREVIAMENTE DEFINIDA, PARA DISCUTIR O PROBLEMA DE POLUIÇÃO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 09/05/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.