Solange Almeida
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
621proposições com a assinatura
621como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
29transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 543 | 543 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 50 | 50 |
| Requerimento (REQ) | 21 | 21 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 5 | 5 |
| Moção (MOC) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 22/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SHALOM - IS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12864/2026 | Autoria única |
| PLO 5/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2026 | CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A IGREJA MATRIZ DE SANTA INÊS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS (MA). | Norma nº 12924/2026 | Autoria única |
| PLO 492/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/10/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO RETIRO NATAL E ÁREAS ADJACENTES - CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FÁBRICA DE SONHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12722/2025 | Autoria única |
| PLO 404/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, DE BELA VISTA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12649/2025 | Autoria única |
| PLO 319/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2025 | DECLARA E RECONHECE O FESTEJO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA., COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12707/2025 | Autoria única |
| PLO 456/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIDADANIA HENNRY MIGUEL DE PAIVA MONTEIRO, DE PINDARÉ-MIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12452/2024 | Autoria única |
| PLO 187/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA VISÃO DE ÁGUIA DE SANTA HELENA, PINDARÉ MIRIM - MA. | Norma nº 12269/2024 | Autoria única |
| PLO 754/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, SOCIOCULTURAL EDUCACIONAL DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12201/2024 | Autoria única |
| PLO 753/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2023 | INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12251/2024 | Autoria única |
| PLO 735/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2023 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12250/2024 | Autoria única |
| PLO 728/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS VOLTADOS AO PÚBLICO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM AEROPORTOS, FERROVIÁRIAS, RODOVIÁRIAS E OUTROS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12315/2024 | Autoria única |
| PLO 727/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2023 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES SURDAS OU MUDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAL PROFICIENTE EM LIBRAS. | Norma nº 12962/2026 | Autoria única |
| PLO 716/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO DE CONFORMIDADE DIGITAL" PARA EMPRESAS QUE ATUAM NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12263/2024 | Autoria única |
| PLO 695/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO". | Norma nº 12249/2024 | Autoria única |
| PLO 666/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12441/2024 | Autoria única |
| PLO 585/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2023 | INSTITUI O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR" NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12157/2023 | Autoria única |
| PLO 584/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12961/2026 | Autoria única |
| PLO 526/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2023 | INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DO JOVEM NO PROCESSO ELEITORAL. | Norma nº 12115/2023 | Autoria única |
| PLO 492/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2023 | CONSIDERA O MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM COMO BERÇO DA CULTURA POPULAR DO VALE DO PINDARÉ NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12113/2023 | Autoria única |
| PLO 490/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2023 | ESTABELECE O "AGOSTO CINZA" COMO MÊS ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CIDADÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12114/2023 | Autoria única |
| PLO 489/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2023 | DETERMINA A IGUALDADE DO VALOR DE PREMIAÇÕES A HOMENS E MULHERES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS, PATROCINADAS OU APOIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, AUTARQUIAS, AGÊNCIAS REGULADORAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES PÚBLICAS OU SIMILARES. | Norma nº 12247/2024 | Autoria única |
| PLO 482/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - CONSTRUINDO SONHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12053/2023 | Autoria única |
| PLO 480/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E LÍNGUA PORTUGUESA, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO | Norma nº 12146/2023 | Autoria única |
| PLO 469/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | INSTITUI O DIA 24 DE FEVEREIRO, COMO O DIA ESTADUAL DA MULHER MARANHENSE NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12039/2023 | Autoria única |
| PLO 389/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2023 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12509/2025 | Autoria única |
| PLO 379/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2023 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH. | Norma nº 12131/2023 | Autoria única |
| PLO 233/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2023 | DENOMINA ARENINHA "MÁRIO BEZERRA DE SANTANA LOCALIZADO NO POVOADO AREIAS DO BELIZÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONÇÃO" | Norma nº 12028/2023 | Autoria única |
| PLO 223/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12036/2023 | Autoria única |
| PLO 47/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE E DOENÇAS RELACIONADAS. " | Norma nº 11921/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.